LIÇÃO Nº 6
DO PRINCÍPIO
RAZÃO DE SER DESTA ABORDAGEM
O programa sobre sindicalismo que iniciámos, no SE tem como
principal objectivo informar os Enfermeiros das várias componentes que o
Sindicato profissional tem, na vida profissional e na conquista e manutenção de
melhores condições de vida e de trabalho.
A exploração de que os Enfermeiros estão a ser vítimas,
à mistura com um sadismo
mórbido de direcções e chefias, cujos relatos, que ouvimos das vítimas, entristecem-nos,
porque são sintomas de fraqueza, onde havia de haver força; de pusilanimidade,
onde havia de haver firmeza, determinação, coragem, mas orientada, no
verdadeiro sentido da dignificação da Profissão e não no do servilismo a que
estes maus agentes a subordinam.
Os subsídios teóricos que estamos a debitar, aqui, são,
normalmente, conhecidos dos activistas sindicais.
Para certos militantes sindicais, ideológica e tecnicamente
mais preparados, não deixará de causar certa surpresa que estas lições tenham
merecido a atenção e perseguição de polícias e censuras como a Pide, em
Portugal.
Sem dúvida, que no actual contexto político, se podem
considerar normais, inofensivas. Todavia, antes de 25 de Abril 1974, os
guardiães da “ordem” corporativista-fascista, como os militantes do PCP, outros
guardiães de outra “ordem”, gostam de dizer, assemelham-se aos anteriores e é
para defender os Enfermeiros de uns e dos outros que se decidiu informar.
Depois de bem informados, cada qual toma a sua posição, em
consciência, sabendo as causas de certos conflitos sociais, ensinando a
organizar acções de confronto com o patronato, seja como empregador público, o
Estado, ou privado, e isto – que não sendo tudo, é importante – em termos
práticos, embora não técnicos.
Cada tema, seja, por exemplo, o “movimento espontâneo e a
acção organizada”, a “greve” ou “a pressão através da opinião pública”, é
desenvolvido a partir da apresentação de acções operárias arrancadas à história
do movimento sindical de vários países e épocas.
A descrição de uma acção, por si só, ou a sua comparação com
outras acções, para além de apontar a variedade de opções possíveis, deixa
claro que, pelo menos no campo sindical, nenhuma técnica, entendida como o
método de organização da acção) pode ser valorizada em excesso, porquanto, todas
as técnicas, mais umas que outras, têm os seus pontos fortes e fracos e,
também, neste aspecto, deve realçar-se o carácter didáctico deste trabalho, em
relação a cada técnica utilizada e a cada acção realizada, analisando em
profundidade as causas, que determinaram, nos acontecimentos estudados, as
consequências positivas ou negativas para a luta dos trabalhadores.
Outra conclusão que se nos propõe é a de que não existem normas nem dogmas que definam os graus
de eficácia de cada técnica ou garantam a sua infalibilidade. Neste
particular, espelha a opinião de militantes e dirigentes de várias Centrais
Sindicais de diversos países, em que a luta sindical – apesar dos defeitos e
limitações que lhe possam ser apontados – se desenvolve com grande amplitude e
eficácia na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores.
É óbvio que, a técnica sindical, em cada momento, se deve
adaptar, em cada fase da luta, às diferentes situações, pois, neste aspecto, só
existe uma regra fixa: obter o máximo de conquistas e vantagens, para os
trabalhadores com o mínimo esforço e de custos, seja para o Sindicato, seja
para os trabalhadores, que o integram.
É convicção nossa que, independentemente das opções
ideológicas, a acção sindical, para ser eficaz, deve ser concreta, realista,
gradual e autónoma, por isso se decidiu aflorar estes conceitos, da literatura
sindical, que não abundam nas práticas dos nossos Associados. Pode ser um
instrumento útil para muitos, já envolvidos na acção, que queiram confrontar a
sua experiência com a de outros militantes que, embora actuando em contextos
sociopolíticos diversos, combatem o mesmo inimigo – o capitalismo e a sua forma
de exploração do trabalho.
Por outro lado, considerou-se que para vastas camadas de
trabalhadores, sobretudo para muitos que, por esse país além, foram e vão ser
eleitos Delegados Sindicais, para quem estes ensinamentos podem ser úteis, pois
se, por um lado se deseja que conservem a espontaneidade e a criatividade, na
acção, não é menos certo que têm necessidade de se informar e formar sindicalmente.
Não se trata de abordar a perspectiva ideológica, mas, sim,
técnica.
Trata-se de um conjunto de pequenos apontamentos, que em
certos sectores podem ser classificados de reformistas. É lá com eles…
No entanto pensamos que a mesma técnica de acção pode ser
utilizada por militantes de ideologias diferentes.
Por exemplo, no campo da medicina, devem ser utilizadas, em
cada unidade hospitalar, as técnicas cirúrgicas mais eficazes, sem cuidar de
saber se elas resultaram de experiências feitas na Rússia “reformista”, na
América - capitalista, ou na China – maoísta.
O que interessa saber é qual ou quais as técnicas, que melhor
podem servir a saúde dos homens, e não a cor política dos países de que são
originárias.
Hoje o Sindicato move milhões de homens. Influi decisivamente
na vida da colectividade, mediante aspectos específicos da verdade. O estudo
dos métodos, que utiliza para alcançar os seus objectivos, pode contribuir para
melhor compreensão de alguns aspectos da vida do nosso tempo; tempo este em que
se realizam progressos enormes e maravilhosos, nas técnicas que visam
desenvolver a capacidade produtiva da matéria, chegando inclusivamente ao
domínio dos espaços interplanetários, mas que não atingiu resultados,
igualmente eficazes, nas técnicas de colaboração, entre os homens.
A descrição dos meios e métodos de acção determinados pela
divergência de interesses – efeito não tanto da vontade dos homens, quanto da
influência das circunstâncias históricas, económicas e sociais – pode
constituir um grande estímulo e uma contribuição eficaz para investigação de
meios e métodos de confrontação pacífica.
Os conflitos sociais denunciam a enfermidade do organismo
social, da qual representam unicamente aspectos exteriores e mais aparentes.
Evitando descer ao exame das causas dessa enfermidade – a
saber, das deficiências que podem ser, em grande parte, atribuídas ao sistema
capitalista – e sem nos preocuparmos com diagnósticos, nem com remédios,
limitar-nos-emos ao exame do fenómeno, unicamente nos aspectos, que interessam,
à metodologia.
A descrição que se faz é sumária, porque, voluntariamente,
põe de parte a história do sindicalismo, as suas diversas orientações ideológicas,
as suas funções, missão e limites. Se por vezes tocas estas matérias é para
tornar mais compreensível a técnica da acção sindical.
Nalguns aspectos, as técnicas têm resultados semelhantes. Uma
acção promovida por um sindicato qualquer, passará sempre, segundo os métodos
típicos da organização sindical, pelas clássicas fases de preparação, de
negociação e, quando necessário, de pressão. E, assim, por exemplo, numa greve,
as técnicas operativas não diferem substancialmente, qualquer que seja a
ideologia do Sindicato.
Mas é preciso considerar que, assim como os objectivos se
definem em função do quadro histórico-social particular, em que se move o
Sindicato e, em função do sistema social, em que opera, assim também, as
técnicas utilizadas podem ter um significado e finalidades diferentes, segundo
a perspectiva e orientação ideológica de quem as maneja.
Existem diferenças profundas entre métodos de um Sindicato
que assume democraticamente as suas opções, a partir do empenhamento dos
próprios filiados (no seu próprio meio e mediante uma valorização constante da
realidade económica e social, em que está inserido) e os métodos de um
Sindicato influenciado, por orientações, que provêm de organismos que lhe são
estranhos.
A técnica nunca é um fim em si mesma; ela é sempre
determinada pelos fins, que quem a segue tenta conseguir.
Dado o assunto proposto, é óbvio que os meios e métodos de
acção sindical – descritos especificamente, tal como na realidade se nos
apresentam – sejam aqui valorizados em função da sua eficácia como instrumentos
que são. A nossa valorização dos mesmos é puramente técnica, e, claro está, não
implica a sua aceitação, sob quaisquer outros pontos de vista, tais como o
moral, o social, o jurídico.
Aliás, a invasão da Enfermagem pelas organizações controladas
pela ideologia comunista, como foi o caso da Ordem dos Enfermeiros, durante os
anteriores 15, a que se juntou um Sindicato de Enfermeiros Portugueses com a
mesma tendência ideológica teve como consequência a destruição de tudo o que a
Enfermagem tinha de mais importante: uma carreira e uma tabela salarial e uma
autonomia.
Como essas qualificações não se adequavam com a perspectiva
ideológica de unicidade (únicos, semelhantes a deuses infalíveis), o resultado
foi a destruição de tudo isso para adequar a Enfermagem à concepção que o PCP
tem dos Enfermeiros. Não é por acaso que determinada directora sindical diz que
é contra as especialidades na Enfermagem, acompanhadas de outras alarvices
ignaras.
Mas não são eles os únicos culpados do que fizeram: culpados
são todos os que os apoiam e alimentam, conscientemente.
Por isso o fim último desta nossa iniciativa é informar as
causas últimas e profundas das desgraças, que invadiram a Enfermagem, com
cantos de sereias, para explorarem a boa-fé de milhares de Enfermeiros.
A reconstrução já começou.
O Que é um Conflito Social
Esta medida provoca uma greve de raivoso protesto. «Ferir a representação, significa ferir mortalmente o Sindicato, decapitando-o», dizem os trabalhadores.
E fazem greve de braços caídos.
Mas a greve surge num momento muito desfavorável. A empresa Pulman está em crise de vendas e a paralisação do trabalho não significa, para ela, grande perturbação, pelo contrário; proporciona-lhe um motivo excelente para um lock-out de represália. Fecham-se as portas da fábrica.
Os trabalhadores, incapazes de, por si só, enfrentarem a contra-ofensiva da empresa, recorrem à solidariedade de outros trabalhadores. O que está em jogo é um princípio fundamental, negado pela acção empresarial, a saber: da defesa da representação sindical. Este princípio não interessa só aos trabalhadores da Pullman, mas a todos os trabalhadores por conta de outrem.
Neste círculo amplo, desenvolve-se o movimento de solidariedade a favor do grupo restrito dos trabalhadores da Pullman.
O conflito prolonga-se. As associações de trabalhadores fixam como objectivo da sua acção a readmissão dos representantes sindicais. É o interesse comum que mobiliza estes grupos em torno do grupo afectado pela decisão de determinada empresa.
O ultimato é rejeitado. «Não há nada a arbitrar», declara Pullman com decisão.
O boicote entra em acção: as carruagens que têm marca da fábrica Pullman são desatreladas dos comboios, e ficam, em via morta, nas estações.
Também a nível dos empresários se desenrola a solidariedade de grupo, em volta interesses comuns.
À acção dos ferroviários, responde uma reacção das campanhas directamente afectadas pelas consequências da solidariedade entre os trabalhadores.
Aliando-se à Pullman, as Companhias ferroviárias respondem com o despedimento de quem desatrela as carruagens.
O Sindicato dos ferroviários decide, então, que se um trabalhador for despedido, todos os ferroviários se declararão em greve, até que o despedimento seja revogado.
As Companhias socorrem-se, então, de outros expedientes. Soldam as carruagens Pullman aos comboios correio, de modo que desatrelar um vagão significa sabotagem ao serviço postal, fenómeno especificamente previsto e penalizado por lei.
Muitos ferroviários pagam com a prisão a obediência às « palavras de ordem» doss sindicatos.
Por outro lado, as Companhias recrutam no Canadá novos trabalhadores (esquiroles) e organizam um corpo de guardas. Produzem-se incidentes entre os guardas e os trabalhadores. O desrespeito conduz a actos de sabotagem. O conflito desloca-se do plano sindical, para o político, da luta por interesses dos trabalhadores, para problemas de ordem pública.
Esta nova situação torna-se favorável para os empresários.
Os incidentes e os planos materiais causados no material ferroviário, permitem orientar a opinião pública e as Autoridades contra os grevistas. A acção destas duas poderosas forças, muito estreitamente ligadas, é decisiva. quando 4 Companhias do 15º Regimento de Infantaria ocupam as instalações ferroviárias de Chicago, quer dizer, quando o Governo entendeu que a opinião pública era favorável à intervenção do Estado para salvaguardar o serviço postal, começou o fracasso dos trabalhadores.
Mas não se pôs, ainda, ponto final a esta agitação que teve origem num motivo que todo o Sindicato julga de via de morte: a defesa dos seus Delegados Sindicais.
A greve continua; mais ainda, prolonga-se com manifestações de solidariedade dos fogueiros, maquinistas, mecânicos das oficinas de reparação fiéis de armazém e outros trabalhadores.
O desespero laboral explode frente à força pública, utilizada contra as suas reivindicações. Trata-se de impedir a saída de comboios protegidos pela tropa, incendeiam-se, saqueiam-se (por elementos estranhos que se aproveitam da desordem) os armazéns e outras instalações.
Intervém então, o poder judicial.
Em 2 de Julho o Tribunal Federal emite uma interdição que proíbe a interferência no serviço postal e proíbe, ainda, que incitem os trabalhadores a recusar a execução normal de serviço.
A conjugação do poder executivo com o poder judicial vem aumentar a força dos empresários.
O balanço dos prejuízos por parte dos trabalhadores, sobe a muitas centenas de detidos.
O Sindicato dos Ferroviários propõe, por fim, o recomeço do trabalho, com uma só condição: a readmissão dos despedidos.
A proposta é rejeitada e os dirigentes do Sindicato são encarcerados por desobediência à interdição judicial.
Em Portugal muitos Enfermeiros não lutam com medo de represálias.
Basta pois, aos patrões ou seus representantes fazerem ameaças que o medo instala-se.
E, quando não se luta perde-se sempre.
A Metodologia Sindical
Quisemos, muito resumidamente, recordar este episódio vivo do movimento laboral americano, porque apresenta ao estudioso da metodologia sindical uma gama rica de formas de pressão, que foram e são, frequentemente empregadas nos conflitos sindicais, permitindo algumas considerações de tipo pedagógico, acerca desta matéria.
O episódio - temos que notá-lo, e já de entrada - está enquadrada num determinado período histórico. No quadro da estrutura social daquele período, existem certas características muito típicas, tais como a rigidez das categorias adversárias, o tipo de meios de pressão utilizados, a oposição entre o Poder Público e as associações de trabalhadores.
A evolução das estruturas sociais conduziu depois, como se verá, à evolução da metodologia.
Como se explica o comportamento destes grupos sociais, trabalhadores e empresários, e como se adoptaram determinados métodos e formas de conflito, ou de colaboração.
No caso examinado, ambas as partes em confronto, utilizaram meios muito diversos. Os trabalhadores: a greve, o boicote, a sabotagem, a obstrução, o desenvolvimento de uma cada vez mais ampla solidariedade.
Os empresários contrapõem: o despedimento por represália, o loch-out, a utilização astuciosa das leis, da opinião pública e das autoridades.
Fica-se com a impressão ao considerar as fases deste conflito social de há 50 anos, de assistir a uma batalha entre 2 exércitos. Estes funcionam segundo certas regras de estratégia e de táctica, ditadas pela experiência e corroboradas pela técnica.
Empregam meios diferentes, armas diferentes para enfrentarem as situações de oposição ou de força. Desenvolvem de vez em quando uma acção de grande peso na opinião pública e nas Autoridades (muito semelhante à da variação moderna); preocupam-se em recrutar e utilizar forças, que surgem da solidariedade, da mesma maneira como são utilizados os homens e os instrumentos nos conflitos armados.
Na solução dos conflitos sociais o recurso à força é um facto incontestável, o qual deve ser objecto de estudo, até para descobrir os meios de o evitar.
Definir tais técnicas, aprofundar o conhecimento de tais meios de pressão, eis o nosso objectivo, tendente a mostrar os métodos que o Sindicato utiliza para alcançar a máxima eficácia.
No conflito, encontrámos entre os principais protagonistas o Sindicato dos ferroviários.
O Que é Um Sindicato
É uma das manifestações do espírito associativo do homem, que se une a outros homens para vários fins e de diversas formas, que vão desde a família - sociedade essencialmente dirigida à continuidade da espécie - até ao Estado - sociedade destinada a realizar o bem comum. Por outro lado, o homem sente a necessidade de coordenar a sua acção com a dos que exercem a mesma actividade profissional: desenvolver o mesmo trabalho profissional em ambientes ou condições análogas, enfrentar dificuldades semelhantes, leva naturalmente a uma identidade de interesses e de objectivos.
Cada época histórica conheceu associações profissionais típicas, as quais não têm as características do Sindicato moderno, muito ligado à estrutura da sociedade moderna e, em particular, àquelas modificações que as circunstâncias históricas dos últimos séculos geraram nos grupos, e que tomam o nome de classes ou categorias profissionais.
As Classes
O Movimento dos trabalhadores
Como se Formaram as Actuais Classes
Nos últimos 150 anos, a máquina a vapor, a electricidade, o petroleo, a rádio, e, actualmente a energia atómica, determinaram transformações muito profundas nas estruturas económicas,e, consequentemente, nas sociais.
Hoje, quando falamos em classes sociais, referimo-nos a uma experiência histórica bem definida: às consequências da Revolução Francesa e, por sua vez, à revolução industrial.
Simultaneamente com as grandes descobertas científicas, desenvolve-se naquela época, a mecanização e, com ela, a centralização da produção.
A fábrica ocupa milhares de assalariados, grande parte dos quais, provém de grupos de artesãos e camponesesw, que deixaram a posição de trabalhadores autonómos passando à de trabalhadores por conta de outrem.
Na emjpresa produz-se uma ruptura entre os seus elementos, capital e trabalho, que antes, no regime de artesanato, estavam reunidos: uns passam a possuir os meios de produção, os outros, vêem-se obrigados a vender as suas próprias energias, o seu trabalho.
Aumenta a dimensão da empresa, criam-se enormes concentrações, especialmente nas indústrias-chave.
O desenvolvimento da maquinaria, implica portanto, uma divisão do trabalho e um distanciamento, cada vez mais acentuado, entre o patrão e o conjunto dos trabalhadores. A criação de sociedades por acções, que mediante a divisão e limitação dos riscos, permite a concentração de capitais enormes, acentua esse distanciamento. À medida que a empresa cresce em dimensão, separam-se, cada vez mais, as posições económicas, sociais e políticas dos que, por um lado, possuem o capital, e dos que, por outro, lhes oferecem a sua força de trabalho. De tal modo que a sociedade se divide em dois grupos antagónicos: empresários-proprietários e trabalhadores-subordinados.
A sepração dos 2 grupos provém de motivos não só económicos - a condição de inferioridade dos trabalhadores no processo produtivo - masd também políticos, dado que naquela época os trabalhadores não têm acesso aos seus direitos como cidadãos.
As grandes concentrações industriais conduzem à formação de grandes aglomerados humanos, cujas condições de vida se tornam, dia-a-dia, mais miseráveis.
Os salários diminuem em virtude do aumento do número de desempregados, devido ao desmembramento do artesanato, ao emprego de máquinas, à influência do trabalho de mulheres e crianças - as chamadas "forças de trabalho médias" - e, por outro lado, à concorrência entre as grandes indústrias, que provoca a necessidade de redução dos custos e, consequentemente, dos salários.
A insuficiência destes, os prolongados horários de trabalho, a falta de higiene, as deficiências de alimentação, conduzem à deterioração física e moral dos prestadores de trabalho. Nasce, assim, o proletariado, formado por aqueles a quem tudo falta, excepto a sua força de trabalho.
Trata-se de imensas multidões de operários, geralmente não qualificados, vítimas da repressão do sistema económico dominante, caracterizados pelos mesmos costumes, por uma condição económica idêntica, atingidos pelos mesmos problemas e aspirações, impelidos às mesmas reacções.
Nascido desta situação, foi-se desenvolvendo, de há 150 anos para cá, o Movimento Operário, conjunto de organizações e de manifestações da classe trabalhadora assalariada - uma delas é o Sindicato - manisfestações e organizações que têm por fim específico: melhorar a sua própria condição
A primeira manifestação da organização operária foram as sociedades de socorres mútuos, à sombra das quais, naqueles primeiros tempos, evoluíram as chamadas ligas de residência, forma embrionária do sindicalismo moderno.
O Movimento Operário, que se desenvolve no seio de uma classe especial, a classe trabalhadora, e que se estende gradualmente a empregados e funcionários, para além da acção reivindicativa sindical, serve-se de instrumentos de vária ordem:
mutualistas, cooperativos, culturais e políticos.
Nestas notas limitar-nos-emos ao estudo de um só destes instrumentos de Movimento Operário: o Sindicato.
Empresários, Trabalhadores Independentes, Trabalhadores por Conta de Outrem
O Sindicato surge, em certo momento da história moderna, como forma de defesa contra um sistema de organização da vida económica: o capitalismo.
Examinámos já os critérios que determinam o perfil e os limites dos grupos sociais chamados classes. Dado que nos interessa fixar alguns critérios de metodologia sindical, daremos a este termo (classes) o conteúdo que é adoptado pela terminologia sindical corrente. E diremos que as circunstâncias a que aludimos atrás, exercem na sociedade civil pressões e divisões tais, que determinaram a formação de duas classes fundamentais que se distinguem pela sua diferente função económica: os trabalhadores subordinados, que intervêm no processo produtivo unicamente com o seu trabalho (operários e empregados); e os empresários, que intervêm com o capital (industriais, comerciantes, proprietários da terra, etc.).
Em alguns sectores, agregam-se a estas duas classes, uma terceira: a dos trabalhadores independentes, composta por aqueles que intervêm na produção com trabalho e capital próprios (artesãos, agricultores directos, profissões livres, etc.).
O associativismo sindical manifesta-se no âmbito dessas classes: existem, com efeito, sindicatos de empresário, de trabalhadores independentes, de trabalhadores por conta de outrem. Naturalmente, tal situação, assim esquematizada, não é estática, mas dinâmica. A estrutura da sociedade encontra-se em evolução contínua, em consequência do progresso técnico, do desenvolvimento económico e das modificações que se produzem na estrutura e hierarquia da empresa.
Além desta ordenação, digamos "horizontal" da sociedade (empresários, trabalhadores por conta própria, trabalhadores por conta de outrem), deve ter-se em consideração uma segunda subdivisão em sentido "vertical".
O Sindicato, sob esta perspectiva, é uma associação voluntária de autodefesa dos interesses económicos e profissionais dos que pertencem a uma determinada categoria profissional.
As Categorias
Que Entendemos por Categorias
A actividade económica é distinta em cada um dos grandes sectores - a agricultura, indústria, comércio e crédito, serviços públicos - cada um dos quais se subdivide em ramos.
Assim, por exemplo, o sector indústria ramifica-se em metalurgia, química, têxtil, etc.
No âmbito de cada ramo de actividade económica distinguem-se: empresários, trabalhadores subordinados, trabalhadores independentes. Tais subgrupos denominam-se, em linguagem sindical, por "categorias".
Assim, no ramo das têxteis, distinguemos as seguintes: os industriais têxteis (que pertencem à classe dos empresários); os trabalhadores têxteis (que pertencem à classe dos trabalhadores subordinados); os artesãos têxteis (que pertencem à classe dos trabalhadores independentes).
A linguagem sindical corrente, considera-se "categoria" o grupo social formado por aqueles que exercem a sua actividade produtiva num determinado ramo (o têxtil, por exemplo), com uma função económica particular (como empresários, ou como operários, por exemplo).
A categoria é o grupo social que dá origem ao Sindicato. Quer dizer, o Sindicato associa, é a expressão e representa os trabalhadores que pertencem à mesma categoria. as instâncias organizativas mais elevadas, as Centrais Sindicais, são, simultaneamente expressão e representação da classe, porque agrupam na mesma unidade territorial, (localidade, província, estado, comunidade internacional) os vários Sindicatos de uma categtoria da mesma classe (trabalhadores, por exemplo), em Uniões, Câmaras de Trabalho, Confederações, etc, numa acção coordenada com vista a obter objectivos comuns.
O Sindicato
As definições que se dão das funções, métodos e fins do Sindicato, são muito sujeitas a controvérsia. Isso explica-se pelo facto de os objectivos sindicais variarem com os contextos peculiares em que surgem e se desenvolvem, e com as diversas épocas e países. Cada país apresenta o seu tipo de Sindicato, com características que variam quer de acordo com as estruturas económicase sociais em que o Sindicato opera, quer de acordo com as modificações que tais estruturas vão experimentando no decorrer dos tempos. As diversas concepções do sindicalismo comportam influências diversas quando postas em prática.
Vimos que o Sindicato pode ser definido como a associação constituída pelos trabalhadores que pertencem a uma mesma categoria com o objectivo de defesa dos seus interesses morais e económicos comuns.
A função social do Sindicato consiste, portanto, na tutela dos interesses colectivos, principalmente através da Contratação Colectiva, na promoção de uma política e de uma legislação social progressivas, na solução dos problemas comuns de interesse geral. Outras actividades - como as assistenciais, recreativas, ensino profissional, culturais, cooperativas, etc, - constituem iniciativas acessórias e facultativas (actividades para-sindicais).
O primeiro desejo que o Sindicato pretende satisfazer é o de garantir a defesa directa e eficaz dos interesses de grupo. O grupo trabalhador isolado tem escassa força contratual frente ao patrão.
associando-se com outros trabalhadores pode - através da organização e disciplina da oferta de mão-de-obra - conseguir um mercado mais favorável, eliminar a concorrência e dispor de uma maior força contratual. O Sindicato de trabalhadores tende, portanto, a monopolizar a oferta de trabalho ou, pelo menos, a controlá-la o mais possível.
O Sindicato dos trabalhadores é a expressão de uma reacção humana frente a um determinado sistema economico-social (capitalismo).
Tende a resolver, tanto quanto lhe é possível, o problema social das relações de trabalho criado pelo sistema capitalista-burguês, no âmbito da empresa. Opera especificamente na distribuição do rendimento, através de uma acção intensa com vista à melhoria de salários, mediante o Contrato Colectivo de Trabalho.
Mas, a un nível mais amplo, a acção do Sindicato faz surgir na sociedade o problema da pessoa humana, situada num sistema económico que não a considera suficientemente e, ao mesmo tempo, propõe uma reconsideração quanto à posição dos trabalhadores no seio da unidade produtiva ou fora dela.
A acção sindical poderá desenvolver-se no plano da reivindicação por uma distribuição equitativa do rendimento, se o contexto social, em que o Sindicato está inserido, possuir capacidade de abertura e aceitação das suas exigências.
Quando o ambiente que rodeia as estruturas económicas e políticas se opõe à acção do Sindicato, tal como a descrevemos, surgirão tendências para soluções ambíguas. A polémica sindical dirigir-se-á então contra as estruturas, ou contra o Estado, tanto mais quanto as resistências que se opõem às exigências sindicais ultrapassam o campo específico do trabalho.
Quando a polémica se dirige, não só contra a estrutura da empresa e contra os baixos salários, mas também contra todo o sistema, então aparecerá contra todo o sistema, então aparecerá, evidentemente, a demarcação política do Sindicato, ainda que as necessárias mudanças de actuação se considerem plenamente os princípios democráticos.
A técnica de acção dos Sindicatos relaciona-se intrinsecamente com factores externos - características do contexto político, económico ou social - e com factores internos, que provêm do processo de maturação do Movimento Operário - desenvolvimento da organizaçºao, etc.
Entre os factores externos, aquele que mais influiu nas técnicas de acção foi o problema das relações entre o Sindicato e o Estado.
O movimento sindical surgiu no século 19º, contestando um sistema no qual o trabalho não passava de uma mescadoria, estando portanto, sujeito às leis do mercado. A atitude de defesa adoptada deveu-se a esta circunstância. Ao modificar as coisas, modificaram-se simultaneamente os meios e métodos de acção. Sob este aspecto é de extraordinária importância um novo tipo de relações entre o Sindicato e a Autoridade Pública, quer dizer; uma mudança no quadro político em que se desenvolve a acção sindical.
As categorias, as classes, são grupos sociais integrados em grupos mais amplos, operando os Sindicatos que as representam, precisamente no âmbito de tais grupos. Movem-se, por exemplo, num espaço municipal, provincial, nacional ou internacional. O Sindicato move-se assim, no campo da autoridade privada, fundamento da estabilidade e da dinâmica do Estado democrático.
O Movimento Sindical nas suas relações com o Estado, passa poe 3 fases distintas, que influem decisivamente na sua metodilogia, se bem que tais fases tenham sido atingidas em épocas diferentes, segundo a história de cada país.
No princípio, o Estado combate o Sindicato através da Lei. As associações operárias e as greves, são consideradas delitos.Estamos numa época em que os princípios democráticos começam apenas a surgir. O poder político reside firmemente em mãos de privilegiados. É a fase da clandestinidade.
Depois o Estado dá-se conta que as restrições não servem para nada. O Movimento Sindical desenvolve-se alimentado por forças que não podem ser reprimidas pela Lei: o melhor a fazer é deixá-lo, fechar os olhos, quebrar-lhe as cadeias e ver o que acontece. Tolerar. Estamos numa 2ª fase, a da tolerância.
Num 3º momento, devido ao desenvolvimenti impetuoso percorrido pelo Sindicato, já não é possível ignorá-lo. Há que pactuar com ele, conceder-lhe o direito de cidadania. É a 3ª fase a de reconhecimento jurídico.
E eis aqui o Sindicato considerado em princípio, como rebelde, aceite e reconhecido. A maioria das vezes como cidadão privado, outras como entidade pública. Segundo um aparato mais ou menos honorífico, prestou juramento de fidelidade à autoridade pública e recebeu a investidura para se dedicar às funções de tutela dos interesses dos trabalhadores que representa. A aceitação da obrigação de se submeter a uma disciplina que regula a sua actividade, é consequência deste juramento e investidura.
Evolução da Técnica Sindical
A situação evolui em quase todos os países. O Sindicato adquire, definitivamente, na maioria deles, o direito de cidadania. É reconhecido legalmente, mais ainda, é, por vezes, investido de certas funções públicas. Ao mesmo tempo, evoluiu o quadro político. A natureza revolucionária original do sindicalismo, própria daqueles tempos em que a política estva em mãos de oligarquias restritas e em que as massas trabalhadoras não tinham direito de voto, modifica-se radicalmente com o aparecimento do sufrágio universal. Com ele, estratos cada vez mais amplos de trabalhadores participam na direcção da vida pública. E a organização sindical já não é só uma força organizada oposta ao sistema social controlado pela classe patronal; é, agora, parte integrante da ordem social e encontra-se em situação de assumir as suas próprias responsabilidades sociais.
Além disso, dado que a democracia supões o direito da maioria numérica, a classe trabalhadora ocupa, actualmente, uma posição.chave. A evolução económica tende a fazer dela o grupo mais importante no seio do povo soberano.
O recurso às formas de acção violentas parece perder, nesse países, a sua razão de ser. Mudam os meios e os métodos sindicais.
Entre os factores internos devido ao processo de maturação do Movimentos Operário, é manifesto um progressivo ampliar de horizontes. Os trabalhadores, à medida que se vão promovendo, apercebem-se da interdependência dos sectores da economia. Tomam consciência de que, em determinadas circunstâncias, o pretender alcançar certos objectivos, pode acarretar prejuízos para todos.
O Movimento Sindical vai, pouco a pouco, abandonando a velha mentalidade, caracterizada pela preocupação exclusiva de aumento de salários. Começam-se a apresentar pontos de vista próprios quanto à política económica; começam-se a propor reformas do sistema vigente, com o fim de defender autenticamente os valores humanos.
Num 1º momento (velho unionismo), o Sindicato tem uma preocupação única: a distribuição do nrendimento, através da elevação dos salários. Ela provém duma visão restrita, unilateral, dos interesses de grupo. Aceita o rendimento produzido como o único possível e disponível para repartição, ficando mais ou menos indiferente perante os despedimentos, a paralização do trabalho por parte dos patrões. Tende a organizar-se por grupos especializados e não comomassa trabalhadora.
O chamado "novo unionismo", pelo contrário, apresenta-se-nos com uma visão mais ampla. Caracteriza-se por um novo critério de organização: a estruturação por ramos de indústria (química, têxtil, etc.). É um organismo de massas.
Mas o que mais conta, é que não raciocina só em termos de puro aumento de salários, pois chega mesmo a considerá-los em função do rendimento nacional, do progresso técnico, da relação salário-preço, da interdependência complexa dos sectores produtivos, etc.
O Sindicato, embora conservando como função específica a luta pela distribuição equitativa do rendimento, preocupa-se com os problemas de fundo da economia, da respectiva legislação, da educação política e social dos trabalhadores, da sua responsabilidade na vida pública.
Vai-se alicerçando, pouco a pouco, a participação operária nas opções de política empresarial e nas que dizem respeito à política económica, em geral. Vai-se atenuando a antiga aversão a tais assuntos.
Em conclusão; a acção defensiva do Movimento Sindical Operário tem características diferentes, segundo a fase que, num dado momento, percorre.
Num 1º momento, com a ilusão simplista de que se pode obter dos empresários e do Estado a melhoria das condições de vida, organizam-se manifestações com bandeiras e cartazes que solicitam o apoio das Autoridades. Mais tarde, desiludido, o Movimento Sindical Operário entrega-se a explosões de violência que pretendem fazer ruir as estruturas sociais e políticas existentes: entrega-se à destruição de máquinas, assalta os municípios, luta contra as forças públicas.
Finalmente, passa de uma fase puramente reivindicativa, de defesa, a uma outra, de inserção quer na actividade produtiva, quer nas associações nacionais e internacionais. Projecta-se, então, no plano político e decide-se ou a apresentar, junto do Estado, as suas aspirações ou, por vezes, a satisfazê-las ele próprio, a partir da sua própria força política e pelo exercício do Poder (como por exemplo, os trabalhadores em Inglaterra),
Paralelamente a esta evolução, transformam-se, também, os meios e métodos sindicais. São postas de lado certas formas de luta, tal como a sabotagem; abandonam-se gradualmente o boicote e certas irregularidades na prestação do trabalho, a ocupação de fábricas, e reduz-se o número de greves.
Aumenta, em compensação, nas sociedades caracterizadas por participação mais intensa da classe operária, na vida do país, a utilização de técnicas de pressão; sobre a opinião pública e sobre os Poderes públicos.
Na lição seguinte, a 7ª estudaremos a acção sindical a nível da empresa, da categoria e da classe; deter-nos-emos, sobretudo, nas técnicas adoptadas nas fases clássicas de organização, agitação, negociação e pressão.
Com amizade,
José Azevedo
CLASSES E CATEGORIAS
Esta medida provoca uma greve de raivoso protesto. «Ferir a representação, significa ferir mortalmente o Sindicato, decapitando-o», dizem os trabalhadores.
E fazem greve de braços caídos.
Mas a greve surge num momento muito desfavorável. A empresa Pulman está em crise de vendas e a paralisação do trabalho não significa, para ela, grande perturbação, pelo contrário; proporciona-lhe um motivo excelente para um lock-out de represália. Fecham-se as portas da fábrica.
Os trabalhadores, incapazes de, por si só, enfrentarem a contra-ofensiva da empresa, recorrem à solidariedade de outros trabalhadores. O que está em jogo é um princípio fundamental, negado pela acção empresarial, a saber: da defesa da representação sindical. Este princípio não interessa só aos trabalhadores da Pullman, mas a todos os trabalhadores por conta de outrem.
Neste círculo amplo, desenvolve-se o movimento de solidariedade a favor do grupo restrito dos trabalhadores da Pullman.
O conflito prolonga-se. As associações de trabalhadores fixam como objectivo da sua acção a readmissão dos representantes sindicais. É o interesse comum que mobiliza estes grupos em torno do grupo afectado pela decisão de determinada empresa.
O ultimato é rejeitado. «Não há nada a arbitrar», declara Pullman com decisão.
O boicote entra em acção: as carruagens que têm marca da fábrica Pullman são desatreladas dos comboios, e ficam, em via morta, nas estações.
Também a nível dos empresários se desenrola a solidariedade de grupo, em volta interesses comuns.
À acção dos ferroviários, responde uma reacção das campanhas directamente afectadas pelas consequências da solidariedade entre os trabalhadores.
Aliando-se à Pullman, as Companhias ferroviárias respondem com o despedimento de quem desatrela as carruagens.
O Sindicato dos ferroviários decide, então, que se um trabalhador for despedido, todos os ferroviários se declararão em greve, até que o despedimento seja revogado.
As Companhias socorrem-se, então, de outros expedientes. Soldam as carruagens Pullman aos comboios correio, de modo que desatrelar um vagão significa sabotagem ao serviço postal, fenómeno especificamente previsto e penalizado por lei.
Muitos ferroviários pagam com a prisão a obediência às « palavras de ordem» doss sindicatos.
Por outro lado, as Companhias recrutam no Canadá novos trabalhadores (esquiroles) e organizam um corpo de guardas. Produzem-se incidentes entre os guardas e os trabalhadores. O desrespeito conduz a actos de sabotagem. O conflito desloca-se do plano sindical, para o político, da luta por interesses dos trabalhadores, para problemas de ordem pública.
Esta nova situação torna-se favorável para os empresários.
Os incidentes e os planos materiais causados no material ferroviário, permitem orientar a opinião pública e as Autoridades contra os grevistas. A acção destas duas poderosas forças, muito estreitamente ligadas, é decisiva. quando 4 Companhias do 15º Regimento de Infantaria ocupam as instalações ferroviárias de Chicago, quer dizer, quando o Governo entendeu que a opinião pública era favorável à intervenção do Estado para salvaguardar o serviço postal, começou o fracasso dos trabalhadores.
Mas não se pôs, ainda, ponto final a esta agitação que teve origem num motivo que todo o Sindicato julga de via de morte: a defesa dos seus Delegados Sindicais.
A greve continua; mais ainda, prolonga-se com manifestações de solidariedade dos fogueiros, maquinistas, mecânicos das oficinas de reparação fiéis de armazém e outros trabalhadores.
O desespero laboral explode frente à força pública, utilizada contra as suas reivindicações. Trata-se de impedir a saída de comboios protegidos pela tropa, incendeiam-se, saqueiam-se (por elementos estranhos que se aproveitam da desordem) os armazéns e outras instalações.
Intervém então, o poder judicial.
Em 2 de Julho o Tribunal Federal emite uma interdição que proíbe a interferência no serviço postal e proíbe, ainda, que incitem os trabalhadores a recusar a execução normal de serviço.
A conjugação do poder executivo com o poder judicial vem aumentar a força dos empresários.
O balanço dos prejuízos por parte dos trabalhadores, sobe a muitas centenas de detidos.
O Sindicato dos Ferroviários propõe, por fim, o recomeço do trabalho, com uma só condição: a readmissão dos despedidos.
A proposta é rejeitada e os dirigentes do Sindicato são encarcerados por desobediência à interdição judicial.
Em Portugal muitos Enfermeiros não lutam com medo de represálias.
Basta pois, aos patrões ou seus representantes fazerem ameaças que o medo instala-se.
E, quando não se luta perde-se sempre.
A Metodologia Sindical
Quisemos, muito resumidamente, recordar este episódio vivo do movimento laboral americano, porque apresenta ao estudioso da metodologia sindical uma gama rica de formas de pressão, que foram e são, frequentemente empregadas nos conflitos sindicais, permitindo algumas considerações de tipo pedagógico, acerca desta matéria.
O episódio - temos que notá-lo, e já de entrada - está enquadrada num determinado período histórico. No quadro da estrutura social daquele período, existem certas características muito típicas, tais como a rigidez das categorias adversárias, o tipo de meios de pressão utilizados, a oposição entre o Poder Público e as associações de trabalhadores.
A evolução das estruturas sociais conduziu depois, como se verá, à evolução da metodologia.
Como se explica o comportamento destes grupos sociais, trabalhadores e empresários, e como se adoptaram determinados métodos e formas de conflito, ou de colaboração.
No caso examinado, ambas as partes em confronto, utilizaram meios muito diversos. Os trabalhadores: a greve, o boicote, a sabotagem, a obstrução, o desenvolvimento de uma cada vez mais ampla solidariedade.
Os empresários contrapõem: o despedimento por represália, o loch-out, a utilização astuciosa das leis, da opinião pública e das autoridades.
Fica-se com a impressão ao considerar as fases deste conflito social de há 50 anos, de assistir a uma batalha entre 2 exércitos. Estes funcionam segundo certas regras de estratégia e de táctica, ditadas pela experiência e corroboradas pela técnica.
Empregam meios diferentes, armas diferentes para enfrentarem as situações de oposição ou de força. Desenvolvem de vez em quando uma acção de grande peso na opinião pública e nas Autoridades (muito semelhante à da variação moderna); preocupam-se em recrutar e utilizar forças, que surgem da solidariedade, da mesma maneira como são utilizados os homens e os instrumentos nos conflitos armados.
Na solução dos conflitos sociais o recurso à força é um facto incontestável, o qual deve ser objecto de estudo, até para descobrir os meios de o evitar.
Definir tais técnicas, aprofundar o conhecimento de tais meios de pressão, eis o nosso objectivo, tendente a mostrar os métodos que o Sindicato utiliza para alcançar a máxima eficácia.
No conflito, encontrámos entre os principais protagonistas o Sindicato dos ferroviários.
O Que é Um Sindicato
É uma das manifestações do espírito associativo do homem, que se une a outros homens para vários fins e de diversas formas, que vão desde a família - sociedade essencialmente dirigida à continuidade da espécie - até ao Estado - sociedade destinada a realizar o bem comum. Por outro lado, o homem sente a necessidade de coordenar a sua acção com a dos que exercem a mesma actividade profissional: desenvolver o mesmo trabalho profissional em ambientes ou condições análogas, enfrentar dificuldades semelhantes, leva naturalmente a uma identidade de interesses e de objectivos.
Cada época histórica conheceu associações profissionais típicas, as quais não têm as características do Sindicato moderno, muito ligado à estrutura da sociedade moderna e, em particular, àquelas modificações que as circunstâncias históricas dos últimos séculos geraram nos grupos, e que tomam o nome de classes ou categorias profissionais.
As Classes
O que é uma Classe
Vimos, no conflito examinado, desenvolver-se a solidariedade de grupo entre as companhias ferroviárias ao lado da empresa Pullman e a dos trabalhadores junto do grupo directamente afectado pelo conflito motivado pela referida empresa.
Vimos, portanto, frente a frente, duas classes: trabalhadores e patrões.
Em substância, as classes o grupos sociais, cujos contornos não se apresentam rigorosamente definidos: são grupos resultantes de uma diferenciação de nível ou tipo de vida e determinados pela diversidade de ocupações; nobres e burguesas, empresários e trabalhadores são termos que indicam, em cada época histórica, alguns destes grupos sociais chamados classes.
As características que definem uma classe são de natureza diversa e de importância variável: riqueza, função, tipo de vida, educação, cultura.
A estratificação social, o fraccionamento de uma sociedade em classes, é um fenómeno comum a todas as épocas e a todos os países. Os grupos sociais diversificam-se segundo a natureza dos serviços que prestam, hierarquizam-se entre si, portanto, segundo o valor de tais serviços.
Assim, por exemplo, a função de orientação religiosa, ou política, ou moral, aparece em épocas antigas como mais importante que as funções de produção e troca: os militares e os sacerdotes, gozavam, antigamente, de maior prestígio social que os comerciantes.
Uma classe pode entrar em decadência porque os serviços que presta perdem a sua importância; assim aconteceu, por exemplo, com a nobreza. Uma classe pode, pelo contrário, aumentar o seu poder, porque os seus serviços passam a ser importantes para a colectividade, por exemplo; a burguesia.
As classes são hoje, em geral, grupos abertos, no sentido de que é possível passar de uma para a outra. As classes evoluem, integram-se, fundem-se. Geralmente, as chamadas classes inferiores desejam elevar-se ao nível das superiores.
A estratificação da sociedade em classes é, hoje de origem e natureza sobretudo económica. É a função que se desempenha no processo produtivo, mais que o nível de vida, que determina as classes sociais. As fontes ou a proveniência do seu rendimento e o respectivo nível, parecem ser hoje os critérios mais importantes na demarcação dos grupos.
As classes estão pois formadas por indivíduos que ou desempenham uma função análoga no processo produtivo, ou que têm um tipo de relações semelhantes às de outros, devido ao processo de produção.
Entre as classes há diferenciações a nível do bem estar, de instrução, de possibilidades de desenvolvimento da personalidade.
Dado que as classes resultam da divisão social do trabalho, são chamadas a colaborar normal e pacificamente entre si. Mas as divergências de interesses, assim como a maneira de pensar e de sentir radicalmente diferente, levam-nas a confrontos; como ocorreu nas antigas repúblicas gregas entre pobres e ricos, em Roma, entre Patrícios e Plebeus; em Inglaterra e França, entre a nobreza e a burguesia, ou nos nossos dias, entre patrões e empregados.
O Movimento dos trabalhadores
Como se Formaram as Actuais Classes
Nos últimos 150 anos, a máquina a vapor, a electricidade, o petroleo, a rádio, e, actualmente a energia atómica, determinaram transformações muito profundas nas estruturas económicas,e, consequentemente, nas sociais.
Hoje, quando falamos em classes sociais, referimo-nos a uma experiência histórica bem definida: às consequências da Revolução Francesa e, por sua vez, à revolução industrial.
Simultaneamente com as grandes descobertas científicas, desenvolve-se naquela época, a mecanização e, com ela, a centralização da produção.
A fábrica ocupa milhares de assalariados, grande parte dos quais, provém de grupos de artesãos e camponesesw, que deixaram a posição de trabalhadores autonómos passando à de trabalhadores por conta de outrem.
Na emjpresa produz-se uma ruptura entre os seus elementos, capital e trabalho, que antes, no regime de artesanato, estavam reunidos: uns passam a possuir os meios de produção, os outros, vêem-se obrigados a vender as suas próprias energias, o seu trabalho.
Aumenta a dimensão da empresa, criam-se enormes concentrações, especialmente nas indústrias-chave.
O desenvolvimento da maquinaria, implica portanto, uma divisão do trabalho e um distanciamento, cada vez mais acentuado, entre o patrão e o conjunto dos trabalhadores. A criação de sociedades por acções, que mediante a divisão e limitação dos riscos, permite a concentração de capitais enormes, acentua esse distanciamento. À medida que a empresa cresce em dimensão, separam-se, cada vez mais, as posições económicas, sociais e políticas dos que, por um lado, possuem o capital, e dos que, por outro, lhes oferecem a sua força de trabalho. De tal modo que a sociedade se divide em dois grupos antagónicos: empresários-proprietários e trabalhadores-subordinados.
A sepração dos 2 grupos provém de motivos não só económicos - a condição de inferioridade dos trabalhadores no processo produtivo - masd também políticos, dado que naquela época os trabalhadores não têm acesso aos seus direitos como cidadãos.
As grandes concentrações industriais conduzem à formação de grandes aglomerados humanos, cujas condições de vida se tornam, dia-a-dia, mais miseráveis.
Os salários diminuem em virtude do aumento do número de desempregados, devido ao desmembramento do artesanato, ao emprego de máquinas, à influência do trabalho de mulheres e crianças - as chamadas "forças de trabalho médias" - e, por outro lado, à concorrência entre as grandes indústrias, que provoca a necessidade de redução dos custos e, consequentemente, dos salários.
A insuficiência destes, os prolongados horários de trabalho, a falta de higiene, as deficiências de alimentação, conduzem à deterioração física e moral dos prestadores de trabalho. Nasce, assim, o proletariado, formado por aqueles a quem tudo falta, excepto a sua força de trabalho.
Trata-se de imensas multidões de operários, geralmente não qualificados, vítimas da repressão do sistema económico dominante, caracterizados pelos mesmos costumes, por uma condição económica idêntica, atingidos pelos mesmos problemas e aspirações, impelidos às mesmas reacções.
Nascido desta situação, foi-se desenvolvendo, de há 150 anos para cá, o Movimento Operário, conjunto de organizações e de manifestações da classe trabalhadora assalariada - uma delas é o Sindicato - manisfestações e organizações que têm por fim específico: melhorar a sua própria condição
A primeira manifestação da organização operária foram as sociedades de socorres mútuos, à sombra das quais, naqueles primeiros tempos, evoluíram as chamadas ligas de residência, forma embrionária do sindicalismo moderno.
O Movimento Operário, que se desenvolve no seio de uma classe especial, a classe trabalhadora, e que se estende gradualmente a empregados e funcionários, para além da acção reivindicativa sindical, serve-se de instrumentos de vária ordem:
mutualistas, cooperativos, culturais e políticos.
Nestas notas limitar-nos-emos ao estudo de um só destes instrumentos de Movimento Operário: o Sindicato.
Empresários, Trabalhadores Independentes, Trabalhadores por Conta de Outrem
O Sindicato surge, em certo momento da história moderna, como forma de defesa contra um sistema de organização da vida económica: o capitalismo.
Examinámos já os critérios que determinam o perfil e os limites dos grupos sociais chamados classes. Dado que nos interessa fixar alguns critérios de metodologia sindical, daremos a este termo (classes) o conteúdo que é adoptado pela terminologia sindical corrente. E diremos que as circunstâncias a que aludimos atrás, exercem na sociedade civil pressões e divisões tais, que determinaram a formação de duas classes fundamentais que se distinguem pela sua diferente função económica: os trabalhadores subordinados, que intervêm no processo produtivo unicamente com o seu trabalho (operários e empregados); e os empresários, que intervêm com o capital (industriais, comerciantes, proprietários da terra, etc.).
Em alguns sectores, agregam-se a estas duas classes, uma terceira: a dos trabalhadores independentes, composta por aqueles que intervêm na produção com trabalho e capital próprios (artesãos, agricultores directos, profissões livres, etc.).
O associativismo sindical manifesta-se no âmbito dessas classes: existem, com efeito, sindicatos de empresário, de trabalhadores independentes, de trabalhadores por conta de outrem. Naturalmente, tal situação, assim esquematizada, não é estática, mas dinâmica. A estrutura da sociedade encontra-se em evolução contínua, em consequência do progresso técnico, do desenvolvimento económico e das modificações que se produzem na estrutura e hierarquia da empresa.
Além desta ordenação, digamos "horizontal" da sociedade (empresários, trabalhadores por conta própria, trabalhadores por conta de outrem), deve ter-se em consideração uma segunda subdivisão em sentido "vertical".
O Sindicato, sob esta perspectiva, é uma associação voluntária de autodefesa dos interesses económicos e profissionais dos que pertencem a uma determinada categoria profissional.
As Categorias
Que Entendemos por Categorias
A actividade económica é distinta em cada um dos grandes sectores - a agricultura, indústria, comércio e crédito, serviços públicos - cada um dos quais se subdivide em ramos.
Assim, por exemplo, o sector indústria ramifica-se em metalurgia, química, têxtil, etc.
No âmbito de cada ramo de actividade económica distinguem-se: empresários, trabalhadores subordinados, trabalhadores independentes. Tais subgrupos denominam-se, em linguagem sindical, por "categorias".
Assim, no ramo das têxteis, distinguemos as seguintes: os industriais têxteis (que pertencem à classe dos empresários); os trabalhadores têxteis (que pertencem à classe dos trabalhadores subordinados); os artesãos têxteis (que pertencem à classe dos trabalhadores independentes).
A linguagem sindical corrente, considera-se "categoria" o grupo social formado por aqueles que exercem a sua actividade produtiva num determinado ramo (o têxtil, por exemplo), com uma função económica particular (como empresários, ou como operários, por exemplo).
A categoria é o grupo social que dá origem ao Sindicato. Quer dizer, o Sindicato associa, é a expressão e representa os trabalhadores que pertencem à mesma categoria. as instâncias organizativas mais elevadas, as Centrais Sindicais, são, simultaneamente expressão e representação da classe, porque agrupam na mesma unidade territorial, (localidade, província, estado, comunidade internacional) os vários Sindicatos de uma categtoria da mesma classe (trabalhadores, por exemplo), em Uniões, Câmaras de Trabalho, Confederações, etc, numa acção coordenada com vista a obter objectivos comuns.
O Sindicato
As definições que se dão das funções, métodos e fins do Sindicato, são muito sujeitas a controvérsia. Isso explica-se pelo facto de os objectivos sindicais variarem com os contextos peculiares em que surgem e se desenvolvem, e com as diversas épocas e países. Cada país apresenta o seu tipo de Sindicato, com características que variam quer de acordo com as estruturas económicase sociais em que o Sindicato opera, quer de acordo com as modificações que tais estruturas vão experimentando no decorrer dos tempos. As diversas concepções do sindicalismo comportam influências diversas quando postas em prática.
Vimos que o Sindicato pode ser definido como a associação constituída pelos trabalhadores que pertencem a uma mesma categoria com o objectivo de defesa dos seus interesses morais e económicos comuns.
A função social do Sindicato consiste, portanto, na tutela dos interesses colectivos, principalmente através da Contratação Colectiva, na promoção de uma política e de uma legislação social progressivas, na solução dos problemas comuns de interesse geral. Outras actividades - como as assistenciais, recreativas, ensino profissional, culturais, cooperativas, etc, - constituem iniciativas acessórias e facultativas (actividades para-sindicais).
O primeiro desejo que o Sindicato pretende satisfazer é o de garantir a defesa directa e eficaz dos interesses de grupo. O grupo trabalhador isolado tem escassa força contratual frente ao patrão.
associando-se com outros trabalhadores pode - através da organização e disciplina da oferta de mão-de-obra - conseguir um mercado mais favorável, eliminar a concorrência e dispor de uma maior força contratual. O Sindicato de trabalhadores tende, portanto, a monopolizar a oferta de trabalho ou, pelo menos, a controlá-la o mais possível.
O Sindicato dos trabalhadores é a expressão de uma reacção humana frente a um determinado sistema economico-social (capitalismo).
Tende a resolver, tanto quanto lhe é possível, o problema social das relações de trabalho criado pelo sistema capitalista-burguês, no âmbito da empresa. Opera especificamente na distribuição do rendimento, através de uma acção intensa com vista à melhoria de salários, mediante o Contrato Colectivo de Trabalho.
Mas, a un nível mais amplo, a acção do Sindicato faz surgir na sociedade o problema da pessoa humana, situada num sistema económico que não a considera suficientemente e, ao mesmo tempo, propõe uma reconsideração quanto à posição dos trabalhadores no seio da unidade produtiva ou fora dela.
A acção sindical poderá desenvolver-se no plano da reivindicação por uma distribuição equitativa do rendimento, se o contexto social, em que o Sindicato está inserido, possuir capacidade de abertura e aceitação das suas exigências.
Quando o ambiente que rodeia as estruturas económicas e políticas se opõe à acção do Sindicato, tal como a descrevemos, surgirão tendências para soluções ambíguas. A polémica sindical dirigir-se-á então contra as estruturas, ou contra o Estado, tanto mais quanto as resistências que se opõem às exigências sindicais ultrapassam o campo específico do trabalho.
Quando a polémica se dirige, não só contra a estrutura da empresa e contra os baixos salários, mas também contra todo o sistema, então aparecerá contra todo o sistema, então aparecerá, evidentemente, a demarcação política do Sindicato, ainda que as necessárias mudanças de actuação se considerem plenamente os princípios democráticos.
A técnica de acção dos Sindicatos relaciona-se intrinsecamente com factores externos - características do contexto político, económico ou social - e com factores internos, que provêm do processo de maturação do Movimento Operário - desenvolvimento da organizaçºao, etc.
Entre os factores externos, aquele que mais influiu nas técnicas de acção foi o problema das relações entre o Sindicato e o Estado.
O movimento sindical surgiu no século 19º, contestando um sistema no qual o trabalho não passava de uma mescadoria, estando portanto, sujeito às leis do mercado. A atitude de defesa adoptada deveu-se a esta circunstância. Ao modificar as coisas, modificaram-se simultaneamente os meios e métodos de acção. Sob este aspecto é de extraordinária importância um novo tipo de relações entre o Sindicato e a Autoridade Pública, quer dizer; uma mudança no quadro político em que se desenvolve a acção sindical.
As categorias, as classes, são grupos sociais integrados em grupos mais amplos, operando os Sindicatos que as representam, precisamente no âmbito de tais grupos. Movem-se, por exemplo, num espaço municipal, provincial, nacional ou internacional. O Sindicato move-se assim, no campo da autoridade privada, fundamento da estabilidade e da dinâmica do Estado democrático.
O Movimento Sindical nas suas relações com o Estado, passa poe 3 fases distintas, que influem decisivamente na sua metodilogia, se bem que tais fases tenham sido atingidas em épocas diferentes, segundo a história de cada país.
No princípio, o Estado combate o Sindicato através da Lei. As associações operárias e as greves, são consideradas delitos.Estamos numa época em que os princípios democráticos começam apenas a surgir. O poder político reside firmemente em mãos de privilegiados. É a fase da clandestinidade.
Depois o Estado dá-se conta que as restrições não servem para nada. O Movimento Sindical desenvolve-se alimentado por forças que não podem ser reprimidas pela Lei: o melhor a fazer é deixá-lo, fechar os olhos, quebrar-lhe as cadeias e ver o que acontece. Tolerar. Estamos numa 2ª fase, a da tolerância.
Num 3º momento, devido ao desenvolvimenti impetuoso percorrido pelo Sindicato, já não é possível ignorá-lo. Há que pactuar com ele, conceder-lhe o direito de cidadania. É a 3ª fase a de reconhecimento jurídico.
E eis aqui o Sindicato considerado em princípio, como rebelde, aceite e reconhecido. A maioria das vezes como cidadão privado, outras como entidade pública. Segundo um aparato mais ou menos honorífico, prestou juramento de fidelidade à autoridade pública e recebeu a investidura para se dedicar às funções de tutela dos interesses dos trabalhadores que representa. A aceitação da obrigação de se submeter a uma disciplina que regula a sua actividade, é consequência deste juramento e investidura.
Evolução da Técnica Sindical
A situação evolui em quase todos os países. O Sindicato adquire, definitivamente, na maioria deles, o direito de cidadania. É reconhecido legalmente, mais ainda, é, por vezes, investido de certas funções públicas. Ao mesmo tempo, evoluiu o quadro político. A natureza revolucionária original do sindicalismo, própria daqueles tempos em que a política estva em mãos de oligarquias restritas e em que as massas trabalhadoras não tinham direito de voto, modifica-se radicalmente com o aparecimento do sufrágio universal. Com ele, estratos cada vez mais amplos de trabalhadores participam na direcção da vida pública. E a organização sindical já não é só uma força organizada oposta ao sistema social controlado pela classe patronal; é, agora, parte integrante da ordem social e encontra-se em situação de assumir as suas próprias responsabilidades sociais.
Além disso, dado que a democracia supões o direito da maioria numérica, a classe trabalhadora ocupa, actualmente, uma posição.chave. A evolução económica tende a fazer dela o grupo mais importante no seio do povo soberano.
O recurso às formas de acção violentas parece perder, nesse países, a sua razão de ser. Mudam os meios e os métodos sindicais.
Entre os factores internos devido ao processo de maturação do Movimentos Operário, é manifesto um progressivo ampliar de horizontes. Os trabalhadores, à medida que se vão promovendo, apercebem-se da interdependência dos sectores da economia. Tomam consciência de que, em determinadas circunstâncias, o pretender alcançar certos objectivos, pode acarretar prejuízos para todos.
O Movimento Sindical vai, pouco a pouco, abandonando a velha mentalidade, caracterizada pela preocupação exclusiva de aumento de salários. Começam-se a apresentar pontos de vista próprios quanto à política económica; começam-se a propor reformas do sistema vigente, com o fim de defender autenticamente os valores humanos.
Num 1º momento (velho unionismo), o Sindicato tem uma preocupação única: a distribuição do nrendimento, através da elevação dos salários. Ela provém duma visão restrita, unilateral, dos interesses de grupo. Aceita o rendimento produzido como o único possível e disponível para repartição, ficando mais ou menos indiferente perante os despedimentos, a paralização do trabalho por parte dos patrões. Tende a organizar-se por grupos especializados e não comomassa trabalhadora.
O chamado "novo unionismo", pelo contrário, apresenta-se-nos com uma visão mais ampla. Caracteriza-se por um novo critério de organização: a estruturação por ramos de indústria (química, têxtil, etc.). É um organismo de massas.
Mas o que mais conta, é que não raciocina só em termos de puro aumento de salários, pois chega mesmo a considerá-los em função do rendimento nacional, do progresso técnico, da relação salário-preço, da interdependência complexa dos sectores produtivos, etc.
O Sindicato, embora conservando como função específica a luta pela distribuição equitativa do rendimento, preocupa-se com os problemas de fundo da economia, da respectiva legislação, da educação política e social dos trabalhadores, da sua responsabilidade na vida pública.
Vai-se alicerçando, pouco a pouco, a participação operária nas opções de política empresarial e nas que dizem respeito à política económica, em geral. Vai-se atenuando a antiga aversão a tais assuntos.
Em conclusão; a acção defensiva do Movimento Sindical Operário tem características diferentes, segundo a fase que, num dado momento, percorre.
Num 1º momento, com a ilusão simplista de que se pode obter dos empresários e do Estado a melhoria das condições de vida, organizam-se manifestações com bandeiras e cartazes que solicitam o apoio das Autoridades. Mais tarde, desiludido, o Movimento Sindical Operário entrega-se a explosões de violência que pretendem fazer ruir as estruturas sociais e políticas existentes: entrega-se à destruição de máquinas, assalta os municípios, luta contra as forças públicas.
Finalmente, passa de uma fase puramente reivindicativa, de defesa, a uma outra, de inserção quer na actividade produtiva, quer nas associações nacionais e internacionais. Projecta-se, então, no plano político e decide-se ou a apresentar, junto do Estado, as suas aspirações ou, por vezes, a satisfazê-las ele próprio, a partir da sua própria força política e pelo exercício do Poder (como por exemplo, os trabalhadores em Inglaterra),
Paralelamente a esta evolução, transformam-se, também, os meios e métodos sindicais. São postas de lado certas formas de luta, tal como a sabotagem; abandonam-se gradualmente o boicote e certas irregularidades na prestação do trabalho, a ocupação de fábricas, e reduz-se o número de greves.
Aumenta, em compensação, nas sociedades caracterizadas por participação mais intensa da classe operária, na vida do país, a utilização de técnicas de pressão; sobre a opinião pública e sobre os Poderes públicos.
Na lição seguinte, a 7ª estudaremos a acção sindical a nível da empresa, da categoria e da classe; deter-nos-emos, sobretudo, nas técnicas adoptadas nas fases clássicas de organização, agitação, negociação e pressão.
Com amizade,
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