CENTROS DE REFERÊNCIA - SÊ-LO-ÃO SEMPRE

SEGUNDA-FEIRA, SETEMBRO 15

Centros de referência

“Nunca defenderia a privatização de todos os hospitais. Os grandes devem continuar do Estado.” 

Isabel Vaz vem dizer o que os ministros da Saúde pós Maria de Belém com peso político: Correia de Campos, Luís Filipe Pereira e Paulo Macedo, delinearam para o sector hospitalar.

Apesar das diversas comissões constituídas e respectivos estudos elaborados nos últimos anos, a reforma do Hospital Público nunca saiu do papel. Para além disso, a legislação estruturante para o sector, caso do Decreto-Lei nº 374/99 - diploma que estabelece o regime geral a que deve obedecer a criação dos centros de responsabilidade integrados, foi amputada nos objectivos ao limitar-se a capacidade de gestão empresarial das unidades intermédias de gestão. Disto é exemplo a não implementação de incentivos remuneratórios dependentes do volume da actividade realizada, dos níveis de produtividade e da qualidade dos resultados obtidos.

Consequentemente, vimos assistindo à degradação da vida hospitalar no SNS, agravada pelosubfinanciamento crónico e pela concorrência desleal dos hospitais privados ligados aos grandes grupos económicos. Digo desleal porque o poder político consente formas de financiamento recusadas ao hospital público, caso dos subsistemas públicos de saúde; fecha os olhos à promiscuidade profissional, não fazendo cumprir as normas de incompatibilidades previstas na Lei n.º 12-A/2008 (regime de trabalho em funções publicas); não exige das entidades reguladoras a aplicação das coimas devidas por incumprimentos contratuais, caso das PPP; ou transparência de actividade obrigando à publicação de resultados com “benchemarking” aferido ao risco, consentindo assim em conhecidas técnicas de “skimming” por patologia e doente.

Face à situação descrita, o sector privado foi invadindo a esfera pública, quer directamente quer através das PPP geridas pelos mesmos grupos económicos, num alastrar continuo que se assemelha ao da tinta em papel mata-borrão.

A realidade dos cuidados hospitalares hoje pode sintetizar-se na expressão um País dois sistemas, nele coabitando dois modelos onde sobressaem as piores características de cada um deles.

- Um público, em recessão, de figurino “beberidgeniano”: subfinanciado, com fortes restrições no acesso (referenciação por área hospitalar não tendo em conta a vontade do doente ou do médico de família, taxas moderadoras próximas de copagamentos), com salários tabelados não determinados pela produtividade individual ou do grupo, utilizado maioritariamente pelas classes mais pobres.

- Um público/privado, em expansão, de matriz “bismarckiana”: livre acesso (vontade do doente), controlo financeiro incipiente (pelo menos no que respeita aos subsistemas públicos), incentivador de actos médicos ao privilegiar o pagamento à peça, tendo o modelo anterior como rede de protecção para patologias mais graves ou situações de incumprimento financeiro por falta de cobertura do seguro, utilizado pelos sectores sociais com maior capacidade económica.

É neste contexto que se vem proclamar que os grandes hospitais devam permanecer no Estado! Deixa-se porém a pergunta, em que mãos vão ficar o ensino e a investigação, as patologias tecnicamente mais exigentes como sejam os transplantes, cuidados intensivos de longa duração e as inerentes às doenças raras?

Será a pensar nisto que Paulo Macedo nos vem falar da criação dos Centros de Referencia? Tratar-se-á de uma espécie de oásis no meio da aridez técnico-científica a que a politica hospitalar nos conduziu?