quinta-feira, 12 de junho de 2014

SINDICATO E ACÇÃO SINDICAL - FASES DE PRESSÃO: A GREVE, LIÇÃO 2

{Lição nº 2}

A TÉCNICA DA GREVE

Estratégia e Táctica de uma Greve

Um movimento grevista é, comummente, uma amálgama de greves esporádicas, não coordenadas.
alguns autores falaram de estratégia a propósito da onda de greves que, em 1946, envolveu os Estados Unidos da América, numa série de agitações no campo do trabalho. A frente empresarial cedeu no ponto de menor resistência, a saber, o sector das refinarias de petróleo, onde os custos eram baixos e os lucros elevadíssimos. Seguiram-se os sectores do automóvel, o do aço, o do carvão, o dos caminhos de ferro, em que se pretendia um aumento de 20%, no salário. Os trabalhadores saíram vitotriosos: subiram os salários e, mais ainda, s preços.
O alarme estabelecido a nível dos empresários e em todo o país foi um dos factores que estiveram na base da legislação que reprimiu a actividade sindical.
Não nos parece que se possa falar, neste caso, de estratégia. Não havia planos pré-estabelecidos; as greves sucederam-se espontaneamente.
Mas, mesmo que não se fale de estratégia, pode falar-se de táctica, isto é; da arte de utilizar o melhor possível os homens e os instrumentos de um conflito (as disposições seguidas para imputar ao adversário o máximo prejuízo com o mínimo de perdas, os movimentos de oportunidade que permitam passar de uma situação a outra no menor espaço de tempo com o menor prejuízo, os procedimentos adequados para dar à luta o carácter de demonstração, de contemporização, defensivo ou ofensivo, etc.). Pode falar-se de uma verdadeira táctica da greve, baseada em regras gerais, em constantes, deduzidas da experiência, em métodos, instrumentos e processos variados com que o Sindicato costuma aumentar o seu poder de exercer pressão, pressão essa baseada em factores económicos, sociais e políticos.
Dado que o assunto é extremamente amplo, dada a dificuldade de o esquematizar sinteticamente e a variedade de formas adoptadas, limitar-nos-emos a uma descrição sumária dos principais aspectos técnicos de uma greve.
Fazem parte da técnica operacional ou «táctica» de uma greve as disposições respeitantes à escolha da área que vai ser abrangida pela abstenção de trabalho.
Essas disposições têm em vista alargar ou restringir a zona em que se verifica a abstenção. O princípio geral é o do alargamento, mas, por vezes, é conveniente fazer o contrário.
O chamado "strike in detaill" mencionado por Webb, hoje em desuso, consistia na organização sistemática do abandono sucessivo do trabalho por cada um dos trabalhadores.
As pequenas greves são às vezes muito eficazes, como prova a experiência inglesa de 1911 a 1914.
Particularmente eficaz é a 2ª greve piloto", ou de "guerrilha" em estabelecimentos secundários ou em secções destacadas de um grande complexo industrial. Com tais greves, de volume reduzido, pretende-se experimentar as reacções da administração, o comportamento dos trabalhadores, etc. e, a partir daí tirar conclusões para acções futuras.
Fazem, também, parte da técnica operacional ou "táctica" de greve a escolha do momento oportuno e do lugar em que deve efectuar-se a abstenção de trabalho.
Disso depende uma maior ou menor pressão.
Assim, por exemplo, greves de duração reduzida que se sucedem durante um longo período podem acarretar maiores danos na produção e, consequentemente, exercer maior pressão sobre os empresários, que só a greve bastante prolongada. Este método é, também,empregado fazendo paralisações breves, durante um certo período: ferroviários que se negam durante vários dias a efectuar o último percurso previsto no horário; mineiros ingleses que, para conseguir uma redução do horário, não saem da mina senão 8 ou 10 horas depois da hora de entrada. Também na Inglaterra, em 1945 e 1949, os ferroviários entravam em greve só aos domingos (Sunday only).
Os ferroviários argentinos organizaram, em 1947, greves em dias alternados.
A escolha do "lugar" da greve é extremamente importante. A greve pode surgir numa dada empresa de certo ramo de actividade. Entretanto, os grevistas mantêm-se à custa dos companheiros que continuam a trabalhar. Este sistema permitiu sucessos notáveis aos tecelões ingleses, em 1820. Mais recentemente, em 1945, o Sindicato dos Trabalhadores do ramo automóvel, nos Estados Unidos, propõe a greve numa empresa de cada vez, submetendo-a, consequentemente, à concorrência das suas rivais. É um sistema eficaz, sem dúvida, mas que peca por lentidão excessiva. No ano seguinte, o mesmo sistem foi aplicado, em Inglaterra, no sectorde fabrico de aparelhos de rádio; as empresas entraram em greve, uma de cada vez e, para que se intensificasse ainda mais a concorrência, os trabalhadores das empresas em laboração aumentavam o ritmo de trabalho.
Analogamente, em Itália, a Federação de Artes Gráficas, durante a agitação de 1953 promoveu acções diferenciadas em empresa a empresa, no momento oportuno fazendo uso das rivalidades editoriais para atacar fortemente a frente empresarial e apoiar as reivindicações apresentadas a nível nacional.
Claro que esta táctica exige, por um lado, uma situação de concorrência na indústria e, por outro, que não seja possível substituir os grevistas. Se estas duas condições não são satisfeitas impõe-se a extensão da greve a toda a área.
A organização sindical ao utilizar a greve como forma de pressão máxima mais comprometedora (para a própria organização) deve respeitar com muito cuidado as regras práticas a que nos referimos: requisitos de idoneidade, de justiça, de concretização (perfeita delimitação do objectivo, que se pretende atingir), de realismo (objectivo esse acessível às forças e situação económica do Sindicato).
A escolha dos objectivos é um elemento fundamental da técnica operacional ou "táctica" da greve.
Um objectivo claro, preciso, concreto, embora modesto, é capaz de atrair mais bem a adesão e a combatividade das massas trabalhadoras que um objectivo de peso extraordinário, mas genérico ou abstrato. Um exemplo que pode parecer banal; teve um êxito enorme na empresa Talero, de Milão, a chamada "greve do teck", que abrangeu 900 trabalhadores - geralmente divididos em fracções ligadas a diversas facções políticas - os quais, demonstrando uma unanimidade excepcional, se opuseram a uma ordem, proveniente da administração, que determinava a abolição do prato de carne, uma vez por semana, nas cantinas da empresa.
No âmbito dos trabalhadores do Estado, vimos como dirigentes sindicais tentavam superar as dificuldades, que derivavam das orientações ideológicas da base, mediante a definição de um objectivo concreto que constituísse uma plataforma comum de interesses: o aumento das "5.000 liras".
Repetindo; a concretização do objectivo a prosseguir, capaz de mobilizar e interessar todos os trabalhadores, é a condição indispensável ao sucesso, porque assim se consegue a maior unidade e espírito de combatividade. Tem também grande influência o conhecimento prévio do grau de participação dos trabalhadores numa greve.
Em conclusão: o êxito de uma reivindicação depende menos da sua natureza que do modo como se organiza a greve.
Para se assegurar o êxito desta, os dirigentes sindicais precisam de tomar certas medidas e de seguir uma certa técnica operacional.

A Escolha do Momento Oportuno

Tratou-se com profundidade os cálculos aproximados sobre a resistência oferecida quer pelos trabalhadores, quer pelos patrões. Se para atenuar a força dos patrões são necessários oito dias de greve, é preciso calcular se os trabalhadores podem resistir a esse período durante o qual não vão ser pagos.
Doutra forma, corre-se o risco do fracasso, sem ter pressionado, como convinha, os patrões. Recordemos, a propósito, uma greve começada em Roma, em 1947, numa sexta-feira, e que fracassou no dia a seguir, porque os dirigentes sindicais se esqueceram que o sábado era dia de pagamento e que os trabalhadores ficavam sem recursos económicos até à semana seguinte.
Também noutra ocasião o facto de programar uma greve de empregados para o fim do mês, um dia antes de receber o ordenado, prejudicou gravemente as possibilidades de êxito da acção.
A resistência oferecida pelos empresários é calculada em função das consequências da greve no "momento económico" da empresa, nas despesas, etc. É evidente que as possibilidades de êxito são escassas se a empresa ou empresas afectadas se encontram num período de redução de vendas, e, portanto, têm os armazéns cheios de produtos para os quais não há compradores.Nesse caso, uma paragem na produção resulta numa vantagem para a empresa, dado que reduz os custos num período de abundância. Foi o que aconteceu no conflito com a Pullman mencionada no 1º capítulo.
Pelo contrário, uma greve numa empresa que tem despesas a contrair urgentemente, ou com prazos limitados, tem uma eficácia enorme pelos danos que causará (pagamento de indemnizações , perda de de clientes, impossibilidade de obter lucros, etc.); danos esses que podem repercutir-se nos trabalhadores, se a acção é levada às últimas consequências.
Em Itália, dado que, por uma lado, não existem "caixas de resistência" e, por outro, o trabalhador individual é economicamente débil, os dirigentes sindicais enfrentam sérias dificuldades se as condições de vida da classe trabalhadora são afectadas pela referida greve.
Há categorias de uma maneira geral com pouca força, que só em determinados períodos do ano são capazes de exercer uma pressão adequada. É o que acontece, por exemplo, com os trabalhadores de empresas comerciais, pulverizadas por grande número de pequenas empresas, algumas das quais empregando só um ou dois trabalhadores pouco qualificados e facilmente substituíveis. É na época natalícia, em que se realiza o maior volume de vendas ( a disponibilidade monetária do consumidor é maior), que esse grupo pode desenvolver a sua capacidade máxima de pressão.
Na indústria hoteleira, uma greve nacional torna-se mais difícil devido à dispersão das empresas: o período de influência de clientes e o verão nas zonas litorais, e o inverno nas zonas montanhosas.
No ramo dos seguros as greves surgirão nos meses de Dezembro e Janeiro, época em que diminui o trabalho dos agentes; enquanto que os empregados administrativos farão nos meses de Março a Maio, época de balanço.
Os auxiliares de tráfego preferirão o período das colheitas, quando os cereais estão nas eiras;os empregados de limpeza da cidade escolherão os meses de verão, quando a higiene se impunha com mais cuidado.
Na construção civil, os meses preferidos são os que precedem as empreitadas, embora as modernas técnicas tenham modificado muito essa situação.
Há categorias de trabalhadores que possuem a mesma força, a mesma capacidade de pressão, durante todo o ano (metalúrgicos, padeiros) ou durante uma grande parte dele ( leiteiras e produtores de queijo, em que há ligeira alteração nos meses de verão).
Claro está que os Enfermeiros, qualquer época é boa, pois a regularidade do seu trabalho é constante. Mas os meses de férias são aqueles em que a pressão pode ser maior.
Numa mesma categoria - a das artes gráficas - e numa mesma estação - o verão - desenham-se condições favoráveis para as editoras de livros escolares e desfavoráveis para o resto da imprensa.
Em geral os sindicatos iniciam a contratação na estação morta a fim de que a fase de pressão coincida com o período de intensidade máxima de produção.

Uma Greve... Contra Quem?
                                                                          
Falou-se das diversas hipóteses de orientar  a pressão para os pontos de menor resistência, ou mais delicados, do complexo empresarial:"serviços-chave" (explosivos e "elevadores" no sector mineiro), "qualificações-chave" (maquinistas dos comboios) ou "sectores-chave" (electricidade, transportes).
É extraordinariamente importante, também, a escolha das "vítimas" da greve. Lembremos como no caso dos jornaleiros de Siena, uma oportuna limitação da frente de luta, ((quanto possível) influi na força do Sindicato. Naquele caso, em vez duma greve indiscriminada de trabalhadores rurais contra todos os empresários, ela foi reduzida aos trabalhadores das grandes empresas e, assim, se conseguiram alianças com os empresários não afectados pela greve - os cultivadores directos e os rendeiros. A restrição da frente de luta teve vantagens consideráveis.
Procedeu-se do mesmo modo, em 1949, durante a greve de trabalhadores rurais e assalariados, em Roma. Segundo uma comunicação sindical "decidiu-se, após calorosas discussões, promover a acção unicamente contra o Agro Romano, onde existem grandes fazendas, geridas por técnicas altamente modernizadas, e escolhidas de entre centenas de grande e médias empresas. Havia um grupos, de umas 50, aproximadamente, que oferecia possibilidades enormes para sobre ele ser exercida uma forte pressão. Achou-se que era essencial ganhar a simpatia da opinião pública e dos pequenos proprietários, contra os quais nunca teria sido possível declarar greve. Esta decisão contribuiu notavelmente para o êxito da acção"

Medidas que Permitem Aumentar a Resistência Económica do Trabalhador

A necessidade de prolongar a greve até o empresário modificar a sua atitude, é, actualmente, em Itália, uma questão particularmente sensível, devido à fraca resistência económica dos trabalhadores quer a nível individual quer a nível colectivo.
Esta dificuldade deve-se, em grande parte, a origem de formas específicas de greve, que tendem a minimizar os prejuízos salariais dos trabalhadores sem diminuir os dos patrões, formas essas denominadas por greve "soluço", greve "sectorial", greve "em cadeia", greve "tampão", etc.
A greve "soluço" consiste em fazer breves intervalos durante a jornada de trabalho. Suspende-se este das 8 às 10 horas; depois das 10,5 às 10,40; posteriormente das 11 às 11,15, e assim sucessivamente.
A produção sofre interrupções súbitas e breves comparáveis aos soluços.
A greve "sectorial", realiza-se nos diversos sectores, por turnos, de modo a produzir o maior prejuízo, sem que o salário seja atingido.
A greve "em cadeia": seja uma empresa química, dividida em 3 fábricas unidas e sincronizadas; uma junto ao mar recebe e elabora um certo produto; outra, no interior, recebe e transforma uma dada matéria-prima; outra, na cidade, contactando as anteriores por um caminho-de-ferro, elabora o produto final. Cada fábrica entra em greve de 3 em 3 dias.
No fim, cada trabalhador perdeu uma jornada de trabalho em cada turno, enquanto que a empresa perdeu 3 dias consecutivos de produção.
Estas modalidades foram utilizadas em muitos países.
Em França, em 1953, verificou-se um tipo especial de greve, denominado greve "tampão", utilizado em fábricas de trabalho em série. Dois mil trabalhadores de um sector da "Renault", já vinham já há algum tempo a pedir um aumento de 14 francos por hora, a título de compensação por um trabalho extremamente duro. A administração, sem o negar, ia adiando com evasivas.
A 15/19/53 um grupo de trabalhadores (aproximadamente 40, entre especializados ou não) da oficia 50ª do sector 58º, declarou-se em greve. Criaram um "tampão"; bloqueou-se parte da cadeia de produção, gerando-se uma obstrução nos elos anteriores e um vazio nos seguintes.
O 1º bloquei deveria durar 15 dias e seria substituído por outro na oficina 47ª. Estavam previstos bloqueios sucessivos, até paralisar todo o processo produtivo na fábrica. Ao fim de 8 dias a administração cedia: no dia 23 era suspensa a produção de todos os elos anteriores à oficina  50ª  porque não havia onde colocar a produção dos mesmos.
É evidente que em greves deste género, os prejuízos salariais sofridos pelos trabalhadores paralisados são custeados pelos outros trabalhadores interessados no conflito.
O carácter e finalidade destas notas não permitem descer a considerações de ordem moral, jurídica e económica sobre os problemas de fundo que tais greves suscitam.
Como diz o Povo: "para macaco, macaco e meio".


Meios Utilizados para Superar as Dificuldades Técnicas

A abstenção de trabalho em alguns sectores, especialmente os de serviços públicos, põe ao pessoal graves e delicadas questões, que dizem essencialmente respeito às dificuldades técnicas e de prestação dos serviços. Cabe ao Sindicato o respectivo estudo, para que seja possível pôr em prática esquemas de trabalho que não interrompam o serviço e que evitem sanções de índole civil ou penal.
Não é por acaso que a OIT recomenda nas notas anexas à Convenção 149/81, dirigida aos Enfermeiros, que os empregadores devem facilitar as negociações com vista a evitar paralisações, greves.
E o que está a acontecer com os Enfermeiros: um desprezo inqualificável, só porque dizem haver mão-de-obra em excesso.
Mas não é dos desempregados que estamos a falar; falamos das condições de vida e de trabalho dos empregados.
Vejamos, por exemplo, como se organiza uma greve no sector ferroviário e que medidas toma o Sindicato para proteger os trabalhadores implicados.
Para que a greve seja nacional, é necessário, em Itália, por exemplo, para 6.000 comboios eléctricos que transportam diariamente 800.000 passageiros. Estão implicados 200.000 trabalhadores das companhias de caminhos-de-ferro.
Como preparação é necessário convocar reuniões e assembleias do pessoal, enviar núcleos de activistas para as estações mais distanciadas da rede, mandar informações, etc.
Quando a fase organizativa está bastante avançada, realizam-se assembleias nas instalações principais, nos recintos onde se encontram locomotivas paradas, nas gares mais importantes, nas oficinas.
Toda a preparação técnica deste greve geral requer, pelo menos, 3 dias.
Num 1º momento começam a movimentar-se cerca de 10.000 activistas qualificados, ou seja, com um cargoespecífico; Delegados Sindicais, representantes da categoria, membros dos comités de secção, membros das Comissões Internas, quando existam, etc.
Posteriormente, toda a massa dos ferroviários é organizada e entra em acção.
Cada secção sindical toma como base a localização  dos comboios às 24 horas. A partir daí elabora um esquema que prevê a partida de algumas composições um pouco antes do início da greve, e a chegada de outras um pouco depois.
As secções devem acusar a chegada do pessoal das máquinas, devido à redução ou prolongamente do horário dos comboios. Simultaneamente as secções comunicam às estações restantes onde aqueles devem ficar estacionados.
Durante a greve, os dirigente sindicais substituem os ferroviários assumindo, por eles, enormes responsabilidades.
Os trabalhadores devem cumprir escrupulosamente as ordens recebidas para evitar incidentes.
O tráfego s´está totalmente paralisado uma hora depois do inicio da greve. Com efeito, os passageiros são respeitados e tenta-se que fiquem numa localidade que não lhes traga grandes problemas, mesmo se para isso se atrase ou adiante uma hora o respectivo horário.


Responsabilidades civil e Penais

À hora combinada, o pessoal das estações abandona o serviço, depois de ter deixado as instalações em posição de "via livre", para não ser acusado de obstruir a liberdade de trabalho.
O pessoal dos comboios deve encaminhar-se cautelosamente para o local combinado.
Os auxiliares dos depósitos encarregados de acender as máquinas - no caso de o chefe do depósito não estar disposto a assumir essa responsabilidade - devem apagá-las, anotando no livro de serviço "que não tendo recebido nenhuma ordem pensam que é seu dever apagar" (ficando acesas podem incendiar-se as fogueiras ou haver outro acidente qualquer).
Os comboios devem parar nas estações mais próximas do ponto onde se encontravam no início da greve, para depois serem enviados aos centros de expedição ou outros.
A paragem do pessoal fixo é regulada por normas especiais; cada estação deve comunicar devido a greve", deixando no entanto as instalações abertas. Quando alguns comboios são postos a circular com  autorização do Sindicato, o encerramento de instalações deve ser imediatamente comunicado, explicando que as chaves foram entregues à polícia.
O chefe principal deve ter em seu poder todas as "gravações e comunicados para que uma vez comprovado que tudo corre como deve ser, a empresa seja fechada e as chaves entregues.
Conforme o tipo de categoria profissional ou de trabalho, assim são dadas determinadas instruções para que se entre em greve. No âmbito dos ferroviários, isso é extremamente difícil porque há grande diversidade.
Determinada gama de pessoal abandona o trabalho  com uma simples indicação do seu superior:a outros entregam-se previamente as chaves: não se encontrando o chefe, aquelas deverão ser entregues à polícia, e no caso de isso não ser possível as secções deverão providenciar um serviço de vigilância.
O pessoal da electricidade recebe instruções especiais no que diz respeito ao corte de energia,das comunicações telefónicas ou radiofónicas, dos acumuladores, etc. A greve nunca deve atingir as centrais eléctricas se estas fornecerem energia à população.
Explicou-se, detalhadamente como se organiza uma greve de ferroviários, que nos permite constatar os múltiplos e complexos problemas técnicos e jurídicos que ela implica, e consequentemente, a enorme responsabilidade assumida pelo Sindicato, numa greve de serviços públicos.

Voluntariedade na Greve: Referendos e Piquetes

A greve deve ser voluntária. Todo o trabalhador deve decidir individualmente se aceita ou não a proposta do Sindicato. Este deve dispor do Maior número de adesões para continuar a luta.
Estes aspectos levantam problemas muito delicados.
Em geral, quem decide ir para a greve não são os trabalhadores nela interessados, mas a direcção de um ou vários Sindicatos.
No entanto, todos os que aderem à decisão sindical, entram pessoalmente em greve e correm entre outros, o risco de perder o salário. É por este motivo que todas devem dar a sua opinião, mediante uma consulta à base (assembleias, reuniões, contactos pessoais).
Por vezes é necessária uma consulta a todos os trabalhadores, um a um, por meio de voto livre e secreto, ou seja; o referendo.
Os dirigentes procurarão evitar prejuízos irreparáveis, como a perda de tempo.
Recorre-se ao referendo quando uma associação sindical, ou um grupo de trabalhadores, que não aceitam de modo  nenhum a ideia da greve, o solicitam. Isso evita possíveis divisões e um clima de desconfiança.
Quem não se lembra das formas como a outra estrutura sindical dos Enfermeiros usa os grevistas contra os não grevistas e vice-versa, tudo tendo como consequência a divisão dos Enfermeiros e consequente ignorância do que estão a fazer e das consequências futuras que isso implica. Não obstante, é o que temos.
A votação da greve pode revelar um, apoio à greve ou uma restrição.
É como votar uma guerra. E sabe-se, as pessoas preferem a paz.
Além disso, se houvesse sempre votação prévia, as greves imprevistas e não organizadas seriam impossíveis e, sabe-se também, a surpresa é um factor decisivo  (por exemplo, nos transportes, nas minas).
Se no decorrer de uma greve se vota o recomeço do trabalho, esta manobra favorece una resposta positiva, dado que a votação comporta numerosas decisões privadas de uma decisão pública e colectiva. O trabalhador individual foi influenciado por muitos factores que, aquando da sua adesão, não existem.
E aquele que numa assembleia evita  ser chamado de cobarde, não sente coacção, quando introduz numa urna um bocado de papel.
Convém que dediquemos certa atenção aos chamados "piquetes". Costumam os grevistas - para que a sua atitude se efective verdadeiramente, e por outro lado, para impulsionar os companheiros de trabalho menos decididos, ou assustados com as consequências - organizar grupos que vigiam os portões da empresa, opondo-se à entrada para o trabalho, pressionando quem o tentar.
Os piquetes de greve pretendem, sobretudo, impedir a entrada dos "esquíroles". Esta acção só é lícita se respeitar as pessoas e o livre exercício dos seus direitos, isto é; se for uma acção de persuasão.
Em países como os Estados Unidos da América, são muito respeitados e constituem uma das tradições sindicais os piquetes que percorrem a fábrica com cartazes, informando os motivos da greve.
Mas, às vezes, estes grupos utilizam a violência, indo à própria casa dos trabalhadores, ameaçando-os; este tipo de actuação, que atenta  contra a livre vontade de terceiros, tem, evidentemente, efeitos contraproducentes.
Lemba-se, no entanto, que nem sempre os episódios violentes podem ser imputados aos trabalhadores. Nos Estados Unidos, a actuação nefasta dos chamados "fura-greves" (strike-breakers) - indivíduos recrutados por agências profissionais e por conta dos patrões para organizar piquetes, contratar substitutos dos grevistas e impedir a greve - exigiu a intervenção do poder judicial (Anti-Strikebreaking Act, o Birnes-Act de 1936).
Os métodos utilizados para combater uma greve são tão numerosos como os empregados para a organizar: compensação de prejuízos entre os próprios empresários, listas negras, espiões e agentes provocadores, "esquiroles", propaganda que proporcione a divisão entre os grevistas, etc.


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