quinta-feira, 30 de abril de 2015

A IGNÓBIL FARSA DA NEGOCIATA - ATUALIZADA EM 2 DE MAIO 2015





 Vou descodificar isto, que precisa de ser conhecido, na sua dimensão real, para que os Enfermeiros percebam quem se tem servido deles, com cadernos reivindicativos, que não se negociam e estão, sempre, a iludir a Classe, neste compromisso macabro, entre o MS/SEP, que a realidade confirma.
Comparem as datas deste caderno -17/06/2013, data SEP entrega Caderno no MS.
19 de Julho resposta condicionada do MS.




Era da FENSE (SE e SIPE) o direito à negociação duma Direcção de Enfermagem, que não se destinasse a entregar a mãos estranhas, ou a enfermeiros filiados no SEP, a Direcção de Enfermagem, "sui generis".
Hoje, já ninguém tem dúvidas disto. Confirmam-no os pedidos de ajuda que recebemos.
Quando exigíamos que os ACES tivessem uma Direcção de Enfermagem, que não fosse um convénio, entre os Vilas Boas e SEP, entre muitos outros, da mesma gesta, através da escolha de um "confiado" de ambos, legitimado pela escolha de um director clínico (leia-se: Presidente de Conselho Clínico), o famigerado vogal de enfermagem, de Conselho Clínico disfarçado de Director Enfermeiro, mas sem poderes específicos, nem acesso directo ao Director Executivo, não obstante ser a Enfermagem o sector mais problemático dos CSP, porque é, sobre o Enfermeiro, que impendem as maiores responsabilidades, as maiores dificuldades e o maior volume de serviços. Basta comparar quantos domicílios faz um Enfermeiro, com os que faz um Médico...
Lembro a reunião, na Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros, em Coimbra,  comandada por Maria Augusta de Sousa e apoiada pelo SEP e contestada pelo SE e SIPE, destinada a preparar os vogais de Conselho Clínico presentes, para darem o golpe de traição, na Classe, sob a responsabilidade deste grupo: Ordem/SEP, quando a Bastonária Honorária "ad aeternum, secundum ordinem ..." faziam um só, todo redondo, sem se saber; onde começava uma e acabava o outro e vice-versa.
Quando viram que tínhamos entalado o MS com uma proposta que fazia uma Direcção condigna das responsabilidades do Enfermeiro, o conjunto bem digno do grau de representante das "forças do mal", apressou-se a impor: «O imediato terminus do processo negocial da portaria, que regulamenta a direcção de enfermagem - leia-se:  publicação na folha oficial».
Ao que o Governo respondeu:
 {PRINCÍPIOS ENQUADRADORES A DESENVOLVER COM OS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS ENFERMEIROS




7 Direcção de Enfermagem
- Foi enviada para publicação a portaria referente à direcção de enfermagem (anexo), a qual logo que entre em vigor cria também as condições para que se implemente o sistema adaptado de avaliação do desempenho, bem como, que se proceda à nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de direcção e chefia, no âmbito da carreira especial de enfermagem}.
Foi esta a recompensa feita ao SEP pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde, com cumplicidade ignorante e distraída de Helder Rosalino, o SEAP.
Os resultados já os conhecem, através das ameaças (fazer o contrário do que as pessoas esperam) e dos medos e das perseguições, quando o preclaro "chefe" é confrontado com a realidade por qualquer Colega, que o enfrente. Cada dia cresce mais a lista dos pedidos de ajuda contra as prepotências e abusos do poder, que nem, sequer, têm: duplo abuso; o do poder, um; o do poder, que ainda por cima, ninguém lhes conferiu, dois...
Isto é inqualificável, mesmo os distraídos, não merecem isto, porque a Enfermagem é Profissão nobre e digna.
O principal responsável é o governo ao eleger, como bode expiatório um Sindicato bandeira da Intersindical comunista: o espanto! 






Por último, não podia faltar, aqui, outra nódoa lançada, na Profissão Enfermeira, pelo SEP e APEE, (Associação Portuguesa de Enfermeiras e Enfermeiros) transformando os Enfermeiros em irresponsáveis, assim:
[Por último, e para além doutra legislação, o Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (REPE Dl 161/96) consagrou e constitui direito dos enfermeiros "que a entidade patronal se responsabilize pelo especial risco a que estão sujeitos no decurso da sua actividade profissional"].
Esta ideotice revela que, como associações da Classe nem sequer sabem que os "erros humanos", sobretudo os que resultam do excesso de cansaço, não são puníveis;
os erros que resultam de "dolo", não têm cobertura e são sempre puníveis e punidos, daí a inutilidade (?) desta bacorada, tão louvada pelos que nem formação têm para avaliarem as bacoradas que patrocinam e com as quais enganam e prejudicam a Classe.




É, aqui, que nasce a matriz da COMPLEMENTARIDADE, QUE ESTES MANJERICOS se encarregaram de transpor para a Ordem dos Enfermeiros, como Estatuto da dita, o que só por si, invalida a razão de ser da Ordem, que tem como principal papel: conferir AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE AO ENFERMEIRO PELO QUE FAZ, ENQUANTO ENFERMEIRO.
Reparem no pormenor de se orgulharem da burrice que fizeram, para os Enfermeiros sofrerem as consequências dela; referem com a mesma banalidade que os caracteriza, a data de publicação, do primeiro erro, que é 1966, portanto, anterior à criação da Ordem, que é 1998 e, onde cometem o 2º erro; transporem para Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a chapa do DL 161/96, transformando os Enfermeiros, em auxiliares, preciosos, embora, e com igual dignidade daqueles de quem são complementaridade, (ver as trocas do "embora" com a mesma dignidade, pelo "mas", nos Decretos-lei 248/2009 e 122/2010), só para não serem responsáveis pelos erros humanos que cometem e não pagarem as indemnizações, erros, que sendo humanos, involuntários, nem são puníveis, porque não há dolo, negligência cúmplice: mas se esta existir; só o próprio errante é que a pode redimir.
Este é o resultado de termos organizações profissionais entregues a medrosos ignorantes, que nunca exerceram a profissão a sério e, depois, julgam que fazem boa figura, transferindo os seus receios, bem fundados, aliás, pela falta de treino e sabedoria, para os Enfermeiros completos, verdadeiros artistas e, até, especialistas. Por isso, aqueles ignorantes representantes de Enfermeiros a sério, combatem os que sabem.
Mas é destes, que a Profissão vive, Profissão que, através de provas exoberantes, demonstram desconhecer. Quando a descobrem não têm tempo de chegar ao WC; fazem, onde estão, as suas necessidades.
Por isso nos metem nojo, pois nem sequer dão o destino certo à porcaria que fazem.
Mas, em nosso entender e, S.M.O, a culpa não é só desta gente; é de quem os apoia, em primeiro lugar; é de quem os usa, em segundo lugar; é, finalmente, de quem exige deles mais do que podem dar, sabendo de antemão que quem nasceu para 5 não pode chegar a 10.
Se além de subdotados não têm treino, e não têm, como se nota pela fala e pelo hálito, exigir deles mais do que podem dar, é irrealismo.
É uma violência!
É uma injustiça!


E o Governo responde: (sigam o que está à frente das setas.)
Pelas respostas do Governo, nas duas páginas. que se seguem se pode ver que o compromisso da CNESE é pagar o favor de lhe terem feito a vontade, abortando a negociação da portaria da Direcção de Enfermagem que a FENSE estava a negociar.
Mas o governo a fazer essa concessão à CNESE (SEP + SERAM) impôs condições, que se podem ler no fim da 2ª página, emitida pelo Governo, que reza assim: « O eventual Acordo a celebrar deverá prever a estabilidade da concertação com os enfermeiros num período de 3 anos - 19/06/2013» (o sublinhado é nosso).
Ora de 19 de junho de 2013 a 19 de junho de 2016 vão tais 3 anos de estabilidade, com eventuais tiros de pólvora seca para disfarçar a farsa. 
Infelizmente para os Enfermeiros, os executores desta estratégia não têm capacidade analítica suficiente para concluírem quem, à distância, concebe estes planos.
Também é igualmente uma farsa inventar movimento sem sair do sítio como vamos demonstrar por uns panfletos que por aí circulam com o objectivo de distraírem os Enfermeiros das negociações, que a FENSE (SE + SIPE) estão a desenvolver, que podem redundar numa greve a sério e séria. Repetimos.



 Diz o Povo que: «Uma desgraça nunca vem só».
Por tudo a que estamos a assistir, causa primeira da desgraça a que a Enfermagem chegou, para ter o SEP a assaltar lugares de chefia, a fim de fazer o que já se nota bem, ainda vem o MS numa desprezível e execrável atitude exigir:
{ 9 - Estabilidade do Acordo
- O eventual Acordo a celebrar deverá prever estabilidade da concertação com os Enfermeiros num período de 3 anos.}
Em 19 de Julho de 2013  - foi dito isto.

Quem garante esta estabilidade de um eventual acordo, que é exigida, (ao SEP), mesmo sem o compromisso de ser moeda de troca de acordo real. Será, simplesmente, de um eventual, de um hipotético acordo.
Primeiro, o SEP garante que não faz instabilidade e, depois, o Sr. Secretário de Estado da Saúde, presumível autor desta afronta aos Enfermeiros, irá ver se faz ou não acordo com o SEP.
Não lhe concedeu a publicação da Portaria da Direcção de Enfermagem?
Então tem de cobrar a factura; exigir a estabilidade, haja ou não acordos negociados ou a negociar. A exigência do Secretário de Estado da Saúde é um autêntico cheque em branco, emitido pelo SEP, pois que, felizmente, à FENSE, não foi exigida esta enormidade perversa...
Claro que o autor desta semvergonha tem a certeza de que o SEP ficou satisfeito com as enormes possibilidades, que a redacção, sem as alterações contrárias, que propúnhamos, da portaria da direcção de enfermagem, lhe dá para atingir os seus objectivos, que são os de nivelar a Enfermagem pelos constituintes da Frente Comum da Função Pública. 
E se não é este o seu objectivo, entre outros, que nos desmintam...




Caros Colegas,
Em nome da Classe, que representamos, cumpre-nos o dever de contrariar esta tendência pacifista, que nos custa salários justos e horários de trabalho adequados, além de faltas de respeito como a do SES, que exige paz e silêncio, em troca prévia dum hipotético acordo, parafraseando o outro «ai querias, mas não to dou», basta olhar para o abandalhamento, banalização, que o SEP fez das greves de Enfermeiros, com os serviços mínimos, que são iguais aos máximos, mas, só com uma parcela mínima de Enfermeiros (2 em 10), abandalhou, descredibilizou o respeito, que os Enfermeiros conquistaram, em 1976, com a greve demolidora, que fizeram, com a oposição dos Enfermeiros Comunistas, que em comunicado, se demarcaram dela.
Mas, o mesmo SEP, conhece a Recomendação da OIT, nº 149 ratificada por Portugal, através do Decreto 80/81 que recomenda celeridade e facilidade (e honestidade, digo eu) nas negociações para evitar o recurso a formas de luta pelos Enfermeiros, que prejudiquem os doentes. Esta Recomendação OIT foi redigida em 1977, um ano depois, da nossa gloriosa greve, que deu uma lição, ao mundo.
Esteve para ser decretado o "estado de emergência" publicou a imprensa estrangeira.
Vão-se preparando para dar a volta a isto.
Contem com a nossa inteira disponibilidade.
Nunca estivemos tão próximos das condições de 1976, numa coisa e muita para além delas, noutras coisas.

Com amizade,
José Azevedo

Dito isto comparem com uma manobra de diversão que circula por aí, subordinada ao compromisso de 19/06/2013, ou seja a garantia via SEP + Seram de manter quietos e calados os Enfermeiros durante 3 anos: eis o preço da concessão da direcção de Enfermagem, com mais buracos do que uma flauta, para o SEP poder introduzir os seus controleiros.
Quando os inteligentes do Governo descobriram este objectivo major, têm andado a tentar desfazer a borrada e o SEP a fazer manobras de diversão, prometendo um ACT que o SES diz que SEP não pretende fazer; disse-o.
Vejam a manobra:




NB:A tabela salarial proposta é a do Decreto 34/90 de 20 de Janeiro (2º escalão de especialista para licenciados em Enfermagem entrarem na carreira).
A dos Supervisores e Chefes iguais é para fingirem por que consentiram em que a tabela do DL 12/2010 de 11 de Novembro, tem o Principal acima do último escalão de supervisor 106€€,
acenando com a igualdade entre Principal, Supervisor e Chefe. 
Com se fosse possível igualar os diferentes...
Até anda aí um "champinonzinho", feito associação de Chefes, por conta da mesma raça e ideologia a baralhar os Enfermeiros Chefes e Supervisores tentando iludi-los a desvincularem-se dos sindicatos, os que lhes podem melhorar a situação.
Sabem onde esta o gato?
É que não se juntam a nós, embora tenham lá lugar, porque estão a tentar travar o nosso movimento que os fará baixar muito na cotação da bolsa...
Mas não podemos parar, pois a Enfermagem exige-o.
Com amizade
José Azevedo

1 comentário:

  1. BALENTÃO! Então e a greve de todas as greves? A MÃE delas? É para hoje ou é para amanhã?

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