COMUNICADO DA FENSE - FINALMENTE O SEP COMEÇA A ENTRAR NO BOM CAMINHO

É COM AGRADO QUE VEMOS O SEP A SEGUIR AS PISADAS SEGURAS E CERTAS DA FENSE.
JÁ DESCOBRIRAM QUE OS ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, EM TÍTULO OU EM CATEGORIA ROUBADA PELO DL 248/2009 TÊM DIREITO AOS 2 SUBSÍDIOS: 200+150 PORQUE COMO DIZ O Nº9 E AGORA Nº5 DO ART.º 18º DO DL 248/2009 DE 22 DE SETEMBRO EXERCEM AS FUNÇÕES DESSE ART.º 18º E CONTINUAM A EXERCER AS DO ART.º 9º DO MESMO DIPLOMA.
VALE MAIS TARDE DO QUE NUNCA.

DL 71/2019 de 27 de Maio

[É este o objetivo do presente decreto-lei, ao proceder à alteração da estrutura das carreiras de enfermagem e especial de enfermagem, passando a contemplar a categoria de enfermeiro especialista. Considerando que a estrutura da anterior carreira prevista no Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de novembro, contemplava idêntica categoria, na qual se encontravam providos por concurso enfermeiros que, entretanto, transitaram para a categoria de enfermeiro, é prevista a transição automática para a categoria de enfermeiro especialista. Idêntico procedimento se adota para as categorias subsistentes de enfermeiro chefe e de enfermeiro supervisor que transitam para a categoria de enfermeiro gestor.]

Contactado o núcleo duro ou “Themata” do MS onde se fabricam as leis, apanhei uma lição que senti a necessidade de dizer: “afinal o burro sou eu”.

Então repare, Sr.Enf.º, disseram:

Se transitaram para a categoria de ENFERMEIRO pelo DL 248/2009 de 22 de setembro, pelo atual DL 71/2019 de 27 de Maio «é prevista a transição automática para a categoria de enfermeiro especialista».

Isto quer dizer que não entram na contenda do artigo 8º do mesmo 71/2019.

Essas regras são para outros; os sucessores do DL 247/2009.

Não há dúvida que Karl Popper, quando diz que «a vida é aprendizagem»;

Ou o Zé: «aprender até morrer» têm mesmo razão. É mesmo assim...

Por isso os que foram especialistas, no tempo da lei, transitam para a mesma categoria que já tiveram e que os “mariconços” lhes retiraram, violando a Constituição.

Façam o requerimento a pedirem a integração, já. (os que ainda não foram integrados, claro está).

Se precisarem de ajuda, contactem-nos.

José Azevedo