quinta-feira, 31 de março de 2016

ACABADO O TURNO - RUA Q S FAZ TARDE



DE TÃO ENTRETENIDOS QUE ANDAVAM A REIVINDICAR NEM SE DERAM CONTA DE QUE MUDARAM O ART.º 11º DO ESTATUTO DA OE

[Artigo 11.º do DL 104/98
 Direitos, deveres e incompatibilidades 
1 - Os direitos e deveres dos enfermeiros, bem como as incompatibilidades do exercício da profissão de enfermagem, são os estabelecidos no Estatuto da Ordem dos Enfermeiros.
2 - Constituem ainda direitos dos enfermeiros:
a) Que a entidade patronal se responsabilize pelo especial risco a que estão sujeitos no decurso da sua  actividade profissional;
b) Serem substituídos após cumprimento da sua jornada de trabalho;
 c) Beneficiarem das garantias e regalias de outros trabalhadores de saúde do sector onde exerçam a profissão, quando mais favoráveis.]

Burro Velho não aprende línguas?
O problema não é esse; o problema é: burro velho não quer aprender; não tem vontade, não tem alma, ou ânimo.

Já dissemos ao sr. Poças e a quem o mantém num serviço de urgências, para o qual já demonstrou não capacidade para chefiar (com as suas práticas só dá razão à Filomena e faz-nos arrepender de o termos defendido tanto, para ocupar o lugar, que ocupa, mesmo que depois tenha borrado o anzol, embora a gratidão não seja o nosso motor) que ou aprende a fazer horários e a respeitar os que faz ou terá de se haver com a nossa ortodoxia, na defesa dos Colegas que ele devia respeitar.
E não venha com desculpas: as escalas uma vez elaboradas, são para cumprir. Violá-las é suspender os contratos dos violados para o que Poças & Cª ILª. não tem competências.
Mas nós ensinámos-lhe isso, só que ele é dos que não querem aprender.
Para compensar a sua falha, ganhou o jeito de intimidar e vingar-se das pessoas, como ainda aconteceu há dias com um plano de férias, que também não sabe articular.
Este é um exemplo, menos raro do que seria para desejar, de chefe que descarrega as suas responsabilidades e inabilidades sobre os ombros dos seus subordinados, a quem estamos a aconselhar a revoltarem-se, quando transgredir a lei das escalas, se e enquanto, não mudar de método.

No Entroncamento, terra fenoménica, nasceu um burro com focinho de camelo. O animal morreu, porque burro e camelo é demais para um animal só, diz a notícia.

Colegas, confiem em nós, porque já montámos a caça a estes transgressores, para os educarmos ou afogarmos, pois não se vão manter a boiar, à custa do desrespeito dos Colegas, sobre os quais pedala(m), como autênticos ciclistas; vergam-se para cima e escoucinham, para baixo!
Não têm Enfermeiros para os turnos, deixam as vagas em aberto, para mostrarem, como é seu dever, aos mandões, que não têm pessoal:
Não é isso que fazem os mais espertos?
Por que não aprendem alguma coisa com eles?
Enquanto continuarem a explorar, desenfreadamente, os Colegas, desrespeitando-lhes os descansos merecidos, não se tornam credores do nosso respeito, quem bem gostávamos de lho tributar, se fossem dignos dele...
 Nota Muito importante: um Centro Hospitalar que mantém uma avantesma destas a chefiar um serviço de Urgências, lá irá para onde o vai pagar este desleixo!
Com amizade,
José Azevedo

AUDIÊNCIA DA BASTONÁRIA DA ORDEM ENFERMEIROS NA AR COMISSÃO PARLAMENTAR DA SAUDE






Ilegalidades no SNS? “Preocupem-se com a falta de enfermeiros, não com a eutanásia”





TIAGO PETINGA / LUSA

Depois da polémica em torno das declarações à Renascença da bastonária dos Enfermeiros, após as quais se discutiu se haveria ou não a prática de eutanásia no Serviço Nacional de Saúde, Ana Rita Cavaco foi ouvida no Parlamento - e diz que a falta de enfermeiros no SNS pode matar doentes

“Se estão preocupados com práticas ilegais no Sistema Nacional de Saúde, não é da eutanásia que estamos a falar, mas da falta de enfermeiros, que põe em perigo a vida das pessoas”, afirmou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, esta quarta-feira, na comissão parlamentar de Saúde.
Ana Rita Cavaco reiterou que nunca disse que os profissionais de saúde praticam eutanásia no Serviço Nacional de Saúde, mas que a discussão sobre o tema é feita nos corredores dos hospitais. “Eu não disse que médicos e enfermeiros matam pessoas no Serviço Nacional de Saúde, mas que a falta de enfermeiros pode matar”, voltou a afirmar aos jornalistas no final da audiência.
Durante a audiência, a bastonária dos enfermeiros lembrou que um recente estudo europeu indica que “quando um enfermeiro tem seis ou menos doentes a seu cargo a mortalidade reduz-se em 20 por cento”. Mas esta não é a realidade na maioria dos hospitais. Por isso, Ana Rita Cavaco aproveitou a oportunidade para convidar a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a verificar estas situações e lembrou que “muitos enfermeiros estão em 'burn out'” e “são uns heróis a trabalhar nas condições em que trabalham”.

ilegalidades no SNS <prima aqui>


AUDIENCIA DE BASTONÁRIA ORDEM NA AR COM PARLAMENTAR DA SAUDE <prima aqui>

audiência da Ana Rira na AR <prima aqui>

quarta-feira, 30 de março de 2016

FICÇÃO OU REALIDADE



OS MESMOS 11000 ENFERMEIROS PARA AS MESMAS 774 "VAGAS" <prima aqui>


OS MESMOS 11000 ENFERMEIROS PARA AS MESMAS 774 "VAGAS" 2 <prima aqui>


NB: onde se lê Sindicato dos Enfermeiros, deve ler-se Sindicato dos Enfermeiros com "P" de "Partido", pois o Sindicato dos Enfermeiros sem "P" (SE) não vai permitir que o SE com "P" tente extirPar o P da estirPe para se fazer passar, pelo genuíno Sindicato dos Enfermeiros-SE.
A menos que tentem esconder o "P" para se "P"enitenciarem do mal que têm feito à Classe, não basta ficcionarem ser o que não são e pela frequência, com que descalçam o P de...

Sempre atento,
José azevedo

terça-feira, 29 de março de 2016

AS NOÇÕES QUE SE PERDEM E AS CONSEQUÊNCIAS QUE SE GANHAM


PROCESSO CLÍNICO O QUE É E PARA QUE SERVE?

Não sei quantos Enfermeiros saberão que o termo CLÍNICO não está relacionado com a medicina e seus seguidores, mas com o LEITO OU CAMA  que acolhe dos doentes e os mantém ACAMADOS.

Quando 98% votaram contra a esperteza de Florence Nightingale (Florência Rouxinol, em Português), pelo perigo que essa esperteza representa para a Vaca Sagrada, sem se preocupar com essas vozes que não chegavam ao céu, começou a dar novo rumo à Enfermagem.
Ainda hoje é recordada pela candeia e pela sua voz de rouxinol, ave que canta de noite.
Mas teve uma preocupação, entre muitas: obrigar os Médicos a escreverem num processo o diagnóstico e demais notas de interesse para a Enfermeira de serviço adequar os cuidados de enfermagem necessários à situação. Foi Florence quem criou e colocava aos pés da cama do Doente e mereceu, por isso; o nome de processo clínico ou do Doente Acamado.
Não foi nenhuma Esclapíade que teve a ideia. Claro que o dicionário segundo o novo aordo ortográfico que tantos contestam diz que clínico é médico, mas isso é um erro crasso, de quem não conhece o étimo das palavras e clínico deriva do grego KLINIKÒS que quer dizer leito.
Hoje, não são só os fabricantes de dicionários, que não vão à raiz das coisas, que os rodeiam. Há mais quem não vá.
Por exemplo:
1 - da exigência que a escola de Florence fazia aos Médicos, para escreverem no processo do Doente Acamdo ou Clínico o que era de interesse para o Enfermeiro adaptar os cuidados de Enfermeiro, temos;
2 - Muitos Enfermeiros a escreverem notas de interesse para o Médico, prevertendo o sentido e significado originais do Processo Clínico.
3 - Mas o pior é o tempo que os Enfermeiros perdem a esmerar a sua escrita num processo que só a ele, Enfermeiro interessa.
4 - apesar duma tentativa frustre de conseguir uma METALINGUAGEM,  ou linguagem quase matemática a que deram o nome de CIPE (Classificação Internacional para a Prática da Enfermagem), não é nos Enfermeiros que os autores estão a pensar. Mas se é, não me parece.
Nem sequer chega a Vigo, na Galiza, qanto mais internacional.
Quando a Colega espanhola escrevia no processo WC-OK, foi alvo de crítica e apesar de estar muito próximo do que seria a CIPE, ninguém a entendeu.
Imaginem os Enfermeiros de 2016 aexigirem aos Médicos que escrevam nos processos o que os Enfermeiros precisam de saber para adequarem cuidados a prestar!
Perdeu-se a noção do processo clínico e, a consequência foi ganhar-se um computador, onde a CIPE faz perder mais tempo aos Enfermeiros do que devia ser necessário.
De quem é a culpa?
Apesar de não ser Carnaval, não levem a mal.
José Azevedo

VALE A PENA RECORDAR


MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Desp. 2/93

 A entrada em vigor do regime jurídico da carreira de enfermagem, instituído pelo decreto-lei 437/91, de 8-11, operou a revogação da Portaria 189-A/84, de 30-3, e estabeleceu um novo sistema de avaliação do desempenho, com a atribuição periódica de uma menção qualitativa que é, obrigatoriamente, considerada na progressão e promoção na carreira.
Prevê-se, naquele diploma legal, que o sistema de avaliação estabelecido será regulamentado, tendo em vista operacionalizar o relatório crítico de actividades, definir a constituição da comissão técnica e seu funcionamento e pormenorizar outros aspectos relativos à aplicação do sistema.
Nestes termos, em execução do disposto no art. 53.º do decreto-lei 437/91, de 8-11, aprovo o seguinte Regulamento da Avaliação do Desempenho na Carreira de Enfermagem.

Regulamento da Avaliação do Desempenho na Carreira de Enfermagem

CAPÍTULO I
Princípios Gerais

Artigo 1.º
Objecto

O processo de avaliação do desempenho do pessoal integrado na carreira de enfermagem, para além do estabelecido no capítulo v do decreto-lei n..º 437/91, de 8 de Novembro, rege-se pelo presente regulamento.

Artigo 2.º
Âmbito

1 - O processo de avaliação do desempenho aplica-se aos enfermeiros providos em lugares de quadros ou mapas de pessoal dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde.
2 - Com as necessárias adaptações, aplica-se aos enfermeiros contratados em regime de contrato de trabalho a termo certo e em regime de contrato administrativo de provimento, quando de duração igual ou superior a 12 meses.

Artigo 3.º
Competências

1 - A competência para avaliar o desempenho profissional pertence conjuntamente ao enfermeiro avaliado e aos enfermeiros avaliadores designados nos termos do artigo 46.º e 48.º do decreto-lei n.º 437/91 de 8 de Novembro.
2 - A atribuição da menção qualitativa é da competência dos enfermeiros avaliadores.

Artigo 4.º
Pressupostos

O exercício das competências dos enfermeiros avaliadores tem como pressupostos:
a) A existência de normas de actuação profissional e de critérios de avaliação do desempenho, para cada categoria, referenciados pelo padrão de qualidade dos cuidados de enfermagem do estabelecimento ou serviço, aprovadas pelo órgão máximo, sob proposta do enfermeiro director;
b) Com subordinação ao estabelecido para o estabelecimento ou serviço, a existência de normas de actuação profissional e de critérios de avaliação do desempenho para cada categoria, referenciados por padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem da unidade de cuidados, aprovados pelo Enfermeiro-Director, sob proposta do enfermeiro-chefe respectivo;
c) Contacto funcional de, pelo menos, um dos enfermeiros avaliadores com o enfermeiro avaliado, durante o último ano do triénio considerado;
d) Registos periódicos do desempenho do enfermeiro avaliado, relativamente a todos os parâmetros do conteúdo funcional da categoria profissional, em situações diversificadas, efectuadas pelo enfermeiro avaliador;
e) Sem prejuízo do disposto no artigo 3.º, a designação de um ou mais enfermeiros, de preferência especialistas, para coadjuvar o enfermeiro-chefe na orientação e avaliação de enfermeiros do nível 1, na proporção de 1 para 15 (dias), sempre que os enfermeiros a avaliar forem superiores a este número;
f) O estabelecimento de consensos quanto aos procedimentos a adoptar, em reunião conjunta de todos os enfermeiros avaliadores do estabelecimento ou serviço com a comissão técnica de avaliação, presidida pelo Enfermeiro-Director;
g) A harmonização dos procedimentos a adoptar na orientação dos enfermeiros avaliados, em reunião conjunta de cada enfermeiro-chefe com os respectivos coadjutores enfermeiros especialistas.

Artigo 5.º
Revisão das normas de actuação e critérios de avaliação do desempenho

1 - As normas de actuação profissional e os critérios de avaliação do desempenho serão objecto de revisão, pelo menos no termo de cada triénio, para vigorar no triénio seguinte, procurando-se atingir níveis progressivamente elevados de qualidade do desempenho dos enfermeiros.
2 - Quando necessário, as alterações poderão ser introduzidas no triénio em curso, desde que previamente publicitadas através de boletins internos.


CAPÍTULO II
Avaliação do desempenho

Artigo 6.º
Registos

1 - O processo de avaliação do desempenho é constituído pelos registos de observação e orientação e pelo relatório critico de actividades.
2 - Para registos da observação e da orientação são utilizados dois impressos a elaborar por cada estabelecimento ou serviço, de acordo com as seguintes regras:
a) O impresso n.º 1, destinado ao registo periódico da observação do desempenho do enfermeiro avaliado, que conterá:
1) As normas de actuação e os critérios de avaliação definidos para a categoria profissional considerada, na unidade de cuidados;
2) O registo dos comportamentos profissionais e dificuldades do enfermeiro avaliado observados em relação às correspondentes normas e critérios;
b) O impresso n.º 2, destinado ao registo do resumo das entrevistas periódicas de orientação, que deverá conter:
1) Os aspectos sobre os quais incidiu a entrevista;
2) Os resultados obtidos durante o período em apreço;
3) A orientação fornecida pelo enfermeiro avaliador.
3 - Serão realizados registos periódicos de observação do desempenho do enfermeiro avaliado, pelo menos uma vez em cada trimestre, a registar no impresso n.º 1.

Artigo 7.º
Dever de sigilo

1 - O processo de avaliação do desempenho tem carácter confidencial
2 - Os registos periódicos de observação e da orientação são arquivados e guardados pelo enfermeiro avaliador.
3 - O impresso n.º 2 e a folha de rosto do relatório critico de actividades são arquivados no respectivo processo individual, após a homologação da menção qualitativa.
4 - Todos os intervenientes no processo de avaliação do desempenho estão obrigados ao dever de sigilo sobre esta matéria.
5 - O disposto no número anterior não impede que, em qualquer fase do processo, sejam passadas certidões do registo de orientação e da folha de rosto do relatório critico de actividades, mediante requerimento do enfermeiro avaliado, formulado, por escrito, ao dirigente do órgão máximo do estabelecimento ou serviço com competência para homologar as menções qualitativas atribuídas.

Artigo 8.º
Acesso aos registos da orientação

Sem prejuízo do dever de sigilo, haverá acesso aos registos de orientação:
a) Sempre que, no estabelecimento ou serviço, ocorram situações de mobilidade do enfermeiro avaliado ou do enfermeiro avaliador;
b) Para o processo de atribuição da menção qualitativa;
c) Nos processos de revisão da avaliação do desempenho na sequência de reclamação ou recurso.

CAPÍTULO III
Processo de orientação

Artigo 9.º
Fases do processo de orientação
O processo de orientação desenvolve-se nas seguintes fases:

a) Entrevista de orientação inicial, a realizar pelo enfermeiro avaliador, com cada um dos respectivos enfermeiros avaliados, como inicio do processo de orientação;
b) Entrevista periódica de orientação a realizar, pelo menos uma, no termo de cada ano do triénio considerado.

Artigo 10.º
Entrevista de orientação inicial
A entrevista de orientação inicial tem como objectivos:

a) Integrar o enfermeiro avaliado na filosofia, objectivos e métodos de trabalho do estabelecimento ou serviço e unidades de cuidados;
b) Ajudar a interpretação das normas de actuação profissional e dos critérios de avaliação do desempenho estabelecidos para o triénio;
c) Definir os papéis e as acções a desenvolver no processo de orientação periódica por cada um dos intervenientes;
d) Motivar o enfermeiro avaliado para elaborar o seu projecto profissional e o plano de acção anual, tendo em consideração o estabelecido nas alíneas anteriores.

Artigo 11.º
Entrevista periódica de orientação

1 - A entrevista periódica de orientação integra a formalização do processo de avaliação contínua do desempenho profissional, visa o desenvolvimento do enfermeiro avaliado numa perspectiva pessoal e profissional, inclui elementos de aconselhamento, formação e avaliação e tem como objectivos:
a) Ajudar o enfermeiro avaliado a seleccionar estratégias e meios atinentes à optimização das suas capacidades;
b) Promover o desenvolvimento da capacidade de auto-avaliação;
c) Promover a autonomia do desempenho profissional e participação no trabalho em equipa;
d) Facilitar o desenvolvimento do projecto profissional do enfermeiro avaliado e a sua harmonização com os objectivos, projectos e funcionamento do respectivo estabelecimento ou serviço.
2 - A entrevista periódica de orientação é preparada, com base nos registos da observação do desempenho pelo enfermeiro avaliador, considerando:
a) As actividades realizadas que integram o conteúdo funcional da categoria do enfermeiro avaliado;
b) As normas de actuação profissional e os critérios de avaliação do desempenho estabelecidos;
c) Os objectivos estabelecidos para o desempenho do enfermeiro avaliado para o período considerado.
3 - Na entrevista periódica de orientação os intervenientes devem:
a) Analisar, comparar e discutir o desempenho profissional do enfermeiro avaliado;
b) Analisar o projecto profissional e o plano de acção estabelecido pelo enfermeiro avaliado para o período em causa;
c) Elaborar o plano de acção conjunto para o período seguinte;
d) Registar o resumo da entrevista no impresso de orientação.  

Artigo 12.º
Entrevista periódica de orientação ordinária e extraordinária

1 - As entrevistas periódicas de orientação têm carácter ordinário e extraordinário:
a) É ordinária a entrevista periódica que se deve realizar, pelo menos uma vez, no termo de cada triénio;
b) É extraordinária a entrevista periódica de orientação que se realiza em função das necessidades individuais do enfermeiro avaliado, com periodicidade a estabelecer conjuntamente com o enfermeiro avaliador.
2 - Além da entrevista de orientação inicial, serão realizadas duas entrevistas periódicas de orientação extraordinárias com os enfermeiros avaliados, que se encontrem em integração no estabelecimento ou unidade de cuidados, durante o 1.º semestre de exercício profissional.
3 - A realização das entrevistas periódicas de orientação deve ser comunicada ao enfermeiro avaliado com uma antecedência mínima de 15 dias.
4 - A entrevista periódica de orientação não é objecto de qualquer menção qualitativa ou quantitativa além do previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º do presente regulamento.
5 - O registo do resumo da entrevista periódica de orientação é assinado conjuntamente pelo enfermeiro avaliador e pelo enfermeiro avaliado.





CAPÍTULO IV
Relatório critico de actividades
Artigo 13.º
Estrutura do relatório crítico de actividades

1 - O relatório critico de actividades deve ser elaborado em termos sintéticos e conter a apreciação critica do desempenho da actividade profissional nas suas componentes cientifica, técnica e relacional.
2 - Compete ao enfermeiro avaliado estabelecer a estrutura do relatório, considerando os objectivos previstos no artigo 43.º do decreto-lei n.º 437/91, de 8 de Novembro.
3 - O relatório crítico de actividades deve, com apreciação crítica, descrever:
a) As actividades inerentes à categoria profissional realizadas com maior frequência e as actividades de especial complexidade e dificuldade, identificando as que mais contribuíram para o seu desenvolvimento pessoal e profissional, assim como a respectiva justificação;
b) As actividades que configurem a relação profissional estabelecida com utentes, familiares, comunidades e equipa de cuidados;
c) O desempenho de actividades relevantes;
d) A participação em projectos e actividades desenvolvidas no âmbito do estabelecimento ou unidades de cuidados;
e) Os contributos inovadores para o desenvolvimento dos cuidados de enfermagem;
f) Os estudos realizados e os trabalhos publicados;
g) A assiduidade, sanções disciplinares, louvores e distinções;
h) As acções de formação em que participou como formando e como formador, e repercussão no exercício profissional, indicando as necessidades de formação e respectiva justificação;
i) Os factores que influenciaram o rendimento profissional;
j) As expectativas futuras relativamente ao desempenho das suas funções.
4 - A folha de rosto do relatório crítico de actividades deve conter a identificação do estabelecimento ou serviço, nome e categoria do enfermeiro avaliado, período a que se reporta, e espaços para atribuição da menção qualitativa, par o despacho de homologação e para as assinaturas dos enfermeiros avaliadores e avaliado.
5 - O verso da folha de rosto do relatório crítico de actividades destina-se à fundamentação da atribuição da menção qualitativa.

Artigo 14.º
Atribuição da menção qualitativa

1 - A atribuição da menção qualitativa é o resultado da avaliação continua da actuação do enfermeiro avaliado, centra-se no conteúdo funcional de cada categoria profissional e é referenciada pelas normas de actuação e pelos critérios de avaliação do desempenho estabelecidos para o triénio no estabelecimento ou serviço e unidade de cuidados.
2- A atribuição da menção qualitativa, para além dos factos descritos no relatório critico de actividades, fundamenta-se nos registos periódicos da observação do desempenho do enfermeiro avaliado relativamente a todos os parâmetros que integram o conteúdo funcional da categoria respectiva, em situações diversificadas e nos registos das entrevistas periódicas de orientação.

Artigo 15.º
Conteúdo da apreciação

1 - Na apreciação do relatório crítico de actividades são descritos os factos e identificados os comportamentos observados que fundamentam a atribuição da menção qualitativa.
2 - São identificadas as normas de actuação e os critérios de avaliação do desempenho que não tenham sido objecto de apreciação por falta de observação ou insuficiência de dados.

Artigo 16.º
Atribuição da menção qualitativa ordinária e extraordinária

A atribuição da menção qualitativa é ordinária quando respeita ao triénio completo, e extraordinária quando requerida nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 17.º.

Artigo 17.º
Situação de mobilidade

1 - Aos enfermeiros que, antes de concluído o triénio, sejam deslocados por transferência, destacamento, comissão de serviço, cessação de funções, ou outra forma de mobilidade, deve ser atribuída a menção qualitativa, quando requerida, por escrito, no prazo de 30 dias após a efectivação da situação de mobilidade, ao dirigente do órgão máximo do estabelecimento ou serviço, com competência para a homologar.
2 - A avaliação prevista no número anterior incide sobre o período de exercício efectivo de funções, devendo o requerimento em que é solicitada ser acompanhado do relatório crítico de actividades.
3 - Os enfermeiros que se encontram a prestar serviço, deslocados do desempenho habitual das suas funções, nas comissões de higiene, estruturas de formação permanente, comissões de ética e em situações de equivalência, são avaliados, de acordo com as normas estabelecidas, tendo em conta as necessárias adaptações aos postos de trabalho que ocupam.
4 - Nas situações de mobilidade, dentro do próprio estabelecimento ou serviço, durante o último ano do triénio, a apreciação do relatório crítico de actividades é feita pelos enfermeiros avaliadores que tenham, pelo menos, 12 meses de contacto funcional com o enfermeiro avaliado.

Artigo 18.º
Atribuição da menção qualitativa de Satisfaz

1 - É atribuída a menção qualitativa de Satisfaz quando não se verifique qualquer das situações previstas no n.º 1 do artigo 49ª do decreto-lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, na sequência da apreciação do relatório crítico de actividades desenvolvidas no período de serviço a que se reporta a avaliação do desempenho.
2 - O serviço prestado por enfermeiros no exercício de funções em lugares dirigentes considera-se, para efeitos do presente regulamento, avaliado em Satisfaz.

Artigo 19.º
Atribuição da menção qualitativa de Não Satisfaz

1 - Para efeitos da atribuição da menção qualitativa de Não satisfaz, prevista no n.º 1 do artigo 49.º do decreto-lei 437/91, de 8 de Novembro, consideram-se as situações de deficiente desempenho do conteúdo funcional da respectiva categoria e de insuficiente ou deficiente relacionamento com o utente, familiar, grupo ou comunidade e pessoal do respectivo local de trabalho.
2 - Considera-se existir deficiente desempenho do conteúdo funcional da respectiva categoria profissional, sempre que esteja presente, pelo menos, uma das condições seguintes:
a) Incumprimento reiterado das normas de actuação previstas nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º;
b) Incumprimento do dever de registo sistematizado dos cuidados de enfermagem prestados,
c) Recusa sistemática e injustificada de assumir responsabilidades em órgão, comissão ou cargo que tenha sido designado ou eleito;
d) Prática reiterada de erros técnicos graves, que configurem factores de risco para o bem-estar, saúde ou vida do utente;
e) Ausência injustificada de participação nas medidas que visam a melhoria da qualidade dos cuidados de enfermagem do estabelecimento ou unidade de cuidados;
f) Recusa injustificada em participar em acções de formação proporciona pelo estabelecimento ou serviço na sequência de recomendação do enfermeiro avaliador.
3 - Considera-se existir insuficiente ou deficiente relacionamento com o utente, familiar, grupo ou comunidade e pessoal do respectivo local de trabalho, sempre que esteja presente, pelo menos, uma das condições seguintes:
a) Ausência de comunicação com os utentes, não estabelecendo relações de confiança e ambiente psicologicamente seguro;
b) Desrespeito pelos direitos, valores e convicções pessoais dos utentes;
c) Desrespeito pelos direitos, valores e convicções pessoais dos familiares dos utentes;
d) Desrespeito pelos princípios éticos e deontológicos da profissão.

Artigo 20.º
Reclamação e recurso

1 - Só a atribuição da menção qualitativa de Não satisfaz é susceptível de reclamação ou recurso.
2 - A reclamação é objecto de decisão fundamentada dos enfermeiros avaliadores, da qual é dado conhecimento ao enfermeiro avaliado, por escrito, no prazo máximo de cinco dias, contados a partir da data em que recebem a reclamação.

CAPÍTULO VI
Comissão técnica de avaliação
Artigo 21.º
Atribuições

A comissão técnica de avaliação é um órgão consultivo e normativo, cujas actividades de processam no âmbito da avaliação do desempenho e no desenvolvimento da qualidade dos cuidados de enfermagem do estabelecimento ou serviço.

Artigo 22.º
Competências
A comissão técnica de avaliação tem as seguintes competências

a) Coordenar a elaboração e a aplicação das normas de actuação e dos critérios de avaliação do desempenho para o estabelecimento ou serviço e unidade de cuidados;
b) Assegurar a aplicação homogénea dos princípios de orientação e avaliação do desempenho dos enfermeiros;
c) Participar na elaboração de orientações e instruções consideradas necessárias para o processo de orientação e de atribuição da menção qualitativa;
d) Emitir parecer sobre dúvidas ou questões suscitadas no âmbito das suas atribuições, sempre que solicitado;
e) Emitir parecer obrigatório nas situações previstas no n.º 3 do artigo 52.º do decreto-lei 437/91, de 8 de Novembro;
f) Emitir recomendações sobre a necessidade de formação do pessoal de enfermagem, de acordo com os projectos de desenvolvimento da qualidade dos cuidados de enfermagem e objectivos do estabelecimento ou serviço;
g) Elaborar o seu regulamento interno.

Artigo 23.º
Composição

1 - A comissão técnica de avaliação é constituída por enfermeiros com formação e experiência na área da avaliação do pessoal e dos cuidados de enfermagem.
2 - A comissão técnica de avaliação é composta pelo Enfermeiro-Director, que preside, e quatro vogais, dos quais um enfermeiro representante da administração, um enfermeiro representante da estrutura de formação permanente e dos enfermeiros responsáveis pela formação em serviço e dois representante dos enfermeiros avaliados.

Artigo 24.º
Eleição e designação dos representantes

1 - O processo de eleição é estabelecido pelo órgão máximo do estabelecimento ou serviço, sob proposta do Enfermeiro-Director.
2 - Os representantes dos enfermeiros avaliados, em número de quatro, são eleitos por escrutínio secreto, de entre todos os enfermeiros, constantes de lista publicitada internamente, que possuam formação e experiência na área de avaliação do pessoal e dos cuidados de enfermagem, sendo efectivos os dois mais votados e suplentes os seguintes.
3 - Os enfermeiros representantes da estrutura de formação permanente e dos enfermeiros responsáveis pela formação em serviço, em número de dois, são designados pelo órgão máximo do estabelecimento ou serviço, sob proposta do enfermeiro-director, com indicação do vogal efectivo e do vogal suplente.
4 - Os enfermeiros representantes da administração, em numero de dois, com a categoria de, pelo menos, enfermeiro-chefe são designados pelo órgão máximo do estabelecimento ou serviço, sob proposta do Enfermeiro-Director, com a indicação do vogal efectivo e do vogal suplente.

Artigo 25.º
Mandato, duração e renovação

1 - O mandato da comissão técnica tem a duração de três anos.
2 - O mandato é renovável automaticamente, uma só vez, quando até ao fim do penúltimo semestre do triénio não tenha sido feita proposta de substituição pelos representados.
3 - A renovação do mandato pode ser total ou parcial, conforme se procede à substituição dos representados de alguma ou de todas as representações.
4 - O mandato inicia-se no dia 1 de Janeiro do primeiro ano e termina a 31 de Dezembro do último ano do triénio respectivo, sem prejuízo de se considerar prorrogado o mandato, quando necessário, para conclusão dos processos em curso.

Artigo 26ª
Substituição

1 - Os membros da comissão técnica de avaliação mantêm-se em funções até à sua substituição no termo do mandato.
2 - Ocorrendo impedimento temporário ou definitivo do vogal efectivo, será substituído pelo vogal suplente respectivo.
3 - Quando um processo de recurso ou reclamação envolva membros da comissão técnica de avaliação, estes serão obrigatoriamente substituídos no processo pelo vogal suplente respectivo.

CAPÍTULO VII
Disposições transitórias e finais
Artigo 27.º
Implementação do processo de avaliação do desempenho

1 - Até 31 de Março de 1993 os estabelecimentos ou serviços procederão à nomeação dos membros da comissão técnica de avaliação.
2 - Até 31 de Agosto de 1993 são aprovadas e publicitadas as normas de actuação e critérios de avaliação do desempenho relativas ao triénio em curso, para o estabelecimento ou serviço e unidades de cuidados.
3 - Até 30 de Setembro de 1993, será realizada a entrevista de orientação inicial prevista no n.º 1 do artigo 9.º do presente regulamento.
4 - Até 15 de Dezembro de 1993 será realizada a entrevista periódica de orientação ordinária, que se reporta ao desempenho profissional de 1993, de acordo com as normas em vigor.
5 - Quanto ao prazo atinente ao relatório crítico de actividades é observado o preceituado nos n.º 4, 6, 7 e 8 do artigo 46.º do decreto-lei n.º 437/91 de 8 de Novembro.
6 - A apreciação do relatório crítico de actividades relativa ao triénio 1991 a 1993 terá em consideração as limitações decorrentes da implementação do novo sistema de avaliação do desempenho.

Artigo 28.º
Início do triénio da avaliação do desempenho

1 - A avaliação do desempenho reporta-se ao exercício profissional correspondente a anos civis, independentemente da data de inicio de funções do enfermeiro.
2 - Nas situações de inicio de funções durante o 1.º semestre do ano, a avaliação do desempenho inclui o ano civil correspondente, como primeiro ano do triénio.
3 - Nas situações de inicio de funções durante o 2.º semestre do ano, este tempo acresce ao primeiro ano do triénio que se inicia no ano civil seguinte

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Vale a pena recordar aquilo em que fomos precursores, pois foi o DL 437/91 de 8 de Novembro que deu origem ao regulamento da AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DAS PESSOAS E NÃO DAS PESSOAS, EM SI. Esse método de avliar as pessoas e não o seu desempenho ficava para trás.
Mas como a D.ª Augusta de Sousa tinha inventado o SE com "P" em Julho de 1987 fez greve contra a publicação da nova carreira de então. Uma das razões era exactamente a perda da possibilidade de fustigaren as pessoas com ameaças do papão, como se faz às criancinhas, quando não querem comer a sopa.
Até chegarmos à imagem, por nós construída para se discernir entre padrões de QUALIDADE, normas de ACTUAÇÃO e critérios de AVALIAÇÃO, decorreu algum tempo e muita confusão antes que a necessidade de distinguir estes termo nos aguçasse o engenho.
Ficou assi: O padrão é a META, que se põe no fim da estrada (pode considerar-se o objectivo final e é qualitativo, logo sem subtância). A estrada é a NORMA que nos leva ao padrão ou qualidade almejada. Os critérios são os marcos dos quilómetros e hectómetros. 
A nossa lingua não é muito claram nestes vocábulos que, muitas vezes são usados para dizerem a mesma coisa, quanda as coisas são diferentes.
 Quando a função pública se apaixonou pelo nosso modelo começaram atentar usá-lo de maneira impossível, não obstante os nossos avisos, para quem os quis ler e ou ouvir.

O nosso método só tinha um defeito que a prática evidenciou; era o SATIZFAZ ou NÃO SATISFAZ, o que o tornava em si, não muito mobilizador por falta de escalas quantitativas.
Mas foi exactamente aqui que aqueles que fizeram os SIADAPs trpeçaram.
Agora andam por aí uns "mausões de papelão" que queriam usar o SIADAP Enfermeiro para meter medo e agitar o papão, porque não conseguem, de outro jeito; motivar as pessoas que "chefiam", sem ser com ameaças sem perceberem que essas ameaçãs funcionam sempre ao contrário.
Um tipo/a para ameaçar e ser bem recebida essa ameaça tem de ter autoridade constituída pela competência, na área que ocupa. Se for o consagrado calhau com dois olhos e, ainda por cima, meios vesgos, as suas ameaças são causas de desmotivação e chacota.
Pensem nestas coisas que perturbam ainda mais a já tão complicada vida profissional.
Chefes, procurai dar o bom exemplo e mostrai como se desencrava a coisa, quando ela encrava. Mas para isso é preciso desalapar.
Não imaginam a satisfação que dá quando os subordinados dizem; se o meu ou minha chefe não conseguir, dificilmente outro consegue: é esta autoridade que as chefias precisam para serem obedecidas sem reticências e que justifica a chefia de Enfermeiros por Enfermeiros.
Essas tentativas que andam por aí de porem médicos a chefiar enfermeiros, são enxertos em corno de cabra e, por essa razão, não pegam.

Com amizade,
José Azevedo



segunda-feira, 28 de março de 2016

ESCLARECENDO MAIS UMA VEZ O SENTIDO DAS TOLERÂNCIAS DE PONTO DESTE GOVERNO



AO SGRH DO CHTSOUSA <PRIMA AQUI>

NB: vimos esclarecer o SGRH do CHTS acerca da forma como garantir a TODOS os TRABALHADORES e não apenas aos que estão de serviço o gozo da tolerância de ponto.
A única forma de assegurar essa universalidade da tolerância é classificá-la, para os Enfermeiros, como um feriado extemporâneo, linguagem que é do próprio Conselho de Ministros, claramente expressa  no Despacho nº 1818-A/2016 que concede a tolerância de ponto do dia 9 de fevereiro de 2016.
Ninguém tem o direito de ilidir da lei coisas que ela não contém.
Ao estar a circunscrever o direito à tolerância, apenas a um grupo de trabalhadores está-se a violar o despacho que a concede a todos e não a alguns.
Aliás, os Enfermeiros são com frequência vítimas de discriminação como se o seu horário que assegura a continuidade dos serviços de Enfermeiro, fosse uma maldição discriminatória e não uma obrigação nobre.
Já se cometeu um erro parecido quando se pretendia discriminá-los com o regresso de férias terminado às sextas-feiras.
Foi necessário o MS esclarecer através do então DRH que também os Enfermeiros tinham direito a retomarem o serviço somente no dia útil imediatamente a seguir.
É porque se assim não fora, tinham menos dias de férias do que os outros na mudança dos 30 dias seguidos de férias, para os 22 dias úteis.
Pois com as tolerâncias dá-se uma coisa parecida; não dar a tolerância a todos é dar menos feriados a uns que outros.
O conceito de só dar tolerância aos que estão a trabalhar, viola o próprio despacho.
Estas confusões fazem-nos lembrar o "teórico" que raciocinava: na semana em que os Enfermeiros que trabalharam no dia feriado gozam a compensação de terem trabalhado no feriado, não trabalham as 35 horas.
É certo!
Mas, e os gozam o feriado no próprio dia também trabalham as 35 horas?
É curioso; nunca tinha pensado nisso, respondeu para consigo o "teórico"...

Sempre ao dispor,
José Azevedo

MÉDICOS, HORÁRIOS, A FORMAÇÃO E A CEGUEIRA DOS RESPONSÁVEIS


MÉDICOS, A FORMAÇÃO E A CEGUEIRA<prima aqui>

MÉDICOS EM FORMAÇÃO SÃO FORMAS ENCAPOTADAS DE EMPREGO <prima aqui> 


Há aqui uma série de sofismas:
1 - Por que manter horarios de 24 horas de urgências?
Isso era quando os serviços de cirurgias constituiam equipas que se rendiam de 24 em 24 horas.
Hoje não faz qualquer sentido fazerem horários de 24 horas consecutivas o que constitui um factor de promiscuidade e indisciplina consentida. Podia dar muitos exemplos concretos.

2 - Por que continuam a fazer da especialização uma forma de emprego?
Por que não fazem como os Enfermeiros que se especializam a expensas pessoais, quer nos estágios, quer nas propinas que pagam a quem lhes ministra a especialização escolhida?

3 - Por que há-de o Estado estar a investir em formações de que não precisa e que escondem formas de emprego disfarçadas?

4 - O mais interessante nestes esquemas é como ninguém se preocupa com estas aberrações num SNS, que está gravemente infectado de "medicalite aguda" e invasiva!?

Quando será que as ditas reformas chegam a estes assuntos deformados?
José Azevedo

domingo, 27 de março de 2016

BASTONÁRIA DOS ENFERMEIROS E OS MÚLTIPLOS ÓRFÃOS





Pelo feitio dos órfãos desprotegidos se pode ver o que os perturba.
Sentem-se como que órfãos perseguidos nos seus feudos.
Perderam a mãe augusta, mas ainda têm o pai josemanel.
A Bastonária dos Enfermeiros ao reduzir o saque das funções enfermeiras perturba a estabilidade dos saqueadores. Até descobriram hereditariedades ancestrais, apesar de terem nascido há meia dúzia de anos.
Estes órfãos confundem a segurança das populações perante os cuidados de enfermeira competentes,com a criação de postos de trabalho dos desempregados.
O problema é mesmo esse, serem mais do que os necessários, o que altera a qualidade.
Se não houver quem ponha mão neste saque, não tarda em tomarem a dianteira ao Mário Nogueira da deseducação.
Depois não digam que não avisei...
(José Azevedo)