{Lição nº 1}
Temos tido bastantes pedidos de interessados em fazerem um estudo/curso sobre sindicalismo: o que é o Sindicato e como se deve comportar.
Como se pode depreender, o Sindicato é o conjunto dos seus Associados e não os seus Corpos Gerentes, apenas.
A abordagem desta temática, em linguagem simples e acessível, mesmo a quem não está familiarizado com esta terminologia e conceitos que definem, tem por objectivo formar e informar, no sindicalismo, os interessados nesta matéria, que, quanto a nós, devem ser todos os que trabalham por conta de outrem.
Depois, iremos mandar uns questionários e quem os preencher correctamente terá direito a um certificado, passado pelo nosso Centro de Formação.
O seu papel é negociar melhores condições de vida e de trabalho, para os seus Associados.
Quando as coisas falham, temos que saber porquê e quais fases a seguir, para impor a vontade e direitos dos trabalhadores, que representa.
Por exemplo, num processo hipotético de negociação, pode chegar-se a uma fase de ruptura;
Gorada a tentativa de conciliação, os trabalhadores passam à fase de pressão.
Antes da paralisação total do trabalho, há formas de pressão bastante eficazes:
1. Reuniões sindicais,
2 . Assembleias gerais, entre outras.
Pelo número e qualidade das intervenções,
Pela forma como se processam,
Pelas propostas aprovadas, é possível analisar com exactidão a coesão e o espírito de combatividade dos trabalhadores e a sua prontidão, em obedecer às palavras de ordem do Sindicato.
FORMAS DE PRESSÃO
Mas o instrumento clássico de pressão, é a GREVE, ou seja; a abstenção colectiva e voluntária de trabalho, que poderá obrigar o patrão a ceder.
Diferente da greve é a "não-colaboração", que consiste, não numa interrupção, mas numa redução de actividade: deliberada introdução do factor "lentidão", no trabalho, durante determinado período.
Recusar-se a prestar trabalho extraordinário sem deixar de prestar regularmente o trabalho normal é uma das formas mais suaves de pressão.
A obstrução (ou greve de zelo), consiste na observância minuciosa dos regulamentos, que se traduz numa actividade anormal, em que por vezes se trabalha de modo descontínuo e irregular que perturba o andamento normal da empresa.
A sabotagem consiste em danificar edifícios, máquinas, meios de transporte, instrumentos destinados à produção.
A ocupação de empresa, consiste em em ocupar os edifícios ou manobrar o equipamento industrial a fim de perturbar ou impedir a continuidade do trabalho.
O boicote consiste em levar uma ou mais pessoas a não consumir os seus produtos; realiza-se normalmente mediante a propaganda ou autoridade dos Sindicatos.
Além destas formas clássicas, utiliza-se, também a pressão sobre a opinião pública e as Autoridades.
Enumeraram-se algumas formas de pressão, que se vão analisar separadamente, prevenindo, desde já, que, em geral, utilizam, simultaneamente, por exemplo: greve e pressão sobre a opinão pública, greve e boicote, etc.
QUE FORMAS DE LUTA UTILIZAR ?
A forma de pressão varia segundo as circunstâncias e situações.
Numa determinada zona, os trabalhadores podem usar formas de pressão diferentes conforme as possibilidades de cada um, embora o objectivo a atingir seja o mesmo.
Lembremos algumas tentativas de agitação levadas a cabo em Nápoles, no ano de 1952, por determinada Central Sindical, a título de exemplo histórico.
Apesar de ter lançado na luta, simultaneamente, vários Sindicatos, as formas de pressão adoptadas dependiam da força de cada um desses Sindicatos.
Assim, os trabalhadores da indústria química de conservas, caracteristicamente passivos, constituindo, portanto, um grupo de força suficiente, empenharam-se na luta pela observância das normas de colocação e protecção das trabalhadoras.
Os trabalhadores, embora não muito organizados, limitaram-se a exigir o cumprimento dos regulamentos de prevenção de acidentes.
Outras categorias mais fortes e organizadas, essas fizeram mesmo greve.
A diferenciação das técnicas a seguir verifica-se não só a nível duma zona, mas mesmo seio de uma categoria (isto quando o Sindicato é vertical e abrange todos os trabalhadores da empresa independentemente das categorias profissionais).
Por exemplo; depois do fracasso da agitação nacional promovida pelos operários da construção, durante o pós-guerra, chegou-se à conclusão que a acção teria conseguido melhores resultados, se se tivessem pressionado unicamente zonas em que o Sindicato era forte e estava preparado para a luta.
Nas outras zonas deveriam ter-se usado formas de luta menos duras que a greve.
O facto de a acção ser conduzida indiferentemente em todo o território nacional (greve geral), gerou paralisação total nalgumas províncias.
Outras zonas hesitaram bastante, enquanto que as restantes aceitaram acordos, mas nunca de âmbito nacional.
Também os trabalhadores das indústrias alimentares - em que o trabalho é de natureza precária e temporário e os Sindicatos têm pouca eficácia - adoptaram várias formas de pressão diferentes para cada sector e zonas, aquando da dinamização a favor da renovação do CCT.
Analisemos uma a uma as formas de pressão sindical, começando pela última - a GREVE - ou abstenção do trabalho.
Essa abstenção tem de ser colectiva, isto é; tem de atingir um número considerável de trabalhadores.
Se for realizada por um trabalhador, apenas, não é uma greve, mas uma ausência ao trabalho, sujeita a sanção disciplinar. O número de trabalhadores em greve deve ser suficientemente grande para que possa pressionar a entidade patronal. Deve ser adequado ao tamanho da empresa; 10 trabalhadores numa grande empresa, nem se nota, mas se for uma pequena empresa, pode paralisá-la.
Simultaneamente à abstenção do trabalho, há o abandono do posto de trabalho.
Uma outra forma de de pressão é a "greve branca ou de braços caídos" , que consiste em deixar de trabalhar, permanecendo no seu posto. Esta última tem sido muito discutida e geralmente é utilizada como demonstração de força.
Com efeito, os trabalhadores argumentam que têm direito a permanecer no seu local de trabalho, embora sem exercer qualquer actividade e que essa é uma greve mais suave e menos prejudicial.
Os patrões, por seu turno, consideram que a entrada e permanência no local de trabalho é abusiva, quando o trabalhador suspende a prestação de trabalho, pois só este motivo lhe dá o direito a entrar na propriedade da entidade patronal.
Consideram, ainda, que se a permanência se prolonga para além do horário de trabalho, isso constitui, sem sombra de dúvida, uma ocupação da empresa.
O Sindicato pode convocar uma greve, mas nunca obrigar trabalhadores a obedecer-lhe, pois de outro modo, seria violado o princípio da liberdade do trabalho. (Quem se lembra, ainda, das patifarias que outra estrutura sindical tem feito aos Enfermeiros, com a substituição dos grevistas pelos não grevistas, perfeita ilegalidade. E como diz o Zé, "não é com vinagre que se caçam as moscas").
DURAÇÃO DA GREVE
A duração da greve pode ser:
a) Por tempo determinado, quando, no momento em que se começa, fixa-se a sua duração (1 hora, 2 horas, 1 dia, etc.). A título de exemplo, citemos o caso em que, para demonstração de força, se efectiva uma greve de 1 dia em todo o ramo de actividade. Este tipo de greve utiliza-se habitualmente com esse fim.
b) Por tempo indefinido ou indeterminado, quando, em princípio, a sua duração não é definida.
Este é tipo de clássico de greve, unicamente com fins de pressão.
c) A todo o momento,quando se declara que se prolongará até as reivindicações serem aceites, na totalidade. É a forma mais perigosa, dado que não há alternativa possível senão a vitória ou o fracasso e os dirigentes sindicais não podem recorrer à negociação. Uma vez começada, as mãos ficam-nos atadas.
No que concerne à extensão, a greve pode reduzir-se a uma empresa isolada ou a todo um sector de actividade.
A greve de uma categoria (Enfermeiro, por exemplo) pode ser:
a) Local, se se limita a uma determinada população (por exemplo; hospital A, Centro de Saúde ou ACES B;
b) Distrital se se estende a todos os trabalhadores de um distrito;
c) Nacional, se se estende a todo o país.
Excepcionalmente, uma greve pode abranger várias categorias. Isto acontece quando as categorias em questão, tendo interesses e fins comuns, acordam entre si uma acção conjunta.
Finalmente, o objectivo duma greve é pressionar os patrões, de modo a obter melhores condições de trabalho.
Aqui é necessário distinguir fundamentalmente a greve com fins contratuais - admitida por todas as correntes sindicais - da greve com fins políticos, objecto de controvérsia, dada a subversão dos fins últimos do Sindicato.
A greve com objectivos contratuais é a que se executa com vista a obter melhorias salariais ou de condições de trabalho, ou a impedir que as mesmas piorem.
Este foi sempre o objectivo principal da greve. O desenvolvimento posterior do movimento laboral, estendeu-a a outras aspirações imediatas, a objectivos económicos comuns a todos os trabalhadores, e mesmo a fins especialmente políticos, como o pedido de sufrágio universal, a participação na vida e na Administração do Estado, mudança das estruturas políticas existentes, consideradas instrumentos de dominação capitalista, muito ao jeito dos Partidos Comunistas, quando os havia. Nós ainda temos um subsistente.
Quer dizer; a greve tem sido utilizada como instrumento de luta política o que tem levado ao descrédito dos efeitos da greve, para resolver os problemas exclusivamente laborais.
A Enfermagem é um bom exemplo, em Portugal, dos abusos, que o PCP faz das greves para fins de interesse essencialmente partidário.
A forma mais grave de abstenção de trabalho (greve) por motivos políticos é a chamada greve geral, ou seja; a greve de todos os sectores profissionais, sem excepção, de âmbito nacional. Pelo tipo de extensão, é claro que se dirige contra o Poder Político Público.
A greve de solidariedade é simultânea com outra, embora quem a executa não seja directamente afectado pelo conflito laboral, em questão.
O seu fundamento é a ajuda, o aumento da força e das possibilidades de êxito pela união dos trabalhadores. Por exemplo, os trabalhadores da indústria seguradora (algumas destas companhias são administradas por instituições bancárias), declaram-se em greve por solidariedade com os empregados bancários, ou vice-versa: ambos os grupos atingem um só alvo - a Banca.
Uma sub-espécie deste tipo é a greve secundária, ou seja; a que se estabelece numa empresa que utiliza, vende ou emprega material proveniente da empresa afectada pela greve principal.
Em Portugal as greves de "solidariedade" não são legalmente possíveis.
No Reino Unido as Enfermeiras não podem legalmente fazer greve, por isso tem de ser outro grupo profissional (taxistas, por exemplo) a fazerem greve em favor da Enfermeiras.
PRINCIPAIS FACTORES DE PRESSÃO NUMA GREVE:
a) Económicos;
b) sócio-políticos
I - Os factores económicos da Pressão
Sob o ponto de vista económico, a greve é uma suspensão de trabalho combinada, para reduzir a oferta no mercado de mão-de-obra, em relação a determinado empresário ou grupo de pressão.
Tal suspensão realiza-se quer para obter melhorias imediatas, quer para qumentar a força sindical (manter a sua potência ou aumentar o seu prestígio).
Assim, escolhem-se a ocasião e as condições mais desfavoráveis para o patrão. Portanto, nunca se põe em marcha num período de depressão, mas numa conjuntura de "boom", período caracterizado por elevados lucros, intensa procura de produtos e stocks escassos. Nalgumas indústrias é necessário ter presente as variáveis temporais.
De que elementos dependepende a pressão a fazer sobre as entidades patronais?
Há que distinguir os factores relativos ao mercado de trabalho e os relativos ao mercado dos produtos.
(Como é óbvio, a arte dos Enfermeiros, nas greves está directamente relacionada com a sua descodificação e adptação à realidade enfermeira. Fazer greve com cuidados mínimos que incluem todas as tarefas, mas feitas por poucas pessoas, é a melhor forma de destruir a adesão dos Enfermeiros às greves, quando não são políticos interessados).
A greve é tanto mais eficaz, quanto maior for o número dos grevistas. Consequentemente é importante a percentagem de abstenções, ao trabalho, em relação à qual os patrões medem a força sindical.
É evidente que cederão mais facilmente às reivindicações se 90% dos trabalhadores se abstiverem do trabalho, do que se não passar dos 20% o número de grevistas.
Mas, para além da quantidade, é necessária uma estimativa correcta das qualidades dos trabalhadores, em greve.
Assim são mais relevantes a qualificação, a posição e as tarefas que competem ao trabalhador ao longo do processo de trabalho. A Enfermagem tem enormes vantagens, dada a importância das suas tarefas, mas que não tem sabido aproveitar, por razões bem conhecidas que nos levaram à mais evidente banalização das greves de Enfermagem com os "cuidados mínimos" ilegais e desproporcionais, com os efeitos pretendidos com a greve.
Bastaria pensar nos "grupos-chave":
Os operários que trabalham com explosivos nas minas, os maquinistas dos comboios, os Enfermeiros na prestação dos cuidados de Enfermagem e angústia que a sua falta provoca.
E num plano mais amplo, os trabalhadores das indústrias-chave, tais como os transportes, os combustíveis e os serviços públicos, dos quais o nosso lugar é de destaque.
Para bloquear o trabalho numa mina não é necessário que entrem em greve os seus dois ou tres mil mineiros: basta abandonar as bombas ou os elevadores, que levam os homens e os materiais.
A facilidade com que certas acções, mesmo muito modestas, podem causar prejuízos, põe ao Sindicato gravíssimos problemas a nível de responsabilidade, que mais adiante veremos.
Deste modo, por exemplo; para bloquear simultaneamente varios sectores industriais, basta cortar a corrente electrica. Os distribuidores de energia perderão o salário referente aos dias de greve; mas este custo diminuto permite imputar aos patrões um custo elevadíssimo; repare.se que não só aos empresários das companhias de electricidade, mas aos de todos os ramos de actividade industrial.
À eficácia da suspensão de trabalho acrescente-se a da escolha do momento exacto. A surpres é um factor importante.
Factor fundamenteal é também a eficiência da organização sindical, que se calcula em função do número de dos seus filiados ou simpatizantes e também em função dos recursos financeiros de que dispõe e das alianças que conseguir firmar.
É o factor de maior peso no controlo da oferta de mão-de-obra. Nos Enfermeiros tem sido o excesso de mão-de-obra a causa principal dos temores e dos horrores que alguns semeiam, infelizmente Enfermeiros pouco formados nestas estratégias que costumam desvalorizar.
O nível de emprego tem grande influência na procura de trabalho: a greve terá de perspectivas optimistas em caso de pleno ou quase pleno emprego, do factor mão-de-obra; em caso contrário não tem possibilidades, devido à facilidade de substituição da mesma. Dito em linguagem vulgar: a greve é mais eficaz num período de escassez de mão-de-obra (em que dois patrões correm atrás de um trabalhador, pra o contratarem) que num período de abundância (em que dois trabalhadores correm atrás de um patrão). Se alguns teóricos meditassem nisto, talvez não teriam o comportamento que têm para com os colegas, que escravizam e desrespeita. Depois, ainda agravam mais a situação, culpando os Sindicatos de não fazerem impossíveis. Em vez de correrem atrás dos que abrem escolas de Enfermeiro por tudo que é canto e esquina, oferecem-se para dar lá umas aulinhas.
O Sindicato funciona, para esta gente, como o balda na psiquiatria onde se despejam todas as culpas dos males que nos afligem. Mas eles estão tão visíveis, sempre estiveram...
Ora, se a procura de trabalho for elástica (como nas minas de carvão, onde se podem acumular depósitos resultantes da produção) a greve terá poucas hipóteses de ser bem sucedida. Se a procura for rígida (como nos sectores da electricidade eb dos transportes, em que a produção não pode ser armazenada) a greve tem maior capacidade de pressão, logo de êxito.
A percentagem que cabe ao trabalho nos custos totais de produção, implica uma maior ou menor resistência por parte dos patrões. A resistência será intensa nos sectores, como o das minas, em que o custo da mão-de-obra é altíssimo em relação ao total.
Quem não ouviu uma, duas, muitas vezes, um administrador, que na exploração hospitalar a mão-de-obra mais cara é a dos Enfermeiros?
Pense nisto, se conseguiu chegar até, aqui.
Examinemos agora os factores relativos ao mercado dos produtos. É sabido que a procura de um produto condiciona a procura de trabalhadores.
Se a procura de um bem é elástica - bens de luxo, por exemplo - a resistência oferecida pelos empresários será maior que no caso de procura rígida (pão, leite, vestuário, etc). Isto porque, quando a procura de um bem é rígida, o sobrepreço devido às exigências dos trabalhadores vai ser pago pelos consumidores; enquanto que se for elástica, o acréscimo de custo produz uma contracção no consumo com graves perdas para os empresários.
Em geral, é maior a elasticidade de procura de produtos acabados (para os quais há substitutos) e é menor a elasticidade de procura de matérias-primas,que, como, é óbvio, são insubstituíveis.
A brevidade das greves no sector do carvão ou no dos transportes, onde precisamente a elasticidade procura é grande, é uma prova das afirmações acabadas de fazer, acima.
Outro factor a considerar é a própria estruturado mercado dos produtos (ou bens).
Em regime de concorrência perfeita, o empresário (falo muito de empresário mas em Portugal é uma figura mítica que paira sobre as empresas, sem existir, por isso ainda temos de contar com mais esta dificuldade: ter empresas reais e empresários hipotéticos), não podendo aumentar os seus preços nem tendo influência sobre eles, vê-se obrigado a opor-se com mais força às reivindicações sindicais.
A oposição é infinitamente menor em situação de monopólio. Por exemplo, o serviço de transportes ferroviários de uma grande cidade, pertencente a uma grande empresa, oferecerá menor resistência dado que, não havendo concorrência, cobrirá o custo das reivindicações laborais com elevação do preço dos bilhetes.
E que produto podem vender os Enfermeiros, para valorizarem o seu trabalho; a qualidade dos cuidados que prestam; a garantia de segurança, nos resultados.
Não é por acaso que a ciência é o deus dos cientistas, pois sabem que a determinadas causas só podem corresponder determinados efeitos.
Por isso se o nosso trabalho ganhar qualidade real e segurança efectiva, se lançarmos sobre estes dois valores a greve, que os suspende é grandemente angustiante, para a população, pois não há quem não esteja ou tenha um familiar internado a precisar dos melhores cuidados de Enfermeiro capaz.
Mas para termos Enfermeiros qualificados e a prestar qualidade a população tem de saber que só tem a lucrar se os ajudar a conquistar melhores condições de vida e de trabalho de onde brotem a qualidade e segurança do nosso trabalho enfermeiro.
O Sindicato pode convocar uma greve, mas nunca obrigar trabalhadores a obedecer-lhe, pois de outro modo, seria violado o princípio da liberdade do trabalho. (Quem se lembra, ainda, das patifarias que outra estrutura sindical tem feito aos Enfermeiros, com a substituição dos grevistas pelos não grevistas, perfeita ilegalidade. E como diz o Zé, "não é com vinagre que se caçam as moscas").
DURAÇÃO DA GREVE
A duração da greve pode ser:
a) Por tempo determinado, quando, no momento em que se começa, fixa-se a sua duração (1 hora, 2 horas, 1 dia, etc.). A título de exemplo, citemos o caso em que, para demonstração de força, se efectiva uma greve de 1 dia em todo o ramo de actividade. Este tipo de greve utiliza-se habitualmente com esse fim.
b) Por tempo indefinido ou indeterminado, quando, em princípio, a sua duração não é definida.
Este é tipo de clássico de greve, unicamente com fins de pressão.
c) A todo o momento,quando se declara que se prolongará até as reivindicações serem aceites, na totalidade. É a forma mais perigosa, dado que não há alternativa possível senão a vitória ou o fracasso e os dirigentes sindicais não podem recorrer à negociação. Uma vez começada, as mãos ficam-nos atadas.
No que concerne à extensão, a greve pode reduzir-se a uma empresa isolada ou a todo um sector de actividade.
A greve de uma categoria (Enfermeiro, por exemplo) pode ser:
a) Local, se se limita a uma determinada população (por exemplo; hospital A, Centro de Saúde ou ACES B;
b) Distrital se se estende a todos os trabalhadores de um distrito;
c) Nacional, se se estende a todo o país.
Excepcionalmente, uma greve pode abranger várias categorias. Isto acontece quando as categorias em questão, tendo interesses e fins comuns, acordam entre si uma acção conjunta.
Finalmente, o objectivo duma greve é pressionar os patrões, de modo a obter melhores condições de trabalho.
Aqui é necessário distinguir fundamentalmente a greve com fins contratuais - admitida por todas as correntes sindicais - da greve com fins políticos, objecto de controvérsia, dada a subversão dos fins últimos do Sindicato.
A greve com objectivos contratuais é a que se executa com vista a obter melhorias salariais ou de condições de trabalho, ou a impedir que as mesmas piorem.
Este foi sempre o objectivo principal da greve. O desenvolvimento posterior do movimento laboral, estendeu-a a outras aspirações imediatas, a objectivos económicos comuns a todos os trabalhadores, e mesmo a fins especialmente políticos, como o pedido de sufrágio universal, a participação na vida e na Administração do Estado, mudança das estruturas políticas existentes, consideradas instrumentos de dominação capitalista, muito ao jeito dos Partidos Comunistas, quando os havia. Nós ainda temos um subsistente.
Quer dizer; a greve tem sido utilizada como instrumento de luta política o que tem levado ao descrédito dos efeitos da greve, para resolver os problemas exclusivamente laborais.
A Enfermagem é um bom exemplo, em Portugal, dos abusos, que o PCP faz das greves para fins de interesse essencialmente partidário.
A forma mais grave de abstenção de trabalho (greve) por motivos políticos é a chamada greve geral, ou seja; a greve de todos os sectores profissionais, sem excepção, de âmbito nacional. Pelo tipo de extensão, é claro que se dirige contra o Poder Político Público.
A greve de solidariedade é simultânea com outra, embora quem a executa não seja directamente afectado pelo conflito laboral, em questão.
O seu fundamento é a ajuda, o aumento da força e das possibilidades de êxito pela união dos trabalhadores. Por exemplo, os trabalhadores da indústria seguradora (algumas destas companhias são administradas por instituições bancárias), declaram-se em greve por solidariedade com os empregados bancários, ou vice-versa: ambos os grupos atingem um só alvo - a Banca.
Uma sub-espécie deste tipo é a greve secundária, ou seja; a que se estabelece numa empresa que utiliza, vende ou emprega material proveniente da empresa afectada pela greve principal.
Em Portugal as greves de "solidariedade" não são legalmente possíveis.
No Reino Unido as Enfermeiras não podem legalmente fazer greve, por isso tem de ser outro grupo profissional (taxistas, por exemplo) a fazerem greve em favor da Enfermeiras.
PRINCIPAIS FACTORES DE PRESSÃO NUMA GREVE:
a) Económicos;
b) sócio-políticos
I - Os factores económicos da Pressão
Sob o ponto de vista económico, a greve é uma suspensão de trabalho combinada, para reduzir a oferta no mercado de mão-de-obra, em relação a determinado empresário ou grupo de pressão.
Tal suspensão realiza-se quer para obter melhorias imediatas, quer para qumentar a força sindical (manter a sua potência ou aumentar o seu prestígio).
Assim, escolhem-se a ocasião e as condições mais desfavoráveis para o patrão. Portanto, nunca se põe em marcha num período de depressão, mas numa conjuntura de "boom", período caracterizado por elevados lucros, intensa procura de produtos e stocks escassos. Nalgumas indústrias é necessário ter presente as variáveis temporais.
De que elementos dependepende a pressão a fazer sobre as entidades patronais?
Há que distinguir os factores relativos ao mercado de trabalho e os relativos ao mercado dos produtos.
(Como é óbvio, a arte dos Enfermeiros, nas greves está directamente relacionada com a sua descodificação e adptação à realidade enfermeira. Fazer greve com cuidados mínimos que incluem todas as tarefas, mas feitas por poucas pessoas, é a melhor forma de destruir a adesão dos Enfermeiros às greves, quando não são políticos interessados).
A greve é tanto mais eficaz, quanto maior for o número dos grevistas. Consequentemente é importante a percentagem de abstenções, ao trabalho, em relação à qual os patrões medem a força sindical.
É evidente que cederão mais facilmente às reivindicações se 90% dos trabalhadores se abstiverem do trabalho, do que se não passar dos 20% o número de grevistas.
Mas, para além da quantidade, é necessária uma estimativa correcta das qualidades dos trabalhadores, em greve.
Assim são mais relevantes a qualificação, a posição e as tarefas que competem ao trabalhador ao longo do processo de trabalho. A Enfermagem tem enormes vantagens, dada a importância das suas tarefas, mas que não tem sabido aproveitar, por razões bem conhecidas que nos levaram à mais evidente banalização das greves de Enfermagem com os "cuidados mínimos" ilegais e desproporcionais, com os efeitos pretendidos com a greve.
Bastaria pensar nos "grupos-chave":
Os operários que trabalham com explosivos nas minas, os maquinistas dos comboios, os Enfermeiros na prestação dos cuidados de Enfermagem e angústia que a sua falta provoca.
E num plano mais amplo, os trabalhadores das indústrias-chave, tais como os transportes, os combustíveis e os serviços públicos, dos quais o nosso lugar é de destaque.
Para bloquear o trabalho numa mina não é necessário que entrem em greve os seus dois ou tres mil mineiros: basta abandonar as bombas ou os elevadores, que levam os homens e os materiais.
A facilidade com que certas acções, mesmo muito modestas, podem causar prejuízos, põe ao Sindicato gravíssimos problemas a nível de responsabilidade, que mais adiante veremos.
Deste modo, por exemplo; para bloquear simultaneamente varios sectores industriais, basta cortar a corrente electrica. Os distribuidores de energia perderão o salário referente aos dias de greve; mas este custo diminuto permite imputar aos patrões um custo elevadíssimo; repare.se que não só aos empresários das companhias de electricidade, mas aos de todos os ramos de actividade industrial.
À eficácia da suspensão de trabalho acrescente-se a da escolha do momento exacto. A surpres é um factor importante.
Factor fundamenteal é também a eficiência da organização sindical, que se calcula em função do número de dos seus filiados ou simpatizantes e também em função dos recursos financeiros de que dispõe e das alianças que conseguir firmar.
É o factor de maior peso no controlo da oferta de mão-de-obra. Nos Enfermeiros tem sido o excesso de mão-de-obra a causa principal dos temores e dos horrores que alguns semeiam, infelizmente Enfermeiros pouco formados nestas estratégias que costumam desvalorizar.
O nível de emprego tem grande influência na procura de trabalho: a greve terá de perspectivas optimistas em caso de pleno ou quase pleno emprego, do factor mão-de-obra; em caso contrário não tem possibilidades, devido à facilidade de substituição da mesma. Dito em linguagem vulgar: a greve é mais eficaz num período de escassez de mão-de-obra (em que dois patrões correm atrás de um trabalhador, pra o contratarem) que num período de abundância (em que dois trabalhadores correm atrás de um patrão). Se alguns teóricos meditassem nisto, talvez não teriam o comportamento que têm para com os colegas, que escravizam e desrespeita. Depois, ainda agravam mais a situação, culpando os Sindicatos de não fazerem impossíveis. Em vez de correrem atrás dos que abrem escolas de Enfermeiro por tudo que é canto e esquina, oferecem-se para dar lá umas aulinhas.
O Sindicato funciona, para esta gente, como o balda na psiquiatria onde se despejam todas as culpas dos males que nos afligem. Mas eles estão tão visíveis, sempre estiveram...
Ora, se a procura de trabalho for elástica (como nas minas de carvão, onde se podem acumular depósitos resultantes da produção) a greve terá poucas hipóteses de ser bem sucedida. Se a procura for rígida (como nos sectores da electricidade eb dos transportes, em que a produção não pode ser armazenada) a greve tem maior capacidade de pressão, logo de êxito.
A percentagem que cabe ao trabalho nos custos totais de produção, implica uma maior ou menor resistência por parte dos patrões. A resistência será intensa nos sectores, como o das minas, em que o custo da mão-de-obra é altíssimo em relação ao total.
Quem não ouviu uma, duas, muitas vezes, um administrador, que na exploração hospitalar a mão-de-obra mais cara é a dos Enfermeiros?
Pense nisto, se conseguiu chegar até, aqui.
Examinemos agora os factores relativos ao mercado dos produtos. É sabido que a procura de um produto condiciona a procura de trabalhadores.
Se a procura de um bem é elástica - bens de luxo, por exemplo - a resistência oferecida pelos empresários será maior que no caso de procura rígida (pão, leite, vestuário, etc). Isto porque, quando a procura de um bem é rígida, o sobrepreço devido às exigências dos trabalhadores vai ser pago pelos consumidores; enquanto que se for elástica, o acréscimo de custo produz uma contracção no consumo com graves perdas para os empresários.
Em geral, é maior a elasticidade de procura de produtos acabados (para os quais há substitutos) e é menor a elasticidade de procura de matérias-primas,que, como, é óbvio, são insubstituíveis.
A brevidade das greves no sector do carvão ou no dos transportes, onde precisamente a elasticidade procura é grande, é uma prova das afirmações acabadas de fazer, acima.
Outro factor a considerar é a própria estruturado mercado dos produtos (ou bens).
Em regime de concorrência perfeita, o empresário (falo muito de empresário mas em Portugal é uma figura mítica que paira sobre as empresas, sem existir, por isso ainda temos de contar com mais esta dificuldade: ter empresas reais e empresários hipotéticos), não podendo aumentar os seus preços nem tendo influência sobre eles, vê-se obrigado a opor-se com mais força às reivindicações sindicais.
A oposição é infinitamente menor em situação de monopólio. Por exemplo, o serviço de transportes ferroviários de uma grande cidade, pertencente a uma grande empresa, oferecerá menor resistência dado que, não havendo concorrência, cobrirá o custo das reivindicações laborais com elevação do preço dos bilhetes.
E que produto podem vender os Enfermeiros, para valorizarem o seu trabalho; a qualidade dos cuidados que prestam; a garantia de segurança, nos resultados.
Não é por acaso que a ciência é o deus dos cientistas, pois sabem que a determinadas causas só podem corresponder determinados efeitos.
Por isso se o nosso trabalho ganhar qualidade real e segurança efectiva, se lançarmos sobre estes dois valores a greve, que os suspende é grandemente angustiante, para a população, pois não há quem não esteja ou tenha um familiar internado a precisar dos melhores cuidados de Enfermeiro capaz.
Mas para termos Enfermeiros qualificados e a prestar qualidade a população tem de saber que só tem a lucrar se os ajudar a conquistar melhores condições de vida e de trabalho de onde brotem a qualidade e segurança do nosso trabalho enfermeiro.
II - Os Factores Sociais da Pressão
S consideramos a greve como um fenómeno social, é necessário atentar na natureza dos grupos nela envolvidos: o Sindicato, a empresa, a colectividade organizada. Cada um tem objectivos próprios, que num conflito social podem ser convergentes ou divergentes.
Movimentando-se, os grupos pressionam num ou noutro sentido, segundo os fins prosseguidos.
A manipulação dos grupos +e um dos aspectos mais relevantes da acção sindical.
Uma greve será tanto mais eficaz quanto maior for o grupo ou grupos para ela mobilizados. O manobrar desses grupos, internos ou externos, à organização sindical, constitui o factor primordial da pressão.
Vimos que dentro do mesmo Sindicato, os grupos, ou seja; as unidades homogéneas de acordo com as suas características, aos seus interesses ou às suas necessidades, exercem uma influência, uma força, uma pressão, enfim, que condiciona directamente o Sindicato.
Por exemplo, num mesmo Sindicato, formam um grupo de interesses os operários de um local e os empregados doutro, as mulheres, os jovens, etc.
Há, exterires ao Sindicato, grupos - grupos da mesma categoria, da mesma ou de outras classes - com as quais é possível estabelecer alianças de vários tipos, para prossecução de acções comuns.
Na greve dos mineiros sicilianos, referidos atrás, juntaram-se trabalhadores que solicitavam aumento de salário, os comerciantes e artesãos daquela zona, pertencentes a uma classe distinta, a dos trabalhadores autónomos e isso; mediante uma mui hábil manipulação dos grupos, feita pela actuação sindical.
Porquê?
Porque o objectivo dos mineiros coincidia com o dos comerciantes e artesãos: aumentar os respectivos ganhos. Pois que, se os trabalhadores conseguirem um salário mais elevado, gastarão mais para satisfação das necessidades até então insatisfeitas. Esses são os laços mútuos susceptíveis de impulsionar uma acção comum.
Outro exemplo: as ALCI de Roma iniciam uma luta contra a subida de preços. A elas se associa a Associação das Mulheres italianas, que representam , quase a totalidade, a Frente da Família e as Associações de Famílias Numerosas, grupos sociais igualmente interessados no problema da carestia de vida. Todas estas associações de agrupam num Comité de Defesa do Consumidor e pressionam as Câmaras Municipais, obtendo a certeza de regulamentação e disciplina dos preços no mercado.
É necessário o conhecimento destes grupos para poder explicar o comportamento sindical.
Embora, como já se referiu, os factores económicos determinem a política sindical e acabem por se impor, acontece, às vezes, que as soluções são definidas do ponto de vista económico; nesta indeterminação jogam os elementos políticos e institucionais,
Por isso é interessante a análise do mecanismo através do qual aqueles elementos extra-económicos influenciam e contribuem para determinar o comportamento sindical, ou seja; é interessante a análise dos grupos, da sua estrutura e das suas relações.
Viu-se que os grupos podem ter interesses comuns. Mas podem, também, ter interesses opostos. Recordem-se os interesses opostos existentes dentro de um mesmo Sindicato patronal, frente a um mesmo pedido de aumento salarial, aquando do relato de uma experiência concreta.
De igual modo, podem opor-se interesses dentro de um mesmo grupo de trabalhadores: jovens e idosos, solteiros e casados, homens e mulheres, Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem.
O prosseguimento de objectivos comuns origina uma analogia de comportamento. O indivíduo sente-se motivado para seguir e apoiar a conduta do grupo. E, ao contrário, o grupo exerce uma influência enorme sobre o indivíduo e tanto mais, quanto mais unido conseguir ser.
Neste contexto, não é o Sindicato que promove uma greve, mas a coesão natural e as alianças explícitas e implícitas, que se formam dentro do grupo. Os patrões sempre enfrentaram grupos mais ou menos organizados, mesmo aonde não existia nenhuma orgânica sindical.
Quais são os factores de homogeneidade e de coesão de um grupo?
São vários.
Dentro duma empresa, a forma de admissão de empregados pode influir na coesão do grupo laboral. Admitamos que a empresa aceita principalmente mulheres. Os interesses que mostram, numa acção comum, para conseguirem uma paridade salarial com os homens (problema que os Enfermeiros não têm), os jardins de infância, uma melhor retribuição para as mães, ou evitar que sejam despedidas as funcionárias que se casam, serão factores que garantem a coesão do grupo.
No caso duma empresa que admita mão-de-obra local, a coesão é aumentada pelas relações de parentesco, de amizade, de vizinhança ou outras.
Factores de coesão e homogeneidade são também a qualificação profissional, o método de produção, a escala de salários (um abaixamento de remuneração provoca reacção dos graus superiores), a posição, as distinções, os prémios.
A admissão, a selecção, os costumes, o ambiente, as necessidades e os interesses, são factores de coesão e homogeneidade no âmbito de um ramo de actividade industrial ou outra qualquer.
A acção do dirigente sindical baseia-se, pois, em tais pressupostos, para conseguir a coesão necessária, antes de avançar para formas de luta, para defesa dos interesses e direitos do grupo.
Uma das preocupações mais vivas é a consecução duma solidariedade cada vez mais ampla e um maior e mais extenso número de alianças e adesões com outros sectores ou grupos sociais, tal como se constata, nos capítulos da técnica de agitação (que iremos abordar, também) e de pressão sobre a opinião pública.
O dirigente sindical, que engloba os Delegados Sindicais tenta motivar os trabalhadores para a luta, mobilizar a solidariedade na empresa (hospital, CS, outra), na categoria profissional, na classe e, inclusive, fora dela; tenta atrair a solidariedade dos trabalhadores autónomos ou de outros grupos de empresários, que não aqueles contra os quais se dirige a acção; e tenta, finalmente, obter o apoio da opinião pública e das autoridades. A manipulação dos grupos e alianças é de suma importância no processo da greve considerada como fenómeno social .
Neste sentido, ocupam particular importância os elementos externos que intervêm num conflito: as autoridades civis e religiosas ou a influência dos ambientes da localidade (se é principalmente agrícola ou industrial e não o caso enfermeiro).
Entre os mais relevantes citaremos a capacidade dos chefes sindicais em manter a coesão entre os respectivos grupos, dentro das suas organizações.
O dirigente sindical deve ter um conhecimento profundo dos grupos e dos meios adequados à respectiva disciplina. Deve conseguir dominar os movimentos espontâneos, desenvolvendo as técnicas de comunicação entre diversos níveis da organização e canalizando os movimentos de massas.
O conhecimento exacto das necessidades das categorias profissionais e de uma organização de base eficiente, é condição indispensável para controlar tais movimentos e detectar, a tempo, as atitudes da base, que são como uma rede de sinais de alarme.
Os métodos e técnicas de comunicação no interior da organização sindical, permitem uma maior ou menor influência dos diversos grupos. A comunicação é, acima de tudo, essencial para uma pronta e rápida informação do dirigente.
Não obstante, a rapidez das decisões, ainda que a informação seja insuficiente, é o coeficiente fundamental de eficiência (concepção) da acção sindical, com vista à eficácia da mesma.
Se não se tem em atenção a técnica de comunicação, pode perder-se o controlo dos grupos, que passam a movimentar-se sem orientação da organização sindical. O método da proliferação tipo cogumelos, de associações múltiplas diminui a coesão do grupo.
A orientação dos grupos depende da força criada pelos interesses que os levam a prosseguir determinados objectivos.
Mas tal manipulação provém sempre dos que têm interesses opostos. Pensemos na luta gerada numa empresa, por motivo de uma greve, entre a administração e o Sindicato. Cada um destes dois grupos pretende obter para si a concordância dos trabalhadores. Os grupos de trabalhadores podem actuar de acordo com as ordens do Sindicato ou com as atitudes da empresa.
Não é preciso andar muito, para identificar, no seio da Classe Enfermeira este fenómeno de termos grupos a fazer o jogo da administração do Hospital ou do Centro de Saúde. Aqui começam as dificuldades de mobilização da Classe para o êxito na luta da Classe por melhores salários, por exemplo; por mais reduzidos horários de trabalho e aumentados espaços temporais de descanso, porque a vida está feita para o ócio e não para o negócio.
III A GREVE ESPONTÂNEA
Numa greve espontânea a maioria dos trabalhadores reage simultaneamente, identicamente a uma certa causa (comportamento injusto por parte do patrão, redução de salários ou intensificação do ritmo de trabalho e carga horária).
Aqui a homogeneidade de comportamento nasce naturalmente dentro duma empresa, hospital centro de saúde.Mas algumas vezes estende-se a todo o sector, como no caso em que um período de crise provoque uma redução de salários.
A greve espontânea pode surgir, também, a nível de uma classe, tal como aconteceu na Bélgica, em 1932: iniciou-se no sector mineiro e, em seguida, contra as directivas das próprias organizações sindicais, alargou-se a todos os outros sectores.
O mesmo aconteceu em Portugal com a greve dos Enfermeiros de 1976, 12 de Março, tal o nível de degradação salarial a que se tinha chegado. Foi preciso inverter a pirâmide salarial; o vencimento do Enfermeiro Superintendente, o último da pirâmide, passou para o Enfermeiro de 2ª Classe, o 1º da mesma. Foi possível com aquele êxito, porque os Enfermeiros da tendência Sindical Comunista não participaram nela (ver notícias de 18/03/1976 - Comércio do Porto - no livro da greve editado pelo SE).
As greves espontâneas, "selvagens", constituem, em certos casos, mais uma revolta contra o Sindicato que contra os patrões. Assim aconteceu em algumas greves nas minas inglesas, em 1910 e 1911.
A greve espontânea e não oficial - os anglo-saxões chamam-lhe [greve de gato selvagem] - pode impor-se pela urgência de fazer frente a pressões de patrões imprevistas: represálias e outros motivos já citados como redução de salários ou aceleração dos ritmos de trabalho ou aumento dos horários de trabalho, como é o nosso caso concreto.
Nesses casos uma acção imediata reforça a solidariedade dos trabalhadores e mesmo o poder de contratação do Sindicato.
Há greves aoarentemente ou semi-espontâneas: as que rompem com um acordo estipuladopelas organizações sindicais. Ao repudiar esse acordo, as posições contratuais são reforçadas por uma greve não-oficial. É evidente que uma greve que rompecom um contrato não pode ter a aprovação do Sindicato, pois cairiam por terra, os acordos estabelecidos, fundamentos em que se baseia a contratação colectiva, e isso proporcionaria razões de peso ao adversário. Apesar den não aceite pelo Sindicato, essa greve espontânea permite a iniciativa da base na resolução directa de certos problemas que o Sindicato não pode resolver por ter assinado o Contrato Colectivo de Trabalho (CCT).
IV AUTORIDADE OFICIAL E AUTORIDADE REAL: OS "CHEFE NATURAIS"
Encontramo-nos, portanto, perante a questão da autoridade oficial e da autoridade real dentro do Sindicato, ou seja; o que em administração se chamam círculos formais e informais, quando a chefia é fraca.
Dissemos que o Sindicato é um exército, que se rege pela livre e espontânea adesão dos filiados e nunca por normas de coacção e pré-estabelecidas.
Quando se estuda o comportamento sindical, costuma dar-se muita atençãoàs estruturas sociais do Sindicato, quandoo mais importante a estudar seriam as relações entre os sócios e dirigentes.
Numa organização existem regras e procedimentos que estabelecem as funções, os limites e as faculdades a que os membros se submetem, segundo os esquemas oficiais. Mas depois, o comportamento humano não se processano respeito absoluto de tais normas e procedimentos.
Sirva de exemplo uma organização como o exército, em que os rígidos esquemas formais e os estatutos, por vezes duríssimos, se interpretam com certa elasticidade, deviso às relações humanas entre superiores e inferiores.
O sucesso de uma acção altamente perigosa em que tomam parte um soldado e um oficial, deve-se à amizade mútua, à compreensão e tolerância recíprocas, ao facto de ambos pertencerem à mesma localidade, e não às imposições do regulamento ou da disciplina.
No caso da greve espontânea, pode dar-se uma ruptura entre os dirigentes sindicais, ou seja; entre o sistema oficial e os trabalhadores. O dirigente "burocratizou-se", descuida os contactos pessoais com os associados, não está ao corrente das suas atitudes, nem do que se agita no interior do organismo. Não montou, ou não fez funcionar, aquela rede de sinais de alarme, os canais de comunicação, atrás referidos. E então acontece que, sem que ele dê conta, a estrutura de facto, a real, afasta-se da estrutura oficial.
É quando surgem os chamados "chefes naturais", trabalhadores prestigiados pelos seus companheiros de trabalho e que, sem serem investidos de autoridade oficial, assumem as funções de defesa, de interpretação das aspirações, de representação do grupo. E frente à associação oficial levant-se, mais poderosa, a associação real.
O conflito resolve-se substituindo o chefe oficial, pelo real; mas, por vezes, - por atraso na convocação da assembleia eleitoral ou por outra razão - a tensão originada por esse estado de coisas agudiza-se e, chegada a um certo ponto, explode.
Uma das formas por que se manifestam estas tensões é a greve espontânea. Mas só aparentemente espontânea. Porque sse consideram as suas origens paralelamente com a sua espontaneidade, existe uma certa organização de planificação, pelo menos muito elementar. Quanto menos certeza se tem de que existe comunicação e obediência entre o chefe natural e o seu grupo, mais certo é que existem certos planos improvisados e propostos talvez com uma antecipação de hora ou minutos.
Quais os motivos que estão na base deste tipo de abstenção de trabalho (greve)?
Um pode ser a súbita alteração dos métodos de produção, a maneira como se interpreta um acordo estipulado, ou as deficiências desse mesmo acordo, ou os prolongamentos, excessivos do processo de contratação.
Assim, em Londres, em 1946, uma greve oficial, no sector do gás conseguiu que fosse assinado numa semana o CCT que há meses se vinha a negociar.
A demora, o atraso na contratação provoca frequentemente greves espontâneas. Sem deixar as experiências inglesas, observa-se que no sector do calçado, onde é tradicional obter contratos dentro do prazo de seis semanas, a "paz industrial" bate record; enquanto que no sector dos serviços portuários, de características radicalmente opostas , se verificaram bastantes greves não-oficiais, no período de 1945-46, todas de protesto contra o Sindicato, todas contra o comportamento sindical dos dirigentes. Tais greves abrangeram 40.000 trabalhadores e levaram à constituição de um comité Nacional de Defesa dos mesmos, uma espécie de "sindicato-sombra", dispostos a controlar a organização sindical oficial.
Mas é em casos de negociação de contratos a longo prazo que surgem mais frequentemente as greves espontâneas.
Os patrões quando prevêem um período de êxito nos negócios, quase sempre tentam minar o poder de contratação dos sindicatos, estipulando previamente contratação a longo prazo. Perante um período de redução de preços, os trabalhadores procedem de forma análoga. Em tais situações são de temer greves não-oficiais, quando os preços começarem a subir.
Assim, este tipo de greve pode ser considerado, num sistema sindical como o inglês, onde existe um único Sindicato - TUC - Trade Union Congres - para cada categoria profissional, como uma válvula de segurança do aparelho nacional de contratação colectiva. Torna-se, então, mais fácil, determinar as causas que levam a base a desobedecer às directivas sindicais.
Em Itália, pelo contrário, devido ao pluralismos sindical é muito mais difícil investigar os movimentos espontâneos. Com efeito, mal se inicia um destes movimentos, aparecem logo uma ou várias organizações sindicais entre as existentes - organizadas a nível nacional - dispostas a tomá-lo nas suas mãos e a por-lhe a sua própria etiqueta.
As greves espontâneas têm outra finalidade, ainda: corrigir as falhas dos dirigentes sindicais. Estes devem oferecer resistência a esses movimentos (a maior parte das vezes de origem emocional) e enquadrá-los nas normas oficiais, assumindo eles próprios essa acção irresponsável e submetendo-a a técnicas tradicionais, de modo a que se concretizem, pelo menos parcialmente.
O afastamento dos trabalhadores em relação à direcção do Sindicato é um retrocesso no Movimento Laboral, um abandono dos métodos pacientemente ensaiados e estabelecidos pelo Sindicalismo ao longo da sua história.
V FACTORES POLÍTICOS
Os empresários e os trabalhadores não são os únicos interessados nos conflitos sindicais. Toda a sociedade lhes sofre as repercussões e, inversamente, os influencia. A opinião pública e o Governo têm nesses conflitos um papel cada vez mais importante.
Será, portanto, muito oportuno analisar em que circunstâncias, a que título e por que formas as forças públicas, (entendidas aqui no seu verdadeiro significado) participam em tais conflitos.
Examinemos, em primeiro lugar a opinião pública.
O conflito repercute-se em todo o mercado de bens: na medida em que toca o consumidor, interessa o grupo social, quer dizer, assume um carácter político.
Perante a opinião pública os sindicatos actuam com defensores dos trabalhadores, quer considerados como produtores (defesa do salário), quer considerados como consumidores (defesa contra a carestia de vida). É evidente que, por essa razão, uma grande parte da opinião joga a favor dos sindicatos operários.
No entanto, em períodos de crise social aguda, um conflito pode tomar carácter político sem que entrem em jogo os interesses do consumidor. Amplos movimentos de solidariedade podem impulsionar e conquistar a opinião pública. Tais movimentos têm um substracto psicológico e constituem uma força de pressão de grande valor.
O poder do Sindicato depende, em grande parte, da solidariedade que um processo de reivindicativo é capaz de suscitar. Essa solidariedade reagrupa o conjunto das forças sociais.
O Estado pode intervir nos conflitos de trabalho de 3 modos:
1 - Como árbitro, quando está em perigo o bem-estar comum (greve em serviços públicos, onde estamos incluídos). Utiliza então a intercessão e a arbitragem.
2 - Como empresário, em conflitos com as empresas públicas; neste caso é ao mesmo tempo juiz e árbitro.
3 - Como regularizador do bem comum, através da legislação social e de outros procedimentos.
O Estado pode, pois, ser convidado a intervir, ou intervem por iniciativa própria com toda a sua força moral de representante da colectividade, pode, mediante os seus poderosos instrumentos romper o equilíbrio de forças existente entre as partes em conflito.
Mais adiante, examinaremos, com mais profundidade, como se incrementa a força do Sindicato, a partir da opinião pública e das Autoridades.
{Lição nº 2}
A TÉCNICA DA GREVE
Estratégia e Táctica de uma Greve
Um movimento grevista é, comummente, uma amálgama de greves esporádicas, não coordenadas.
alguns autores falaram de estratégia a propósito da onda de greves que, em 1946, envolveu os Estados Unidos da América, numa série de agitações no campo do trabalho. A frente empresarial cedeu no ponto de menor resistência, a saber, o sector das refinarias de petróleo, onde os custos eram baixos e os lucros elevadíssimos. Seguiram-se os sectores do automóvel, o do aço, o do carvão, o dos caminhos de ferro, em que se pretendia um aumento de 20%, no salário. Os trabalhadores saíram vitotriosos: subiram os salários e, mais ainda, s preços.
O alarme estabelecido a nível dos empresários e em todo o país foi um dos factores que estiveram na base da legislação que reprimiu a actividade sindical.
Não nos parece que se possa falar, neste caso, de estratégia. Não havia planos pré-estabelecidos; as greves sucederam-se espontaneamente.
Mas, mesmo que não se fale de estratégia, pode falar-se de táctica, isto é; da arte de utilizar o melhor possível os homens e os instrumentos de um conflito (as disposições seguidas para imputar ao adversário o máximo prejuízo com o mínimo de perdas, os movimentos de oportunidade que permitam passar de uma situação a outra no menor espaço de tempo com o menor prejuízo, os procedimentos adequados para dar à luta o carácter de demonstração, de contemporização, defensivo ou ofensivo, etc.). Pode falar-se de uma verdadeira táctica da greve, baseada em regras gerais, em constantes, deduzidas da experiência, em métodos, instrumentos e processos variados com que o Sindicato costuma aumentar o seu poder de exercer pressão, pressão essa baseada em factores económicos, sociais e políticos.
Dado que o assunto é extremamente amplo, dada a dificuldade de o esquematizar sinteticamente e a variedade de formas adoptadas, limitar-nos-emos a uma descrição sumária dos principais aspectos técnicos de uma greve.
Fazem parte da técnica operacional ou «táctica» de uma greve as disposições respeitantes à escolha da área que vai ser abrangida pela abstenção de trabalho.
Essas disposições têm em vista alargar ou restringir a zona em que se verifica a abstenção. O princípio geral é o do alargamento, mas, por vezes, é conveniente fazer o contrário.
O chamado "strike in detaill" mencionado por Webb, hoje em desuso, consistia na organização sistemática do abandono sucessivo do trabalho por cada um dos trabalhadores.
As pequenas greves são às vezes muito eficazes, como prova a experiência inglesa de 1911 a 1914.
Particularmente eficaz é a 2greve piloto", ou de "guerrilha" em estabelecimentos secundários ou em secções destacadas de um grande complexo industrial. Com tais greves, de volume reduzido, pretende-se experimentar as reacções da administração, o comportamento dos trabalhadores, etc. e, a partir daí tirar conclusões para acções futuras.
Fazem, também, parte da técnica operacional ou "táctica" de greve a escolha do momento oportuno e do lugar em que deve efectuar-se a abstenção de trabalho.
Disso depende uma maior ou menor pressão.
Assim, por exemplo, greves de duração reduzida que se sucedem durante um longo período podem acarretar maiores danos na produção e, consequentemente, exercer maior pressão sobre os empresários, que só a greve bastante prolongada. Este método é, também,empregado fazendo paralisações breves, durante um certo período: ferroviários que se negam durante vários dias a efectuar o último percurso previsto no horário; mineiros ingleses que, para conseguir uma redução do horário, não saem da mina senão 8 ou 10 horas depois da hora de entrada. Também na Inglaterra, em 1945 e 1949, os ferroviários entravam em greve só aos domingos (Sunday only) .
Os ferroviários argentinos organizaram, em 1947, greves em dias alternados.
A escolha do "lugar" da greve é extremamente importante. A greve pode surgir numa dada empresa de certo ramo de actividade. Entretanto, os grevistas mantêm-se à custa dos companheiros que continuam a trabalhar. Este sistema permitiu sucessos notáveis aos tecelões ingleses, em 1820. Mais recentemente, em 1945, o Sindicato dos trabalhadores do ramo automóvel, nos Estados Unidos, propõe a greve numa empresa de cada vez, submetendo-a, consequentemente, à concorrência das suas rivais. É um sistema eficaz, sem dúvida, mas que peca por lentidão excessiva. No ano seguinte, o mesmo sistem foi aplicado, em Inglaterra, no sectorde fabrico de aparelhos de rádio; as empresas entraram em greve, uma de cada vez e, para que se intensificasse ainda mais a concorrência, os trabalhadores das empresas em laboração aumentavam o ritmo de trabalho.
Analogamente, Em Itália, a Federação de Artes Gráficas, durante a agitação de 1953 promoveu acções diferenciadas em empresa a empresa, no momento oportuno fazendo uso das rivalidades editoriais para atacar fortemente a frente empresarial e apoiar as reivindicações apresentadas a nível nacional.
Claro que esta táctica exige, por um lado, uma situação de concorrência na indústria e, por outro, que não seja possível substituir os grevistas. Se estas duas condições não são satisfeitas impõe-se a extensão da greve a toda a área.
A organização sindical ao utilizar a greve como forma de pressão máxima mais comprometedora (para aprópria organização) deve respeitar com muito cuidado as regras práticas a que nos referimos: requisitos de idoneidade, de justiça, de concretização (perfeita delimitação do objectivo, que se pretende atingir), de realismo (objectivo esse acessível às forças e situação económica do Sindicato).
A escolha dos objectivos é um elemento fundamental da técnica operacional ou "táctica" da greve.
Um objectivo claro, preciso, concreto, embora modesto, é capaz de atrair mais bem a adesão e a combatividade das massas trabalhadoras que um objectivo de peso extraordinário, mas genérico ou abstracto. Um exemplo que pode parecer banal; teve um êxito enorme na empresa Talero, de Milão, a chamada "greve do teck", que abrangeu 900 trabalhadores - geralmente divididos em fracções ligadas a diversas facções políticas - os quais, demonstrando uma unanimidade excepcional, se opuseram a uma ordem, proveniente da administração, que determinava a abolição do prato de carne, uma vez por semana, nas cantinas da empresa.
No âmbito dos trabalhadores do Estado, vimos como dirigentes sindicais tentavam superar as dificuldades, que derivavam das orientações ideológicas da base, mediante a definição de um objectivo concreto que constituísse uma plataforma comum de interesses: o aumento das "5.000 liras".
Repetindo; a concretização do objectivo a prosseguir, capaz de mobilizar e interessar todos os trabalhadores, é a condição indispensável ao sucesso, porque assim se consegue a maior unidade e espírito de combatividade. Tem também grande influência o conhecimento prévio do grau de participação dos trabalhadores numa greve.
Em conclusão: o êxito de uma reivindicação depende menos da sua natureza que do modo como se organiza a greve.
Para se assegurar o êxito desta, os dirigentes sindicais precisam de tomar certas medidas e de seguir uma certa técnica operacional.
A Escolha do Momento Oportuno
Tratou-se com profundidade os cálculos aproximados sobre a resistência oferecida quer pelos trabalhadores, quer pelos patrões. Se para atenuar a força dos patrões são necessários oito dias de greve, é preciso calcular se os trabalhadores podem resistir a esse período durante o qual não vão ser pagos.
Doutra forma, corre-se o risco do fracasso, sem ter pressionado, como convinha, os patrões. Recordemos, a propósito, uma greve começada em Roma, em 1947, numa sexta-feira, e que fracassou no dia a seguir, porque os dirigentes sindicais se esqueceram que o sábado era dia de pagamento e que os trabalhadores ficavam sem recursos económicos até à semana seguinte.
Também noutra ocasião o facto de programar uma greve de empregados para o fim do mês, um dia antes de receber o ordenado, prejudicou gravemente as possibilidades de êxito da acção.
A resistência oferecida pelos empresários é calculada em função das consequências da greve no "momento económico" da empresa, nas despesas, etc. É evidente que as possibilidades de êxito são escassas se a empresa ou empresas afectadas se encontram num período de redução de vendas, e, portanto, têm os armazens cheios de produtos para os quais não há compradores.Nesse caso, uma paragem na produção resulta numa vantagem para a empresa, dado que reduz os custos num período de abundância. Foi o que aconteceu no conflito com a Pullman mencionada no 1º capítulo.
Pelo contrário, uma greve numa empresa que tem despesas a contrair urgentemente, ou com prazos limitados, tem uma eficácia enorme pelos danos que causará (pagamento de indemnizações , perda de de clientes, impossibilidade de obter lucros, etc.); danos esses que podem repercutir-se nos trabalhadores, se a acção é levada às últimas consequências.
Em Itália, dado que, por uma lado, não existem "caixas de resistência" e, por outro, o trabalhador individual é economicamente débil, os dirigentes sindicais enfrentam sérias dificuldades se as condições de vida da classe trabalhadora são afectadas pela referida greve.
Há categorias de uma mneira geral com pouca força, que só em determinados períodos do ano são capazes de exercer uma pressão adequada. É o que acontece, por exemplo, com os trabalhadores de empresas comerciais, pulverizadas por grande número de pequenas empresas, algumas das quais empregando só um ou dois trabalhadores pouco qualificados e facilmente substituíveis. É na época natalícia, em que se realiza o maior volume de vendas ( a disponibilidade monetária do consumidor é maior), que esse grupo pode desenvolver a sua capacidade máxima de pressão.
Na indústria hoteleira, uma greve nacional torna-se mais difícil devido à dispersão das empresas: o período de influência de clientes e o verão nas zonas litorais, e o inverno nas zonas montanhosas.
No ramo dos seguros as greves surgirão nos meses de Dezembro e Janeiro, época em que diminui o trabalho dos agentes; enquanto que os empregados administrativos farão nos meses de Março a Maio, época de balanço.
Os auxiliares de tráfego preferirão o período das colheitas, quando os cereais estão nas eiras;os empregados de limpeza da cidade escolherão os meses de verão, quando a higiene se impunha com mais cuidado.
Na construção civil, os meses preferidos são os que precedem as empreitadas, embora as modernas técnicas tenham modificado muito essa situação.
Há categorias de trabalhadores que possuem a mesma força, a mesma capacidade de pressão, durante todo o ano (metalúrgicos, padeiros) ou durante uma grande parte dele ( leiteiras e produtores de queijo, em que há ligeira alteração nos meses de verão).
Claro está que os Enfermeiros, qualquer época é boa, pois a regularidade do seu trabalho é constante. Mas os meses de férias são aqueles em que a pressão pode ser maior.
Numa mesma categoria - a das artes gráficas - e numa mesma estação - o verão - desenham-se condições favoráveis para as editoras de livros escolares e desfavoráveis para o resto da imprensa.
Em geral os sindicatos iniciam a contratação na estação morta a fim de que a fase de pressão coincida com o período de intensidade máxima de produção.
Uma Greve... Contra Quem?
Falou-se das diversas hipóteses de orientar a pressão para os pontos de menor resistência, ou mais delicados, do complexo empresarial:"serviços-chave" (explosivos e "elevadores" no sector mineiro), "qualificações-chave" (maquinistas dos comboios) ou "sectores-chave" (electricidade, transportes).
É extraordinariamente importante, também, a escolha das "vítimas" da greve. Lembremos como no caso dos jornaleiros de Siena, uma oportuna limitação da frente de luta, ((quanto possível) influi na força do Sindicato. Naquele caso, em vez duma greve indiscriminada de trabalhadores rurais contra todos os empresários, ela foi reduzida aos trabalhadores das grandes empresas e, assim, se conseguiram alianças com os empresários não afectados pela greve - os cultivadores directos e os rendeiros. A restrição da frente de luta teve vantagens consideráveis.
Procedeu-se do mesmo modo, em 1949, durante a greve de trabalhadores rurais e assalariados, em Roma. Segundo uma comunicação sindical "decidiu-se, após calorosas discussões, promover a acção unicamente contra o Agro Romano, onde existem grandes fazendas, geridas por técnicas altamente modernizadas, e escolhidas de entre centenas de grande e médias empresas. Havia um grupos, de umas 50, aproximadamente, que oferecia possibilidades enormes para sobre ele ser exercida uma forte pressão. Achou-se que era essencial ganhar a simpatia da opinião pública e dos pequenos proprietários, contra os quais nunca teria sido possível declarar greve. Esta decisão contribuiu notavelmente para o êxito da acção"
Medidas que Permitem Aumentar a Resistência Económica do Trabalhador
A necessidade de prolongar a greve até o empresário modificar a sua atitude, é, actualmente, em Itália, uma questão particularmente sensível, devido à fraca resistência económica dos trabalhadores quer a nível individual quer a nível colectivo.
Esta dificuldade deve-se, em grande parte, a origem de formas específicas de greve, que tendem a minimizar os prejuízos salariais dos trabalhadores sem diminuir os dos patrões, formas essas denominadas por greve "soluço", greve "sectorial", greve "em cadeia", greve "tampão", etc.
A greve "soluço" consiste em fazer breves intervalos durante a jornada de trabalho. Suspende-se este das 8 às 10 horas; depois das 10,5 às 10,40; posteriormente das 11 às 11,15, e assim sucessivamente.
A produção sofre interrupções súbitas e breves comparáveis aos soluços.
A greve "sectorial", realiza-se nos diversos sectores, por turnos, de modo a produzir o maior prejuízo, sem que o salário seja atingido.
A greve "em cadeia": seja uma empresa química, dividida em 3 fábricas unidas e sincronizadas; uma junto ao mar recebe e elabora um certo produto; outra, no interior, recebe e transforma uma dada matéria-prima; outra, na cidade, contactando as anteriores por um caminho-de-ferro, elabora o produto final. Cada fábrica entra em greve de 3 em 3 dias.
No fim, cada trabalhador perdeu uma jornada de trabalho em cada turno, enquanto que a empresa perdeu 3 dias consecutivos de produção.
Estas modalidades foram utilizadas em muitos países.
Em França, em 1953, verificou-se um tipo especial de greve, denominado greve "tampão", utilizado em fábricas de trabalho em série. Dois mil trabalhadores de um sector da "Renault", já vinham já há algum tempo a pedir um aumento de 14 francos por hora, a título de compensação por um trabalho extremamente duro. A administração, sem o negar, ia adiando com evasivas.
A 15/19/53 um grupo de trabalhadores (aproximadamente 40, entre especializados ou não) da oficia 50ª do sector 58º, declarou-se em greve. Criaram um "tampão"; bloqueou-se parte da cadeia de produção, gerando-se uma obstrução nos elos anteriores e um vazio nos seguintes.
O 1º bloquei deveria durar 15 dias e seria substituído por outro na oficina 47ª. Estavam previstos bloqueios sucessivos, até paralisar todo o processo produtivo na fábrica. Ao fim de 8 dias a administração cedia: no dia 23 era suspensa a produção de todos os elos anteriores à oficina 50ª porque não havia onde colocar a produção dos mesmos.
É evidente que em greves deste género, os prejuízos salariais sofridos pelos trabalhadores paralisados são custeados pelos outros trabalhadores interessados no conflito.
O carácter e finalidade destas notas não permitem descer a considerações de ordem moral, jurídica e económica sobre os problemas de fundo que tais greves suscitam.
Como diz o Povo: "para macaco, macaco e meio".
Meios Utilizados para Superar as Dificuldades Técnicas
A abstenção de trabalho em alguns sectores, especialmente os de serviços públicos, põe ao pessoal graves e delicadas questões, que dizem essencialmente respeito às dificuldades técnicas e de prestação dos serviços. Cabe ao Sindicato o respectivo estudo, para que seja possível pôr em prática esquemas de trabalho que não interrompam o serviço e que evitem sanções de índole civil ou penal.
Não é por acaso que a OIT recomenda nas notas anexas à Convenção 149/81, dirigida aos Enfermeiros, que os empregadores devem facilitar as negociações com vista a evitar paralisações, greves.
E o que está a acontecer com os Enfermeiros: um desprezo inqualificável, só porque dizem haver mão-de-obra em excesso.
Mas não é dos desempregados que estamos a falar; falamos das condições de vida e de trabalho dos empregados.
Vejamos, por exemplo, como se organiza uma greve no sector ferroviário e que medidas toma o Sindicato para proteger os trabalhadores implicados.
Para que a greve seja nacional, é necessário, em Itália, por exemplo, para 6.000 comboios eléctricos que transportam diariamente 800.000 passageiros. Estão implicados 200.000 trabalhadores das companhias de caminhos-de-ferro.
Como preparação é necessário convocar reuniões e assembleias do pessoal, enviar núcleos de activistas para as estações mais distanciadas da rede, mandar informações, etc.
Quando a fase organizativa está bastante avançada, realizam-se assembleias nas instalações principais, nos recintos onde se encontram locomotivas paradas, nas gares mais importantes, nas oficinas.
Toda a preparação técnica deste greve geral requer, pelo menos, 3 dias.
Num 1º momento começam a movimentar-se cerca de 10.000 activistas qualificados, ou seja, com um cargoespecífico; Delegados Sindicais, representantes da categoria, membros dos comités de secção, membros das Comissões Internas, quando existam, etc.
Posteriormente, toda a massa dos ferroviários é organizada e entra em acção.
Cada secção sindical toma como base a localização dos comboios às 24 horas. A partir daí elabora um esquema que prevê a partida de algumas composições um pouco antes do início da greve, e a chegada de outras um pouco depois.
As secções devem acusar a chegada do pessoal das máquinas, devido à redução ou prolongamente do horário dos comboios. Simultaneamente as secções comunicam às estações restantes onde aqueles devem ficar estacionados.
Durante a greve, os dirigente sindicais substituem os ferroviários assumindo, por eles, enormes responsabilidades.
Os trabalhadores devem cumprir escrupulosamente as ordens recebidas para evitar incidentes.
O tráfego s´está totalmente paralisado uma hora depois do inicio da greve. Com efeito, os passageiros são respeitados e tenta-se que fiquem numa localidade que não lhes traga grandes problemas, mesmo se para isso se atrase ou adiante uma hora o respectivo horário.
Fazem parte da técnica operacional ou «táctica» de uma greve as disposições respeitantes à escolha da área que vai ser abrangida pela abstenção de trabalho.
Essas disposições têm em vista alargar ou restringir a zona em que se verifica a abstenção. O princípio geral é o do alargamento, mas, por vezes, é conveniente fazer o contrário.
O chamado "strike in detaill" mencionado por Webb, hoje em desuso, consistia na organização sistemática do abandono sucessivo do trabalho por cada um dos trabalhadores.
As pequenas greves são às vezes muito eficazes, como prova a experiência inglesa de 1911 a 1914.
Particularmente eficaz é a 2greve piloto", ou de "guerrilha" em estabelecimentos secundários ou em secções destacadas de um grande complexo industrial. Com tais greves, de volume reduzido, pretende-se experimentar as reacções da administração, o comportamento dos trabalhadores, etc. e, a partir daí tirar conclusões para acções futuras.
Fazem, também, parte da técnica operacional ou "táctica" de greve a escolha do momento oportuno e do lugar em que deve efectuar-se a abstenção de trabalho.
Disso depende uma maior ou menor pressão.
Assim, por exemplo, greves de duração reduzida que se sucedem durante um longo período podem acarretar maiores danos na produção e, consequentemente, exercer maior pressão sobre os empresários, que só a greve bastante prolongada. Este método é, também,empregado fazendo paralisações breves, durante um certo período: ferroviários que se negam durante vários dias a efectuar o último percurso previsto no horário; mineiros ingleses que, para conseguir uma redução do horário, não saem da mina senão 8 ou 10 horas depois da hora de entrada. Também na Inglaterra, em 1945 e 1949, os ferroviários entravam em greve só aos domingos (Sunday only) .
Os ferroviários argentinos organizaram, em 1947, greves em dias alternados.
A escolha do "lugar" da greve é extremamente importante. A greve pode surgir numa dada empresa de certo ramo de actividade. Entretanto, os grevistas mantêm-se à custa dos companheiros que continuam a trabalhar. Este sistema permitiu sucessos notáveis aos tecelões ingleses, em 1820. Mais recentemente, em 1945, o Sindicato dos trabalhadores do ramo automóvel, nos Estados Unidos, propõe a greve numa empresa de cada vez, submetendo-a, consequentemente, à concorrência das suas rivais. É um sistema eficaz, sem dúvida, mas que peca por lentidão excessiva. No ano seguinte, o mesmo sistem foi aplicado, em Inglaterra, no sectorde fabrico de aparelhos de rádio; as empresas entraram em greve, uma de cada vez e, para que se intensificasse ainda mais a concorrência, os trabalhadores das empresas em laboração aumentavam o ritmo de trabalho.
Analogamente, Em Itália, a Federação de Artes Gráficas, durante a agitação de 1953 promoveu acções diferenciadas em empresa a empresa, no momento oportuno fazendo uso das rivalidades editoriais para atacar fortemente a frente empresarial e apoiar as reivindicações apresentadas a nível nacional.
Claro que esta táctica exige, por um lado, uma situação de concorrência na indústria e, por outro, que não seja possível substituir os grevistas. Se estas duas condições não são satisfeitas impõe-se a extensão da greve a toda a área.
A organização sindical ao utilizar a greve como forma de pressão máxima mais comprometedora (para aprópria organização) deve respeitar com muito cuidado as regras práticas a que nos referimos: requisitos de idoneidade, de justiça, de concretização (perfeita delimitação do objectivo, que se pretende atingir), de realismo (objectivo esse acessível às forças e situação económica do Sindicato).
A escolha dos objectivos é um elemento fundamental da técnica operacional ou "táctica" da greve.
Um objectivo claro, preciso, concreto, embora modesto, é capaz de atrair mais bem a adesão e a combatividade das massas trabalhadoras que um objectivo de peso extraordinário, mas genérico ou abstracto. Um exemplo que pode parecer banal; teve um êxito enorme na empresa Talero, de Milão, a chamada "greve do teck", que abrangeu 900 trabalhadores - geralmente divididos em fracções ligadas a diversas facções políticas - os quais, demonstrando uma unanimidade excepcional, se opuseram a uma ordem, proveniente da administração, que determinava a abolição do prato de carne, uma vez por semana, nas cantinas da empresa.
No âmbito dos trabalhadores do Estado, vimos como dirigentes sindicais tentavam superar as dificuldades, que derivavam das orientações ideológicas da base, mediante a definição de um objectivo concreto que constituísse uma plataforma comum de interesses: o aumento das "5.000 liras".
Repetindo; a concretização do objectivo a prosseguir, capaz de mobilizar e interessar todos os trabalhadores, é a condição indispensável ao sucesso, porque assim se consegue a maior unidade e espírito de combatividade. Tem também grande influência o conhecimento prévio do grau de participação dos trabalhadores numa greve.
Em conclusão: o êxito de uma reivindicação depende menos da sua natureza que do modo como se organiza a greve.
Para se assegurar o êxito desta, os dirigentes sindicais precisam de tomar certas medidas e de seguir uma certa técnica operacional.
A Escolha do Momento Oportuno
Tratou-se com profundidade os cálculos aproximados sobre a resistência oferecida quer pelos trabalhadores, quer pelos patrões. Se para atenuar a força dos patrões são necessários oito dias de greve, é preciso calcular se os trabalhadores podem resistir a esse período durante o qual não vão ser pagos.
Doutra forma, corre-se o risco do fracasso, sem ter pressionado, como convinha, os patrões. Recordemos, a propósito, uma greve começada em Roma, em 1947, numa sexta-feira, e que fracassou no dia a seguir, porque os dirigentes sindicais se esqueceram que o sábado era dia de pagamento e que os trabalhadores ficavam sem recursos económicos até à semana seguinte.
Também noutra ocasião o facto de programar uma greve de empregados para o fim do mês, um dia antes de receber o ordenado, prejudicou gravemente as possibilidades de êxito da acção.
A resistência oferecida pelos empresários é calculada em função das consequências da greve no "momento económico" da empresa, nas despesas, etc. É evidente que as possibilidades de êxito são escassas se a empresa ou empresas afectadas se encontram num período de redução de vendas, e, portanto, têm os armazens cheios de produtos para os quais não há compradores.Nesse caso, uma paragem na produção resulta numa vantagem para a empresa, dado que reduz os custos num período de abundância. Foi o que aconteceu no conflito com a Pullman mencionada no 1º capítulo.
Pelo contrário, uma greve numa empresa que tem despesas a contrair urgentemente, ou com prazos limitados, tem uma eficácia enorme pelos danos que causará (pagamento de indemnizações , perda de de clientes, impossibilidade de obter lucros, etc.); danos esses que podem repercutir-se nos trabalhadores, se a acção é levada às últimas consequências.
Em Itália, dado que, por uma lado, não existem "caixas de resistência" e, por outro, o trabalhador individual é economicamente débil, os dirigentes sindicais enfrentam sérias dificuldades se as condições de vida da classe trabalhadora são afectadas pela referida greve.
Há categorias de uma mneira geral com pouca força, que só em determinados períodos do ano são capazes de exercer uma pressão adequada. É o que acontece, por exemplo, com os trabalhadores de empresas comerciais, pulverizadas por grande número de pequenas empresas, algumas das quais empregando só um ou dois trabalhadores pouco qualificados e facilmente substituíveis. É na época natalícia, em que se realiza o maior volume de vendas ( a disponibilidade monetária do consumidor é maior), que esse grupo pode desenvolver a sua capacidade máxima de pressão.
Na indústria hoteleira, uma greve nacional torna-se mais difícil devido à dispersão das empresas: o período de influência de clientes e o verão nas zonas litorais, e o inverno nas zonas montanhosas.
No ramo dos seguros as greves surgirão nos meses de Dezembro e Janeiro, época em que diminui o trabalho dos agentes; enquanto que os empregados administrativos farão nos meses de Março a Maio, época de balanço.
Os auxiliares de tráfego preferirão o período das colheitas, quando os cereais estão nas eiras;os empregados de limpeza da cidade escolherão os meses de verão, quando a higiene se impunha com mais cuidado.
Na construção civil, os meses preferidos são os que precedem as empreitadas, embora as modernas técnicas tenham modificado muito essa situação.
Há categorias de trabalhadores que possuem a mesma força, a mesma capacidade de pressão, durante todo o ano (metalúrgicos, padeiros) ou durante uma grande parte dele ( leiteiras e produtores de queijo, em que há ligeira alteração nos meses de verão).
Claro está que os Enfermeiros, qualquer época é boa, pois a regularidade do seu trabalho é constante. Mas os meses de férias são aqueles em que a pressão pode ser maior.
Numa mesma categoria - a das artes gráficas - e numa mesma estação - o verão - desenham-se condições favoráveis para as editoras de livros escolares e desfavoráveis para o resto da imprensa.
Em geral os sindicatos iniciam a contratação na estação morta a fim de que a fase de pressão coincida com o período de intensidade máxima de produção.
Uma Greve... Contra Quem?
Falou-se das diversas hipóteses de orientar a pressão para os pontos de menor resistência, ou mais delicados, do complexo empresarial:"serviços-chave" (explosivos e "elevadores" no sector mineiro), "qualificações-chave" (maquinistas dos comboios) ou "sectores-chave" (electricidade, transportes).
É extraordinariamente importante, também, a escolha das "vítimas" da greve. Lembremos como no caso dos jornaleiros de Siena, uma oportuna limitação da frente de luta, ((quanto possível) influi na força do Sindicato. Naquele caso, em vez duma greve indiscriminada de trabalhadores rurais contra todos os empresários, ela foi reduzida aos trabalhadores das grandes empresas e, assim, se conseguiram alianças com os empresários não afectados pela greve - os cultivadores directos e os rendeiros. A restrição da frente de luta teve vantagens consideráveis.
Procedeu-se do mesmo modo, em 1949, durante a greve de trabalhadores rurais e assalariados, em Roma. Segundo uma comunicação sindical "decidiu-se, após calorosas discussões, promover a acção unicamente contra o Agro Romano, onde existem grandes fazendas, geridas por técnicas altamente modernizadas, e escolhidas de entre centenas de grande e médias empresas. Havia um grupos, de umas 50, aproximadamente, que oferecia possibilidades enormes para sobre ele ser exercida uma forte pressão. Achou-se que era essencial ganhar a simpatia da opinião pública e dos pequenos proprietários, contra os quais nunca teria sido possível declarar greve. Esta decisão contribuiu notavelmente para o êxito da acção"
Medidas que Permitem Aumentar a Resistência Económica do Trabalhador
A necessidade de prolongar a greve até o empresário modificar a sua atitude, é, actualmente, em Itália, uma questão particularmente sensível, devido à fraca resistência económica dos trabalhadores quer a nível individual quer a nível colectivo.
Esta dificuldade deve-se, em grande parte, a origem de formas específicas de greve, que tendem a minimizar os prejuízos salariais dos trabalhadores sem diminuir os dos patrões, formas essas denominadas por greve "soluço", greve "sectorial", greve "em cadeia", greve "tampão", etc.
A greve "soluço" consiste em fazer breves intervalos durante a jornada de trabalho. Suspende-se este das 8 às 10 horas; depois das 10,5 às 10,40; posteriormente das 11 às 11,15, e assim sucessivamente.
A produção sofre interrupções súbitas e breves comparáveis aos soluços.
A greve "sectorial", realiza-se nos diversos sectores, por turnos, de modo a produzir o maior prejuízo, sem que o salário seja atingido.
A greve "em cadeia": seja uma empresa química, dividida em 3 fábricas unidas e sincronizadas; uma junto ao mar recebe e elabora um certo produto; outra, no interior, recebe e transforma uma dada matéria-prima; outra, na cidade, contactando as anteriores por um caminho-de-ferro, elabora o produto final. Cada fábrica entra em greve de 3 em 3 dias.
No fim, cada trabalhador perdeu uma jornada de trabalho em cada turno, enquanto que a empresa perdeu 3 dias consecutivos de produção.
Estas modalidades foram utilizadas em muitos países.
Em França, em 1953, verificou-se um tipo especial de greve, denominado greve "tampão", utilizado em fábricas de trabalho em série. Dois mil trabalhadores de um sector da "Renault", já vinham já há algum tempo a pedir um aumento de 14 francos por hora, a título de compensação por um trabalho extremamente duro. A administração, sem o negar, ia adiando com evasivas.
A 15/19/53 um grupo de trabalhadores (aproximadamente 40, entre especializados ou não) da oficia 50ª do sector 58º, declarou-se em greve. Criaram um "tampão"; bloqueou-se parte da cadeia de produção, gerando-se uma obstrução nos elos anteriores e um vazio nos seguintes.
O 1º bloquei deveria durar 15 dias e seria substituído por outro na oficina 47ª. Estavam previstos bloqueios sucessivos, até paralisar todo o processo produtivo na fábrica. Ao fim de 8 dias a administração cedia: no dia 23 era suspensa a produção de todos os elos anteriores à oficina 50ª porque não havia onde colocar a produção dos mesmos.
É evidente que em greves deste género, os prejuízos salariais sofridos pelos trabalhadores paralisados são custeados pelos outros trabalhadores interessados no conflito.
O carácter e finalidade destas notas não permitem descer a considerações de ordem moral, jurídica e económica sobre os problemas de fundo que tais greves suscitam.
Como diz o Povo: "para macaco, macaco e meio".
Meios Utilizados para Superar as Dificuldades Técnicas
A abstenção de trabalho em alguns sectores, especialmente os de serviços públicos, põe ao pessoal graves e delicadas questões, que dizem essencialmente respeito às dificuldades técnicas e de prestação dos serviços. Cabe ao Sindicato o respectivo estudo, para que seja possível pôr em prática esquemas de trabalho que não interrompam o serviço e que evitem sanções de índole civil ou penal.
Não é por acaso que a OIT recomenda nas notas anexas à Convenção 149/81, dirigida aos Enfermeiros, que os empregadores devem facilitar as negociações com vista a evitar paralisações, greves.
E o que está a acontecer com os Enfermeiros: um desprezo inqualificável, só porque dizem haver mão-de-obra em excesso.
Mas não é dos desempregados que estamos a falar; falamos das condições de vida e de trabalho dos empregados.
Vejamos, por exemplo, como se organiza uma greve no sector ferroviário e que medidas toma o Sindicato para proteger os trabalhadores implicados.
Para que a greve seja nacional, é necessário, em Itália, por exemplo, para 6.000 comboios eléctricos que transportam diariamente 800.000 passageiros. Estão implicados 200.000 trabalhadores das companhias de caminhos-de-ferro.
Como preparação é necessário convocar reuniões e assembleias do pessoal, enviar núcleos de activistas para as estações mais distanciadas da rede, mandar informações, etc.
Quando a fase organizativa está bastante avançada, realizam-se assembleias nas instalações principais, nos recintos onde se encontram locomotivas paradas, nas gares mais importantes, nas oficinas.
Toda a preparação técnica deste greve geral requer, pelo menos, 3 dias.
Num 1º momento começam a movimentar-se cerca de 10.000 activistas qualificados, ou seja, com um cargoespecífico; Delegados Sindicais, representantes da categoria, membros dos comités de secção, membros das Comissões Internas, quando existam, etc.
Posteriormente, toda a massa dos ferroviários é organizada e entra em acção.
Cada secção sindical toma como base a localização dos comboios às 24 horas. A partir daí elabora um esquema que prevê a partida de algumas composições um pouco antes do início da greve, e a chegada de outras um pouco depois.
As secções devem acusar a chegada do pessoal das máquinas, devido à redução ou prolongamente do horário dos comboios. Simultaneamente as secções comunicam às estações restantes onde aqueles devem ficar estacionados.
Durante a greve, os dirigente sindicais substituem os ferroviários assumindo, por eles, enormes responsabilidades.
Os trabalhadores devem cumprir escrupulosamente as ordens recebidas para evitar incidentes.
O tráfego s´está totalmente paralisado uma hora depois do inicio da greve. Com efeito, os passageiros são respeitados e tenta-se que fiquem numa localidade que não lhes traga grandes problemas, mesmo se para isso se atrase ou adiante uma hora o respectivo horário.
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