COMUNICADO
AO PÚBLICO
ESCÂNDALO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
As Categorias Subsistentes dos Enfermeiros
criadas pela Lei 12-A/2008 (art.º 106º - 5)
Foram vítimas
de uma inconstitucionalidade que foi o Ministério da Saúde revogar a Lei 12-A
com um Decreto-lei 71/2019 de 27 de maio que os despromoveu para a “vala comum
de enfermeiros “gestores”, em comissão de
serviço”, retirando-lhes a categoria, com provimento definitivo.
Estamos a
impugnar legalmente esta inconstitucionalidade, via sindical.
Mas há
sempre uma “Lulei”
disponível, para tentar neutralizar a ação sindical.
Helena
Gramão, Eduardo Chamusca e Sérgio Chief , são o trígino salvador das “categorias
subsistentes”.
Quem os
nomeou e onde?
Foi a
Ministra da Saúde, com a estratégia “Lulei” .
O 2º
escândalo é o de no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC ), estão a
promover um abaixo assinado para os das categorias subsistentes (Supervisores e
Chefes) desistirem de recorrer à Justiça, perante a referida
inconstitucionalidade, com a promessa de lhes darem um subsídio, além do
vencimento, de 800€/mês.
Mas há quem
não se deixe comprar, por isso soubemos da manobra, imprópria de um Estado não
da Saúde mas de Direito.
No grupo, até
há uma Enfermeira que se classifique de amiga íntimo da Ministra, para convencer os cautelosos
a assinarem este compromisso. E o documento já existe no CHUC.
Sindicato
dos Enfermeiros – SE
03/09/2019
José Azevedo
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