ACES E DESLOCAÇÕES DOS ENFERMEIROS

Os senhores das USF e as consequências da "excelência" do seu trabalho.

 

Quando a teoria do Grande Missionário Dr. Pisco, na construção das USF, sua principal e única MISSÃO, começou a ser posta em prática, apareceram os primeiros concorrentes: FNAM e os 3 Sindicatos Médicos, que a integram.

Fizeram uma Associação com um Enfermeiro, em 8º lugar, para dar visibilidade ao ideário da coisa.

A experiência conseguida, no RRE serviu de lastro à construção das USF/B.

As remunerações que deviam ser resultantes e condicionadas pelo desempenho de cada um, quantitativo e qualitativo, não pressupunham vencimento base; aqui começa a confusão discriminatória, relativamente aos outros todos. Aproveitando a vista apurada do então ministro e seus administradores com a mesma escola, lá ficaram as duas coisas: vencimentos e incentivos ao desempenho; maior e melhor.

 

Aos "profectas" da boa nova, que vinha resolver todos os problemas da qualidade e quantidade dos Cuidados de Saúde Primários, foi dada carta branca para escolher dentro ou fora dos CS os pregadores desta boa nova, com uma ERA a servir de tira-teimas para quem as tiver. E quem as não tiver; põem-se-lhe.

O problemas do duplo vencimento limitou o crescimento das USF/B: é fundamental ocultar o pecado original. E foram sendo criadas as do tipo A, para ajudarem a redimir o pecado original das B. Só depois de purificadas podem subir ao céu das B.

Felgueiras será o próximo ensaio das do tipo C.

Nesse sistema de escolha das "minhas Enfermeiras", como dizia uma das "coordenadoras" de USF, está a salvação da qualidade dos CSP, dizem os peritos. Não seria de esperar outra coisa, a sair destas bocas ou canetas, a tinta ou digitais.

O problema é haver quem acredite nessas habilidades. Por isso, não procuram avaliar, de forma isenta, o melhor e o pior, de cada uma das versões, não pelos próprios, mas junto do Povo assistido, como nós fazemos.

Ficam de fora muitos Médicos e Enfermeiros, por razões diferentes e comuns. Estes não têm opções; o seu papel é resolverem o que os outros não levam no pacote contratualizado

Depois, escolhidas as instalações, mandados os restantes não eleitos para os anexos, (ver Vila Real -recta de Mateus), feitas obras de restauro e conforto, na parte ocupada, pelos BB, mandados os restantes para a cave, ou sótão, com acesso exterior (ver Felgueiras), nada mais interessa ou conta, nas ERA esses apêndices ditos peritos de "boas práticas" segundo o catecismo da boa-nova, USF.

Bastaria aos "responsáveis" pesquisarem a aragem para saberem quem vai na carruagem.

Não fizeram isso, nem fazem, porque essa era mesmo a função intencional de transporte daqueles "aventureiros", bem pagos, relativamente a todos os outros, mas não eram assim tantos os tirocinados no RRE, para lançarem as bases de um novo paradigma de actuação.

De quando em vez, o sistema soluça, como foi notícia, há poucos dias, com a retenção dos suplementos aos Enfermeiros e Administrativos.

A nossa perspicácia não enganou: servimos de trampolim para lançar mais uma portaria com o nº 377/2013 de 30 de dezembro e da qual foram excluídas todas as propostas que fizemos.

O método foi diferente do que foi usado na portaria da direcção de enfermagem, mas os resultados foram os mesmos e os figurantes também: foram eles que ameaçaram para que o Secretário de Estado Adjunto,  e para não ser só o da Saúde, viesse publicar a portaria, que retinha e da qual não constam as alterações dos incentivos, com as quais discordamos, por serem inconstitucionais, igualmente, pois também, nas USF, ao trabalho igual tem de corresponder o salário igual. Sem artefactos, sem estratagemas:é a Lei Soberana que urge invocar e pôr em confronto com estas situações discriminatórias, profundamente injustas. E não foi para discriminar seres humanos profissionais, que se criaram as democracias, mais ou menos genuínas!

E se vamos aos causadores destas coisas, o escândalo, para consciências bem formadas, é muito maior.

Conseguida este feito perverso, nada mais interessa, à volta. Quem quiser que se amanhe. Nem sequer podem dizer ai, pois a ERA pode dar parecer desfavorável para ascender à B.

Tudo o mais está votado ao abandono, nas regiões, onde as USF/B encontraram número suficiente de ingénuos, ou não tanto, que embarcaram na carruagem.

Mas não são somente as remunerações diferentes, e muito, que estão em causa, neste golpe (ler neste blog a documentação que foi enviada ao MS); é também a qualidade e quantidade dos cuidados a prestar que estão em causa.

E não é somente a qualidade e quantidade que nos preocuparam; são os agentes dessa inovação, que são os Enfermeiros. Por isso houve tanto cuidado em retirá-los da portaria 377/13, não fosse alguém reparar que 90% dos cuidados prestados têm a assinatura dos Enfermeiros.

É uma vergonha quando se propõe a deslocação de uma Enfermeira/o para longe do local para onde foi contratado implicando 40 ou 50% do seu salário, só em distância, além de várias horas para a percorrer, sem que haja a compensação, que a lei impõe; sem que haja a preocupação com estes problemas, porque a ignorância da lei e das boas-práticas de administração justa e equitativa não fazem parte do pacote ignorante de quem está a administrar os serviços públicos dos vários centros de saúde, que julgam que adquiriram uma nova dimensão institucional, só porque um "intelectual", não sindicalizado, diz que a área de influência do dito é a área do ACES. E que a USF resolve tudo com muito melhor qualidade e sem listas de espera desconhecidas. Pode ser mas com as necessárias adptações. [foi preciso nomear uma Enfermeira para directora executiva de um ACES de elevado grau de complexidade, em administração, para se limpar o ficheiro dos utentes fantasma, bastantes milhares, que serviam de fundamento a contratações de certos funcionários. Ela limpou e nenhum dos fantasmas reclamou].

Sr. Primeiro Ministro, para remarmos para o mesmo lado, e até admitimos que isso seja benéfico, à conjuntura, tem de dar remos iguais a todos.

Se os remos forem diferentes como está acontecer (e devia saber disso), oxalá remem para outro lado, para demonstrarem que o defeito é dos remos e do seu peso e medida. Remos diferentes não podem produzir remadas equivalentes.