Participei no dia 20 de março, pelas 14às18 horas numa reunião de grupo restrito para reflexão do que é o Enfermeiro Principal, na atual situação da Enfermagem.
Basta ver que na Tabela Remuneratória Única (TRU) o Enf. Principal começa pelo nível 49 = =2952,21€€ e o Supervisor só atinge no escalão 6º - 318 pontos à antiga, 2845,43€€, a partir de 2009, onde ficou parado.
Ora, se subtrairmos o vencimento do último escalão do Enf,º Supervisor, do 1º nivel do Enf.º Principal a diferença é de 106,78€€ a mais, para o Principal. Se não há má-fé nisto, há abuso de confiança, ou ambas, pois nunca consentimos nisto. É aqui que começa a perceber-se a intencionalidade maldosa do conteúdo funcional fictício do Enfermeiro Principal.
Qualquer aprendiz de lógica pode induzir este raciocino.
Mas esta não é a única diferença, pois o Supervisor atinge o último escalão, se atingir, no fim duma vida de carreira longa, com vários cursos e concursos;
O Enfermeiro Principal pode atingir essa posição, ao fim de 10 anos de carreira e sem cursos, nem recursos, nem concursos (ver art. 18º do DL 248/09 de 22 de Setembro:
Artigo 18.º
Funções de direcção e chefia
1 - Os trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem podem exercer funções de direcção e chefia na organização do Serviço Nacional de Saúde, desde que sejam titulares da categoria de enfermeiro principal ou se encontrem nas categorias que, por diploma próprio, venham a ser consideradas subsistentes, desde que cumpram as condições de admissão à categoria de enfermeiro principal.
2 - Constituem critérios cumulativos de nomeação:
a) Competências demonstradas no exercício de funções de coordenação e gestão de equipas;
b) Mínimo de 10 anos de experiência efectiva no exercício da profissão;
c) Formação em gestão e administração de serviços de saúde. ).
À volta da mesa estavam SE e SEP, Associação dos Gestores, 2 Vogais de ACES: Helena de ACES Lafões e José Taborda de ACES Miranda do Corvo e Helena Supervisora de Torres Vedras. Pela Ordem estavam Ricardo da Madeira e Luís Silva da Seção Regional do Norte.
É mais ou menos conhecida a posição destes 2 Sindicatos, acerca do caos que se abateu sobre a nossa carreira.
Hoje é facilmente estendível, segundo a minha leitura, que houve quem se abeirasse da OE e dos Sindicatos com intenções maldosas, antropófagas, mesmo, no Ministério da Saúde de Ana Jorge e Manuel Piçarra, seu Secretário malicioso. (Até já ouvimos chamar-lhe manhoso).
Usando a técnica do predador, que persegue a manada, este tenta isolar a presa e lança-se sobre ela. Foi o que aconteceu connosco. Escolhido o Sindicato mais maleável e dúctil e também o menos conhecedor das leis da profissão, e não só, laçou-se sobre a presa, que comeu e gabou-se do seu feito nestes termos: " os enfermeiros; já os comi"; soltou um arroto e um peido, pediu desculpa aos presentes, pelo relaxamento esfincteriano e adormeceu.
Tudo isso foi lembrado, nas 3 horas bem medidas de reunião, até porque, há uma versão errada duma assinatura de declaração conjunta dos 4 Sindicatos para uma acção conjunta; todavia José Carlos Martins esqueceu que após a dita assinatura avisou os restantes que ia percorrer o país a fazer plenários legitimadores do que já estava definido, que na prática habitual da CGTP/in, nem é o que os 4 Sindicatos dos Enfermeiros definiram nem os plenários fantasma que o SEP disse que ia fazer; foi o destino que a CGTP deixou traçar para a carreira dos Enfermeiros, à excepção da casta privilegiada dos Enfermeiros Principais, se fosse para valer...
Ficou demonstrado, sem votos contra, que cada vez se torna mais urgente a negociação de um ACT, que proporcione aos Enfermeiros uma situação profissional estável e um vencimento condigno.
Fiquei espantado com a facilidade com que alguns esqueceram as leis aplicáveis aos Enfermeiros, se é que, em momento algum, as conheceram; e tudo indicia que não...
Foi um bom e esclarecedor momento das causas das coisas que nos acontecem, hoje.
Com amizade,
José Azevedo
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