Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Temos ouvido até agora inúmeras críticas da esquerda às políticas do Governo na área da Saúde, nomeadamente no que diz respeito à (minha) região do Algarve. “Desmantelamento”, “destruição”, “desinvestimento”, “desvalorização”, “carência”, são apenas alguns dos termos catastrofistas utilizados pela oposição para descrever o que se passa na saúde algarvia.
Reconhecendo que nem tudo está bem – é um facto -, entendo que tem de haver nesta discussão um mínimo de honestidade política e intelectual.
Assim sendo, e de forma muito pragmática, vamos aos factos.
Comecemos então pelo início deste Governo: No final de 2011, após análise da situação dos hospitais da região do Algarve, integrados no SNS – Hospital de Faro, E.P.E (HF) e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E (CHBA) – nas vertentes assistencial, económica e financeira, o Governo concluiu que, face às debilidades identificadas no domínio dos recursos humanos médicos e ao seu estrangulamento financeiro, decorrente de resultados de exploração sistematicamente negativos, a manutenção da situação era insustentável; No final de 2012 os dois hospitais encontravam-se numa situação de falência técnica com capitais próprios fortemente negativos totalizando -87,6 MEUR; A Dívida Líquida a Pagar a Terceiros totalizava, em 31/12/2012, cerca de 140,5 MEUR.
A constituição de um Centro Hospitalar, por si mesma, não resolveu todas as carências de pessoal médico com que a região se tem defrontado, é certo, mas constituiu uma oportunidade de potenciar os recursos disponíveis e contribuiu para reverter a tendência de quebra de actividade, na medida em que tornou mais fácil a articulação entre os serviços, a utilização dos recursos disponíveis e assegurou uma efectiva integração da prestação de cuidados.
Senhores Deputados, lamento desiludi-los mas em 2013 a análise da produção agregada dos dois hospitais, no 1º semestre, e do novo centro hospitalar, no 2º semestre, evidenciou uma melhoria da actividade assistencial nas principais linhas de produção: +4,1% de consultas e +8,3% de cirurgias realizadas. Relativamente à Consulta Externa - no final do ano de 2013 verificou-se um crescimento de 5,2%. No que diz respeito à Actividade Cirúrgica, no final de 2013 apresentava um crescimento homólogo de 8,3%.
Mais, dos cerca de 458.000 utentes inscritos nos ACES, perto de 308.000 tem já médico de família. A taxa de utilização de consultas nos Cuidados de Saúde Primários aumentou para quase 68% em 2013, quando em 2011 era apenas de 55%.
Estes são dados assistenciais. Agora, voltemos a dados financeiros:
- De 2011 a 2013 foram canalizadas verbas adicionais de convergência, para reequilíbrio financeiro e regularização de dívidas a fornecedores, das unidades hospitalares na região do Algarve no montante de 74 MEUR;
- Em 2012 e 2013 foi disponibilizada uma dotação orçamental extraordinária para o pagamento de dívidas a fornecedores do CHA, para evitar o corte do fornecimentos, no montante de 69 MEUR;
- A 01 de janeiro de 2014, o CHA viu convertida dívida em reforço do seu capital estatutário em cerca de 75 MEUR, incluindo perdão de juros de 5,3 MEUR.
É a isto que os Senhores chamam “desinvestimento”?!
Reconhecemos, no entanto
, que a criação do Centro Hospitalar do Algarve trouxe alguns desequilíbrios, nomeadamente ao Hospital de Lagos e o CDS está preocupado e atento. Já dirigimos, a este propósito, Perguntas ao Governo demonstrando a nossa preocupação.
Queremos garantir que o Hospital de Lagos funcionará em perfeitas condições para assegurar aos utentes o melhor atendimento, com qualidade e toda a segurança.
Mas, Senhoras e Senhores Deputados, deixemo-nos de demagogias e de “politiquice fácil”. Os Senhores não podem acusar o Governo de nada fazer. Pelo contrário, apesar das circunstâncias, apesar dos constrangimentos, apesar de todas as dificuldades que os Senhores bem conhecem, o Governo tem feito tudo o que está ao seu alcance para assegurar a prestação de cuidados de saúde de qualidade no Algarve.
Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Estamos a falar de Qualidade com Sustentabilidade, que tem sido um dos princípios em que a política de saúde deste Governo sempre se baseou e que assim continuará.
Muito obrigado.
Senhoras e Senhores Deputados,
Temos ouvido até agora inúmeras críticas da esquerda às políticas do Governo na área da Saúde, nomeadamente no que diz respeito à (minha) região do Algarve. “Desmantelamento”, “destruição”, “desinvestimento”, “desvalorização”, “carência”, são apenas alguns dos termos catastrofistas utilizados pela oposição para descrever o que se passa na saúde algarvia.
Reconhecendo que nem tudo está bem – é um facto -, entendo que tem de haver nesta discussão um mínimo de honestidade política e intelectual.
Assim sendo, e de forma muito pragmática, vamos aos factos.
Comecemos então pelo início deste Governo: No final de 2011, após análise da situação dos hospitais da região do Algarve, integrados no SNS – Hospital de Faro, E.P.E (HF) e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E (CHBA) – nas vertentes assistencial, económica e financeira, o Governo concluiu que, face às debilidades identificadas no domínio dos recursos humanos médicos e ao seu estrangulamento financeiro, decorrente de resultados de exploração sistematicamente negativos, a manutenção da situação era insustentável; No final de 2012 os dois hospitais encontravam-se numa situação de falência técnica com capitais próprios fortemente negativos totalizando -87,6 MEUR; A Dívida Líquida a Pagar a Terceiros totalizava, em 31/12/2012, cerca de 140,5 MEUR.
A constituição de um Centro Hospitalar, por si mesma, não resolveu todas as carências de pessoal médico com que a região se tem defrontado, é certo, mas constituiu uma oportunidade de potenciar os recursos disponíveis e contribuiu para reverter a tendência de quebra de actividade, na medida em que tornou mais fácil a articulação entre os serviços, a utilização dos recursos disponíveis e assegurou uma efectiva integração da prestação de cuidados.
Senhores Deputados, lamento desiludi-los mas em 2013 a análise da produção agregada dos dois hospitais, no 1º semestre, e do novo centro hospitalar, no 2º semestre, evidenciou uma melhoria da actividade assistencial nas principais linhas de produção: +4,1% de consultas e +8,3% de cirurgias realizadas. Relativamente à Consulta Externa - no final do ano de 2013 verificou-se um crescimento de 5,2%. No que diz respeito à Actividade Cirúrgica, no final de 2013 apresentava um crescimento homólogo de 8,3%.
Mais, dos cerca de 458.000 utentes inscritos nos ACES, perto de 308.000 tem já médico de família. A taxa de utilização de consultas nos Cuidados de Saúde Primários aumentou para quase 68% em 2013, quando em 2011 era apenas de 55%.
Estes são dados assistenciais. Agora, voltemos a dados financeiros:
- De 2011 a 2013 foram canalizadas verbas adicionais de convergência, para reequilíbrio financeiro e regularização de dívidas a fornecedores, das unidades hospitalares na região do Algarve no montante de 74 MEUR;
- Em 2012 e 2013 foi disponibilizada uma dotação orçamental extraordinária para o pagamento de dívidas a fornecedores do CHA, para evitar o corte do fornecimentos, no montante de 69 MEUR;
- A 01 de janeiro de 2014, o CHA viu convertida dívida em reforço do seu capital estatutário em cerca de 75 MEUR, incluindo perdão de juros de 5,3 MEUR.
É a isto que os Senhores chamam “desinvestimento”?!
Reconhecemos, no entanto
, que a criação do Centro Hospitalar do Algarve trouxe alguns desequilíbrios, nomeadamente ao Hospital de Lagos e o CDS está preocupado e atento. Já dirigimos, a este propósito, Perguntas ao Governo demonstrando a nossa preocupação.
Queremos garantir que o Hospital de Lagos funcionará em perfeitas condições para assegurar aos utentes o melhor atendimento, com qualidade e toda a segurança.
Mas, Senhoras e Senhores Deputados, deixemo-nos de demagogias e de “politiquice fácil”. Os Senhores não podem acusar o Governo de nada fazer. Pelo contrário, apesar das circunstâncias, apesar dos constrangimentos, apesar de todas as dificuldades que os Senhores bem conhecem, o Governo tem feito tudo o que está ao seu alcance para assegurar a prestação de cuidados de saúde de qualidade no Algarve.
Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Estamos a falar de Qualidade com Sustentabilidade, que tem sido um dos princípios em que a política de saúde deste Governo sempre se baseou e que assim continuará.
Muito obrigado.
Fonte Desconhecida
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