COMUNICADO FENSE ACERCA DA REUNIÃO DE 30 NO MS

COMUNICADO DA FENSE ACERCA DA REUNIÃO 30/01 2019 – 9H NO MS.

A FENSE (Sindicato dos Enfermeiros -SE e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPE) receberam o convite para uma reunião no Ministério da Saúde pelas 9 h.

O teor do convite: «encarrega-me a Senhora Ministra da Saúde de nos termos e para os efeitos previstos no nº 2 do art.º 352º da Lei Geral do Trabalho em Funções públicas, os convidar para uma reunião no próximo dia 30, pelas 9h00, no nº 9 da Av. João Crisóstomo».

Trata-se duma negociação em que a FENSE não está envolvida pois aguarda pelo retomar das negociações que começaram em 16/08/2017 duma proposta de ACT, ao abrigo do Art.º 22º do DL 248/2009, suspensas sem aviso, nem explicações, pelo MS.

Exigimos o retomar das negociações do ACT

FENSE 29/01/2019

P’FENSE,

José Azevedo

À saída da reunião:
A FENSE disse<clicar>

E a CNESE disse<clicar>

NA RTP 1<CLICAR>

NEGÓCIOS SÃO NEGÓCIOS<CLICAR>

[NB: a Ministra da Saúde já só pode contar com esta muleta de apoio. A outra partiu-se ou partiu, ao que no informa quem sabe!]
Isto é; partiu-se também a 2ª muleta, porque não aguentou tanto peso:

QUERIAS MAS NÃO T'OS DOU
A NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR DECORRE ATÉ DIA

8 DE FEVEREIRO

No dia 17 de Janeiro o Governo encerrou as negociações relativas à Carreira Especial de Enfermagem e Carreira de Enfermagem com TODOS os SINDICATOS.

Nesse mesmo dia solicitamos e foi aceite, com o agendamento da reunião de dia 30 Janeiro,
NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR
nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 352º da Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, que a aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP).

Esta reunião já foi formalmente confirmada à ASPE, pelo Ministério da Saúde, para as 14 horas de dia 30.01.2019

As matérias que exigimos ver tratadas no âmbito dessa negociação suplementar, são as seguintes:

1. Tabela Remuneratória;

2. Reposicionamento na Tabela Remuneratória e Medidas Transitórias - Relevância do tempo de serviço e harmonização entre a Carreira Especial de Enfermagem e Carreira de Enfermagem;

3. Conteúdo Funcional das Categorias de Enfermeiro, de Enfermeiro Especialista e de Enfermeiro Gestor;

4. Aditamentos ao Decreto-lei nº 247/2009 com vista à harmonização das condições de formação, avaliação de desempenho e remuneratórias;

5 Norma revogatória – alteração da alínea a) - relativa ao artigo 22º do decreto-lei nº 248/2009 de 22 de setembro

A ASPE considera igualmente que no âmbito da requerida negociação suplementar e no decurso do seu prazo de 15 dias úteis (n.º 3 do artigo 352 da LGTFP), deverão ser estabelecidos todos os contactos, por escrito e/ou presencialmente, que se afigurem por indispensáveis, tendo fim a obtenção do acordo entre as partes.

Esclarecido o âmbito das negociações que se avizinham e
para que não subsistam dúvidas,
publicamos a PROPOSTA DE TABELA REMUNERATÓRIA
que enviamos ontem à Dra. Marta Temido
para permitir que o Ministério da Saúde e Ministério das Finanças
possam ponderar as suas posições.

Junto com esta tabela enviamos ainda as propostas de alteração à proposta de Diploma apresentado pelo Governo que divulgaremos oportunamente.

A ASPE mantém SUSPENSA a GREVE
decretada para 14 de Janeiro a 28 de Fevereiro
e levantará de imediato a suspensão caso o Governo mostre falta de empenhamento nas negociações ou

uma posição irredutível que desrespeite as justas reivindicações dos ENFERMEIROS.

Caso o Governo se recuse a resolver EFETIVAMENTE
as injustiças e problemas que
os ENFERMEIROS sofrem há mais de uma década,

a GREVE CIRÚRGICA 2 será a NOSSA RESPOSTA.

#JUNTOS CONSTRUÍMOS SOLUÇÕES

ASPE - Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros







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NB: A Ministra da Saúde já só pode contar com uma muleta de apoio - esta;
A outra partiu-se informa-nos fonte segura e sabida

NB: chegou ao nosso conhecimento que a Ministra da NB - a Ministra da Saúde já só pode contar com esta   muleta de apoio.

A outra partiu-se informam-nos de fonte segura.