NB: O Conhecimento faz-nos fortes e dominadores no reino da estupidez alheia, porque agimos com a consciência que o saber alimenta;
O Conhecimento é o melhor remédio para combater a estupidez natural; é este o nosso primordial interesse nesta coletânea de curiosidades
Reação do ministro da saúde
"Trocas de remédios nas farmácias "são
intoleráveis"
por Diana Mendes17
setembro 2013
O ministro da Saúde Paulo Macedo considera
que as trocas de medicamentos nas farmácias "são intoleráveis. Temos de garantir
que a prescrição seja cumprida", refere, reagindo a um conjunto de denúncias
feito pela Ordem dos Médicos. À margem de uma conferência no Infarmed,
ressalvou, no entanto, que "não se irá alterar a lei. Temos é de garantir que a
lei atual é cumprida.
No final de junho, o DN noticiou que já tinham sido enviadas ao Infarmed mais
de uma dezena de denúncias de trocas irregulares, algumas já a ser investigadas
pelo Infarmed. Uma delas envolvia mesmo a troca de um remédio por outro distinto
a uma doente com 90 anos que estava a ser tratada por ter colesterol alto.
A Ordem dos Médicos denunciou 17 casos, que o Infarmed confirmou existirem e
estarem a ser investigadas. Cinco delas foram já arquivadas, oito estão à espera
de informações adicionais, três a ser averiguadas e uma deu já origem a um
processo de contraordenação por ter efetivamente havido uma troca irregular.
Eurico Castro Alves, presidente do Infarmed, disse aos jornalistas que "muito
antes deste anúncio já tinham sido tomadas medidas concretas. Inclusivamente
criámos um endereço de email para notificar situações irregulares E apelamos aos
médicos e às pessoas para que notifiquem".
Além desta linha, foi iniciada a um de setembro uma inspeção "a mais de 300
farmácias do País. Paulo Macedo refere que esta investigação servirá para
avaliar "se estamos perante a existência de casos pontuais ou se são mais
abrangentes".
Até agora, acrescenta Eurico Castro Alves, "temos vistos que a maioria das
farmácias estão a cumprir as regras, incluindo a dispensa de medicamentos no
prazo legal das 12 horas".
Saúde infantil
Bragança reforça pediatria e evita deslocação de
diabéticos
17 setembro 2013
Os serviços de saúde do Nordeste
Transmontano foram reforçados com um novo pediatra que passa a assegurar na
região cuidados até agora apenas disponíveis no Porto para patologias como a
diabetes, divulgaram hoje os responsáveis.
A contratação do novo pediatra vai permitir realizar em Bragança consultas e
tratamentos a crianças com patologias como a diabetes tipo I, que só estavam
disponíveis a mais de 200 quilómetros, nos hospitais do Porto, segundo anunciou
Domingos Fernandes, diretor clínico da Unidade Local de Saúde do Nordeste
(ULSNE).
"É uma vantagem poupar quilómetros para tratar crianças de três, quatro,
cinco anos", realçou, apontando também a mais-valia para as famílias, "muitas
das vezes com dificuldades económicas ".
O novo pediatra, Luís Ribeiro, de 32 anos, tem uma lista de 12 crianças para
acompanhar em Bragança, algumas das quais já conhece do Hospital de Santo
António, no Porto, onde fez o internato, como contou hoje à Lusa.
Escolheu Bragança para exercer a especialidade porque lhe deram "oportunidade
de iniciar um projeto" com serviços até agora inexistentes nesta zona do
interior do país, que darão resposta também a outras doenças na área da
endocrinologia, como as da tiroide.
Este profissional é o quinto a integrar o quadro da Pediatria da ULSNE e o
oitavo contando com outros especialistas em regime de prestação de serviços.
Centros de saúde vão ter de cortar despesas com pessoal em 4% já em 2014
Por PÚBLICO
Administração Central do Sistema de Saúde fez chegar circular às Administrações Regionais de Saúde e a alguns hospitais a poucos dias do fim dos prazos para ultimar orçamentos.
A carta foi também dirigida para os hospitais do sector público administrativo Daniel Rocha Ministério da SaúdeServiço Nacional de SaúdeHospitais
Numa altura em que se ultimam os orçamentos das unidades de saúde para o próximo ano, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) fez chegar uma circular aos centros de saúde na qual diz que em 2014 estes estabelecimentos devem poupar pelo menos 4% nas despesas com pessoal. Contudo como o valor de referência será o do Orçamento do Estado deste ano, que contemplava o corte dos subsídios de férias e de Natal, na prática a redução será na ordem dos 11%.
A circular da ACSS, citada pelo Jornal de Negócios, foi dirigida a todas as Administrações Regionais de Saúde (que fazem a transferência das verbas para os centros de saúde) e também para os hospitais SPA (sector público administrativo) que representam apenas uma pequena parte do sector hospitalar do Serviço Nacional de Saúde, já que a maioria dos hospitais já são EPE, isto é, entidades públicas empresariais, que contam com mais autonomia.
“As despesas com pessoal de todas as entidades devem apresentar uma redução, face ao orçamento de 2013, de pelo menos 4%”, lê-se na circular a que o mesmo jornal teve acesso. Na carta, a ACSS salienta que o corte incide sobre “o orçamento inicial de 2013 que não contemplava parte dos subsídios” – uma medida que entretanto foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, pelo que nas contas do Jornal de Negócios o corte na prática será de 11%. A este corte somam-se ainda o aumento de 3,75% dos descontos das instituições para a Caixa Geral de Aposentações.
Os cortes poderão ser conseguidos através de várias formas, nomeadamente com as rescisões amigáveis que passam a poder ser propostas em Setembro ou enviando alguns trabalhadores para a mobilidade especial (uma medida que ainda está a ser analisada pelo Tribunal Constitucional). O corte das horas extraordinárias e outros suplementos são outros dos caminhos possíveis, nomeadamente quando se concretizar o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais.
A indicação da ACSS surge no mesmo mês em que foi divulgada uma auditoria do Tribunal de Contas que concluiu que “a insustentabilidade económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde [SNS] se acentuou” em 2011, por comparação com os dois anos anteriores. A perda de autonomia financeira do sistema surge a par de um aumento das dívidas a fornecedores e da violação dos limites para as despesas no relatório, que insta o Governo a tomar medidas que permitam a recapitalização do SNS, ao mesmo tempo que tece duras críticas à forma como a contabilidade está organizada.
Sobre o relatório, o Ministério da Saúde emitiu uma nota a explicar que lançou um programa de regularização de dívidas em 2012 no montante de 1500 milhões de euros, que será completado por um segundo programa de 432 milhões de euros ainda este ano.
[QUERIAS MAS... NÃO TOS DOU]
Misericórdias só ficam com hospitais se reduzirem custos para o Estado em 25%
Por Lusa
Ministro da Saúde visitou Barcelos, cujo hospital poderá ver gestão transferida para a Santa Casa da Misericórdia local.
Paulo Macedo: hospitais entregues às Misericórdias terão de manter todos os serviços José Sarmento Matos
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou nesta terça-feira, em Barcelos, que as Misericórdias interessadas na gestão dos hospitais públicos têm de assegurar uma redução de custos para o Estado “de, pelo menos, 25%”.
Segundo o ministro, outra condição é que os hospitais cuja gestão for entregue às Misericórdias mantenham os serviços actualmente prestados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Haver “mútuo acordo” entre as partes e “capacidade de gestão adequada e todo um conjunto de requisitos operacionais” são as outras condições para a eventual devolução dos hospitais às Misericórdias. “Se estas condições se conjugarem, há possibilidade de haver devolução”, afirmou Paulo Macedo.
No caso concreto do Hospital de Barcelos, que tem sido apontado como um dos que poderá ver a sua gestão transferida para a Santa Casa da Misericórdia local, Paulo Macedo garantiu que “não está previsto nada neste momento”.
O ministro falava à margem da inauguração da Unidade de Psicogeratria do Instituto S. João de Deus, em Barcelos, destinada a utentes com doença mental crónica, com idade igual ou superior a 65 anos e com deterioração cognitiva.
A unidade serve ainda doentes que necessitem de tratamento especializado em contexto de internamento. No total, o investimento está avaliado em 4 milhões de euros.
Dívida dos hospitais às farmacêuticas volta a derrapar e atinge 1251 milhões
Estado já gasta quase tanto dinheiro com medicamentos fornecidos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde como com as comparticipações de todos os remédios vendidos nas farmácias.
Pedro Vilela/Arquivo
Em 2012, o Estado gastou cerca de 2200 milhões de euros com medicamentos, 1200 milhões com os remédios vendidos nas farmácias e mil milhões com fármacos fornecidos nos hospitais, revela o Ministério da Saúde. Controlada a despesa com remédios nas farmácias, graças a sucessivas descidas administrativas de preços, mantém-se a factura com medicamentos nos hospitais e as dívidas das unidades de saúde à indústria farmacêutica voltaram a crescer, tanto em valor como em prazos médios de pagamento este ano. A tendência ascendente verifica-se há seis meses consecutivos.
Em Julho, o valor da dívida acumulada subiu para 1251 milhões de euros e o prazo médio de pagamento passou para 526 dias, de acordo com os dados divulgados na quarta-feira pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma). Que razões explicam este crescimento contínuo, depois de, no ano passado, o Estado ter usado 1500 milhões de euros no programa extraordinário de regularização da dívida? "Um problema crónico de subfinanciamento dos hospitais, que não é solucionado com pagamentos pontuais e que exige uma solução estrutural", diz o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes.
"Não é um crescimento inusitado nem inesperado", sustenta Margarida França, vice-presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, que nota que é "muito difícil" inverter a tendência para a subida dos gastos de medicamentos nos hospitais, onde se faz sentir o peso da inovação terapêutica.
Balanço Social do Ministério da Saúde 2012
pedro da costa
17/09/2013 - 08:28 [image] A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)...
17/09 (há 5 dias)
17/09/2013 - 08:28 [image] A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)...
17/09/2013 - 08:28
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulga o Balanço Social do Ministério da Saúde – Serviço Nacional de Saúde e outras entidades – relativo ao ano de 2012, avança o Portald a Saúde.
O documento resulta da consolidação dos dados reportados pela totalidade das 65 entidades na dependência do Ministério da Saúde – serviços centrais, serviços regionais e serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Balanço Social apresenta uma diversidade de indicadores sociais, analisa a sua evolução no triénio de 2010 a 2012 e é um importante instrumento de informação, gestão e planeamento de recursos humanos que empresta maior transparência e eficiência à caracterização dos recursos humanos da vertente pública da saúde em Portugal.
No balanço foram contabilizados 126.604 trabalhadores na dependência do Ministério da Saúde, sendo o segundo ministério com mais trabalhadores da Administração Pública, depois do da Educação. E no que respeita à sua distribuição regional, a região de Lisboa e Vale do Tejo registava o maior número de profissionais (34,4%), seguindo-se as regiões Norte (33,8%), Centro (18,7%) e, por último, Alentejo (5%) e Algarve (4,3%).
Em termos globais, verifica-se uma redução de 1,5% face ao ano anterior e de 2,8% em relação a 2010, essencialmente resultante de aposentações e incindindo nos grupos de pessoal administrativo e operacional.
Os grupos dos profissionais de saúde, isto é, os trabalhadores responsáveis diretamente pela prestação de cuidados de saúde aos utentes – foram aqueles onde se verificaram novas admissões.
Mais de metade dos trabalhadores exercia funções em estabelecimentos hospitalares (67,8%), seguindo-se os Agrupamentos de Centros de Saúde (18,4%) e as Unidades Locais de Saúde (10,1%). Os serviços centrais (3,7%) e regionais de natureza técnico-administrativa (1,2%) representavam 4,9% dos trabalhadores do Ministério da Saúde e os restantes 95,1% estavam afetos às instituições prestadoras de cuidados de saúde primários (21%) e hospitalares (79%).
Quanto à carreira, os enfermeiros representam cerca de um terço dos trabalhadores do MS, seguindo-se os assistentes operacionais (21,4%) e os médicos (19,3%). O pessoal integrado nos corpos especiais (médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde e técnicos de diagnóstico e terapêutica) constituía cerca de 60% dos trabalhadores do Ministério da Saúde.
Salienta-se que a taxa de tecnicidade, representada pela proporção dos trabalhadores detentores de licenciatura ou de grau académico superior, tem aumentado cerca de 1% ao ano no último triénio, fixando-se em 2012 nos 64,3%.
Em relação às modalidades de vinculação, os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas têm diminuído ao longo dos últimos três anos, representando 65,5% dos contratos, menos 2,6% do que em 2011. Por outro lado, os contratos ao abrigo do Código de Trabalho viram o seu peso aumentar para 32%, mais 1,4% do que no ano anterior.
No último triénio observa-se uma redução da taxa de precariedade, evidenciada pelo crescimento da taxa de trabalhadores com contratos por tempo indeterminado, que passa de 83,5% em 2010, para 86,8% em 2012, e a consequente redução da taxa de trabalhadores com contratos a termo que passa de 15,8% em 2010, para 10,7% em 2012. Ainda de referir que a taxa de prestações de serviços reduz-se de 2,5% em 2010 para 1,9% em 2012.
De igual modo, em 2012 o trabalho extraordinário diminuiu cerca de 13% face ao ano anterior, e aproximadamente 25% face a 2010. De igual forma, o número de horas contratadas de prestações de serviços de empresas, para as carreiras especiais de saúde, atingiu 2,4 milhões de horas, com um custo correspondente de 63 milhões de euros, tendo as Prestações de Serviços Médicas diminuído 5% em termos de volume de horas e 25% em termos de despesa.
Em 2012 a idade média fixou-se nos 42,4 anos, o que representa um aumento face ao ano anterior (41,9 anos). Este valor é, ainda assim, mais baixo do que a média da Administração Pública (44,4 anos).
A taxa geral de absentismo que reflete todas as ausências com exceção dos períodos de férias, foi de 9,2% em 2012, assumindo assim o valor mais baixo do triénio.
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