SUBSÍDIO DE RISCO EM RISCO<CLICAR>
LINK RTP 17.03.2021 - JOSÉ AZEVEDO PRESIDENTE SE:
DINHEIRO VIVO 17.03.2021 - M. TEMIDO MANDA PROCESSAR SUBSIDIO < CLICAR >
Decreto-Lei
n.º 22-A/2021159707135
PRESIDÊNCIA
DO CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias
no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Portaria
n.º 67-A/2021159707136
FINANÇAS,
DEFESA NACIONAL, JUSTIÇA, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
SAÚDE
Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de
risco no combate à pandemia da doença COVID-19, previsto no artigo 291.º
da Lei n.º
75-B/2020, de 31 de dezembro
Despacho n.º 2922/2021 159607154
Defesa Nacional e Saúde -
Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e
do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a constituição de uma task
force para a promoção do «Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem
em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por entidades de apoio
técnico
Despacho n.º 2923/2021 159607155
Justiça - Gabinete do Secretário
de Estado Adjunto e da Justiça
Define algumas regras em matéria de
articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação
de cuidados por parte dos profissionais que asseguram os serviços essenciais da
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no âmbito da atual situação
epidemiológica
Saúde - Administração Central do
Sistema de Saúde, I. P.
Homologação dos pareceres da Comissão de
Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização
Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública
Saúde - Administração Central do
Sistema de Saúde, I. P.
Homologação dos pareceres da Comissão de
Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização
Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública
Saúde - Administração Central do
Sistema de Saúde, I. P.
Homologação dos pareceres da Comissão de
Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização
Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública
Resolução da Assembleia da República n.º
78/2021159678418
ASSEMBLEIA
DA REPÚBLICA
Recomenda
ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as
fases da gravidez
Aviso (extrato) n.º 4968/2021 159706514
Centro Hospitalar Universitário
de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento
concursal para constituição de reserva de recrutamento de cinco enfermeiros
especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica da carreira especial
de enfermagem/carreira de enfermagem
LUSA 18.03.2021 - PORTUGUESES ACEITAM VACINAS < CLICAR >
Sem comentários:
Enviar um comentário