«PARA TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL» diz a Constiruição da República Portuguesa (CRP).
Se a CRP determina uma norma óbvia, pois que, se o trabalho é igual entre vários trabalhadores, o salário que o remunera tem de ser igual.
Se o salário não é igual ao trabalho, que cada um realiza e que é exactamente igual, não sendo remunerado com a mesma quantidade de euros, moeda em vigor, temos de ir à procura das causas, próximas e remotas desta irregularidade.
Podiamos falar das tentativas de primazia sobre a Enfermagem, feitas por radicais ou submissos partidários, que se auto-elegem representantes dos trabalhadores indiferenciados ou especializados; para estes obreiros partidários bem conhecidos a especialização, também com vista à ocupação de lugares de chefia, tem um efeito contrário às pretensões de controlo total da Enfermagem pelos ditos controleiros auto-proclamados.
O primeiro passo, foi o de acabarem com as chefias, seguido de um outro: neutralizar os efeitos das especialidades. Quer um quer outro destes passos já dados, provisoriamente, têm o mesmo objectivo: rebaixar o valor do trabalho enfermeiro e retirar-lhe o controlo de chefia própria.
Foi assim que chegámos ao estado actual; uma tendência "low cost" para explorar os Enfermeiros, ensinada na escola de Correia de Campos, a futuros gestores da saúde privada, em estágio, nos hospitais públicos (não pensem que tenho alguma coisa pessoal contra uma pessoa a que não reconheço qualidade sanitária para me afectar, que me desculpe a hmildade franciscana personificada, só neste esclarecimento), com a garantia de paz e sossego, dada expressa ou implicitamente, pelos exploradores de outra vertente, a tal da primazia, no controlo da Profissão, de que podem explorar à vontade, desde que não colidam com a sua primazia, pois ajudarão a neutralizar qualquer movimento de revalorização do especialista.
Só não vê estas coisas quem não quer ver.
Com a mesma facilidade com que é identificável a origem do mal, a acção curativa, que se impõe a esta tendência, terá de ser simples e eficaz.
A primeira medida que os lesados especializados têm de adoptar é fecharem os ouvidos às falinhas mansas dos "encantadores de serpentes", que se dizem representantes dos trabalhadores, e juntarem-se a nós, que os defendemos, sem segundas intenções, partidárias ou outras, dando como garantia o nosso passado a corroborar o que afirmamos, pois se os Enfermeiros não se tivessem deixado enganar pelos aventureiros de momento e circunstância, não teríamos as anomalias anquilosantes a tolherem os naturais e legítimos anseios da Profissão, desviando-a para uma via reduzida, a da expressão mais simples e dependente; mas não é esta a nossa perspectiva de ver o Enfermeiro e a Enfermagem.
A segunda medida é abrirem os olhos para o que está a acontecer, à vossa volta, e é fácil informarem-se, até, antes ou depois de fazerdes os registos da vossa actividade diária, que engorda a magreza do SAM, em muitos casos, mais do que seria, moralmente, permitido.
Feito isto, estamos em melhores condições de atacar o problema dos "especializados" explorados gratuitamente, como "especialistas".
Convém referir, para quem pudesse ter dúvidas, mesmo no plano teórico, de que este apoio de que precisamos para agir eficazmente, reverte, por inteiro, para os directamente interessados: os Enfermeiros especializados. Para nós, basta-nos a satisfação que dá o "dever cumprido", pois só temos de prestar contas aos sócios e à nossa consciência, de onde nos vêm os apoios de que necessitamos, eis uma das razões de não darmos muito nas vistas, pois estas armas são silenciosas.
Posto isto, devemos informar que já fizemos algumas consultas-aviso a várias instituições, que estão a usar o "trabalho igual" dos Enfermeiros "especializados", sem o respectivo "salário igual", constitucionalmente legislado como direito universal, que se sobrepõe a qualquer norma em contrário.
Em nenhum caso encontramos resposta, com excepção do Centro Hospitalar de Gaia, onde o Director Enfermeiro nos informou de ter já posto o problema em Conselho da Administração.
Também não encontrámos a mínima sensibilidade nas chefias de Enfermeiros, para este momentoso problema.
Nos directamente interessados, os "Enfermeiros especializados", há duas tendências: a dos que não querem exercer a especialização sem a correspondente remuneração e a dos que têm receio de perder o treino. Remar para o mesmo lado, como disse ontem o Sr. PM, é uma boa estratégia para resolver problemas e alcançar o bom porto.
Convém referir, acerca deste assunto, que o nosso gabinete jurídico está a preparar uma peça jurídica para apresentar em tribunal e que irá forçar a resolução do problema: "para trabalho igual o salário tem de ser igual". (CRP).
E não se aceitam desculpas de falta de enquadramento ou de liquidez. Na semana que passou, demos a conhecer neste blog sob o título "vagas para médicos": a colocação dos especialistas que se formaram à custa do Orçamento do Estado (OE). É uma medida correcta de rentabilizar o investimento.
No plano da Enfermegem, os Enfermeiros especializaram-se, à custa dos seus reduzidos salários, com a sobrecarga dos estágios feitos, nos seus merecidos descansos. E não se abrem vagas nem os remuneram igualmente, porque os que tentaram e conseguiram transformar os Enfermeiros em "massa anónima", dão cobertura à neutralização de eventuais tentativas de dignificação profissional, porque julgam que têm o monopólio das lutas e das "classes desclassificadas", que eles próprios desclassificam como acontece com a Enfermagem.
Puro engano, pois a nossa estratégia vai surpreender, como surpreendeu, ao Secretário de Estado da Saúde, na greve de 1976, toda ela pureza virginal, pois nunca tinha sido feita uma greve assim; nem havia lei que a legitimasse. Era o desepero a sobrepor-se ao medo. Quando ameaçámos abandonar os hospitais e fugir para Espanha e outros países, o governante abriu inscrições ao voluntariado, para substituir os Enfermeiros lutadores, pelos seus legítimos direitos. Os salários, tal como hoje, eram uma miséria, como são!
Foram oferecidos alguns milhares de voluntários escolhidos, ao acaso, nos nomes constantes da lista telefónica. Esse trabalho foi feito pelo próprio Comité Central da greve, a que tive a honra de presidir.
Só de imaginar as consequências desta nossa manobra de resposta adequada ao aproveitamento que o Secretário de Estado estava a fazer da nossa repulsa, pelo "curandeirismo", e do respeito, que temos pela profissão, que escolhemos, fê-lo entrar em diarreia aguda e teve que ser retirado da função, porque ainda não havia os sublinguais; dizem que param a diarreia. Mas naquele caso, era mais mental do que intestinal.
No entanto, isto foi possível, porque o grupo que assaltou o Sindicato dos Enfermeiros do Sul e Ilhas (dos Açores), tinha sido expulso pela Assembleia Geral do mesmo. O livro que o SE tem sobre o relato destes acontecimentos revela os pormenores.
A Enfermagem já adquiriu conhecimento suficiente, que acumula, para saber quem é que amoleceu as nossas greves tanto, tanto, que até a ex-ministra da saúde, Dr.ª Ana Jorge disse que nunca tinha visto as Enfermeiras tão atentas e solícitas como nos dias de greve (nova vaga). Respondemos-lhe que o segredo que ela não descobriu é que os Serviços Mínimos que o outro Sindicato fez e são tidos quase como uma lei constitucional, escalam 2 Enfermeiros, para fazerem as rotinas de 10, é esse o segredo visível do movimento acelerado dos Enfermeiros em dias de greve. E o compromisso entre esses "serviços mínimos", quem os criou e as instituições é de tal ordem, que, ainda há dias, no-los queriam impor, como se aqui não houvesse competência legal e saber adequado à elaboração de serviços mínimos próprios, dos não amoleceu e inutilizam as greves...
Também não temos dúvidas de quem foi a responsabilidade sindical do desprestígio e desrespeito da Classe para dar estatuto a meia dúzia de activistas dedevidamente industriados e não é preciso dizer por quem, pois a estratégia está escandalosamente, impunemente escancarada, abusando esses das liberdades que a democracia e a CRP consagra, para usar, mas não para abusar.
Portanto: o processo está em marcha e pouco se nota;
A estratégia não é divulgada, no essencial, porque tem de surpreender, para dar os resultados de que a Profissão precisa: custos mínimos, lucros máximos.
Quando chegarmos à fase de juntar as parcelas, já em construção, haverá explicação total.
Queremos dar a garantia de que temos o mesmo direito de defender a Enfermagem nos seus legitimos direitos que outros têm de a lesar com as suas estratégias erradas, que a experiência demonstra.
Isto não é estar contra ou a favor de um ou vários partidos políticos, que se servem dos Sindicatos para a dinamização das massas populares, para colherem resultados políticos, que não colhem de outra forma. Os Enfermeiros têm sido as grandes vítimas desses abusos.
De igual modo temos o dever de defender os Enfermeiros desses abusos.
Sabemos que não é fácil dada a pouca militância que nos rodeia e a militância, quase sectária, esotérica, que nos ataca.
Não são esses praticantes que a democracia legitima como a nós, que atacamos, mas sim as suas práticas com outras alternativas mais próprias da Profissão Enfermeira.
E são os Enfermeiros que têm de se decidir quem apoiam e em quem se apoiam.
Com amizade e muita atenção,
José Azevedo
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