Cara(o) Colega,
Enviamos, para conhecimento, e-mail que a Bastonária, Ana Rita Cavaco, enviou ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. António Sales.
Com os melhores cumprimentos.
Rede ELOS
From: Ana Rita Cavaco
Sent: Monday, April 6, 2020 4:58:46 PM
To: António Sales; Marta Temido
Cc: LUIS FILIPE CARDOSO BARREIRA
Subject: Despacho MAI
Sent: Monday, April 6, 2020 4:58:46 PM
To: António Sales; Marta Temido
Cc: LUIS FILIPE CARDOSO BARREIRA
Subject: Despacho MAI
Exmo. Senhor Secretário de Estado, Dr. António Sales
Na sequência da solicitação de V.Exa, envio o despacho do MAI e a seguinte sugestão:
Baixa por COVID-19 e isolamento profilático
Tendo em conta os diferentes regimes aplicados aos Enfermeiros que fiquem de baixa por ter contraído a COVID-19, é urgente uniformizar procedimentos e garantir que, no âmbito desta situação excecional, se assegure a estes profissionais o vencimento a 100%, sem perda de quaisquer outros direitos.
Para além de que não faz qualquer sentido que o isolamento profilático dos Enfermeiros garanta o vencimento e demais direitos a 100% (o que está correto) e a baixa dos Enfermeiros que efetivamente contraíram a COVID-19 seja paga de forma diferente, consoante o regime que lhe seja aplicado.
Consideramos, pois, que garantir que o vencimento seja pago a 100% aos Enfermeiros que fiquem de baixa por COVID-19 é uma medida, sem expressão orçamental relevante, absolutamente estrutural no contexto atual de combate à pandemia e que deve ser atribuída a todos, independentemente da natureza do seu vínculo ou do regime contributivo.
Obrigada, beijinhos
Ana Rita Cavaco Bastonária
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