quarta-feira, 5 de junho de 2019

SEGREDOS DE SINDICÂNCIA



SEGREDOS DE SINDICÂNCIA

04.06.2019 14:21 por Carlos Rodrigues Lima571
Uma das inspectoras que está a investigar a Ordem foi denunciada por não passar recibos de renda. A inspectora-geral da Saúde já foi condenada pelo Tribunal de contas.

Portugal, como se sabe, é um pequeno País. Diz-se até que toda a gente se conhece. Nem sempre isto acontece, é verdade, mas bastou saber-se os nomes dos inspetores daInspecção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que estavam a fazer a sindicância
 àOrdem dos Enfermeiros para, nas redes sociais, começarem a surgir as revelações: então, uma das inspectoras, Deolinda Paula, que está a zelar pelo cumprimento da lei, terá sido senhoria de uma enfermeira. Esta insinuou que, enquanto durou essa relação, não havia recibos de renda. Por outro lado, a própria inspetora-geral da Saúde, Leonor Furtado, já foi condenada pelo Tribunal de Contas por uma infração financeira, enquanto diretora-gera da Reinserção Social.

O caso da inspetora Deolinda Paula foi revelado na rede social Facebook. Posteriormente, numa troca de mensagens, a que a SÁBADO teve acesso, Deolinda Paula entrou em contacto com a enfermeira, escrevendo estar "no exercício de funções e em cumprimento de ordens superiores", pedindo à sua interlocutora para não falar da "vida privada", com o argumento de que ambas tinham "filhos para criar e esta é uma questão que irá levar a vários processos crime como bem entende, o mesmo faria se estivesse na minha situação e visse o seu nome enxovalhado e a imagem captada e divulgada publicamente", acrescentou Deolinda Paula, referindo-se ao facto de terem sido feitas fotografias dos inspectores da IGAS no interior da Ordem dos Enfermeiros.

PUBNa resposta, a que a SÁBADO também teve acesso, a enfermeira começa por serenar Deolinda Paula, dizendo que "ser senhorio" é um dado "sem importância e sem relevo criminal". Porém, finalizou: "Já de forma diferente seria entendido o arrendamento sem recibos. Mas, como bem reparou, essa parte não comentei". Contactada pela SÁBADO, a enfermeira foi sintética: "Só prestarei declarações no âmbito de um processo de investigação judicial".

A Inspetora Geral condenada
Através de um clique, os enfermeiros também chegaram a uma
 sentença de 2015 do Tribunal de Contas, que condenou a actual Inspectora Geral, Leonor Furtado, por uma infração financeira, por ter "autorizado despesa pública não respeitadora dos requisitos legais, com deslocações da directora de recursos humanos". 

A sentença do juiz conselheiro João Aveiro Pereira confirma a condenação, porém dispensou Leonor Furtado do pagamento da multa a que foi condenada, dado o seu valor diminuto. Esta situação leva os enfermeiros a questionarem a autoridade moral da inspetora-geral da IGAS para realizar uma sindicância, já que ela própria foi condenada no exercício de funções públicas, como diretora geral da Reinserção Social.

Nas últimas semanas, a
 SÁBADO enviou um conjunto de questões para o Ministério da Saúde, que as remeteu para a IGAS. A Inspeção Geral não respondeu a nenhuma das perguntas. A sua assessora de imprensa, Elisabet Fernandes, de acordo com o que era transmitido pela telefonista, nunca estava disponível para atender o telefone.

A
 realização da sindicância pelo IGAS foi pedida pela ministra da Saúde para averiguar possíveis ilegalidades cometidas pela Ordem e os seus dirigentes. Na altura, a bastonária disse tratar-se de uma "atitude persecutória nunca antes vista" acusando a ministra da Saúde de usar o cargo para perseguir a Ordem dos Enfermeiros.

Ana Rita Cavaco explica que os fundamentos da sindicância "são notícias de jornal e publicações" nas redes sociais. Desde a primeira hora fez saber que a OE não considera válidos estes fundamentos e que iria agir judicialmente. E foi o que fez ao apresentar uma providência cautelar que foi admitida pelo Tribunal Administrativo.

Porém, ainda no início do mês de maio, os técnicos da Inspeção Geral das Atividades em Saúde voltaram à Ordem dos Enfermeiros. A sindicância foi retomada, na sequência de uma resolução fundamentada interposta pela Ministra da Saúde. Ana Rita Cavaco, a bastonária, já comunicou que vai contestar a decisão.
 

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