"Demorou a entenderem a nossa posição, agora há que seguir em
frente" (estas declarações
ministeriais foram proferidas no âmbito do joãozinho e não no do nosso
ACT/FENSE, visto que esta estrutura sindical de há muito que entendeu a
Senhora Ministra e muito bem; melhor do que pensa!)
“A proposta de carreira seguiu para publicação no boletim do trabalho e
emprego e será agora objeto de discussão pública durante 30 dias”, afirmou Marta
Temido, prosseguindo: "Os outros temas prendem-se com a organização do
tempo do trabalho, a avaliação do desempenho e outros aspetos”.
Para completo
esclarecimento, devemos informar que o art.º 22º do DL 248/2009 de 22 de Setembro
permite a negociação de Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho
(ACT).
Esta é a
negociação do ACT/FENSE, cuja proposta foi entregue, em 16/08/2017.
Ao contrário do
que disse a Ministra da Saúde, as negociações da FENSE, que obedecem a um
protocolo negocial assinado pelos Ministros das Finanças e da Saúde e foi
suspenso, para nos atirarem com um projeto de Decreto, que outras estruturas
sindicais defenderam, mormente o SEP.
Uma vez que a
Senhora Dr.ª Sandra Parreira, em nome da Senhora Ministra da Saúde, nos informou que as negociações do proposto
ACT/FENSE, paradas, o que motivou a declaração de greve de zelo, vão ser reiniciadas, em 07/03/2019, nos moldes do protocolo, acima referido, FICA ADIADA A
CONCRETIZAÇÃO DA GREVE DE ZELO, ATÉ À CONCLUSÃO DO QUE FALTA NEGOCIAR DO
ACT/FENSE, PARADO NA CLÁUSULA 80ª.
Se entretanto
as negociações não se concluírem em tempo razoável, tomaremos as medidas para
reativar a greve adiada.
‘A FENSE,
22/02/2019
(José Azevedo)
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