sexta-feira, 30 de abril de 2021

DIRETOFENSE 30.04.2021

 



DIRETOFENSE - VÍDEO - 30.04.2021<CLICAR>


DIRETOFENSE - AUDIO - 30.04.2021<CLICAR>

NOTICIÁRIO 121 DE 30.04.2021

 


O CATA-VENTOS-02.05.2021<CLICAR>

DOS SÁBIOS PARA OS INCOMPETENTES!...<CLICAR>

NB: EIS UM DOS MAIORES INSULTOS FEITOS AOS SINDICATOS, TRANSFORMANDO COISAS MUITO S´RIAS EM BRINCADEIRAS DE MAU GOSTO.

HÁ QUEM SAIBA QUEM ESTÁ POR DETRÁS DESTE GRUPO.

NÓS NÃO SABEMOS, MAS SABEMOS QUE ISTO NÃO SE FAZ A NINGUÉM MUITO MENOS À ENFERMAGEM, QUE NÃO PRECISA DE GRUPOS MARGINAIS "OUTSOURCING".

SE NÃO SABEM COMO GASTAR E/OU JUSTIFICAR O DINHEIRO, QUE RECEBERAM EM NOME DUMA GREVE, NÃO DEVEM USÁ-LO PARA INSULTAREM OS SINDICATOS, MUITO MENOS APOUCÁ-LOS.

PENSEM SERIAMENTE NESTE FENÓMENO, PREZADOS COLEGAS ENFERMEIROS!!!


José Azevedo


DECLARAÇÃO DO PORTO DE 3 DE MAIO 2021<CLICAR>


45 ANOS DE LUTA ANTICORRUÇÃO 1 - <CLICAR>

45 ANOS DE LUTA ANTICORRUÇÃO - 2 - <CLICAR>

45 ANOS DE LUTA ANTICORRUÇÃO - 3 - <CLICAR>


GREVE ÀS HORAS EXTRAORDINÁRIAS<CLICAR>

sábado, 24 de abril de 2021

SIADAP SIM MAS SIADAP NÃO 24.04.2021

 



Chegou ao nosso conhecimento de que os GESTORES NW & OW estão a promover programas de aproximação ao SIADAP.

Porquê e para quê?

Quanto a nossa capacidade de observação alcança, não vem deles a ideia, mas de quem quer empurrar a Enfermagem, para a VALA COMUM das carreiras do regime geral da função pública, onde o nosso colega SEP está inserido, e não é mais do que a CEREJA NO BOLO para dar tempero às carreiras de regime geral, prejudicando, enormemente, a CARREIRA ESPECIAL DE ENFERMAGEM.

O que estão a fazer aos CIT é vergonhoso!

Apesar de todos os Centros Hospitalares EPE terem assinado o ACT parcelar de 6 cláusulas, como se pode ver, no BTE nº 11 de 22/03/2018, nenhum o cumpre.

Mas se os Conselhos de Administração têm um Vogal Enfermeiro Diretor, é ele o principal responsável pelo incumprimento da lei.

Sabemos que, fazer a avaliação do desempenho, nos moldes legais (artigos 43º a 53º do DL 437/91 de 8/11, dá trabalho, mas dá às vítimas CIT, que têm direito a recuperar as alterações remuneratórias, nos mesmos moldes dos CTFP.

A razão mais forte é terem perdido todo o conhecimento, da avaliação do desempenho, legal, nos tempos em que estivemos parados, nas progressões, por vigaristas, como o Sócrates e seus cúmplices, como os piçarros e outros.

Agora, em vez de enveredarem pelo caminho certo, juntam-se aos escravizadores e exploradores desenfreados dos Enfermeiros.

Por estas e por outras, vamos abrir aulas no nosso CENTRO DE FORMAÇÃO DO SE, para quem quiser limpar a sua honra e a da Classe, que habilitem a fazer a avaliação como a lei manda e não como mandam os oportunistas demolidores dos ENFERMEIROS.

E QUAL O OBJETIVO?

A pandemia "covidia" 2020 vai acabar.

Com o seu final, começam as nossas lutas, pelos direitos e melhores condições de vida e de trabalho dos ENFERMEIROS.

Temos de terminar com o "status quo", a que muitos se acomodaram, mas que está longe de compensar a ENFERMAGEM do seu mérito e natureza profissionais.

Em vez de andardes, pelos cantos a vender a imagem do "coitadinho" em que nos querem transformar, cultivai o otimismo gerador de energia, para ser usada, quando iniciarmos as lutas, que se nos impõem, necessariamente.

 SE - 24/04/2021

José  Azevedo

quarta-feira, 21 de abril de 2021

NOTICIÁRIO Nº 118 DE 22.04.2021

 

VÍDEO 1º MAIO ENF.º JOSÉ AZEVEDO:  https://www.facebook.com/watch/?v=376485553524052

VÍDEO 1º MAIO ENF.º EMANUEL BOIEIRO: https://www.facebook.com/watch/?v=139486118152558



REUNIÃO SEC UGT 22.04.2021 -AUDIO - <CLICAR>





FAMALICÃO NOS SEU MELHOR - EU AVISEI<CLICAR>

NB: É um caso curioso em que o lote para um era de 1500 doses;

para outro eram 3.500 doses;

para Lacerda Sales eram 5.000 doses.

Em que ficamos?

Aqui há gato!

SÓ AS VACINAS FICARAM SEM CORRENTE, ESTRANHO, NÃO É?!<CLICAR>



Declaração de Retificação n.º 12-A/2021161904536

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica o Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74-A, de 17 de abril de 2021


Resolução da Assembleia da República n.º 119/2021161831732

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação e reforço da atividade nos cuidados de saúde primários

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2021/A161831736

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde



Visão 22.04.2021

VISÃO 22.04.2021 - LIDIA JORGE < CLICAR >





Visão 22.04.2021



VISÃO 22.04.2021 - O NOVO CABO DOS TRABALHOS < CLICAR >


VISÃO 22.04.2021 - A FÁBRICA SALVA VIDAS < CLICAR >









VENENOS RUSSOS QUE MATAM

 


VENENOS RUSSOS QUE MATAM 1<CLICAR>

VENENOS RUSSOS QUE MATAM 2 <CLICAR>

VENENOS RUSSOS QUE MATAM 3 <CLICAR>

VENENOS RUSSOS QUE MATAM 4 <CLICAR>

VENENOS RUSSOS QUE MATAM 5 <CLICAR>


DIRETOFENSE 21.04.2021

 



DIRETOFENSE - VÍDEO - 21.04.2021<CLICAR>


DIRETOFENSE - AUDIO - 21.04.2021<CLICAR>

segunda-feira, 19 de abril de 2021

NOTICIÁRIO 117 DE 19.04.2021

 

NB: O QUE É QUE MUDOU?
EM 25 DE ABRIL DE 1924 ERA ASSIM!
EM 25 DE ABRIL DE 1974 É ASSADO!

SE MUDOU FOI PARA PIOR!...




OS GANDULOS NÃO DEIXAM ENTRAR ENFERMEIROS PARA O SNS PARA MONTAREM O NEGÓCIO DAS AGÊNCIAS <CLICAR>

NB: Os GANDULOS têm força bastante para impedir a contratação de Enfermeiros necessários para o volume de trabalho;
Igualmente têm influência suficiente para despedir os, já ao serviço;
Tudo isto para fornecerem a Câmaras, a peso de ouro, Enfermeiros para estas fazerem figura, em vésperas de eleições autárquicas. Tudo racional, tudo disfarce cúmplice...

DIRETOFENSE 19.04.2021

 



DIRETOFENSE - VÍDEO - 19.04.2021<CLICAR>


DIRETOFENSE - AUDIO - 19.04.2021<CLICAR>

sexta-feira, 16 de abril de 2021

DIRETOFENSE 16.04.2021

 



DIRETOFENSE - VÍDEO - 16.04.2021<CLICAR>

DIRETOFENSE - AUDIO - 16.04.2021<CLICAR>

NOTICIÁRIO Nº 116 - 16.04.2021

 

O Diabo 16.04.2021

MIL BALÕESA BRANCOS CONTRA O MINISTÉRIO DA SAÚDE<CLICAR>

CÁ SE FAZEM, CÁ SE PAGAM E É BEM FEITA<CLICAR>























































Jornal [i] 16.04.2021

JN - 16.04.2021 - ENFERMEIROS CONTRA ARQUIVAMENTO < CLICAR >









JN 16.04.2021 




Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A161518649

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril

Decreto n.º 6-A/2021161521806

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República




O Diabo 16.04.2021


LENGALENGA RIMADA DA GRANDE CONSPIRAÇÃO E CONTRA  O POVO E CONTRA AQUELE CERTO SENHOR

SOCRATES - O MARQUÊS I <CLICAR>

terça-feira, 13 de abril de 2021

DIRETOFENSE 13.04.2021

 


DIRETOFENSE - VÍDEO - 13.04.2021<CLICAR>


DIRETOFENSE - AUDIO - 13.04.2021<CLICAR>

NOTICIÁRIO Nº 115 - 15.04.2021

 

JN 14.04.2021 
OS NOTÁVEIS INSISTEM<CLICAR>

ENFERMEIROS - 2010 EXIGEM INTEGRAÇÃO NA CARREIRA<CLICAR>

JN 14.04.2021 - AS LINHAS VERMELHAS EM PORTUGAL < CLICAR >







PÚBLICO 13.04.2021 - H.VILA FRANCA DE XIRA VAI MUDAR DE MÃOS < CLICAR >


PÚBLICO 13.04.2021 - ADSE < CLICAR >


PÚBLICO 13.04.2021 - VARIANTE INGLESA  < CLICAR > 


PÚBLICO 13.04.2021 - CENTROS VACINAÇÃO EM MASSA < CLICAR >


JN 13.04.2021 - COVID, VACINAS ..< CLICAR >


É SÓ MAIS UM CHOCANTE<CLICAR>


FRANCISCO PEIXOTO (ENVIO FACEBOOK MESSENGER 15.04.2021)

 

Hoje coloquei isto nos Facebook no grupo "Enfermeiros" :

A Avaliação dos Enfermeiros virou um novo circo.

Talvez um posto de tráfico de escravos modernos... Há imensos casos pelo país de incumprimentos perante a lei uma vez que o Art.º 18 da Lei 114/2017 e a Lei 66-B/ 2007 De 28/712- Art.º42º (Artigo 42).....não foram revogados.

Uns calam-se por já terem passado os problemas, deixaram de lhes dizer respeito, outros por cobardia alinham na carneirada! Outros por temerem represálias, por medo, puro medo.

Quando um dia destes, no futuro, vierem dizer que a Avaliação dos Enfermeiros foi (já que é) uma treta, muitos vão ficar incomodados; mas, certamente, serão os mesmos que hoje andam a “palhaçar” neste sistema de avaliação!

Já não há avaliação mas sim um "simulacro de avaliação"!.

Apenas se escolhe quem se livra das quotas para mudar de escalão.

Triste realidade.

Triste sina...











DIÁRIOS DA REPÚBLICA (DIAS 13, 14 e 15 ABRIL)


 

Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021161433529

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 114-A/2021161433530

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Autorização da renovação do estado de emergência


Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2021161386478

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação do protocolo relativo à prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/sida no Hospital de Cascais

Deliberação (extrato) n.º 370/2021 161378014

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Redução do horário de trabalho semanal da enfermeira Maria de Lurdes Pereira Fernandes

Despacho n.º 3789/2021 161353062

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o Despacho n.º 1569/2018, de 5 de fevereiro, que determina a composição e as competências da Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento


Decreto-Lei n.º 26-B/2021161351312

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define a natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 26-C/2021161351313

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à regulamentação do apoio extraordinário ao rendimento e à redução da atividade de trabalhador


Aviso n.º 6702/2021 161291944

Ordem dos Enfermeiros

Programa formativo que integra o ciclo de estudos do curso de mestrado que visa o desenvolvimento de competências específicas do enfermeiro especialista nas áreas de enfermagem de saúde comunitária

Deliberação n.º 362/2021 161291934

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Espinho/Gaia

Deliberação n.º 363/2021 161291935

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca


segunda-feira, 12 de abril de 2021

INSPEÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES EM SAÚDE 12.04.2021





CRÉDITO DE HORAS PARA ACTIVIDADE SINDICAL NÃO É FALTA


RECLAMAÇÃO DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS -SE 

2 OFÍCIO DA IGAS 

DIRETOFENSE 12.04.2021

 




DIRETOFENSE - VÍDEO - 12.04.2021<CLICAR>

DIRETOFENSE - AUDIO - 12.04.2021<CLICAR>

Reunião para Delegados Sindicais - 16.04.2021, às 15h45m

 




NÃO FOI UM ERRO DE JUSTIÇA - FOI INSULTO AO PAÍS 12.04.2021

 



FOI UM INSULTO AO PAÍS

Não foi um erro da Justiça. Foi um insulto ao país

De José M Fernandes 


Se tomarmos como correcta a decisão instrutória de Ivo Rosa, então podemos esquecer o combate à corrupção, pois nunca os seus critérios sentarão um corrupto no banco dos réus. É isso que está em causa


Aviso desde já os meus leitores que não sou jurista, não estou interessado em discutir leis e acho que esta é a pior altura para falarmos dos temas – para mim quase bizantinos – que têm ocupado magistrados, advogados e outros doutos tudólugos por estes dias. E faço este aviso porque acho que não é preciso ser jurista, nem especialmente perspicaz, para perceber uma coisa elementar, a saber: a maioria dos figurões que estava acusado na “Operação Marquês” movimentou milhões de euros usando métodos ínvios e ilegais, isso permitiu financiar o estilo de vida escandalosamente luxuoso de um ex-primeiro-ministro, pelo meio realizaram-se negócios em que o país perdeu milhares de milhões de euros, e apesar de toda a evidência reunida sobre essas actividades um juiz pôs-se à procura de tudo o que pudesse servir para salvar essa gente do mínimo dos mínimos, que era terem de responder em tribunal.


E não, não é verdade que esse juiz tenha “arrasado” a acusação do Ministério Público, como tantos apressadamente sentenciaram. O que esse juiz fez foi outra coisa: foi insultar a inteligência e a lógica e tomar-nos a todos por parvos, ignorantes e, porventura, marcianos que não vivemos no mesmo país que José Sócrates atirou para uma das maiores crises de sempre. E fê-lo sem pudor, tomando todas as testemunhas de defesa como gente credível – apesar da maioria dos nomes que foi citando serem cúmplices desse ex-primeiro-ministro no louco desvario que levou o país para a bancarrota –, ao mesmo tempo que desvalorizava todos os testemunhos incriminatórios.


Querem um bom exemplo do que afirmo? Já se sabe como é difícil provar um crime de corrupção: nem o corruptor, nem o corrompido têm interesse em denunciá-lo. Por isso, quando alguém admite que é intermediário numa operação destas, passa a ser uma testemunha preciosa. Havia um testemunho desses no processo: o de Hélder Bataglia, que admitiria ter sido intermediário numa transação de 12 milhões de euros que circularam do universo de Ricardo Salgado para as contas Santos Silva/José Sócrates. O juiz Ivo Rosa reconhece que a operação ocorreu – não tinha outro remédio, a papelada está todo no processo –, admite que as explicações da defesa não são consistentes, mas opta por não dar credibilidade ao testemunho de Bataglia. Ou seja, desqualifica o seu depoimento para poder salvar Salgado e Sócrates.


Querem outro exemplo? Na avaliação da prova sobre a interferência ou não de Sócrates na OPA da Soneacom sobre a PT, Ivo Rosa optou por desconsiderar o depoimento do líder da Sonaecom, Paulo Azevedo, para valorizar em contrapartida os testemunhos de subordinados ou amigos de José Sócrates, como o socialista Carlos Santos Ferreira, que presidia à Caixa Geral de Depósitos e depois seria colocado à frente do BCP, e de Armando Vara. Gente séria, como todos sabemos.


O mesmo faria com o depoimento de Luís Campos e Cunha, que bastaria consultar os jornais da época para saber que se demitiu do governo de Sócrates por causa das pressões para nomear Vara para a CGD, mas de que Ivo Rosa não quis saber.


Aliás conforme íamos ouvindo citar as testemunhas a que o juiz dava credibilidade íamos revivendo um filme de horror – quem não se lembra de Mário Lino, de Paulo Campos, de Carlos Costa Pina, de Guilherme Dray, de Celeste Cardona, etc., etc. – e verificando como ele nos queria fazer crer numa ficção, ou melhor, num conto de fadas: a de que o primeiro-ministro Sócrates não dava orientações aos seus ministros, nem aos seus banqueiros, ou que só contactava com os líderes estrangeiros (Lula da Silva, Chávez…) durante as visitas oficiais. Que tudo era angelical, que o país não era aquele que todos conhecemos e em que todos vivemos.


Desde o primeiro momento – isto é, desde que fez um discurso de abertura pomposo e arrogante – que se percebeu aquilo que este juiz andou a fazer nos últimos dois anos: andou a tratar de encontrar todas as formas possíveis de salvar os dois figurões que mandaram em Portugal nos anos mais sombrios da nossa democracia — o duopólio Sócrates/Salgado — sem olhar a meios, sem cuidar da coerência, sem preocupação de escrúpulos.

(DUOPÓLIO é a concorrência só entre 2 empresas)

Basicamente o que Ivo Rosa foi fazendo, e disso nos deu conta ao longo de quase quatro horas, é, e vou citar uma boa síntese que li por estas horas, que “se existe acusação esta não é válida, se é válida não há provas, se existem provas, foram obtidas de forma imprópria, se não foram obtidas de forma imprópria não são suficientes, se são suficientes o crime já prescreveu”.


A única coisa que aquela triste figura não conseguiu arredar do meio da sala foi o elefante que lá estava, ou seja, os milhões que tinham circulado para o bolso de José Sócrates, os pagamentos em dinheiro, o apartamento de Paris, os contratos para lhe escreverem o seu famoso livrinho, a vida de nababo e as ordens secas dados “ao amigo” para lhe mandar mais envelopes com notas. Ficámos a saber que em três anos e qualquer coisa o ex-primeiro-ministro derreteu 1.727.398,52 euros desse seu “amigo” – o que dá uns modestos 43 mil euros por mês – e que isso, hélas, Ivo Rosa achou estranho.


Construiu então a partir daí uma nova acusação, segundo a qual José Sócrates, o homem que nas escutas dá ordens e destrata Carlos Santos Silva, seria afinal um pau mandado do empresário, por ele tendo sido corrompido, sucumbindo por “venda da disponibilidade” e “compra da personalidade”. Mas se se preparavam para aplaudir este momento de lucidez, guardem as mãos nos bolsos: logo de seguida ficámos a saber que mesmo pronunciando para julgamento o antigo primeiro-ministro por crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documentos (o que junto ainda pode valer 12 anos de cadeia), o nosso juiz conseguiu arranjar forma de não o acusar por fraude fiscal. Autoincriminar-se-ia se declarasse os dinheiros que estava a receber do “amigo”, argumentou. Fantástico argumento. Ficámos a saber que praticar um crime nos iliba de outro crime, mesmo quando está em causa a Autoridade Tributária.


Volto ao princípio: não sou jurista, nem quero ser, mas o que se passou no Campus da Justiça na sexta-feira dia 9 de Abril de 2021 foi um insulto ao povo português e um rude golpe nas nossas instituições. E por duas razões.


Primeiro, porque aquilo que hoje milhões de portugueses estão a pensar é como é possível que o sistema da Justiça albergue no seu interior uma víbora capaz de provocar este dano, para mais sabendo-se que tal figura perdeu 17 recursos nos últimos quatro anos num tribunal superior. O que milhões de portugueses estão a pensar é que nunca em Portugal os corruptos serão apanhados e condenados, mesmo quando entra pelos olhos dentro do mais ignaro que não há explicação para o enriquecimento súbito de certos poderosos.


Segundo, porque os portugueses que assim pensam terão razão se a “doutrina Ivo Rosa” fizer caminho, se para provar a corrupção passar a ser necessário apanhar o corruptor a entregar o dinheiro ao corrompido, se nenhuma prova indirecta for admitida, se todas as desculpas dos arguidos tiverem força de palavra de honra. Pior: para já a galáxia de interesses e personalidades que gravitava em torno de Sócrates, com Salgado à cabeça (o DDT, “dono disto tudo”, lembram-se?), escaparam, apesar do rasto dos milhões que ficaram nas contas da Suíça e nos offshores – o que significa que escapou o coração do sistema que ele montou. O cutelo da Justiça cai apenas sobre Carlos Santos Silva, no meio de tudo isto um pobre diabo, e o desgraçado do motorista Pena, por ter uma arma proibida.


Não, isto não é a Justiça a funcionar, isto não é sequer um erro da Justiça. Isto é mesmo o que parece: um insulto aos portugueses.


José Manuel Fernandes

domingo, 11 de abril de 2021

SIADAP NA F.P. E AS CARREIRAS GERAIS

NB: AOS ENFERMEIROS:
1 - NO PRINCÍPIO ERAM AS DIUTURNIDADES DE 5 EM 5 ANOS;
2- VIERAM OS ESCALÕES QUE AS SUBSTITUÍRAM DE 3 EM 3 ANOS;
3- MARTA FARTURA QUERIA E TENTA PÔR AS CARREIRAS ESPECIAIS DOS ENFERMEIROS A PROGREDIR 1 ESCALÃO DE 10 EM 10 ANOS NO TOTAL DE 110 ANOS PARA CHEGAR AO FIM DAS PROGRESSÕES.
4 - MAS HÁ CARREIRAS ESPECIAIS QUE CONTINUAM A PROGREDIR DE 3 EM 3 ANOS, COMO A NOSSA TAMBÉM PROGRIDE SE LHE FOR APLICADA A LEI EM VIGOR, À DATA DAS PROGRESSÕES.

sábado, 10 de abril de 2021

IVOROSA O VARA DA JUSTIÇA - VÊ O Q NINGUÉM VÊ MAS NÃO VÊ O QUE TODOS VÊEM

 

À MULHER DE CÉSAR NÃO BASTA SER SÉRIA; TEM DE PARECER SER SÉRIA, NÃO É???

TIO ZÉ - GAMAR E ANDAR <CLICAR>

IVO ROSA O VARA DA JUSTIÇA - VIU O QUE NINGUÉM VÊ - MAS NÃO VIU O QUE TODOS ESTÃO A VER CLARAMENTE.

AUDIO -EM NOME DA LEI DA RR DE 10.04.2021<CLICAR>


SE O MEGA PROCESSO DO "INOCENTINHO"  SÓCRATES FOSSE DISTRIBUIDO AO SEU SALVADOR IVO CELEBRADO COM VELAS E CHAMPANHA, NÃO HAVIA MANIPULALAÇÃO, NA DISTRIBUIÇÃO;

MAS AO SER ENTREGUE AO ALEXANDRE, QUE ATÉ VALIDA AS APARÊNCIAS (O QUE APARECE...É), JÁ HÁ MANIPULAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO.


VALHA-ME A AJUDA DO MEU PATRONO - O SÃO KRIKALLHO DA MAIA, NESTE FENÓMENO DA TRANSPARÊNCIA!.... 

PELA LÓGICA E DIALÉTICA NÃO CHEGO LÁ. E NO SANTO IVO É TUDO LÓGICA (José Azevedo)


Não foi um erro da Justiça. Foi um insulto ao país

De José M Fernandes 


Se tomarmos como correcta a decisão instrutória de Ivo Rosa, então podemos esquecer o combate à corrupção, pois nunca os seus critérios sentarão um corrupto no banco dos réus. É isso que está em causa


Aviso desde já os meus leitores que não sou jurista, não estou interessado em discutir leis e acho que esta é a pior altura para falarmos dos temas – para mim quase bizantinos – que têm ocupado magistrados, advogados e outros doutos tudólugos por estes dias. E faço este aviso porque acho que não é preciso ser jurista, nem especialmente perspicaz, para perceber uma coisa elementar, a saber: a maioria dos figurões que estava acusado na “Operação Marquês” movimentou milhões de euros usando métodos ínvios e ilegais, isso permitiu financiar o estilo de vida escandalosamente luxuoso de um ex-primeiro-ministro, pelo meio realizaram-se negócios em que o país perdeu milhares de milhões de euros, e apesar de toda a evidência reunida sobre essas actividades um juiz pôs-se à procura de tudo o que pudesse servir para salvar essa gente do mínimo dos mínimos, que era terem de responder em tribunal.


E não, não é verdade que esse juiz tenha “arrasado” a acusação do Ministério Público, como tantos apressadamente sentenciaram. O que esse juiz fez foi outra coisa: foi insultar a inteligência e a lógica e tomar-nos a todos por parvos, ignorantes e, porventura, marcianos que não vivemos no mesmo país que José Sócrates atirou para uma das maiores crises de sempre. E fê-lo sem pudor, tomando todas as testemunhas de defesa como gente credível – apesar da maioria dos nomes que foi citando serem cúmplices desse ex-primeiro-ministro no louco desvario que levou o país para a bancarrota –, ao mesmo tempo que desvalorizava todos os testemunhos incriminatórios.


Querem um bom exemplo do que afirmo? Já se sabe como é difícil provar um crime de corrupção: nem o corruptor, nem o corrompido têm interesse em denunciá-lo. Por isso, quando alguém admite que é intermediário numa operação destas, passa a ser uma testemunha preciosa. Havia um testemunho desses no processo: o de Hélder Bataglia, que admitiria ter sido intermediário numa transação de 12 milhões de euros que circularam do universo de Ricardo Salgado para as contas Santos Silva/José Sócrates. O juiz Ivo Rosa reconhece que a operação ocorreu – não tinha outro remédio, a papelada está todo no processo –, admite que as explicações da defesa não são consistentes, mas opta por não dar credibilidade ao testemunho de Bataglia. Ou seja, desqualifica o seu depoimento para poder salvar Salgado e Sócrates.


Querem outro exemplo? Na avaliação da prova sobre a interferência ou não de Sócrates na OPA da Soneacom sobre a PT, Ivo Rosa optou por desconsiderar o depoimento do líder da Sonaecom, Paulo Azevedo, para valorizar em contrapartida os testemunhos de subordinados ou amigos de José Sócrates, como o socialista Carlos Santos Ferreira, que presidia à Caixa Geral de Depósitos e depois seria colocado à frente do BCP, e de Armando Vara. Gente séria, como todos sabemos.


O mesmo faria com o depoimento de Luís Campos e Cunha, que bastaria consultar os jornais da época para saber que se demitiu do governo de Sócrates por causa das pressões para nomear Vara para a CGD, mas de que Ivo Rosa não quis saber.


Aliás conforme íamos ouvindo citar as testemunhas a que o juiz dava credibilidade íamos revivendo um filme de horror – quem não se lembra de Mário Lino, de Paulo Campos, de Carlos Costa Pina, de Guilherme Dray, de Celeste Cardona, etc., etc. – e verificando como ele nos queria fazer crer numa ficção, ou melhor, num conto de fadas: a de que o primeiro-ministro Sócrates não dava orientações aos seus ministros, nem aos seus banqueiros, ou que só contactava com os líderes estrangeiros (Lula da Silva, Chávez…) durante as visitas oficiais. Que tudo era angelical, que o país não era aquele que todos conhecemos e em que todos vivemos.


Desde o primeiro momento – isto é, desde que fez um discurso de abertura pomposo e arrogante – que se percebeu aquilo que este juiz andou a fazer nos últimos dois anos: andou a tratar de encontrar todas as formas possíveis de salvar os dois figurões que mandaram em Portugal nos anos mais sombrios da nossa democracia — o duopólio Sócrates/Salgado — sem olhar a meios, sem cuidar da coerência, sem preocupação de escrúpulos.


Basicamente o que Ivo Rosa foi fazendo, e disso nos deu conta ao longo de quase quatro horas, é, e vou citar uma boa síntese que li por estas horas, que “se existe acusação esta não é válida, se é válida não há provas, se existem provas, foram obtidas de forma imprópria, se não foram obtidas de forma imprópria não são suficientes, se são suficientes o crime já prescreveu”.


A única coisa que aquela triste figura não conseguiu arredar do meio da sala foi o elefante que lá estava, ou seja, os milhões que tinham circulado para o bolso de José Sócrates, os pagamentos em dinheiro, o apartamento de Paris, os contratos para lhe escreverem o seu famoso livrinho, a vida de nababo e as ordens secas dados “ao amigo” para lhe mandar mais envelopes com notas. Ficámos a saber que em três anos e qualquer coisa o ex-primeiro-ministro derreteu 1.727.398,52 euros desse seu “amigo” – o que dá uns modestos 43 mil euros por mês – e que isso, hélas, Ivo Rosa achou estranho.


Construiu então a partir daí uma nova acusação, segundo a qual José Sócrates, o homem que nas escutas dá ordens e destrata Carlos Santos Silva, seria afinal um pau mandado do empresário, por ele tendo sido corrompido, sucumbindo por “venda da disponibilidade” e “compra da personalidade”. Mas se se preparavam para aplaudir este momento de lucidez, guardem as mãos nos bolsos: logo de seguida ficámos a saber que mesmo pronunciando para julgamento o antigo primeiro-ministro por crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documentos (o que junto ainda pode valer 12 anos de cadeia), o nosso juiz conseguiu arranjar forma de não o acusar por fraude fiscal. Autoincriminar-se-ia se declarasse os dinheiros que estava a receber do “amigo”, argumentou. Fantástico argumento. Ficámos a saber que praticar um crime nos iliba de outro crime, mesmo quando está em causa a Autoridade Tributária.


Volto ao princípio: não sou jurista, nem quero ser, mas o que se passou no Campus da Justiça na sexta-feira dia 9 de Abril de 2021 foi um insulto ao povo português e um rude golpe nas nossas instituições. E por duas razões.


Primeiro, porque aquilo que hoje milhões de portugueses estão a pensar é como é possível que o sistema da Justiça albergue no seu interior uma víbora capaz de provocar este dano, para mais sabendo-se que tal figura perdeu 17 recursos nos últimos quatro anos num tribunal superior. O que milhões de portugueses estão a pensar é que nunca em Portugal os corruptos serão apanhados e condenados, mesmo quando entra pelos olhos dentro do mais ignaro que não há explicação para o enriquecimento súbito de certos poderosos.


Segundo, porque os portugueses que assim pensam terão razão se a “doutrina Ivo Rosa” fizer caminho, se para provar a corrupção passar a ser necessário apanhar o corruptor a entregar o dinheiro ao corrompido, se nenhuma prova indirecta for admitida, se todas as desculpas dos arguidos tiverem força de palavra de honra. Pior: para já a galáxia de interesses e personalidades que gravitava em torno de Sócrates, com Salgado à cabeça (o DDT, “dono disto tudo”, lembram-se?), escaparam, apesar do rasto dos milhões que ficaram nas contas da Suíça e nos offshores – o que significa que escapou o coração do sistema que ele montou. O cutelo da Justiça cai apenas sobre Carlos Santos Silva, no meio de tudo isto um pobre diabo, e o desgraçado do motorista Pena, por ter uma arma proibida.


Não, isto não é a Justiça a funcionar, isto não é sequer um erro da Justiça. Isto é mesmo o que parece: um insulto aos portugueses.


José Manuel Fernandes