sexta-feira, 9 de maio de 2014
quinta-feira, 8 de maio de 2014
CONSELHO ECONÓMICO SOCIAL - CONCERTAÇÃO SOCIAL
CES teme que cortes nas pensões comprometam confiança no Estado
Conselho Económico e Social diz que a solução encontrada para reduzir as pensões está longe de ser uma verdadeira reforma.
O Conselho Económico e Social (CES) considera que a aplicação da contribuição de sustentabilidade sobre as pensões, que vem substituir a actual contribuição extraordinária de solidariedade, comprometa a confiança dos cidadãos no Estado.
O alerta consta do primeiro projecto de parecer do CES sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) para o período de 2014 a 2018, documento que esta quinta-feira é debatido numa primeira reunião de trabalho.
De acordo com uma versão preliminar do texto, a que a agência Lusa teve acesso, o CES entende que “a opção do Governo de substituição de uma medida provisória como a contribuição extraordinária de solidariedade por um conjunto de medidas de carácter permanente não está suficientemente caracterizada e as opções tomadas estão longe de configurar uma reforma do sistema de pensões públicas”.
A contribuição extraordinária de solidariedade (CES), que corta 3,5% a 10% às pensões acima de 1000 euros, é extinta em 2015, sendo substituída por uma taxa de sustentabilidade que reduz as pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) entre os 2,5% e 3,5% (igualmente acima de 1000 euros), que alivia a pressão sobre as reformas.
Em relação ao aumento das contribuições dos trabalhadores para os sistemas de previdência social e a subida da taxa normal do IVA, o Conselho Económico e Social diz que estas medidas vão afectar o rendimento disponível das famílias, “comprometendo o contributo que a procura interna pode dar para o crescimento económico”.
O CES, presidido por José Silva Peneda, considera, no entanto, positivo “o princípio de reversão gradual” dos cortes salariais dos funcionários públicos contemplado no DEO, mas reafirma a necessidade de inserir este princípio no quadro de “uma efectiva Reforma do Estado”.
O DEO prevê a devolução, no próximo ano, de um quinto dos cortes salariais que estão a ser aplicados aos trabalhadores do Estado. De 2015 em diante, e até 2019, está prevista a reposição de 20% por cada ano, o que significa que só nesse ano os trabalhadores regressam ao nível salarial de 2010.
Relativamente à redução da despesa com pessoal prevista no DEO, o documento refere que esta decorre da redução de efectivos por aposentação e por efeito dos programas de rescisões, “continuando a fazer-se fora de um quadro estruturado e planeado de Reforma do Estado que assegure um serviço público de qualidade”.
Para o CES, presidido por José Silva Peneda, não é viável “prosseguir a consolidação das contas públicas sem que estejam criadas condições para um crescimento consistente e continuado da economia”.
Um dos pontos que volta a ser referido pelo CES é o facto de o Governo não ter flexibilizado a aplicação do programa da troika, aplicado como contrapartida do empréstimo de 78 mil milhões de euros. “Foi um erro, cujos efeitos estão ainda longe de terem sido ultrapassados”, lê-se nesta primeira versão do documento, que tem como relator José António Cortez.
No momento em que o Governo apresenta o DEO, o CES reafirma que a flexibilização das políticas de consolidação orçamental “continua a ser um passo essencial para que o país possa superar com êxito a actual crise”.
À semelhança do que tem vindo a defender em pareceres anteriores, neste primeiro projecto de parecer o CES advoga também a necessidade de reduzir a carga fiscal sobre as famílias portuguesas, quer ao nível do IRS, quer ao nível do IVA, “como forma de contribuir para a dinamização da procura interna e promover uma maior equidade fiscal”.
Depois desta primeira reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do parecer, está agendada uma segunda reunião para 15 de Maio. A 22 de Maio há uma reunião da Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social, devendo o documento ser apresentado na Assembleia da República a 28
VERGONHA DAS VERGONHAS - IGNORANCIA DAS IGNORANCIAS
CENTRO HOSPITALAR SÃO JOÃO
COMO GOSTARÍAMOS DE APRESENTAR UM TEXTO SEM PENSOS A TAPAREM OS NOMES DOS CORAJOSOS QUE NÃO DUVIDAM DA NOSSA EFICÁCIA,
MAS ESTAMOS A LIDAR COM GENTE POUCO SÉRIA QUE AMEAÇA E PERSEGUE SEM LEI NEM CRITÉRIO.
ISTO É INDÍCIO SEGURO DE QUE TÊM CONSCIÊNCIA DE QUE ESTÃO A INFRINGIR A LEI A QUALQUER PREÇO.
Depois atiram com as culpas próprias para a maldita troika, para cumprirem o ditado tantas vezes por nós repetido de que "uma desgraça nunca vem só".
E na verdade, não; pois além destes 2, ainda temos o 3º; o SEP da negociata, que tem no terreno os que vos tiram a coragem de lutar pelos direitos, porque se compremeteu com o governo a "manter com estabilidade" os Enfermeiros, durante 3 longos anos. E esta é a maior das ignomínias, porque vem daqueles que fingem que defendem os direitos e interesses dos Enfermeiros.
vergonha das vergonhas...<< clique
Governo apenas garante salário base quando os contratos colectivos caducarem
Parceiros sociais começam a discutir as novas propostas de alteração ao Código do Trabalho na próxima terça-feira. Em cima da mesa está a possibilidade de reduzir ou retirar benefícios aos trabalhadores, quando os contratos colectivos caducam.
Prémios de assiduidade, subsídios de turno, pagamento acrescido do trabalho nocturno ou de isenção de horário de trabalho. Estes são alguns dos benefícios que poderão desaparecer ou sofrer uma redução quando os contratos colectivos caducarem, o que implicará uma redução da retribuição dos trabalhadores. A medida está prevista numa proposta de alteração ao Código do Trabalho ontem enviada aos parceiros sociais e que começa a ser discutida na próxima terça-feira.
Actualmente, a lei prevê que quando os contratos colectivos caducam, os trabalhadores mantêm a “retribuição” - com todas as componentes que lhe estão associadas, o tempo de trabalho e a categoria, assim como os regimes de protecção social alternativos à Segurança Social. Na proposta que enviou aos patrões e sindicatos, o Governo altera um pormenor que faz toda a diferença. Em vez de retribuição, passa a referir “retribuição base”, uma mudança que terá implicações directas no salário que o trabalhador leva para casa no final do mês.
As convenções colectivas (negociadas entre sindicatos e associações de empregadores ou empresas) estabelecem melhores condições de trabalho e salariais, incluindo subsídios de turno, de penosidade (por trabalhos pesados), pagamento acima da lei do de trabalho nocturno ou das isenções de horário de trabalho, entre outros. Agora, mesmo que essas convenções caduquem, os trabalhadores têm a garantia de que essas condições se mantêm. No futuro, apenas têm assegurada a retribuição base. Em relação ao resto, ou perdem as regalias (é o caso do subsídio de turno ou do subsídio de prevenção, que não está previsto no Código do Trabalho), ou passam a receber de acordo com o que prevê a lei.
Fausto Leite, advogado especialista em legislação laboral, alerta que esta alteração legislativa “terá impactos significativos nas empresas públicas”, onde os contratos prevêem um conjunto alargado de “benesses remuneratórias”. “O que permanece é apenas a retribuição base. Tem um alcance prático muito grande e retira muito do que é o lado bom de uma convenção”, sintetiza Tiago Cortes, advogado na sociedade PLMJ.
Na prática, a proposta do Governo vem prever uma nova situação em que é permitido reduzir o salário, nota Pedro Furtado Martins, advogado e professor na Universidade Católica. É que o Código do Trabalho diz que o empregador está proibido de diminuir a retribuição “salvo nos casos previstos” na lei. Até agora, um dos casos mais comuns de redução salarial era o lay off (quando as empresas suspendem os contratos individuais de trabalho em situações de crise).
A alteração ao artigo 501º do Código do Trabalho promete muita polémica com os sindicatos. É que associada à redução dos salários, o Governo acelera a caducidade dos contratos colectivos. Tal como o PÚBLICO já tinha adiantado, o Governo aceitou a proposta das confederações patronais e vai alterar os prazos de vigência das convenções. Agora, as cláusulas que determinam que a convenção só caduca quando for substituída por outra têm a validade de cinco anos, contado após a última publicação integral da convenção ou da apresentação de uma proposta de revisão dessa mesma cláusula. Esse prazo passará a ser de dois anos. Já os 18 meses durante os quais os contratos colectivos se mantém válidos após a denúncia passarão para seis meses.
A proposta em cima da mesa é a mesma que foi enviada ao Governo por todas as confederações patronais e tem a oposição dos sindicatos. Já em relação ao pagamento do trabalho extra, o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, não aceitou a proposta dos patrões e foi moderado.
A suspensão das normas das convenções colectivas de trabalho relativas às horas extraordinárias vai ser prolongada por mais cinco meses (os patrões pediam mais dois anos). Os trabalhadores vão continuar a receber um acréscimo por cada hora além do horário normal que oscila entre os 25% e os 50%, quando em alguns casos os contratos colectivos previam acréscimos entre 50% e 100%.
Suspensão em caso de crise
Outra das propostas enviadas pelo Governo aos parceiros sociais também já tinha sido anunciada: a possibilidade de suspender as convenções colectivas em situação de crise empresarial e desde que essa medida “seja indispensável para assegurar a viabilidade e a manutenção dos postos de trabalho”.
Outra das propostas enviadas pelo Governo aos parceiros sociais também já tinha sido anunciada: a possibilidade de suspender as convenções colectivas em situação de crise empresarial e desde que essa medida “seja indispensável para assegurar a viabilidade e a manutenção dos postos de trabalho”.
De acordo com a proposta de lei ontem conhecida, passa a ser possível - por motivos de mercado, estruturais, tecnológicos, catástrofes ou outras situações graves - que o empregador e as comissões intersindicais ou de sindicatos acordem a suspensão das convenções ou de algumas das suas normas. O acordo tem de ser por escrito e ser publicado no Boletim do Trabalho, referindo o período durante o qual se mantém a suspensão.
(no jornal Público de 9.5.14)
quarta-feira, 7 de maio de 2014
A FUNCIONARIZAÇÃO DOS MÉDICOS E AS INVENÇÕES FICTÍCIAS
A propósito das VMER e o interesse que o assunto tem merecido, quer do público, através da comunicação social bem relacionada com a química e molécula, quer dos Enfermeiros e, eventualmente, Médicos, começam a dar-nos razão. Os nossos leitores são muitos mas anónimos, obviamente.
A transformação duma profissão, como a médica, essencialmente liberal, em essencialmente, funcionária pública, constitui um dos problemas sérios que o SNS terá de resolver.
Uma coisa é o direito que todos têm à sua pensão de aposentação;
Outra coisa, é a desorganização e oneração que essa medida provoca, desnecessariamente: sem proveito para qualquer das partes conflituantes.
Quanto lucrariam os Centros de Saúde se, em vez de inventarem a sobreposição do Enfermeiro de Família/Médico de Família e as USF de 1ª, de 2ª, 3ª e 4ª, dessem a maior amplitude possível às UCC, a controlar as situações e a encaminhá-las para os Médicos avençados, convencionados, ou outro esquema.
Enquanto nos países do além fronteiras se ensinam as pessoas a viver com a sua doença, de forma realista;
Em Portugal, inventam-se esquemas para criar doenças, onde não existem, para mostrar serviço e falsear estatísticas e mostrar necessidades fictícias.
A VMER é um desses exemplos: manipula-se a ingenuidade pública, fazendo crer que o pronto socorro feito por Médico na VMER resolve todos os problemas de emergência, quando isto é uma refinada mentira, manipuladora da ingenuidade pública, que começa por ser preparada para aceitar a medicina como uma ciência exacta e que tem soluções para todas as situações de emergência, desde que o Médico esteja presente. Só visto...
Quem cria esta ficção não está a ser honesto com a população; desorienta-a naquilo que pode esperar do socorro, mais ou menos rápido e quem o deve prestar.
Dissemos e mantemos; este socorro não é mais do que criar condições de transporte para a etapa seguinte, onde se podem usar meios mais adequados à possível recuperação de uma paragem cardiorrespiratória, dentre todas a que causa mais problemas, na recuperação.
Há uns escassos 3 minutos úteis para essa recuperação. Logo aqui, começa a acção do principal agressor: o tempo.
Quanto à formação adequada ou seja; o suporte avançado de vida é ministrada a Médicos e Enfermeiros, na mesma
proporção.
Não raro, as classificações, eram mais elevadas e positivas do lado dos Enfermeiros, porque têm mais aptidões para esse tipo de socorro. Mas depois é o Médico que aparece com garante do que nem domina.
Os que retardam o pronto socorro com reivindicações de Classe, como está a acontecer com o Bastonário dos Médicos, não é o melhor caminho, para resolver idealmente e honestamente as situações, de acordo com os recursos humanamente possíveis.
Aqui está uma boa oportunidade dos destruidores da função pública, desfuncionalizarem progressivamente a Classe Médica criando-lhe as condições, no exercício liberal, que com a dignidade merecida lhe faculte o que procuram na função pública: uma aposentação condigna.
Esta sim, será uma medida, reorganizadora e revitalizadora da sustentabilidade do SNS.
Mas, pela aragem, pelo andamento da carruagem e pelos seus agentes promotores, é fácil inferir que as prometidas reformas não passem de simulacros de solução, que ou são mais do mesmo ou pioram as situações.
Com amizade,
José Azevedo
terça-feira, 6 de maio de 2014
O PREÇO DA CONCESSÃO DO CONTROLO SEP
Não é com orgulho ou qualquer outra intenção que alertamos os Enfermeiros para os perigos e preço que a Enfermagem está a pagar pelo controlo que O Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira concedeu ao SEP através do simulacro da Direcção de Enfermagem, justamente sem regras nem poderes para o SEP poder tirar e pôr sem problemas, os seus prosélitos e associados.
Os efeitos já são visíveis (A IGNÓBIL NEGOCIATA DE 3 DO CORRENTE, neste blogue....)
Depois vêm as consequências de não poderem colidir com os escravizadores de Enfermeiros, porque se comprometeram a manter a paz durante 3 anos entre os Enfermeiros, ou seja a "estabilidade na concertação negocial" que deve ser uma coisa parecida com a ausência de qualquer negociação.
Se nos lerem com um mínimo de atenção podem saber as causas da nossa desgraça, devidamente fundamentadas, comprovadas.
Infelizmente temos de denunciar os perigos para a Enfermagem, daqueles tomadas de posição. E fazemo-lo com muito desgosto, pois não gostamos de ver o SEP a destruir ou a facilitar a destruição de tudo o que não controla. É assim a político-partidária que o alimenta.
Veja-se o relacionamento CGTP com a UGT...
Um exemplo, para ver que não temos mãos a medir e quanto a Enfermagem está a precisar da verdade e autenticidade:
Sosseguem, Colegas que nós estamos a preparar o tipo de ajuda mais adequada à vossa situação.
Para os mais atentos perguntamos:
Por que será que o SEP vai deixando cair o "Pi", aqui e ali e aparece a confundir-se com o SE, como aconteceu na comunicação que "O" jovem dirigente do SEP, no Algarve, onde estamos a analisar as culpas dos fenómenos, que ali se estão a verificar, para os combater?
Isto quer dizer, quanto a nós, que se sentem atraíds pelo centenário Sindicato dos Enfermeiros e a sua equidistância de partidos políticos, práticas esotéricas de seitas secretas, não compatíveis com a transparência que deve haver num sistema democrático e livre.
Convém não esquecer que este método ou caminho, que seguimos, tem os seus riscos e sacrifícios.
Mas, quando se violam princípios de seriedade com os sócios e a especificidade dos seus interesses e estatuto social, o que fica prejudicado é o sindicalismo e as suas práticas.
As abordagens, que fazemos sobre sindicalismo e teorias políticas, neste espaço, para prevenção dos nosssos leitores interessados, significam que aqueles que se servem dos Sindicatos dos Trabalhadores para conquistarem o poder, quando o conseguem, escravizam-no tanto ou mais que os outros. Veja-se o que acontece nos partidos marxistas estalinistas ou leninistas. Quando conseguem o poder são os mais facinorosos governantes, em nome do povo, justamente, em nome do povo.
Com amizade e solidariedade,
José Azevedo (SE)
Os efeitos já são visíveis (A IGNÓBIL NEGOCIATA DE 3 DO CORRENTE, neste blogue....)
Depois vêm as consequências de não poderem colidir com os escravizadores de Enfermeiros, porque se comprometeram a manter a paz durante 3 anos entre os Enfermeiros, ou seja a "estabilidade na concertação negocial" que deve ser uma coisa parecida com a ausência de qualquer negociação.
Se nos lerem com um mínimo de atenção podem saber as causas da nossa desgraça, devidamente fundamentadas, comprovadas.
Infelizmente temos de denunciar os perigos para a Enfermagem, daqueles tomadas de posição. E fazemo-lo com muito desgosto, pois não gostamos de ver o SEP a destruir ou a facilitar a destruição de tudo o que não controla. É assim a político-partidária que o alimenta.
Veja-se o relacionamento CGTP com a UGT...
Um exemplo, para ver que não temos mãos a medir e quanto a Enfermagem está a precisar da verdade e autenticidade:
{
}
}Sosseguem, Colegas que nós estamos a preparar o tipo de ajuda mais adequada à vossa situação.
Para os mais atentos perguntamos:
Por que será que o SEP vai deixando cair o "Pi", aqui e ali e aparece a confundir-se com o SE, como aconteceu na comunicação que "O" jovem dirigente do SEP, no Algarve, onde estamos a analisar as culpas dos fenómenos, que ali se estão a verificar, para os combater?
Isto quer dizer, quanto a nós, que se sentem atraíds pelo centenário Sindicato dos Enfermeiros e a sua equidistância de partidos políticos, práticas esotéricas de seitas secretas, não compatíveis com a transparência que deve haver num sistema democrático e livre.
Convém não esquecer que este método ou caminho, que seguimos, tem os seus riscos e sacrifícios.
Mas, quando se violam princípios de seriedade com os sócios e a especificidade dos seus interesses e estatuto social, o que fica prejudicado é o sindicalismo e as suas práticas.
As abordagens, que fazemos sobre sindicalismo e teorias políticas, neste espaço, para prevenção dos nosssos leitores interessados, significam que aqueles que se servem dos Sindicatos dos Trabalhadores para conquistarem o poder, quando o conseguem, escravizam-no tanto ou mais que os outros. Veja-se o que acontece nos partidos marxistas estalinistas ou leninistas. Quando conseguem o poder são os mais facinorosos governantes, em nome do povo, justamente, em nome do povo.
Com amizade e solidariedade,
José Azevedo (SE)
segunda-feira, 5 de maio de 2014
VMER ENGODO DA VIDA ETERNA
É uma pena que para controlar mais uma área, a da ASSISTÊNCIA PRÉ HOSPITALAR o Bastonário da Ordem dos Médicos ajude a deixar morrer pessoas por falta de assistência.
Já se viu que os Médicos que andam nas VMER falam línguas estrangeiras, num número significativo, o que quer dizer, só por si, que é, para os Médicos, uma área de transição. De pouco interesse profissional. O Bastonário da Ordem devia pensar nisto.
Mesmo que lhe custe engolir a verdade; quem tem o papel fundamental, quem manobra na assistência pré-hospitalar é o Enfermeiro, mais do que o Médico. E não só na pré-hospitalar, mas dentro dos serviços de urgências, onde chefiei o do CHSJ durante 11 anos, para dizer ao Bastonário da OM, que não andei nas VMER, mas tenho a experiência necessária para lhe poder afirmar que se o Enfermeiro perder o controlo da situação, o sinistrado morre.
Por este andar ainda somos capazes de o ouvir sugerir às pessoas não conhecedoras da matéria que as operações que têm de ser feitas na assistência pré-hospitalar são de altíssima cirurgia, como trepanações, operações ao coração para o repor a funcionar, ou coisa do género, para dar uma explicação plausível, da sua teimosia em dizer que o problema das VMER é a falta de Médicos.
Para falar com mais propriedade devia conhecer, primeiramente o interesse que os seus colegas têm por andar naquelas viaturas, para não continuar a dizer que a falta de Médicos inactiva as VMER.
A culpa não é só dele; é, sobretudo de quem não quer mudar o método: o Governo.
É curioso como o mesmo Bastonário, da mesma Ordem, já não tem os mesmos argumentos para os tripulantes de ambulância de emergência (TAE).
Não sei por que espera o SR. Ministro da Saúde para pôr 2 Enfermeiros treinados e portadores da formação do suporte avançado de vida e que gostem de trabalhar nesse tipo de assistência, numa viatura que não seja tão inútil, nos fins a que se destina. Mais importante que a crença das pessoas, na eficácia corporativa médica da assistência; é salvá-las, enquanto é tempo, enquanto estão vivas; como parar hemorragias, segundo dizem, que foi o caso das Caldas da Raínha.
Muito para além da manipulação da opinião pública, a quem desonestamente, se incute o convencimento seguro: se a VMER trouxer um Médico, já ninguém morre.
Ora, isto é falso: 3 minutos é um lapso de tempo muito curto para recuperar a função cardiorespiratória; mas é o que as células cerebrais aguentam, sem alimento.
Para além disso a recuperação é inútil porque não é possível.
A estratégia que o Ministério da Saúde está a seguir, baseada, porventura, nas informações do Bastonário da Ordem dos Médicos, não é boa, nem aconselhável, porque lhe falta a eficácia nos resultados, que deviam ser submetidos a estatísticas sérias e comparadas.
Numa área tão sensível o Ministério da Saúde devia diversificar os métodos de assistência e seguir o exemplo de outros países, que superaram muitos destes problemas mobilizando os Enfermeiros naquilo para que estão habilitados e onde são mais eficazes nos resultados.
A vida das pessoas merece mais atenção dos responsáveis que andam há tempo demasiado para tentar sair do método errado, pela mesma via que o faz ser errado.
Quando assim acontece, mandam as regras mudar de método e de conselheiro.
E o Povo agradecerá.
Com amizade,
José Azevedo
Subscrever:
Mensagens (Atom)