segunda-feira, 21 de junho de 2021

A INTERPRETAÇÃO CORRETA DO ART.º 18º DA LEI 114.2017




ART.º 18º DA LEI 114/207 (OE)
2 - Aos trabalhadores cujo desempenho não tenha sido avaliado, designadamente por não aplicabilidade ou não aplicação efetiva da legislação em matéria de avaliação do desempenho, e sem prejuízo do disposto no artigo 42.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, nas situações por este abrangidas, é atribuído um ponto por cada ano não avaliado, ou menção qualitativa equivalente, nos casos em que este seja o tipo de menção aplicável, sem prejuízo de outro regime legal vigente à data.
3 - Aos trabalhadores cujo desempenho tenha sido avaliado com base em sistemas de avaliação de desempenho sem diferenciação do mérito, nomeadamente sistemas caducados, para garantir a equidade entre trabalhadores, é atribuído um ponto por cada ano ou a menção qualitativa equivalente sem prejuízo de outro regime legal vigente à data, desde que garantida a diferenciação de desempenhos.
4 - O número de pontos atribuído ao abrigo dos números anteriores é comunicado pelo órgão ou serviço a cada trabalhador, com a discriminação anual e respetiva fundamentação.
5 - No prazo de cinco dias úteis após a comunicação referida no número anterior, o trabalhador pode requerer a realização de avaliação por ponderação curricular, nos termos previstos no sistema de avaliação de desempenho aplicável, sendo garantido o princípio da diferenciação dos desempenhos.

LEI 66-B/ 2007 DE 28/12 -ART. º 42º: «Artigo 42.º
Requisitos funcionais para avaliação
1 - No caso de trabalhador que, no ano civil anterior, tenha constituído relação jurídica de emprego público há menos de seis meses, o desempenho relativo a este período é objecto de avaliação conjunta com o do ano seguinte.
2 - No caso de trabalhador que, no ano civil anterior, tenha relação jurídica de emprego público com, pelo menos, seis meses e o correspondente serviço efectivo, independentemente do serviço onde o tenha prestado, o desempenho é objecto de avaliação nos termos do presente título.
3 - O serviço efectivo deve ser prestado em contacto funcional com o respectivo avaliador ou em situação funcional que, apesar de não ter permitido contacto directo pelo período temporal referido no número anterior, admita, por decisão favorável do Conselho Coordenador da Avaliação, a realização de avaliação.» [ISTO NÃO SE APLICA AOS ENFERMEIROS PORQUE TÊM OUTRO REGIME VIGENTE, À DATA]
4 - No caso previsto no n.º 2, se no decorrer do ano civil anterior e ou período temporal de prestação de serviço efectivo se sucederem vários avaliadores, o que tiver competência para avaliar no momento da realização da avaliação deve recolher dos demais os contributos escritos adequados a uma efectiva e justa avaliação.
5 - No caso de quem, no ano civil anterior, tenha relação jurídica de emprego público com pelo menos seis meses mas não tenha o correspondente serviço efectivo conforme definido na presente lei ou estando na situação prevista no n.º 3 não tenha obtido decisão favorável do Conselho Coordenador da Avaliação, não é realizada avaliação nos termos do presente título.
6 - No caso previsto no número anterior releva, para efeitos da respectiva carreira, a última avaliação atribuída nos termos da presente lei ou das suas adaptações.
7 - Se no caso previsto no n.º 5 o titular da relação jurídica de emprego público não tiver avaliação que releve nos termos do número anterior ou se pretender a sua alteração, requer avaliação anual, feita pelo Conselho Coordenador da Avaliação, mediante proposta de avaliador especificamente nomeado pelo dirigente máximo do serviço.»


DL 437/91 DE 8/11
ART.º 44º:« Artigo 44.º
Casos em que é considerada a menção qualitativa da avaliação do desempenho
A menção qualitativa da avaliação do desempenho é obrigatoriamente considerada na progressão e promoção na carreira

DL 412/98 DE 30/12
ART.º 44º:« Artigo 44.º
Casos em que é considerada a menção qualitativa da avaliação de desempenho
1 - A menção qualitativa da avaliação do desempenho é obrigatoriamente considerada na progressão e promoção na carreira.
2 - A menção qualitativa atribuída nos termos do número anterior é relevante, para todos os efeitos legais, até à atribuição de nova menção


De acordo com este nº 2 do art.º 44º do DL 412/98 de 30/12, os Enfermeiros não podem ser incluídos no grupo dos não avaliados desde que tenham uma avaliação feita nos moldes do DL 437/91 de 8/11, que é válida, até que se faça outra nos mesmos moldes, por ele definidos, pois é o único meio necessário para a progressão, com determina a lei.
Ora se o BTE nº 11/2018 diz na Cláusula 3ª do ACT parcelar, aplicável aos CIT: «Cláusula 3.ª Avaliação de desempenho
A avaliação do desempenho dos trabalhadores abrangidos pelo presente instrumento fica sujeita, para todos os efeitos legais, incluindo a alteração do correspondente posicionamento remuneratório, ao regime vigente para os trabalhadores com vínculo de emprego público, integrados na carreira especial de enfermagem».

Serão os intérpretes tão asnos que não saibam ler esta coisa tão simples e imperativa, para virem com a asnice de a avaliação dos CTFP é diferente?
Por acaso não tiveram um representante na comissão negociadora que concordou que a avaliação de desempenho devia ser igual para facilitar a aplicação da lei, em igualdade de circunstâncias?
Foram assinantes responsáveis:
Pelas EPE:
Dr.ª Ana Correia Lopes, mandatária.
 Dr. Carlos Gante, mandatário.
 Pelas associações sindicais:
Pelo Sindicato dos Enfermeiros: Dr. José Correia Azevedo, mandatário.
Pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem: Dr. Fernando Rodrigues Correia, mandatário.

E se for posto em prática o princípio da reposição como já fizeram a alguns Enfermeiros?
Vejam o que diz o mesmo art.º 18º nos:
13 - Os atos praticados em violação do disposto no presente artigo são nulos e fazem incorrer os seus autores em responsabilidade civil, financeira e disciplinar.
14 - Para efeitos da efetivação da responsabilidade financeira a que se refere o número anterior, consideram-se pagamentos indevidos as despesas realizadas em violação do disposto no presente artigo.

José Azevedo




terça-feira, 1 de junho de 2021

CONTRATO COLETIVO SÉRGIO MONTE E MONTE VELHO



ENFERMEIROS VEJAM ESTE EXEMPLO

«ERRARE HUMANUM EST» E EU ERREI.

TENDO A AVOILA E O PES-SEP TANTOS MOTIVOS PARA OS ENFERMEIROS OS DETESTAREM PELO MAL QUE LHES  FIZERAM, LOGO OS FOI CULPAR POR UMA CENA EM QUE ESTÃO INOCENTES PARA ME SENTIR OBRIGADO A PEDIR-LHES DESCULPA PELO QUE UM MONTE DE ESTERCO FEZ, MAIS UMA VEZ AOS ENFERMEIROS. FOI MESMO UM ERRO NA PONTARIA.
ACONTECE(U).







NB: PRECISAMOS DE SABER POR QUE LUTAMOS E O QUE DEFENDEMOS.

NESTE CASO ESTÁ A FAZER-SE UM ERRO DE INTERPRETAÇÃO; NÃO SE TRATA DE EXERCÍCIO ILEGAL DA ENFERMAGEM; A QUESTÃO É PEGAR NUM LICENCIADO EM ENFERMAGEM E FAZER DELE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PRECISAR DE ESTAGIAR 3 ANOS PARA PODER SER O QUE JÁ É: ENFERMEIRO.
José Azevedo

domingo, 9 de maio de 2021

ALERTA VERMELHO - COLEGAS ENFERMEIROS ESTAIS A SER VIGARIZADOS MAIS UMA VEZ



ALERTA, ALERTA, ALERTA...

ESTE ALERTA VERMELHO É PARA VOS AVISAR DE QUE NÃO DEVEM ASSINAR CONTRATOS E PONTOS QUE VOS PÕEM  À FRENTE PORQUE SE TRATA DE VIGARICES TORPES QUE VAMOS EXPLICAR DETALHADAMENTE, ONDE FOGEM À LEI E ENTRAM NA ILEGALIDADE.
ESTA GENTALHA É CAPAZ DE TUDO, PARA LESAR OS ENFERMEIROS, COMO VAMOS PROVAR.

José Azevedo

OS TEXTOS:

ART.º 18º DA LEI 114/2017<CLICAR>


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

ASSISTÊNCIA FAMILIAR 25.02.2021

DIRETOFENSE 25.02.2021









DIRETOFENSE VÍDEO 25.02.2021 

NOTICIÁRIO Nº 91 - 25.02.2021

 




”Quando, há dias, o primeiro- ministro pediu aos cientistas um “esforço de consensualização”, obteve-o imediatamente. Foi consensual entre os cientistas que o pedido era meio palerma.”

Ricardo Araújo Pereira, Revista Visão 25.02.2021



RESPONSABILIDADE - UMA OPINIÃO 25.02.2021<CLICAR>



Decreto-Lei n.º 16-A/2021158316443

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social

Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021158368125

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2021158368126

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Autorização da renovação do estado de emergência


Resolução da Assembleia da República n.º 70/2021158368131

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo medidas na área da saúde

Deliberação n.º 216/2021 - Diário da República n.º 40/2021, Série II de 2021-02-26 158398667

Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Redução de horário de Maria do Carmo Moita Vitória Campaniço, enfermeira especialista em enfermagem médico-cirúrgica

Despacho n.º 2176/2021 - Diário da República n.º 40/2021, Série II de 2021-02-26 158398601

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a nomeação e o mandato dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos

Deliberação (extrato) n.º 209/2021 - Diário da República n.º 40/2021, Série II de 2021-02-26 158398603

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designada para o cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte, a enfermeira Alexandra Filipa Francisco Cristina Cosme

Deliberação (extrato) n.º 210/2021 - Diário da República n.º 40/2021, Série II de 2021-02-26 158398604

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Renovados os mandatos dos elementos que integram o conselho clínico e de saúde do ACES Lisboa Ocidental Oeiras

Deliberação (extrato) n.º 212/2021 - Diário da República n.º 40/2021, Série II de 2021-02-26 158398606

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designados novos titulares para desempenho do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Arrábida


Visão 25.02.2021 - TELETRABALHO < CLICAR >

Visão 25.02.2021 - PASSAPORTE DA DISCÓRDIA (VACINAS) < CLICAR >

Visão 25.02.2021 - REUNIÕES INFARMED < CLICAR >

Visão 25.02.2021 - UM ANO DE COVID < CLICAR >

CM 25.02.2021 - O DIABO CHEGOU < CLICAR > 

DN 26.02.2021 - CONSULTAS E CIRURGIAS EM JAN.21 < CLICAR >


PÚBLICO 25.02.2021 - PR, ESTADO EMERGÊNCIA < CLICAR >

 “Um povo que não conhece a sua História, está condenado a repeti-la. Nós conhecemos bem a História deste ano de pandemia. Não cometeremos os mesmos erros.” - Presidente da República




LUSA 26.02.2021 - COVID, CONTRIBUTO INDÚSRIA PT < CLICAR >

LUSA 26.02.2021 - AÇORES SEM NOVOS CASOS COVID < CLICAR >

LUSA 26.02.2021 - MENOS CASOS COVID PT < CLICAR >

INE 12.02.2021 - MORTALIDADE EM CONTEXTO COVID EM PT < CLICAR >

EXPRESSO REVISTA 26.02.2021 - COMO O VIRÚS SE TORNOU PORTUGUÊS  < CLICAR > 

JN 26.02.2021 - M.TEMIDO APROXIMAR C.SAÚDE E UTENTES < CLICAR >




O CARTOON DE ANTÓNIO ...CONFINAR...DESCONFINAR...MUITO..POUCO...NADA...


Expresso, 26.02.2021

RESOLUÇÃO UGT 26.02.2021<CLICAR>




terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

DIRETOFENSE 23.02.2021

 



DIRETOFENSE - VÍDEO - 23.02.2021 <CLICAR>


DIRETOFENSE - AUDIO - 23.02.2021<CLICAR>

NOTICIÁRIO Nº 90 DE 23.02.2021

 













QUE ´HÁ NESTE PORTUGAL QUE NÃO SEJA SÓ PARA AMIGO...E PARA SOBRAS, OUTROS<CLICAR>

NB: P4ROCUREI, PROCUREI E SÓ ENCONTREI A CONFIRMAÇÃO DA REGRA.

2 AÇORES: HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE ENFERMEIROS<CLICAR>

IRMÃOS METRALHA E O VILÃO<CLICAR>

PÚBLICO 23.02.2021 - A MARTA E OS SEUS DELÍRIOS<CLICAR>

PÚBLICO 23.02.2021 - COVID 8 a 80 < CLICAR >

JN 23.02.2021 - HOSPITAIS NÃO CONTRATAM ESTRANGEIROS < CLICAR >

JN 23.02.2021 - MENOS CONCELHOS EM RISCO EXTREMO < CLICAR >

JN 23.02.2021 - DESCONFINAR MS < CLICAR >

DN 23.02.2021 - UM RASTO DE MORTE < CLICAR >

NEGÓCIOS 23.02.2021 - PT A NIVEL EUROPEU < CLICAR >


POSIÇÃO DO "SIM" NOS CSP<CLICAR>


AI ÉS TU, SEU MALANDRECO!? <CLICAR>

ANTÓNIO COSTA E SINVA DEFENDE CARREIRAS MÉDICAS COMO INVESTIMENTO NO SNS<CLICAR>


Declaração de Retificação n.º 6/2021158238384

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declaração de Retificação à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, «Orçamento do Estado para 2021», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de dezembro de 2020

Portaria n.º 45/2021158238387

FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas

Declaração de Retificação n.º 3/2021/A158238388

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, que renova o estado de emergência

Despacho n.º 2061/2021 - Diário da República n.º 38/2021, Série II de 2021-02-24 158215156

Saúde - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Despacho n.º 2062/2021 - Diário da República n.º 38/2021, Série II de 2021-02-24 158215161

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências nos coordenadores das Unidades do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central

Despacho n.º 2082-A/2021 - Diário da República n.º 38/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-24 158238393

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

LUSA.OBS. 24.02.2021 - COMISSÁRIA DEFENDE S. SAÚDE + RESILIENTES  < CLICAR >

LUSA 24.02.2021 - PR OUVE PARTIDOS.ESTADO EMERGÊNCIA < CLICAR >

LUSA 24.02.2021 - PARLAMENTO LANÇA BD < CLICAR >

SIC 24.02.2021 - HORAS EXTRAS PROF. SAÚDE < CLICAR >

PÚBLICO 24.02.2021 - VACINAS - HEMODIÁLISE < CLICAR >

PÚBLICO 24.02.2021 - BARRIGAS ALUGUER < CLICAR >

PÚBLICO 24.02.2021 - PEDRO ESTADO VEGETATIVO < CLICAR >

[i] 24.02.2021 - HORAS EXTRAS PROF. SAÚDE < CLICAR >

DN 24.02.2021 - TRATAMENTOS FERTILIDADE < CLICAR >

JN 24.02.2021 - ÓBITOS / TESTES SALIVA / < CLICAR >

JN 24.02.2021 -NEGLIGÊNCIA MÉDICA HÁ 27 ANOS < CLICAR >

CM 24.02.2021 - O DIABO CHEGOU (COVID) < CLICAR >

VISÃO 25.02.2021 - 1 ANO DE COVID < CLICAR >



sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

DIRETOFENSE 19.02.2021

 



DIRETOFENSE - VÍDEO - 19.02.2021 <CLICAR>

DIRETOFENSE - AUDIO - 19.02.2021 <CLICAR>



MARCELO & RITA CONHECEM-SE

 



MARCELO & RITA CONHECEM-SE

NB: QUE VAI DIZER A "LULEI" A ESTAS AFIRMAÇÕES MARCELISTAS, QUANDO ME DISSE QUE ELE SE EXALTOU AO SABER QUE ANA RITA EXIBIU A MINIATURA ALI NO CANTO DIREITO , AO ALTO!?.
SABEM O QUE EU VOS DIGO:
«A CANALHA NÃO ATIRA MESMO PEDRAS A ÁRVORES SEM FRUTO»

OS PROVÉRBIOS SÃO SABEDORIA POPULAR E VOZ DO "POPULI VOZ DEI EST"!
 
HÁ MUITO TEMPO QUE VOS AVISO QUE ENFERMEIROS FEITOS EM 2 MESES SÃO ENFERMEIROS A MARTELO QUE SE OFENDEM QUANDO ALGUÉM DEFENDE OS ENFERMEIROS COM QUE OS MARTELADOS SE "OFENDEM", COM PALAVRAS DE REVOLTA.
MAS NÃO SE OFENDEM COM ATOS VERGONHOSOS, QUE EM NOME DOS MESMOS, PRATICARAM.
JOSÉ AZEVEDO