sábado, 27 de setembro de 2014

Sindicalismo e Acção - Lição nº 8

O MOVIMENTO LABORAL A 2 NÍVEIS:
- O da Categoria;
- O da Classe
Novembro de 1952. Numa mina de exofre, perdida nas montanhas da Sicília, desmorona uma galeria. Um jovem mineiro perde a vida. Dois companheiros de trabalho retiram-no dos escombros, envolvem-no num pano e transportam-no para a aldeia, onde restituem o corpo à mãe.
Chega o sábado, o dia do pagamento.
Com enorme espanto os companheiros olham o salário do companheiro caído. Talvez por excesso de zelo de um contabilista, descontaram-se 2 horas do último dia de trabalho do jovem. Tinha morrido 2 horas antes da saída do seu turno. Do salário dos seus 2 companheiros tinham-se descontado a 2 horas gastas no transporte do corpo do falecido.
Sumário:
1 - Movimento Espontâneo e Movimento Organizado,
2 - A Organização Sindical,
3 - A Organização Vertical,
4 - A Organização Horizontal,
5 - As Funções do Sindicato,
6 - Os Dirigentes Sindicais,
7 - A Influência da ideologia na Organização Sindical.
1 -  O Movimento Espontâneo e o Movimento Organizado
Uma hora depois a mina é abandonada por todo o pessoal. Greve "espontânea", não planeada, portanto, por qualquer Organização Sindical.
Não existe Sindicato, nem na mina, nem na região; não há, ali, sinais de associação nem de movimento operário.
Com o abandono da mina, com a sua greve espontânea, os trabalhadores reagiram simultaneamente, pelo mesmo motivo, frente a uma facto que tinha em si uma forte carga emotiva. Um facto que feriu profundamente a sensibilidade humana e social.
A acção nasce, pois, espontânea.
E tem o significado bem definido: é não só a defesa dos valores humanos, mas também a tutela dos interesses comuns de uma CATEGORIA:
a dos trabalhadores mineiros. Estes dois aspectos são discutidos pelos mineiros, sem a intervenção dos dirigentes sindicais, em reuniões realizadas à porta de casa e nas tabernas, imediatamente após o incidente.
«O proprietário da mina não tem consideração pela vida dos homens que trabalham para ele. Para poupar, para explorar, emprega material de protecção inadequado: um escoramento de madeira fraca.Poupou e especulou de mais com o salário do falecido». Isto é o que dizem os moneiros.
«Ninguém voltará à mina sem um escoramento novo, que garanta a vida dos trabalhadores.
Ninguém regressará ao trabalho, enquanto a mina constituir, tal como está actualmente, uma sepultura.
Ninguém voltará se não se conseguir uma retribuição proporcional ao trabalho, ao sacrifício, ao risco que corremos.». Esta é a decisão dos mineiros.
Os problemas da CATEGORIA; salário, prevenção de acidentes, decorrentes das condições específicas daquele local, unem e levam aqueles mineiros a uma acção comum; eles tinham dedicado a sua vida à mina de enxofre, abandonando o trabalho tradicional, nos pobres vinhedos, nos olivais e nas pastagens da região.
Divididos nas suas ocupações anteriores por questões da concorrência, estão, agora, solidários na defesa dos interesses comuns, que nascem da sua nova condição de mineiros, com as características e riscos próprios.
A acção, disse-se, nasce espontaneamente. É difinida por uma analogia de comportamento, de reacção, dos trabalhadores, que tomam simultaneamente uma dicisão relativamente a um motivo muito concreto.
Mas o facto desperta a atenção de alguns militantes do centro Sindical mais próximo.
E eis que a organização se apodera daquela reacção, dirigindo-a, aprofundando-a e alargando-a.
O movimento espontâneo de protesto transforma-se num conflito organizado.
Ãs reacções de desprezo, de descontentamento, de rancor contra o industrial, são alargadas, multiplicadas e projectadas para lá da mina e da zona, através de propaganda; são, além disso, utilizadas como meio de pressão para conseguir reivindicações que ultrapassam as que dizem respeito ao episódio, em si.
Apresentam-se às massas, excitadas por  um facto emocional, motivos de agitação bem claros e precisos; há não só que respeitar as normas preventivas de acidentes, mas também, toda a legislação, incluindo a dos contratos.
Elabora-se um programa de reivindicações completo, que exige a melhoria das condições de trabalho. Sob a hábil orientação dos Sindicalistas, os mineiros obtêm alguns dias depois, melhorias salariais.
Este primeiro êxito tem como consequência a criação de um Sindicato mineiro naquele lugar.
A agitaç~ºao continua a desenrolar-se e os dirigentes Sindicais tornam-na, cada vez mais ampla, mediante métodos de promoção da SOLIDARIEDADE:
1º entre todos os pertencentes à categoria dos mineiros;
2º entre todos os trabalhadores;
3º despertam a atenção da opinião pública e das autoridades.
A solidariedade no seio da categoria manifesta-se através de uma acção lançada pela Federação dos Mineiros, e orientada para a obtenção duma melhor retribuição para os trabalhadores das minas de enxôfre.
A acção não é limitada àquela zona; estende-se a toda a região e, depois, enquadra-se numa acção de âmbito nacional. Com efeito, os problemas surgidos naquele episódio (de protecção e de salário),
são os mesmos dos mineiros da Sicília, dos do Vale de Aosta ou de Grosettano; consequentemente, toda a categoria e todos os afectados se interessam e aderem.
Apoiando estas solidariedades de categoria, manifesta-se, a sguir, e sempre, através da organização Sindical, a solidariedade da CLASSE, naturalmente, a da Classe dos Trabalhadores.
As Centrias Sindicais da região organizam greces de solidariedade.
A Confederação toma parte na agitação de carácter nacional. Também os Trabalhadores de outros sectores produtivos, sensibilizados pelo conflito, sentem-se interessados no problema de defesa da personalidade física e moral do Trabalhador. Motivada pela agitação, vai-se ampliando uma plataforma de interesses comuns.
Da mesma maneira é despertada a solidariedade de toda a clectividade; a opinião pública interessa-se pelo conflito, chamando-se a sua atenção sobre o problema da defesa da pessoa humana - problema da defesa da pessoa humana, problema queé de todos; ao mesmo tempo, pede-se às Autoridades que revoguem as concessões feitas ao industrial culpado e que intervenham no conflito, directamente.
Assim, por intermédio da actuação dos militantes do movimento sindical, os problemas surgidos numa empresa específica, são postos a níveis cada vez mais extensos e elevados, são generalizados e enquadrados em perspectivas mais correctas para polarizar o interesse de estratos sociais mais amplos. A força necessária para a sua solução firma-se não só no interior das associações operárias, mas na adesão de grupos sociais exteriores.
Mediante a utilização de técnicas de actuação perfeitas, a força espontânea, despertada por aquela reacção espontânea a que uma situação de injustiça, que corria o risco de desaparecer e enfraquecer em breve, é alimentada e desenvolvida pela propaganda e pela agitação, é canalizada e projectada para o exterior pelas estruturas de organização do Movimento Operário. Além disso, converge com outras forças para a aobtenção de objectivos comuns e, por fim, a sua potência é utilizada ao máximo.
Assim é a solidariedade da classe.

2 - A Organização Sindical

Qual é o processo normalmente seguido para organizar o movimento sindical de maneira a tornar-se uma força de pressão capaz de atingir certos objectivos?
Quais os meios empregados para fomentar uma solidariedade cada vez mais ampla, projectando-a na direcção certa e correcta?
A Organização Sindical é constituída normalmente pela aglutinação sucessiva de grupos organizados. Orienta-se em duas direcções:
No sentido vertical, ou seja; segundo o ramo de actividade;
No sentido horizontal, adaptando-se à organização territorial.
É claro que se chegou a tal estrutura através de um processo gradual e lento. É necessário remontar aos fins do sec. 19º para encontrar o movimento sindical organizado no sentido que hoje damos à palavra.
Aos agrupamentos clandestinos, esporádicos, isolados uns dos outros, do 1º período, sucedem-se agrupamentos estáveis, associações de categorias unidas em Federações, Uniões e Confederações. Entre o Sindicato dos primeiros tempos e o Sindicato de hoje, há diferenças quantitativas e também qualitativas.

3 - Organização Vertical

O processo de organização natural de um Sindicato, por aglutinações sucessivas leva a identificar, em primeiro lugar, os interesses mais restritos e mais sentidos dentro de uma empresa;
Em seguida os interesses da categoria e, mais tarde, os interesses, amplos e gerais, da classe e da colectividade.
Sabe-se que houve tempo em que o associativismo operário seguia um critério de profissão:
os Sindicatos eram compostos por aqueles operários que exerciam a mesma profissão, independentemente da empresa em que trabalhavam, Hoje, pelo contrário, agrupam-se por ramos de actividade (têxteis, metalúrgicos, químicos, etc.) sem ter em conta a especialização profissional. Entre nósd a greve de 1976 marca o inicio do acesso das profissões de saúde às lutas sindicais, nomeadamente, a greve, que a lei ainda não suportava.
Os Sindicatos, tendo por base a categoria, compreendem os trabalhadores da mesma indústria ou ramo de trabalho, desde o engenheiro ao operário manual, desde o trabalhador rural ao técnico agrícola.
E isso porque num mesmo sector industrial ou comercial, as características e os sistemas de trabalho são quase idênticos e, consequentemente, são também idênticos os problemas que suscitam:
horário, descanso, turnos, gratificações, mecanização, defesa contra doenças profissionais, contra acidentes, etc.
Na base, as organizações verticais ou de categoria, articulam-se conforme as divisões geográficas próprias de cada país; entre nós, isso faz-se por províncias, noutras nações por didtritos, por comarcas ou por departamentos.
Todos os Sindicatos por Categorias apresentam, hoje, em Itália, a seguinte estrutura global de organização: Sindicatos Locais (de comunidade, de zona,etc.), que se agrupam em Sindicatos provinciais, e estes, por sua vez, em Federação de Categorias.
Os termos "Sindicato", "Federação" indicam respectivamente, agrupamentos de trabalhadores de uma mesma categoria, ou agrupamentos de Sindicatos de categorias afins.
Assim, por exemplo, a Federação dos Sindicatos do Ramo de Comércio e afins, CISL, abrange vários Sindicatos nacionais da categoria do Ramo de Comércio, tais como os produtos industriais, agrícolas, alimentícios, de turismo, hoteleiros, de estudos profissionais comerciais, os dependentes da propriedade imobiliária (porteiros, guarda-livros, etc).
Os órgãos directivos dos Sindicatos ou Federações nacionais são geralmente: o Congresso Nacional, o Comité Directivo (Comité Central), o Comité Executivo (ou Junta Executiva) e o Secretariado.
Trata-se, como se pode ver, de uma estrutura em pirâmide: na base, os trabalhadores, os quais elegem os seus Delegados para o Congresso em assembleias plenárias. O Congresso fixa as linhas de política geral e endereça-as ao Comité ou Conselho Directivo, que funciona como se fosse um pequeno parlamento, que elege um Governo ou Comité Executivo.
A Federação, ou os Sindicatos nacionais, agrupam-se numa Central Nacional ou Confederação.
Na estrutura sindical italiana não existe, como já se viu, o Sindicato de empresa, porque se considera que a força sindical reside mais fora da empresa, na organização por categorias, que no seu interior. (Observa-se a situação dos dirigentes sindicais ao negociar directamente com o empresário de quem dependem.)

4 - Organização Horizontal

É constituída por grupos de categorias que se alargam regionalmente.
A Câmara ou a União Local agrupa todos os Sindicatos de qualquer ramo industrial existente numa dada localidade. Compete-lhe representar o movimento sindical na zona respectiva e promover a constituição de Sindicatos ou Ligas Locais por Categorias, prestar assistência aos Sindicatos em alguma das suas actividades e contactar com as Comissões Internas das empresas.
A Câmara ou União Provincial agrupa todas as Câmaras ou Uniões Locais e todos os Sindicatos provinciais por categorias, e tem por missão coordenar, dirigir e representar o Movimento Sindical  daquela província. Os órgãos da Câmara Provincial são o Congresso, o Conselho Geral, a Comissão Executiva e o Secretariado.
Finalmente a Confederação Nacional abrange todas as Câmaras provinciais e todos os Sindicatos ou Federações Nacionais filiadas. Compete-lhe coordenar e representar as organizações confederais de categorias e a oedido das mesmas, acompanhar a sua acção sindical e proporcionar-lhes os serviços necessários a uma actividade sindical válida. Na Confederação confluem as organizações em sentido vertical e horizontal.

5 - As Funções do Sindicato

Tal é, em resumo, a estrutura organizativa do Sindicato. Ela dispõe de mecanismos adequados para o cumprimento da missão que lhe foi confiada. Vamos acrescentar uma breve complementar descrição de tais mecanismos, reservando para depois uma exame mais profundo.
Recrutar sócios, estudar formas de organização mais adaptadas, estimular a vida dos grupos organizados ou criá-los onde não existam, provocar a aparecimento de quadros eleitorais e burocráticos e aperfeiçoá-los, eis os fins organizativos principais a assumir pelos dirigentes sindicais.
As Associações necessitam de meios financeiros para subsistirem, ou seja; necessitam de instalações, de subsidiar a sua própria imprensa, a organização de congressos e reuniões, viagens, etc.
Estes gastos sociais são cobertos pela cotização dos sócios e por outros recursos estatutários. Neste sentido é de suma importância a formação de colectores, a que já nos referimos e qual o seu papel.
Ainda que desconhecida quase por completo, é dado grande relevo à possibilidade que tem o Sindicato de dispor de fundos especiais para, em caso de greve, subvencionar os seus filiados ("Caixa de Resistência").
[Fizemos essa subvenção com os Enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de São João em 2006. Ainda estamos à espera que o CA do Hospital nos devolva o dinheiro (30 mil euros mais juros) porque a Enfermeira Directora disse e mantém que não sabe quem prestou serviços mínimos, apesar de todos e cada um preencher um boletim individual diário que entregava nos Departamento de Recursos. Tão honesta como ela é a Enfermeira chefe do mesmo serviço que se esqueceu de fazer a lista diária de quem prestou serviços mínimos. Ora como essas falhas faziam com que os Enfermeiros grevistas ficassem sem salário o Sindicato dos Enfermeiros emprestou o dinheiro, pois eles têm direito a que lhes paguem os serviços mínimos que prestaram, pois nas urgências os serviços mínimos são uma falácia pois misturam-se com os máximos. Mas a culpa não é dela de ser assim; já era antes. A culpa é de quem lhe dá cobertura, a esta e a outras da mesma laia.
É desta forma que enfermeiros com letra minor desrespeitam o Sindicato, que não é o seu, se é que milita em algum.]

Organização, administração e outros serviços estão  concebidos em função da Contratação Colectiva, competência fundamental do Sindicato. Função esta, agora muito mais em evidência com a passagem da Função Pública para o regime contratual do Código do Trabalho.
O Contratp de Trabalho é a ocupação primordial dos dirigentes eleitos, para o Sindicato, representantes responsáveis das categorias nas negociações, assistidos por técnicos especializados em assuntos jurídicos e económicos.
Dado que a situação económica de um certo Ramo condiciona e limita as reivindicações dos trabalhadores, adquire hoje especial desenvolvimento, o estudo dos factores económicos referentes aos sectores interessados na Contratação Colectiva. Por isso, antes e durante o processo de Contratação, o Sindicato recolhe e elabora informações  de tipo económico, realiza estudos sobre os salários, sobre os preços e sobre os rendimentos da referida indústria.
No entanto, alguns problemas só podem ser solucionados através de leis próprias. E o Sindicato vê-se obrigado a realizar determinado estudo sobre a legislação de trabalho vigente, a interpretá-la correctamente, a colaborar numa melhor observância das normas, a elaborar propostas de melhoria que submete aos órgãos do Poder Legislativo.
É necessário estabelecer contactos com os filiados e com a opinião pública, por meio da comunicação social: boletins, periódicos, panfletos, tarjetas, comunicados, conferências de imprensa.
Por outro lado, a orientação da opinião pública no sentido de a tornar favorável às aspirações dos trabalhadores requer técnicas apropriadas.
O Sindicato deve pressionar as Autoridades de modo a fazer prevalecer os seus pontos de vista, na defesa dos interesses dos seus filiados. No que respeita a essa actividade, nos países democráticos, os meios mais usados são o contacto com os membros do Parlamento ou do Governo, a constituição de Delegados, etc.
Segundo as proporções da organização, estes serviços são prestados em todas elas, desde o Sindicato Local, à Confederação Nacional. No Sindicato Local é possível que todas as funções sejam desempenhadas por uma só pessoa, enquanto que a nível de Confederação cada serviço é destinado a numerosos especialistas para isso qualificados.
Para além disso, o Sindicato presta serviços acessórios, não directamente ligados à actividade sindical fundamental, que visam a promoção moral material das categorias trabalhadoras, por exemplo; serviços de assistência médica, de formação profissional, recreativos, cooperativos, etc.

6 - Os Dirigentes Sindicais

A criação e posterior consolidação, das organizações depende, em grande parte, da capacidade dos quadros dirigentes.
Com efeito, a função dos dirigentes sindicais, não é só a de orientar e controlar uma organização, mas, sobretudo, a de saber responder às exigências específicas do Sindicato, a saber;
Tomar iniciativas, desencadear acções, identificar e concretizar tendências e aspirações (ainda que se revelem confusas e vagas), manter o equilíbrio entre os vários pequenos grupos, canalizar os sentimentos de combatividade dos seus componentes para a obtenção dos objectivos de grupo. Pode dizer-se, com toda a propriedade e verdade, que na actividade sindical não há uma "administração", no sentido que este termo tem em política. É,portanto, evidente a influência das técnicas de organização, devidamente adaptadas às necessidades concretas, sobre toda a estrutura do Sindicato e sobre os grupos que o compõem.
Os quadros sindicais formam-se, acima de tudo, na acção, porque sindicalismo é agir e renovam-se, frequentemente, especialmente os de menor responsabilidade. Os dirigentes sindicais são eleitos pelos sócios do Sindicato; os técnicos, os empregados e os funcionários são, pelo contrário, nom,eados pela direcção sindical.
Os dirigentes de menor responsabilidade e os chamados activistas de base não abandonam o seu trabalho habitual e, geralmente, não recebem nenhuma remuneração pelo seu cargo, por vezes duro e inclusive, perigoso. Estes quadros inferiores do exército sindical (vogais) são os que dão vida à organização.
Enquanto que estreitamente ligados ao seu trabalho não têm experiência, nem tempo, nem oportunidade para formularem planos de grande impacto, nem para dirigir intensivamente um grande Sindicato de uma categoria ou desempenharem actividades que requerem um alto grau de especialização.
Na tarefa específica de solução de problemas de conjunto, com técnica apropriada e com certa continuidade, o Sindicato depende necessariamente dos seus dirigentes permanentes (remunerados), que dedicam todo o seu tempo ao trabalho do Movimento Sindical.
Este corpo de funcionários remunerados (não dirigentes no nossos caso do SE) cresce à medida que o Movimento Sindical se vai alargando. Na Inglaterra, por exemplo (Webb "As organizações operárias entre 1890 e 1920"), em 1850 não existiam funcionários; em 1892 o seu número tinha-se elevado a 600; em 1920, para um número de sócios 4 vezes superior e devido à Lei de Segurança Social e ao incremento da actividade sindical, elevaram-se para cerca de 4.000, excluídas as dactilógrafas e pessoal auxiliar. Esta cifra multiplicar-se-ia várias vezes em anos posteriores.
A propósito da diferente preparação profissional dos dirigentes das organizações verticais e horizontais, vale a pena relembrar as observações do casal Webb sobre a experiência inglesa.
Em Inglaterra o "funcionário por categoria" surge quando algumas indústrias intensificam sistemas complicados de remuneração consoante a produtividade. Por exemplo; a adopção, nas  "Trade Unions" do controlo do peso do carvão entre os mineiros, ou a "lista do algodão", entre os têxteis, requer funcionários especialiados, cujo número cresceu depois, quando se estabeleceram essas gratificações na indústria do calçado.
Estes funcionários são especializados em contratação colectiva, de negociação extremamente complicada pelas questões técnicas que inevitavelmente se põem.
Apresentam, no entanto, algumas deficiências no desempenho das suas funções. O Operário enérgico a quem depois de 30 anos de fábrica, na mina ou na fundição, compete negociar frente a empresários e advogados astutos, vê-se obrigado a concentrar toda a sua energia nessa actividade específica.
Assim, nota o casal Webb, «o delegado distrital dos caldeireiros, está inteiramente absorvido pela dificuldade que tem de dominar as inumeráveis e diversas particularidades de cada uma das maneiras de construir navios, caldeiras, pontes em cada estaleiro e, inclusive, em cada porto.
Acontece o mesmo com o dirigente da Associação de Calçado, quando pretende determinar correctamente o trabalho  incorporado em cada modelo e, por outro lado, quando tem de aperceber-se da complexa mecanização e consequente divisão do trabalho.
O dirigente sindical enfrenta uma variedade enormes de cálculos, imposta pelas novas técnicas, pelos aumentos de velocidade, pelas modificações do desenho, da trama, da urdidura no fabrico dos têxteis, por exemplo, etc.».
Esse domínio e conhecimento das particularidades técnicas de uma profissão, que faz desses dirigentes verdadeiros especialistas, impede-os com frequência, de adquirir certo número de qualidades imprescindíveis à direcção, a nível político, do mundo do trabalho. E vice-versa.
«Os dirigentes das Organizações de Base Regionais, que desempenham quaisquer serviços comuns a várias categorias, possuem uma mentalidade muito diferente, verificam os Webb, referindo-se a uma situação de há 30 anos. Atingiram, deste modo, uma técnica própria, conjugando uma grande eficácia com filiados de um Sindicato e como porta-vozes das reiindicações dos companheiros perante os empresários e os organismos estatais.»
Estes funcionários têm, sem dúvida, uma mais ampla visão dos problemas que os dirigentes de determinadas categorias.
Citámos estas observações por as considerarmos muito idóneas e necessárias à particularização das características dos diversos dirigentes sindicais.
Aliás, a nossa profissão, em Portugal não teria descido ao nível em que se encontra se certos dirigentes sindicais que se expuseram a negociar em nome da Classe, não tivessem um grau tão baixo de qualificação pessoal e profissional para a dura tarefa de prever, de perspectivar, de negociar.
Foi pelo seu baixo nível profissional e sindical;
Pela maldade dos negociadores que viram neles frutos apetecíveis e de bom comer, para o abaixamento do nível profissional do Enfermeiro, que não teriam acontecido com o os FENSE, responsáveis pelos níveis que o Enfermeiro atingiu, enquanto não foram as ideologias a amordaçar o conjunto Sindicato Ordem dos Enfermeiros, para desacelerarem o desenvolvimento da Profissão e não estaríamos, hoje, na posição em que estamos.
Fazemos-lhes justiça; não podiam nem sabiam fazer melhor, nem defender-se de quem os tem usado maldosamente, para embaratecer e simplificar o trabalho Enfermeiro. Por isso estamos a partir da base, para formar os Enfermeiros nesta senda do sindicalismo, pois é no Sindicato que está a sua salvação e retoma do nível que têm e devem subir.
Recordemos, no entanto, que a situação actual dos Sindicatos em Itália, e por circunstâncias históricas conhecidas, os dirigentes sindicais são bastante bem definidos politicamente, a nível teórico e prático, dado que provêm, frequentemente, de partidos políticos, o que é bom e mau.
É difícil encontrar, entre eles, aquele conjunto de especialistas, aqueles "funcionários por categoria" tão vivamente descritos por Webb, que em anos e anos consecutivos de actividade profissional adquiriram uma experiência profunda dos problemas do seu local de trabalho e da arte da Contratação Colectiva.
Em Itália, nem os quadros técnicos da Confederação são numerosos. Estes quadros técnicos são constituídos pelo conjunto de funcionários remunerados, especializados em assuntos jurídicos ou económicos, que desempenham a sua actividade nos Sindicatos; têm de resolver problemas muito complexos e delicados, decorrentes de uma estrutura industrial muito modernizada, que requerem um estudo e investigação profundos dos meios técnicos a utilizar.
Uma organização sindical, com os recursos da técnica, pode chegar a ser uma força poderosa no plano contratual, organizativo e de propaganda.
A tarefa dos quadros técnicos do Sindicato é, precisamente a de assegurar à organização uma continuidade de prestação de serviços e um aperfeiçoamento técnico à medida que decorre o tempo. Isto, aoesar da instabilidade que se posssa verificar quer a nível da vida interna do Sindicato, quer a nível de pessoas eleitas para certos cargos.
Dedicamo-nos em especial à análise das características do grupo dos dirigentes e isso justifica-se pela influência que esse mesmo grupo tem, como veremos a seguir, na política do Sindicato e na escolha dos métodos de acção a adoptar.
Alguns sociólogos americanos chegaram mesmo a afirmar que os dirigentes sindicais constituem um grupo específico, com preocupações próprias e interesses particulares, por vezes distintos, em casos extremos, opostos aos da organização,
As conclusões desses sociólogos foram marcadas pela natureza daquele sindicalismo em que os Sindicatos não são mais que agências de negócios em que o "negócio" são questões de trabalho. O Sindicalista representa os trabalhadores, é o seu agente de negócios.
Uma consequência reveladora deste modo de ver as coisas é a remuneração atribuída a tais dirigentes.
Note-se quanto a este aspecto: o Presidente da Federação dos Músicos de Orquestra e o da Federação dos Mineiros recebem 50.000 dólares anuais, quantia fabulosa comparada com a atribuída ao dirigente europeu.
No entanto, no contexto americano, embora estes dirigentes se considerem de uma importância enorme, por vezes legítima, a conservação do seu cargo, esta preocupação parece excessiva. Repare-se nestes números que revelam uma estabilidade, de facto bastante exagerada, nas funções de direcção: de 89 dirigentes de Organizações Sindicais Federativas, 23 são-no há mais de 16 anos, 52 desde há mais de 5.
No Sindicalismo Britânico encontramos um situação análoga:
Õs secretários Gerais do Sindicato, nalgumas organizações que representam 70% do total, são eleitos ou nomeados vitalícios. Jouhaux, em França, ocupa o cargo há mais de 65 anos.
Não é possível fazer uma comparação com a Itália devido ao "parêntesis" sindical imposto pelo fascismo, após o que seoperouuma mudança radical nos quadros directivos.
Por estas e outras razões parece-nos que os autores americanos exageram a influência que pode ter a posição pessoal dos dirigentes na política sindical, embora as suas preocupações, os seus objectivos e as suas ambições pesem no comportamento sindical. Mas mna América os dirigentes são funcionários e não membros da classe que representam.
Na Itália e em França, o problema de modo nenhum se equaciona nos mesmos termos dos Estads Unidos. E isto não só naquilo que dis respeito às enormes diferenças de remuneração.
Se, na análise do comportamento sindical, quiséssemos ser de tal maneira indiscretos que indagássemos da soma total dos ganhos de um dirigente sindical, teria de distinguir-se, pelo menos na Itália e na França, o que cobram no Sindicato (que, em geral, é escasso), do que recebe do partido, que é bem mmais elevado.
Nos EUA a forma de pagamento do salário dita o estatuto social de quem recebe; dólares/hora, dólares/semana, dólares/mês, dólares/ano. Os de dólares/hora são os mais baixos e os dólares/ano os mais importantes; artistas, profissionais liberais e afins.


7 - Influência da Ideologia na Organização Sindical

O pluralismo sindical, ou seja; a divisão da Organização Sindical por motivos ideológicos, constirui uma característica de sempre, quer do sindicalisma italiano, quer do de outros países, salvo no regime corporativo ou no período do pós-guerra.
Há quem o considere um erro grave, há quem o considere um princípio intangível e há quem creia que é um inconveniente a suportar em nome da liberdade.
É um facto que a acção sindical é uma acção de grupo no quadro de uma sociedade organizada. Nela têm impacto os efeitos de toda uma actividade, seja religiosa, política ou social, desenvolvida, em grupo.
As Centrais Sindicais nãp podem permanecer alheias às correntes de pensamento do seu tempo, são oermeáveis às ideologias e à cultura suas contemporâneas.
Por outro lado, o agrupamento sindical necessita de ideologia, necessita de estar em dia no que diz respeito ao complexo de opções em jogo na vida quotidiana.
Pode afirmar-se que cada Central Sindical, é nela que se reflectem os interesses mais amplos, os de uma Classe e, onde se realizam mais frequentemente, os contactos entre o Sindical e o Político, faz profissão de fé em relação a determinada ideologia.
Entre nós a mais possessiva do movimento sindical é a ideologia comunista, que não permite a afirmação das restantes, onde se fixa. Ataca as outras pelos seus (dela) pontos fracos e, resulta. A Enfermagem é a Classe mais possuída entre nós.
Também não é por acaso que estamos a buscar exemplos no Sindicalismo Italiano, por serem os que mais e mais bem se assemelham à nossa prática e organização sindical.
Há objectivos de luta sindical que são aceites ou rejeitados exclusiva ou, principalmente, por motivos ideológicos (nacionalizações, quem as não recorda (?) nos hospitais das Misericórdias, por Vasco Gonçalves - o Camarada Vasco - , luta contra o Plano Marshall, acção contra a produtividade, lutando com greves sucessivas até ao encerramento da fábrica para poderem berrar contra o desemprego; deução da carreira de Enfermagem a unicategorial para poderem usar a Classe contra essa injustiça, a única que não permite nem aumento de salários nem de influência, na área da saúde; só trabalho subordinado, escravo.
Há, portanto, meios de luta sindical adoptados ou rejeitados pelos mesmos motivos ideológicos não sindicais (por exemplo a não-colaboração).
Em Portugal uma boa parte da militância do PCP é recrutada nos desempregados com subsídio de desemprego, enquanto dura, pois constituem a calda ideal onde proliferam as bactérias da destruição, quando não são eles a controlar a política vigente, na área.
Basta estar atento à acção diária das nossas centrais sindicais (CGTP/in e UGT), para se confirmar isto mesmo.
Tal como concebemos a ideia de Deus, segundo Santo Anselmo; no seu Argumento Ontológico: - {Algo Maior do Que o Qual Nada pode Ser Pensado Nem Criado};
A ideia de Sindicalismo e de Sindicato na ideologia comunista, é algo que não pode ser disputado em comunhão com outros, pois só eles é que sabem como agitar e orientar a massa trabalhadora num nível do "faz-que-anda-mas-não-sai-do-sítio", uma espécie de circuito fechado, como a reciclagem da água dos repuchos dos jardins, das praças públicas.
A Enfermagem portuguesa não precisa de grande esforço para seguir este comportamento abusivamente ideológico, num dos seus Sindicatos, que até 2011, mantiveram a unicidade da representação da Enfermagem em Portugal.
Os resultados dessa excessiva ideologização do Movimento Associativo da Enfermagem são bem evidentes.
Para que meia dúzia de personalidades incompletas e imperfeitas, como as Capelas do Mosteiro da Batalha, tenham direito a repousar no "Hades", os Enfermeiros sofrem como mais ninguém os efeitos da crise, porque, além da excessiva ideologização comunista do seu Movimento Associativo, ainda têm como parceiros outros exploradores; a Classe Médica, que consome 85% da massa salarial total do Ministério da Saúde e não se cansa de fabricar listas de greve de zelo (mais reconhecidas como "listas de espera"), durante as quais congemina formas subsidiárias de aumentar essa percentagem para os 90%...
Mas voltemos à nossa lição. Por vezes, o tipo de Governo, que está no poder tem influência sobre a acção sindical. É diferente a política seguida por um Sindicato, quando o Governo segue a mesma linha ideológica dos grupos que o compõem (experiência inglesa no primeiro pós-guerra, quando o Partido Trabalhista, nascido dos Sindicatos, estava no poder) ou quando o Governo se considera adversário (Partido Conservador com Margareth Tacher). (ver neste blogue os vários tipos de sindicalismo)
É claro que, ao aceitar a influência das ideologias na acção sindical, os dirigentes sindicais aceitam a hipótese de se afastarem, por motivos ideológicos, daqueles trabalhadores, que se filiaram no Sindicato A ou B procurando, unicamente, a defesa dos seus interesses.
As influências das ideologias manifestam-se, entre outras coisas, pelo valor que os filiados dão à moderação na defesa de certas reivindicações.
Os que aceitam a ideologia dominante na Organizaçãom aprovarão uma política concordante com essa ideologia, apesar das consequências que daí podem advir, quer a nível individual, quer a nível colectivo (no que diz respeito, portanto, à vida sindical). Até temos, na Enfermagem, um Anacleto que simboliza o grotesco e o irracional, que é uma espécie de burro com focinho de camelo.
Certo é que a excessiva influência ideológica, no Movimento Sindical, se bem que predisponha mais intensamente os filiados para a acção, em geral divide e enfraquece o Movimento Sindical genuíno, no seu seu conjunto.
Os Partidos Comunistas, onde ainda subsistem, usam os trabalhadores para a conquista do Poder e as bandeiras nacionais, apesar de serem internacionais e "apátridas" (veja-se o que dizem do Deus-Pátria-Família).
Mas não dizem como tratam esses mesmos trabalhadores acerca dos seus anseios e aspirações, quando se instalam nas cadeiras do poder.
Os Sindicatos em regime de pluralismo sindical, vêem-se frequentemente obrigados ou a estabelecer entre eles uma unidade de acção, ou, pelo contrário, a distinguir-se, de maneira bastante nítida, dos Sindicatos seus rivais. [Entre nós, a prática do SEP é um bom exemplo: passa a vida a falar, que se os Enfermeiros destruissem os outros, como diz o Anacleto da Saudade, podiam executar a sua ideologia comunista à vontade; os outros estorvam. Mas com a criação da Ordem dos Enfermeiros/SEP, desde 1998, até 2011, conseguiram uma certa "unicidade sindical/Ordem" para implantar a sua ideologia unicitária, única, sem interferências, arredar, com as suas manobras do: é-lobo, é-lobo, enganar os Enfermeiros, que se ajudaram, em muitos casos, a destruir as carreira, por que "choram", hoje.]
A preocupação por essa unidade de acção manifesta-se, nalgumas Centrais, por comportamento voluntariamente moderado nas reivindicações, que proporcione uma melhor base de unidade operária.
Outras vezes a rivalidade sindical leva a lutar pela supressão ou enfraquecimento do adversário: [O comportamento da CGTP/in, para com a UGT, que não domina, e, em vez de dar esse sinal de impossibilidade de domínio, o seu lider acusa a UGT de colaboracionista, com o Poder, porque tem no seu seio militantes de filiação ideológica do Poder. Não é possivel, na realidade o PCP querer ser Governo (ver 25 de Novembro); mas, em teoria, podemos conceber um esquema imaginário, para perspectivar como se comportaria a CHTP/in, se alguém lhe confiassa a governação do país?
Qual seria o comportamento dos dirigentes sindicais, dessa ideologia alimentados e serviçais?]

Quando estão em jogo factores económicos e políticos, é característica própria do pluralismo dar maior importância aos segundos. (aos políticos).
Vamos considerar, muito brevemente, a influência das ideologias políticas, na vida sindical italiana, a título de exemplo, e só.
O Movimento Sindical desenvolveu-se, em Itália, com certo atraso, relativamente a outros países, devido ao escasso desenvolvimento industrial e, sobretudo, devido às circunstâncias políticas. Por isso, foi, à partida, ideologicamente influenciado: nazis, anarquistas, socialistas, católicos, comunistas, foram organizações sindicais com um êxito muito variado. (Em Portugal com o 25 de Abril 1974, a CGTP/in, controlada como se tem vindo a dizer, pelo PCP, de quem é correia de transmissão para o mundo laboral, invadiu, ocupando os Sindicatos  de tendência Corporativista, do regime anterior e mudou-lhes a tabuleta para o sinal contrário, sem os alterar; 2 excepções houve: SE e SIPE, que resistiram à invasão, então, como resistem à ideologização, hoje).
Limitar-nos-emos a fazer referência aos últimos tempos, em que, antes do período fascista, existiam, em Itália: A Confederação Geral do Trabalho, de inspiração Socialista; a Confederação Italiana do Trabalho, de inspiração Cristã; a União Italiana do Trabalho, Republicana; a União Sindical Italiana, Anarquista; e a Confederação Nacional de Corporações Sindicais, Independente.
No outro lado, ao nível Patronal, temos a Confederação da Indústria e da Agricultura.
Na fase de transição, entre a 1ª e a 2ª Grande Guerra Mundiais, verifica-se, em Itália, a experiência corporativa fascistas, caracterizada por um processo de absorção do Sindicato, e respectivas funções, por parte do Estado. [Em Portugal, até 1974, os funcionários do Sindicato eram escolhidos e nomeados pelo ministério das Corporações/Trabalho, embora pagos pelo Sindicato respectivo].
Depois da 2ª Guerra Mundial, o Movimento Sindical Italianoa orienta-se segundo 2 linhas fundamentais:
Uma de inspiração Comunista;
Outra de concepção "autónoma", à qual gradualmente afluem as correntes sindicais, não comunistas.
Restabelecida a liberdade de associação, representantes das correntes ou tendências sindicais anteriores ao fascismo, estabelecem, no chamado «Pacto de Roma», em 1944, uma organização única: a Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIT), sob compromisso duma ampla democracia interna com a máxima liberdade, respeito e expressão de opinião, e de independência relativamente a todos os Partidos Políticos.
Mais tarde, 3 das tendências signatárias do Pacto (Comunista, Socialista e Cristã) estabeleceram, provisoriamente, ua base paritária na designação das hierarquias dirigentes.
Com os Congressos Confederais de Nápoles (1945) e de Florença (1947) passa-se de um regime paritário a um regime eleitoral. Cada uma das correntes ou tendências sindicais, através das eleições, revelará a sua força.
No ano seguinte, 1948, dá-se a cisão da Confederação Unicitária, como consequência da greve política de 14 e 15 de Julhos. A corrente sindical Cristã abandona a CGIT e, em conformidade, com as deliberações da ACLI (Associações Cristãs dos Trabalhadores Italianos), de Setembro do mesmo ano, constitui uma nova Organização Sindical.
Sucessivamente as tendências Soicialista e Republicana saem da CGIT. E, assim, existem actualmente, em Itália, as seguintes Organizações Sindicais: CGIT (Confederação Geral Italiana do Trabalho) de inspiração e tendência Comunista; a CISL (Confederação Italiana dos Sindicatos de Trabalhadores (L= laboro), na qual há a fusão da tendência Crista e da Independente; a UIL (L de Laboro=Trabalho), (União Italiana de Trabalhadores), que abarca a parte restante, das tendências socio-democrática e republica; e a CISNAL (Confederação Italiana dos Sindicatos Nacionais de Trabalhadores de tendência Social-nacionalista.
É evidente que, para lá das possíveis pressões políticas, influem as diferentes concepções do Sindicato e das suas funções, as quais impulsionam os grupos organizados de maneira muito diversa.
Como pode ver-se, cada uma das Centrais Sindicais obedece a uma linha ideológica; a diversidade de tendências sindicais leva-as à adopção de métodos diferentes.
A relação entre as actividades sindical e política, foi a questão que agudizou as diferenças entre as várias correntes sindicais.
Segundo uma delas, o objectivo da Organização Sindical é a concretização das aspirações do sector profissional. (É a nossa).  Estas aspirações de natureza essencialmente económica, podem ser eficazmente conseguidas, através da participação do Sindicato na determinação das directivas gerais de política económica, no plano nacional e, inclusive internacional. A Organização Sindical deve valer-se da sua própria acção para obter os seus objectivos e a sua respectiva tutela de interesses de Classe.
A Organizaçpão Sindical, enquanto livre e autónoma, deve manter-se independente dos Partidos Políticos, quer a nível da organização, quer a nível da sua actividade. Isto não exclui a possível coloração com os Partidos, sobretudo quanto à luta pelas liberdades e direitos Sindicais autênticas e não mascaradas de outros interesses e pelas de coordenação dos interesses dos trabalhadores com a política geral do Estado.
A concepção leninista do "socialismo científico" interpreta de modo muito diferente as relações entre a actividade sindical e política (ora se fosse mesmo científico seria universal e necessário e não é, pois há os diversos socialismos chamados "utópicos", que quebram essa universalidade, diversificando-a, logo fazendo parte de um todo: o socialismo em geral, com diversas leituras e práticas.
A indissolubilidade da luta económica e política é um pressuposto fundamental do marxismo, porque a "experiência histórica demonstra, irrefutavelmente, que a falta de liberdade ou a privação de direitos políticos determinam a necessidade de elevar a luta política, ao 1º plano".
Impossível, portanto, a neutralidade das relações com o Estado e os Partidos.
O objectivo fundamental é motivar o problema para a realização duma sociedade socialista perfeita, servindo-se da dialéctica (Hegeliana invertida), da luta de classes, mediante a Organização das Massas Trabalhadoras, cuja direcção pertence ao Partido (comunista marxista).
A Organização Sindical é considerada um, e não o mais importante, dos instrumentos que facilitam a instauração da nova sociedade.
O Sindicato é um meio que permite enquadrar os trabalhadores, os quais constituirão, sob a dependência do Partido político (marxista), uma poderosa(?) força capaz de destruir as estruturas do Estado burguês. (Sonhadores; nascem e morrem a sonhar com os amnhãs que cantam e não vêm nunca mais)
Os Sindicatos não são unicamente a fase inicial da organização do proletariado como classe e, consequentemente, como partido político. São, segundo a definição de Lenine, a organização mais importante do partido, as «correias de transmissão» que unem a vanguarda, o Partido, ao resto  da classe trabalhadora.
Mas Lenine esqueceu que se o proletário é o macho reprodutor que gera a prole, mão-de-obra barata e a escravizar pela burguesia, ao recorrer ao proletariado para atingir os objectivos da sua teoria tolítica, está a demonstrar que comete o mesmo crime explorador, em que os burgueses têm o mesmo destino, quando atingem o poder. Disso há enormes exemplos de falência das suas teorias e práticas.
Particularizado, assim, a título de exemlo, um dos aspectos fundamentais da acção sindical, vamos prosseguir com o nosso estudo de metodologia sindical.




Com amizade,
José Azevedo

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