Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, Castanheira Nunes
No final do mês de dezembro do ano transato, o Bloco de Esquerda denunciou a intenção da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) de encerrar o Serviço de Atendimento de Situações Urgentes (SASU). Ao longo dos últimos anos, este serviço tem funcionado na cidade, permitindo o atendimento de situações urgentes de doença aguda fora do horário de funcionamento dos centros de saúde, quer aos dias úteis quer aos feriados e fins de semana, evitando assim que milhares de utentes sobrecarreguem as urgências hospitalares da cidade. É um serviço de grande utilidade e reconhecimento público.
Sem que se percebam os motivos subjacentes a esta decisão, a ARSN decidiu encerrar o SASU e substituir o seu funcionamento pelo prolongamento do horário de dois serviços de atendimento complementar, a funcionar na Unidade de Saúde Familiar do Covelo (zona ocidental) e no Centro de Saúde da Carvalhosa (zona oriental). No entanto, este atendimento complementar apresenta uma redução significativa face ao horário de atendimento do SASU.
O SASU funcionava entre as 20h00 e as 24h00 nos dias úteis e entre as 09h00 e as 23h00 aos fins de semana e feriados. No dia 1 de janeiro de 2014 entraram em funcionamento os serviços de atendimento complementar que apresentam uma significativa redução horária face ao que era praticado no SASU. Assim a Unidade de Saúde Familiar do Covelo tem atendimento entre as 20h00 e as 22h00 nos dias úteis e entre as 09h00 e as 16h00 nos fins de semana e feriados, enquanto no Centro de Saúde da Carvalhosa o atendimento nos dias úteis é efetuado entre as 20h00 e as 22h45 e aos fins de semana e feriados entre as 09h00 e as 16h45.
Esta situação motivou não só grande descontentamento por parte dos utentes como originou confusão e entupimento das urgências noturnas da cidade. Perante a evidência desta má decisão, a ARNS resolveu intervir, mas não cabalmente: esta semana a ARSN decidiu alargar tibiamente o horário de atendimento dos serviços de atendimento complementar, passando estes a funcionar entre as 20h00 e as 23h00 nos dias úteis e entre as 09h00 e as 17h00 aos fins de semana.
Esta pequena correção no horário de atendimento revela-se no entanto inferior ao horário de atendimento que era disponibilizado no SASU e dificilmente será suficiente para dar resposta a todas as pessoas com ocorrências de doença aguda que necessitam deste serviço de proximidade. A não disponibilização de atendimento de proximidade levará à confusão que já se tem feito sentir bem como ao encaminhamento, em muitos casos desnecessário, de utentes para as urgências hospitalares apenas por falta de resposta nos cuidados de proximidade.
O encerramento do SASU tem outras implicações para os utentes além da redução de horário uma vez que as equipas médicas foram também reduzidas. O SASU contava com seis médicos enquanto o Centro de Saúde da Carvalhosa conta com dois médicos e a Unidade de Saúde Familiar do Covelo tem três clínicos. Ou seja, além da redução de horário, há menos um médico a assegurar o atendimento.
Acresce ainda que, de acordo com as recomendações da Ordem dos Médicos, um clínico deverá atender 4 a 5 doentes numa hora. Se se pretender cumprir esta recomendação, que assegura a qualidade do atendimento e dos serviços prestados aos utentes, constata-se que, nos dias úteis, os dois médicos do Centro de Saúde da Carvalhosa irão atender cerca de 30 pessoas por noite enquanto os três médicos da Unidade de Saúde Familiar do Covelo poderão atender cerca de 45 pessoas.
De acordo com o Regulamento Interno do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto Oriental, ao qual o Bloco de Esquerda teve acesso, as inscrições para consulta no serviço de atendimento urgente são efetuadas por ordem de chegada, mediante senha. Refere-se que “o fluxo de utentes deve ser continuamente monitorizado, de forma a não ultrapassar o horário de funcionamento” acrescentando que “esgotada a capacidade os utentes devem ser adequadamente encaminhados de acordo com a sua situação clínica”. A gestão deste processo fica a cargo do secretário clínico, algo que é, no mínimo, insólito pois a triagem relativa ao estado clínico do utente deveria ser efetuada por um profissional habilitado para o efeito.
Constata-te assim que as pessoas que chegarem ao serviço de atendimento permanente às 21h30, por exemplo, dificilmente conseguirão vaga para serem atendidas, sendo então empurradas para os serviços de urgência hospitalar, onde vão pagar o quádruplo de taxa moderadora do que pagariam nos cuidados primários, onde provavelmente serão triadas como casos não urgentes e portanto terão que aguardar bastante tempo para serem atendidas, contribuindo desnecessariamente para a sobrecarga das urgências hospitalares.
A não disponibilização de atendimento urgente de proximidade no serviço público de saúde, adequada às necessidades das pessoas, contribuiu para a degradação dos serviços prestados, para a sobrecarga dos serviços hospitalares e fomenta desigualdades no acesso uma vez que, quem tem possibilidade para tal, é empurrado para o recurso aos serviços de saúde privados existentes na cidade, alguns deles na proximidade dos serviços de atendimento urgente.
O SASU, que funcionava em instalações criadas de raiz para o efeito, dispunha da possibilidade de efetuar análises clínicas sumárias, aerosolterapia, ECG, bem como pequenas cirurgias. Existia também um carro de emergência médica e uma articulação próxima com o INEM. Desconhece-se se e como vão continuar a ser disponibilizados estes serviços aos utentes nos serviços agora criados.
Desconhece-se igualmente quais os benefícios para a população, para os profissionais bem como para a qualidade dos serviços de saúde prestados desta decisão de encerramento do SASU.
Perante o exposto, o Bloco de Esquerda considera fundamental que o Presidente da ARSN seja ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, de modo a esclarecer os propósitos desta decisão, bem como quais os fundamentos que a motivam. O acesso dos utentes aos serviços de saúde de proximidade é uma medida fundamental, que era cumprida pelo SASU, em funcionamento há anos na cidade do Porto. Não se percebe esta decisão que a todos prejudica.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a audição do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, Castanheira Nunes.
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| Requerimento: Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, Castanheira Nunes | 529.63 KB |
24 utentes internados no Hospital Amadora Sintra em local inadequado
O Bloco de Esquerda tem conhecimento de que no Hospital Amadora-Sintra há 24 utentes da urgência que hoje estão internados numa área destinada a ser uma sala de espera. Esta é uma situação irregular que atenta contra as boas práticas clínicas bem como contra a qualidade do serviço que é prestado aos doentes.
Recorde-se que, no final de 2012, o Hospital Amadora Sintra decidiu encerrar camas em diversos serviços, acontecimento que motivou o Bloco de Esquerda a questionar o Governo (Pergunta 410/XII/2ª).
O sistemático subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde tem consequências, ao contrário da ideia que o Ministro da Saúde tenta recorrentemente fazer passar. Só é possível fazer mais com menos fazendo mal e algo vai muito mal quando tantos utentes do serviço de urgência têm que ser internados em local desadequado.
É fundamental averiguar os motivos que subjazem a esta situação, averiguar se estamos perante uma situação isolada ou recorrente, bem como aferir que medidas vão ser implementadas para garantir que tal não se repete.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?
2. Por que motivo estão 24 utentes internados num espaço destinado a ser sala de espera? Este é um caso isolado ou trata-se de uma situação regular?
3. Qual é o número de camas disponível para o serviço de internamento no Hospital Amadora-Sintra?
4. Qual é a taxa de ocupação média das camas de internamento do serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra (dados apresentados por mês, para os anos de 2012, 2013 e os dados disponíveis de 2014).
O Bloco de Esquerda tem conhecimento de que no Hospital Amadora-Sintra há 24 utentes da urgência que hoje estão internados numa área destinada a ser uma sala de espera. Esta é uma situação irregular que atenta contra as boas práticas clínicas bem como contra a qualidade do serviço que é prestado aos doentes.
Recorde-se que, no final de 2012, o Hospital Amadora Sintra decidiu encerrar camas em diversos serviços, acontecimento que motivou o Bloco de Esquerda a questionar o Governo (Pergunta 410/XII/2ª).
O sistemático subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde tem consequências, ao contrário da ideia que o Ministro da Saúde tenta recorrentemente fazer passar. Só é possível fazer mais com menos fazendo mal e algo vai muito mal quando tantos utentes do serviço de urgência têm que ser internados em local desadequado.
É fundamental averiguar os motivos que subjazem a esta situação, averiguar se estamos perante uma situação isolada ou recorrente, bem como aferir que medidas vão ser implementadas para garantir que tal não se repete.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?
2. Por que motivo estão 24 utentes internados num espaço destinado a ser sala de espera? Este é um caso isolado ou trata-se de uma situação regular?
3. Qual é o número de camas disponível para o serviço de internamento no Hospital Amadora-Sintra?
4. Qual é a taxa de ocupação média das camas de internamento do serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra (dados apresentados por mês, para os anos de 2012, 2013 e os dados disponíveis de 2014).
Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida
No dia 25 de novembro de 2013, faleceu no Hospital Amadora Sintra uma utente após mais de seis horas a aguardar atendimento na sala de espera. Os médicos informaram ter-se tratado de uma morte por enfarte do miocárdio, que poderia ter sido evitável caso tivesse sido atempadamente atendida. A utente tinha 67 anos e não tinha antecedentes cardíacos.
Durante a tarde, esta senhora sentiu fortes dores no tórax, que se foram agravando. A família contactou o 112 que procedeu ao envio de uma ambulância do INEM que transportou a senhora de Massamá para o Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, vulgarmente conhecido como Hospital Amadora-Sintra.
Uma vez no hospital, esta senhora não foi atendida de imediato; na triagem, foi-lhe atribuída uma pulseira amarela ou seja, foi considerado um caso urgente mas a utente aguardou das 16h47 até 23h00 sem atendimento.
Por volta das 23h00, a utente começou a ser atendida: foi auscultada e foi-lhe colocado oxigénio, mas, quando ia ser levada para efetuar um raio-x entrou em paragem cardiorrespiratória tendo sido levada para a reanimação; tentaram reanimá-la durante cerca de 45 minutos mas sem sucesso. Em resumo, a utente esteve mais de seis horas a aguardar atendimento na sala de espera, vindo a falecer quando começou a ser atendida.
O Bloco de Esquerda considera que esta situação é absolutamente inaceitável e que tem que ser averiguada até às últimas consequências. O falecimento de uma utente num hospital público após mais de seis horas a aguardar para ser atendida é incompreensível e o Governo não pode desresponsabilizar-se desta ocorrência, uma vez que são da sua responsabilidade as políticas de austeridade que têm dificultado o funcionamento dos serviços e impedido um atendimento eficaz e no tempo certo. Situações destas vão-se verificando nas urgências dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde com maior frequência e sem que haja da parte do Ministério da Saúde qualquer atitude ou tomada de medidas que evitem este tipo de ocorrências.
É fundamental que a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) proceda à realização de um inquérito que apure responsabilidades e que sejam tomadas medidas que garantam que situações como esta não voltam nunca mais a acontecer.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?
2. A Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai realizar um inquérito às condições em que se verificou este falecimento no Hospital Amadora Sinta?
Centro Hospitalar do Algarve
Foi divulgada uma carta assinada por mais de 180 dos 220 médicos do Centro Hospitalar do Algarve. Esta é uma carta aberta muito crítica da gestão do presidente do Conselho de Administração daquele centro, alertando para a degradação dos cuidados de saúde prestados na região do Algarve e denunciando as práticas autoritárias do respetivo presidente, Pedro Nunes.
Assim, os signatários afirmam-se preocupados com a “degradação dos cuidados de saúde da população Algarvia”, referindo que “frequentemente são adiadas cirurgias programadas, por falta de material cirúrgico” e que se verifica um acréscimo de “faltas às consultas médicas”. Referem que “existem ainda atrasos inaceitáveis na realização de exames complementares, nomeadamente de imagiologia, sendo também inexplicável a realização de tomografia axial computorizada - tomografia por emissão de positrões em Sevilha.”
É igualmente mencionado que, tanto os profissionais como os doentes, são frequentemente confrontados com “faltas de medicamentos (doentes oncológicos e com doenças autoimunes, por exemplo)” e que é habitual a falta de “material de uso corrente, como seringas, agulhas, luvas.” Refere-se que está em curso “todo um processo que leva ao descrédito dos Serviços Hospitalares, por parte de quem os utiliza”.
Os signatários indicam também que se tem assistido a uma “subalternização de todos os Serviços Hospitalares ao Serviço de Urgência”, algo que consideram “redutor e perigoso, uma vez que não tem em consideração toda uma atividade clínica de qualidade, assegurada aos doentes do Algarve. Paradoxalmente, não se verifica qualquer melhoria da qualidade desse mesmo Serviço de Urgência, nomeadamente na Unidade Hospitalar de Portimão, que passa frequentemente por situações ridículas, ao melhor estilo dos países em vias de desenvolvimento.”
Os médicos que assinam esta carta exprimem a sua "preocupação, desconforto e, em alguns casos, indignação, pelo facto de terem sido - ou serem amiúde - confrontados com ameaças e chantagens” por parte do presidente do conselho de administração.”
Estes profissionais afirmam-se “preocupados com a degradação dos cuidados de saúde na região do Algarve, devido às políticas que estão a ser implementadas, com grave prejuízo dos doentes” e consideram “ser este o momento para manifestar a nossa indignação pela forma pouco dialogante e autocrática que caracteriza a relação de Vexa com os profissionais médicos deste Centro Hospitalar e que, em última análise muito prejudica os doentes, uma vez que antes da tomada de decisões com repercussão clínica não são ouvidas nem tidas em consideração as opiniões técnicas dos médicos especialistas.”
O Bloco de Esquerda considera que a dimensão deste protesto associada à degradação que se vem verificando na situação das unidades de saúde algarvias (recentemente integradas num único Centro Hospitalar), justificam que o Governo reconheça o falhanço da equipa que nomeou para a administração do Centro Hospitalar do Algarve e, consequentemente, que a demita de imediato.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?
2. O Governo vai demitir o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve?
| Anexo | Tamanho |
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| Pergunta: Centro Hospitalar do Algarve | 312.93 KB |
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| Pergunta: Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida | 261.83 KB |
Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo
O contrato para a prestação de serviços médicos na urgência do hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo, terminou em 2013.
Decorrente deste fato foi aberto novo concurso para assegurar o serviço, tendo este sido ganho por uma nova empresa.
Esta situação obrigava à apresentação de uma nova escala de serviço dos médicos que entraria em vigor no dia 1 de janeiro de 2014, o que não se verificou até aos últimos dias de dezembro do ano que passou. A estabilidade e o funcionamento do serviço de urgência ficaram em causa.
A Administração foi obrigada a recorrer a uma solução de “urgência”: entregou a prestação do serviço à empresa que o tinha garantido anteriormente, mas que foi preterida no concurso realizado para a prestação de serviços em 2014.
Esta situação tem contornos pouco claros e necessita de cabal esclarecimento por parte do Ministério da Saúde.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O Ministério da Saúde conhece esta situação?
2. Qual a empresa que vai prestar os serviços médicos nas urgências do Hospital de Torres Novas no ano de 2014? A que ganhou o concurso e não cumpriu ou a empresa que perdeu o concurso, mas continua a garantir a prestação de serviços?
3. Esteve em causa a prestação de serviços médicos na urgência como consequência desta situação?
4. Quais foram os critérios para a seleção da empresa no concurso realizado? O critério do “preço mais baixo” foi preponderante em relação a outros?
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| Pergunta: Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo | 297.32 KB |
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