AS METAS SPT 2000 [3]

As Metas SPT 2000 (3)

A implantação da SPT na Europa, atém ao ano 2000 está dependente de duas condições essenciais.

1 – Há necessidade de reduzir as desigualdades, em matéria de saúde, entre países e entre grupos socioeconómicos no interior desses mesmos países. É indispensável assegurar a todos os habitantes da Região iguais possibilidades de desenvolverem, de preservarem e de utilizarem a sua própria saúde, o que implica que se empreguem todos os meios indispensáveis ao provimento destas possibilidades aos países, aos grupos e aos indivíduos mais desfavorecidos. Em segundo lugar, é necessário reforçar a saúde ao mesmo tempo que se reduzem as doenças e respectivas consequências. Deste modo, o empreendimento assume quatro dimensões que exigem 4 diferenças categorias de acções:

·        Assegurar a igualdade na Saúde, reduzindo as diferenças de situação, em termos de saúde, que se registam entre países e entre grupos socioeconómicos dentro de um mesmo país;

·        Dar mais vida aos anos assegurando o pleno desenvolvimento e a plena utilização do potencial físico e intelectual, integral ou residual, das pessoas, por forma a que elas possam gozar plenamente a vida e enfrentá-la de uma forma saudável;

·         Dar mais saúde à vida, reduzindo a morbilidade e a invalidez;

·        Dar mais anos à vida, lutando contra a morte prematura, ou seja, aumentando a esperança de vida à nascença.

A SPT 2000, na Europa será conseguida na medida em que a Região for capaz de dominar os 2 problemas fundamentais, que se acabam de referir e cuja resolução é condição primordial para que o objectivo seja atingido.

Iniciar-se-á este capítulo abordando as necessidades de reduzir as desigualdades em matéria de saúde e de promover as capacidades individuais relativamente à saúde. Referir-se-ão, em seguida, as possibilidades que se abrem de eliminação de determinas doenças e de redução das incapacidades. Por fim, apresentar-se-ão sugestões quanto aos modos de reduzir a mortalidade infantil e a mortalidade materna assim como a morte prematura por doenças do aparelho circulatório, cancro, acidentes e suicídios.

No enunciado das metas tomou-se o maior cuidado em propor graus de realização que se sabe serem realistas, ou porque já foram atingidos por alguns dos países da Região ou porque existe a tecnologia necessária.

META 1 – IGUALDADE PERANTE A SAÚDE

[Reduzir as Diferenças]

{Até ao ano 2000, as diferenças reais do estado de saúde entre países e entre grupos dentro dum mesmo país deveriam ser reduzidas, pelo menos em 25%, graças a uma melhoria da saúde em nações e grupos desfavorecidos.

Esta meta é realizável sob 4 condições:

1 – assegurar a toda a população os pré-requisitos fundamentais da saúde;

2 – reduzir os riscos associados ao estilo de vida;

3 – melhorar os aspetos sanitários das condições de vida e de trabalho;

4 – dar a todos o acesso a  Cuidados de Saúde Primários (CSP) adequados.}

{Formulação do problema:

O estado de saúde pode ser medido com o auxílio de um grande númnero de indicadores, mas somente a mortalidade é utilizável, comum grau de confiança razoável, para as co9mparações entre países, devido a deficiências das estatísticas de saúdse, num grande numero de países (a Meta 35 sublinha a necessidade de remediar esta situação). Por volta do ano 1980, a esperança de vida à nascença, nos países da Região, situava-se entre 73 3 55 anos nos homens e entre 80 e 57 anos para as mulheres, enquanto que os números correspondentes a 1960, vinte anos antes, eram 71 e 47 anos, nos homens e de 76 e 47 nas mulheres.

A mortalidade infantil variava de muito mais de 100 a menos de 7 mortes por 1000 nados‑vivos. Além disso, havia grande diferença nos valores da mortalidade em todos os grupos etários, não apenas na mortalidade total, mas também na mortalidade por causa específica, em especial pelas doenças mais “evitáveis”, tais como s pneumonia e outras doenças inoficiosas e parasitárias. Embora não existam dados adequados para fazer, de forma sistemática, comparações entre os países, tudo leva a crer que, a nível da mortalidade e da invalidez, as diferenças são igualmente grandes.

Dentro do mesmo país, há também diferenças consideráveis entre o estado de saúde dos indivíduos dos grupos privilegiados e dos grupos desfavorecidos. Qualquer que seja o crtitério de classificação dos grupos socioeconómicos, sempre se pôde constatar que existiam grupos seriamente desfavorecidos sob o ponto de vista do estado de saúde medido com auxílio dos indicadores clássicos de mortalidade, observando-se as diferenças mais consideráveis nas causas de mortalidade evitáveis, tais como as infecções ou as patologias de origem comportamental.

As diferenças entre grupos socioeconómicos são por vezes muito grandes e podem traduzir-se por igualdades de muitos anos na esperança de vida. Diversos estudos já uma diferença, para o dobro, na mortalidade infantil e na mortalidade por acidentes, intoxicações e actos de violência, cancro do pulmão e enfarte do miocárdio e uma diferença para mais do triplo no que se refere à mortalidade por cirrose do fígado. De igual modo, a média da idade de início da reforma por causas de doença ou de invalidez difere de 12 a 5 anos conforme são operários ou empregados de escritório. Variações análogas foram em relevo por estudos de mortalidade e de invalidez.

Se a mortalidade em todas as idades é mais elevada nos homens do que nas mulheres, a diferença maior regista-se nos adultos jovens. Num certo número de países, este valor é 3 vezes mais elevado nos homens que nas mulheres, dentro do grupo etário 15-34 anos. No entanto, existem diferenças marcantes em grupos etários mais avançados, sobretudo no que respeita à mortalidade condicionada pelos estilos de vida, como nos casos dos acidentes, das intoxicações e de outras causas de morte violenta, dos cancros e certas afeções respiratórias relacionadas com o tabaco, das isquemias cardíacas e das cirroses do fígado. É, portanto, lícito afirmar que grande parte da sobre-mortalidade masculina poderia ser reduzida mediante ações preventivas.

Soluções sugeridas, entre outras

A redução das desigualdades em matéria de saúde necessitará, em primeiro lugar, que se assegurem, a todos, as condições prévias essenciais à saúde e que se reduzam os riscos com os estilos de vida.

As diferenças actuais do estado de saúde são uma consequência, na sua grande parte, das condições de vida e de trabalho. Os países e os grupos socioeconómicos desfavorecidos estão mais expostos aos riscos de origem ambiental e à aquisição de hábitos nocivos. Os países e grupos prósperos não somente estão mais bem protegidos das ameaças do ambiente, mas também são mais susceptíveis de beneficiar de acções de promoção da saúde. Resulta daqui que, se a tendência actual se mantiver, as diferenças existentes acentuar-se-ão ainda mais.

Para atingir o objectivo de reduzir as desigualdades do estado de saúde, é imperativo inverter esta tendência aumentando as oportunidades, relativamente à saúde, das nações e grupos desfavorecidos, permitindo-lhes alcançar o nível dos países e grupos mais favorecidos. No interior dum país, estas considerações implicam acima de tudo, que se esteja disposto a reconhecer o problema, que inicie, desde já, uma pesquisa activa de informações sobre a amplitude real do fenómeno e que se tenha a vontade política de definir as orientações sociais que se dirijam às raízes da formação dos grupos sociais em termos de rendimento mínimo assegurado, da garantia do direito ao trabalho, dos serviços periféricos de ajuda aos grupos mais necessitados, etc..

Esta última exigência tem implicações importantes para o SNS, muito especialmente no sentido em que suscita uma obrigação de velar para que os cuidados dispensados sejam aceitáveis pelos grupos que têm necessidade deles.

O objetivo de re3duzir as disparidades entre os EM não suscita obrigações somen5e aos países menos desenvolvidos, impõe também aos mais desenvolvidos o imperioso dever de secundarem os esforços das nações menos favorecidas, mediante uma cooperação eficaz nos aspetos financeiro e técnico da construção de um Sistema de Saúde sólido, dotado de infraestrutura e de pessoal necessários

Não deve nem se pode dissimular que a tarefa acima descrita será difícil por existirem tensões internacionais e nacionais; só será possível levá-la a bom termo se a vontade e o empenhamento políticos forem apoiados por uma grande cooperação internacional e um ponderado reajustamento dos recursos face às necessidades}.   

 NB – É fácil determinar com rigor quase científico os desvios desta meta, quer quanto ao aproveitamento dos recursos quer quanto à sua adequação às necessidades da população.

Se houvesse mais Enfermeiros por Médico;

Se houvesse menos Médicos no Sistema;

A qualidade e quantidade dos cuidados prestados seria necessariamente diferente e mais eficaz, porque era menos mórbida. Com menos doenças, reais e ou fictícias seria mais fácil reduzir as diferenças entre quem tem mais e quem tem menos posses.

Seria mais fácil centrar os recursos disponíveis nas necessidades reais, sem ter de inventar necessidades para mostrar serviço e justificar exageros.

Não é preciso ir à Meta 38ª para detectar as práticas desviantes; elas começam logo na Meta 1ª.  

META 2 – DAR MAIS VIDA AOS ANOS

[Valorizar o potencial de saúde]

{Até ao ano 2000, todos deveriam ter a possibilidade fundamental de desenvolver e utilizar o seu próprio potencial de saúde de forma a levar uma vida social e economicamente satisfatória.

A realização desta meta pressupõe que as políticas de saúde nos EM englobem um quadro de elaboração, de execução e de vigilância contínua de programas que assegure as condições ambientais, o apoio social e os serviços requeridos para permitir a cada um desenvolver e utilizar o seu potencial de saúde.}

{Formulação do problema:

A conceção da OMS segundo a qual a Saúde é um “completo bem-estar físico, mental e social que não pressupõe somente a ausência de doença e de incapacidade”, encara a saúde como um estado positivo que diz respeito ao individuo no seu todo, no contexto do seu estilo de vida. Esta conceção positiva e relativa da saúde implica que todos os indivíduos, quaisquer que sejam as circunstâncias, como por exemplo a idade, possam alcançar o bem-estar, tirando pleno partido das suas próprias capacidades funcionais.

A maior parte dos programas de saúde centram-se na doença como desvio biológico relativamente à norma, em lugar realçarem a totalidade das componentes da saúde, e da saúde relativa, consideradas como um valor positivo. Aa instauração da SPT 2000 necessita da criação de mecanismos destinados a promover as capacidades de saúde de todos e a suspensão dos factores que poderiam constituir obstáculos à utilização do potencial de saúde de cada um. Supõe também que haja melhores mecanismos destinados a fazer compreender às pessoas que a saúde é um meio importante de levar uma vida satisfatória e as incite a desenvolverem as atitudes e os estilos de vida indispensáveis à possibilidade de explorarem plenamente o seu potencial de saúde, integral ou residual, no sentido de enfrentarem as situações da vida.

É importante reconhecer que certos grupos da população se veem, por vezes, privados das convenientes possibilidades da utilização das suas próprias capacidades, de tal modo que as deficiências ou as limitações funcionais podem de facto resultar desta carência. É muitas vezes o caso das pessoas idosas em certas sociedades. Se é evidente que existe uma correlação entre a redução da capacidade funcional e o envelhecimento, não se tem absolutamente nenhuma certeza sobre a parcela desta redução que é devida a uma perda evitável da forma física e intelectual e/ou dos contactos sociais. A maior parte das pessoas que avançam na idade não apresentam sintomas de declínio intelectual e físico, muito pelo contrário, elas têm tendência para abusar do nível de saúde que lhes permite continuar a levar uma vida social e economicamente activa. De facto, a maior parte dos indivíduos em questão têm a capacidade e sentem, o desejo de permanecer uma ocupação produtiva. Infelizmente, as políticas nacionais do emprego afastam da vida activa estes elementos experimentados e competentes que constituem um recurso humano que nenhuma sociedade deveria deixar inexplorado. Há, de resto, outras decisões que interessam às pessoas idosas e qe se tomam sem, quando, em geral, são das mesmas que melhor conhecem as suas necessidades e a maneira de as satisfazer. Um problema, muitas vezes sério, resulta da proporção cada vez maior de pessoas idosas que vivem sós e isoladas. A proporção é particularmente elevada nas mulheres e atinge cerca de 50% do grupo etário de 60 a 64 anos em muitos países. Muitas vezes, estas pessoas teriam necessidade de que as suas capacidades fossem estimuladas e que se lhes desse possibilidade de as explorar.

No entanto, somente com uma idade avançada é que muitas pessoas conhecem sérios obstáculos à promoção e à preservação da sua própria saúde. Os jovens pais sozinhos, especialmente as jovens mães, são muitas vezes privadas da possibilidade ou dos meios de se expandirem, de terem relações de interação social e de realizarem actividades físicas equilibradas. Os trabalhadores sedentários, imóveis podem também, ter dificuldades em desenvolver o seu potencial de saúde.

As minorias étnicas, os trabalhadores migrantes, etc., podem encontrar-se excluídos da interacção social normal em muitas comunidades. Com a acumulação de provas, cada vez mais numerosas, da importância da interação social e do apoio social para a saúde e o bem-estar, seria indispensável dar, a respeito desta questão, uma atenção especial às medidas tomadas para permitir envelhecer ao mesmo tempo que se conserva uma boa saúde. Deve, enfim, recordar-se que, às vezes, é o desconhecimento dos factores que favorecem e preservam a saúde ou a ausência das atitudes e das acções positivas necessárias que impedem as pessoas de desenvolverem o seu próprio potencial de saúde.

[Soluções Sugeridas]

A saúde da população da Região Europeia será consideravelmente melhorada aplicando, no quadro das Metas Regionais de SPT 2000, políticas e programas que assegurem às pessoas as condições prévias à saúde, que favoreçam estilos de vida saudáveis e garantam um ambiente social e físico conducente a tais estilos de vida e, de uma maneira mais geral, que encorajem a manutenção de uma boa forma física e mental.

A conceção de Saúde que é ensinada nas escolas e que é apresentada ao público pelos meios de comunicação deverá dar uma importância especial às necessidades de cada um no desenvolvimento e na utilização das próprias capacidades físicas, intelectuais e afectivas. Com esta finalidade, é de absoluta necessidade eliminar os obstáculos aos comportamentos favoráveis à saúde e tornar as condições de vida conformes ao objectivo visado.

Por outro lado, é indispensável que, por si mesmos, os indivíduos se responsabilizem pelo desenvolvimento e pela preservação das suas capacidades.

Todos os direitos e privilégios inerentes à qualidade do ser humano devem ser reafirmados em relação a pessoas de uma certa idade, que têm o direito evidente e uma parte equitativa dos benefícios do desenvolvimento socioeconómico para o qual deram o seu contributo.

As políticas sociais destinadas a esta categoria de pessoas devem ser ditadas pela preocupação fulcral de garantir a sua independência económica, o seu direito a tomarem decisões sobre as questões que lhes dizem respeito e o seu direito a serem agentes sociais, da comunidade em que vivem, a tempo inteiro. Estas políticas serão adaptadas aos esquemas culturais das diversas sociedades e devem cobrir um campo vasto.

As habitações têm que ser concebidas para que incitem os interessados a gerir por si próprios os problemas da vida quotidiana, ficando suficientemente preservada a flexibilidade de ocasiões para contactos sociais, compreendendo o plano sexual e as relações interpessoais enriquecedoras. Os regimes de segurança social devem garantir-lhes a segurança e a independência económicas. Devem ser ajustadas as condições de passagem à reforma e de distribuição do trabalho, ao longo de toda a vida profissional, enquanto a criação de equipamentos de lazer estimulantes e de possibilidades de trabalho em tempo parcial prepararão as pessoas para levar uma vida cheia de sentido depois da sua entrada na reforma.

As sociedades devem desenvolver sistematicamente as possibilidades de mobilizar e de explorar os recursos intelectuais e culturais dos idosos. Devem, para isso, ser adaptadas políticas que favoreçam a coesão entre gerações. Por um lado, é necessário estimular os jovens a participar nos cuidados a idosos, por outro lado, devem encorajar-se estes a participarem nas actividades dos jovens e a ajudá-los.

Os esforços levados a cabo, na elaboração dos indicadores de saúde positiva, como é difícil apanhar a essência do conceito de “saúde” e de o medir com precisão. É o indivíduo por si próprio, que está mais bem colocado para avaliar a sua própria saúde, no contexto da sua situação de vida. A medida do estado de saúde, tal como é entendida pelos próprios interessados, revelou-se um critério mais exacto do que muitos outros indicadores do estado de saúde, para prever o futuro das pessoas, em matéria de saúde, incluindo mesmo o que se refere à mortalidade. Os E M devem assegurar uma recolha sistemática de dados acerca das perceções individuais da saúde, por um lado, para avaliar os progressos realizados na SPT 2000 e, por outro, para mais bem aprender a apreciação que a prória população faz sobre os progressos realizados nesse sentido.}  

NB – Lenta, mas progressivamente, vamos desvendando os erros que se estão a cometer no SNS, mormente nos CSP, com a excessiva inclinação para o lado doentio da questão, quando há muitas mais coisas que os Médicos não sabem (nem têm que saber), que ficam por fazer, porque os Enfermeiros perdem o seu precioso tempo, ou uma boa parte dele, à volta dos Médicos, desperdiçando as suas capacidades de organização e execução de tarefas, que estão, de há muito, identificadas, nas Metas SPT 2000 e que ficam por tratar, convenientemente, por desvios mórbidos de apoio ao excesso de consultas médicas cuja simplicidade e banalidade, não justificam o apoio do Enfermeiro.

O famigerado método das USF foi concebido pelos Médicos para terem os “seus Enfermeiros” por perto, a darem-lhe apoio que não se entende nem se justifica. Ou antes; serve para justificar quem manda e quem decide e quem obedece sem reflectir, no mau uso, dado a um Enfermeiro, licenciado na disciplina de Enfermagem.

Até o Bastonário dos Médicos se farta de demonstrar quanta confusão vai naquela cabeça, justamente, porque só consegue ver uma vertente da versão CSP, que é a da patologia médica.

Se algum dia tivesse lido as Metas da SPT 2000, saberia interpretar o que quer dizer; [os Enfermeiros estão infra-aproveitados, nos CSP; é oportuno e urgente atribuir-lhes mais competências…]. Ora o bom do sapateiro, ao tentar tocar rabecão, começa logo a alertar o “pagode” que se deixa engrolar, que os Enfermeiros assim, que os Enfermeiros assado, frito cozido e grelhado. Quanta asneira sai daquela boca!  

Há uma filosofia própria dos CSP, que os Médicos, e a químico-farmacêutica promoveram, em Portugal, por onde se escoou uma boa parte do dinheiro, que nos cederam para adquirir maus vícios, que temos de corrigir, para bem da Saúde de um Povo. Não é preciso dar exemplos, até de compensações por “bons” serviços prestados, aos plasmas e cataplasmas… São bastantes para a nossa superfície territorial, mesmo servindo de rampa de lançamento, para além Atlântico, a uns; de engorda, a outros.

A ignorância é tanta dos que pensam que os Enfermeiros precisam de substituir os Médicos, para fazerem o que não tem sido feito, nos CSP e que as Metas SPT 2000, justamente por culpa dos que só veem doenças reais, ou fictícias, na Saúde, por falta de apetência para fazer um esforçozinho para admitir que deve haver muitas mais coisas, no campo da Saúde, que não sejam, propriamente doenças.

Mas sosseguem os ignorantes e ou mal-intencionados, pois, nestes casos, a culpa tem sido, sobretudo dos Enfermeiros, que não têm feito a força necessária, nem que fosse a pontapé, como alguns casos, não poucos, sugerem, para implantarem as suas competências, que nada têm a ver com a nova doença (o diagnóstico), ou muitas outras, mas sim com a essência do que são os CSP, talhados muito ao jeito e saberes dos Enfermeiros, antes de entretermos os clientes da família, com muitas consultas, onde a fartura suscita a invenção de coisas tipo doença, que justifiquem e alimentem a medicomania do SNS incomensurável.

E o que é mais grave, na conjuntura, é haver muitos ingénuos, do subgrupo dos papalvos, que até julgam que estão a fazer grandes benefícios ao Povo, alimentando vícios hipocondríacos, que o nosso erário não suporta e as retomas não existindo, porque já não há tomas, dado que a Germânia mudou de estratégia, obrigam a sermos racionais.

Ainda só vamos na 2ª Meta SPT 2000 e já dá para ver como o nosso SNS precisa de reforma profunda, mas não feita pelos responsáveis pelos desvios, porque esses só nos podem garantir mais do mesmo com diferenças leves, mas ainda, para pior.

A reforma que se impõe tem de ser feita com pessoas imaginosas para levar à prática a genuinidade dos CSP, que as Metas SPT 2000, podem ser fonte de inspiração para entrar no bom caminho!