PROVOCAÇÕES,
AMEAÇAS E INTIMIDAÇÕES, COERÇÕES SOBRE OS ENFERMEIROS (BULLYING)
Além de
todas as desgraças que têm caído sobre os Enfermeiros, o SEP está a apoiar as
chefias que tem debaixo da pata a não darem as tolerâncias aos nossos
associados que vão discriminando quanto e quando podem, de forma cada vez mais
clara e evidente.
São milhares
de horas que estas chefias ca..onasg estão a roubar aos Enfermeiros, que a
Ministra amantíssima agradece e compensa com nomeações e aceitações de
políticas desastradas.
Convém
recordar que a Enf.ª Maria Augusta de Sousa, então presidente do SEP, decretou
greve reprovando a publicação do DL 437/91, onde se muda a Folga para Descanso.
A mudança
foi para impedir a confusão de os chefes roubarem os feriados, usando-os para
darem folgas, nesses dias.
Está visto
que «burro velho não ganha andadura e se a ganha pouco lhe
dura»: é o caso das tolerâncias de ponto.
Não se
entristeçam pois eu também sou velho e luto muito para não ser burro. Mas não
aconselho copiarem o modelo para não terem problemas, como eu tenho tido.
Vejam este
texto que se adapta a muitas instituições, e onde um ou vários dos substantivos
em título são usados pelas ditas chefias nos Colegas que deviam respeitar e
defender, nunca roubar-lhes, à má fila os direitos, poucos, que ainda têm.
TOLERÂNCIAS DE POTONTO 24 E 31/
2019
Eis a questão:
1 - É concedida tolerância de
ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da
administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos
institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.
2 - Excetuam-se do disposto no
número anterior os serviços e organismos que, por razões de interesse público,
devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo
membro do Governo competente.
3 - Sem prejuízo da continuidade
e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e
organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa
do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar
oportunamente.
NB: «1 - É CONCEDIDA TOLERÂNCIA AOS TRABALHADORES QUE
EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS NOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO...»
«3 - SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE E DA
QUALIDADE DO SERVIÇO A PRESTAR, OS DIRIGENTES MÁXIMOS DOS SERVIÇOS E ORGANISMOS
REFERIDOS NO NÚMERO ANTERIOR DEVEM PROMOVER A EQUIVALENTE DISPENSA DO
DEVER DE ASSIDUIDADE DOS RESPETIVOS TRABALHADORES, EM DIA A FIXAR OPORTUNAMENTE.»
ORA COMO OS
DIREITOS NÃO SÃO CUMULATIVOS, MAS SIM SUCESSIVOS ISTO SIGNIFICA QUE O DIREITO À
FOLGA, QUE A DITA ASSINALA COM "F", VEM DO ART.º 56º DO DL 437/91 DE 8 NOV.
O DIREITO À
TOLERÂNCIA QUE É PARA TODOS OS QUE... E NÃO APENAS PARA ALGUNS, ASSINALA-SE COM
UM "T". E VEM DO DESPACHO DE QUE EXTRAEM ESTES PEDAÇOS EM ITÁLICO.
«4 - SÃO CONSIDERADOS, PARA EFEITOS DE
OBRIGATORIEDADE, NA ORGANIZAÇÃO DOS
HORÁRIOS DE TRABALHO TODOS OS FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS QUE RECAIAM EM
DIAS ÚTEIS.» ART.56º-Nº 4 DL 437/91 DE 8 NOVEMBRO
ORA, SE A DITA “CHEFE” SOUBESSE A CAUSA DESTE NÚMERO 4 DO ARTº 56º DO DL 437/91, OU SE, AO MENOS DESCONFIASSE, SABERIA QUE NESTES DIAS DE FERIADOS (E A TOLERÂNCIA É UM FERIADO EXTEMPORÂNEO, CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS) SÓ PODE ESCALAR O FERIADO OU TRABALHO, OU TOLERÂNCIA OU TRABALHO E NÃO DESCANSO OU FÉRIAS... NÃO PODE ESCALAR SENÃO ISTO.
OS FERIADOS TEM
DE COMPENSÁ-LOS NO PRAZO DOS 8 DIAS SEGUINTES (ART.13º DO DL 62/79) E AS
TOLERÂNCIAS, EM DATA A COMBINAR, COMO DETERMINA O PRÓPRIO DESPACHO.
«2 - OS ENFERMEIROS TÊM DIREITO A UM DIA DE DESCANSO SEMANAL, ACRESCIDO DE UM DIA DE DESCANSO COMPLEMENTAR....»
É UMA PENA QUE
ESTA CHEFE AINDA NÃO TENHA DADO CONTA QUE AS FOLGAS DOS ENFERMEIROS VIRARAM DESCANSOS DESDE
8/11/1991.
MAS HÁ MAIS: SE O ENFERMEIRO/A ESTIVER DE FÉRIAS QUE SÓ PODEM SER MARCADAS EM DIAS ÚTEIS, O DIA DA TOLERÃNCIA AO SER DECLARADO “NÃO ÚTIL” (FERIADO EXTEMPORÂNEO), TAMBÉM NÃO PODE ENTRAR NA CONTA DE DIA DE FÉRIAS, POR QUE SE A TOLERÂNCIA É PARA TODOS, E É; TODOS TÊM DIREITO A ELA. POR ISSO CESSA TUDO O QUE ESTAVA ESCALADO E OU PROGRAMADO, PARA GOZO DA TOLERÂNCIA, POIS SÓ DESTA FORMA SE CONSEGUE DAR A TODOS OS MESMOS FERIADOS E AS MESMAS FOLGAS, POIS SÃO DIREITOS DIFERENTES.
SERÁ DIFÍCIL A
UMA PESSOAS NORMAL E DE RETA INTENÇÃO, ESTANDO DE BOA FÉ, ENTENDER ISTO?
A VERDADE É QUE
HÁ NESSE CENTRO HOSPITALAR ENTRE DOURO E VOUGA QUEM DEMONSTRE NÃO SER CAPAZ DE
ENTENDER ISTO, A COMEÇAR PELA DIREÇÃO DE ENFERMAGEM E A ACABAR NO DEPARTAMENTO
DOS RECURSOS HUMANOS.
COMO É POSSÍVEL ESTAS CHEFIAS TEREM ANDADO ESTES ANOS TODOS SEM DAR CONTA QUE, QUANDO OS ANIMAIS FALAVAM, AS TOLERÂNCIAS DE PONTO, SÓ ERAM DADAS AOS QUE TINHAM HORÁRIO DE ESCRITÓRIO (FIXO) E O ESCRAVOS DA LINHA E POR TURNOS, CONTINUAVAM A TRABALHAR SEM DIREITO À TOLERÂNCIA. AGORA AS COISAS SÃO DIFERENTES: É CONCEDIDA A TODOS, COMO É DITO PELO PRÓPRIO DESPACHO. LOGO, NENHUMA ADMINISTRAÇÃO TEM PODERES PARA ALTERAR O DESPACHO. TEM É O DEVER DE CRIAR AS CONDIÇÕES PARA QUE TODOS OS ABRANGIDOS PELO DESPACHO QUE CONCEDE AS TOLERÂNCIAS AS GOZEM, MAS TODOS E SEM “MAS…”
COMO É POSSÍVEL
ESTA CHEFIA NÃO SE APERCEBER QUE FOLGA VIROU DESCANSO
E QUE NÃO SE ASSINALA COM "F", MAS COM "DS - DC"?!
ESTAS
CHEFIAS IU ENCAIXAM-SE, PERFEITAMENTE, NO LOTE DAS IGNORANTES RELAPSAS, FAZENDO LEMBRAR O “ASSIM FALAVA ZARATUSTRA” DE NITZSCHE, AQUELA PASSAGEM, ONDE SE
DIZ: « … E O BOM DO VELHO DE TÃO ENTRETIDO QUE ANDAVA A ADORAR
A DEUS, NEM DEU CONTA QUE ELE TINHA MORRIDO NA SEXTA-FEIRA SANTA»
E A VELHA E IGNORANTE CHEFE, DE
TÃO OCUPADA QUE ANDAVA A EXPLORAR OS ENFERMEIROS SUBORDINADOS SEUS, NEM SE
APERCEBEU DE QUE A FOLGA
VIROU DESCANSO,
JUSTAMENTE, PARA QUE CHEFES DESTAS NÃO PUDESSEM PÔR O “F” DE FOLGA NUM DIA
FERIADO “F” COMO FAZIAM, EM MUITOS CASOS.
É COM MUITA TRISTEZA QUE TEMOS DE TRATAR ESTAS IGNORANTES MALDOSAS PELO NOME E DESENGANAR AQUELES QUE DIZEM QUE «BURRO VELHO NÃO APRENDE LÍNGUAS».
É COM MUITA TRISTEZA QUE TEMOS DE TRATAR ESTAS IGNORANTES MALDOSAS PELO NOME E DESENGANAR AQUELES QUE DIZEM QUE «BURRO VELHO NÃO APRENDE LÍNGUAS».
É MENTIRA: «BURRO VELHO NÃO QUER É APRENDER,
PORQUE JULGA QUE, POR SER VELHO, TEM DESCULPA; E NÃO ESTÁ OBRIGADO A
CUMPRIR NORMAS», USA A SENILIDADE COMO ESCUDO DE DEFESA. ISSO É MÁ-FÉ
DIZEM-NOS , QUE É O SEP QUE ESTÁ A DAR COBERTURA, ATRAVÉS DE INFORMAÇÃO ERRADA, A
ESTA ANOMALIA.
A SER VERDADE, É
MAIS UMA ATITUDE IGNÓBIL, QUE LAMENTAMOS.
ESTAMOS CERTOS
QUE V.E., COMO LHE COMPETE, VAI MANDAR CORRIGIR ESTA ANOMALIA, QUE DISCRIMINA
OS ENFERMEIROS, COM DIREITOS IGUAIS, POIS NO DESPACO NÃO SE DIZ QUE A
TOLERÂNCIA É APENAS PARA OS QUE ESTÃO A TRABALHAR; DIZ-SE QUE É PARA TODOS,
INCLUINDO OS QUE ESTÃO A TRABALHAR, QUE A VÃO GOZAR, EM DATA A COMBINAR.
COMPENSAR TOLERÂNCIAS COM O DIREITO A DESCANSO É ROUBO EXECRÁVEL.
ESSA CORREÇÃO
IMPEDE O RECURSO A OUTRAS MEDIDAS AO SINDOCATO DOS ENFERMEIROS – SE, QUE
LAMENTARÍAMOS.
COM OS MELHORES
CUMPRIMENTOS
José Azevedo
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