AS ESPECIALIDADES. O QUE DIZ E PENSA GUADALUPE SIMÕES

A CULPA NÃO É SÓ DA GUADALUPE; É TAMBÉM DE QUEM A ALIMENTA!

A PEDIDOS DE VÁRIOS COLEGAS E EM ABONO DA VERDADE SE REPETE O QUE FOI DITO E POR QUEM, EM ABRIL 2014 ACERCA DESTA MATÉRIA.

O QUE DIZ A GUADALUPE SIMÕES - SEP - DAS ESPECIALIDADES

- "UMA CATEGORIA DE ESPECIALISTA NA CARREIRA IMPEDE , DE FACTO, O DESENVOLVIMENTO DA ENFERMAGEM".

Foi no dia 15/04/14, no período post-prandial:

Nós estamos aqui numa reunião em representação do SEP e há aqui algumas questões que nem sequer nós discutimos.

Em relação às questões das dotações parece-nos bem passar isto para normas de dotações seguras possam implementar nos serviços.

Depois queremos saber o que é que a Ordem pensou relativamente a cada um dos contextos nomeadamente o do número mínimo de especialistas e sua relação com o EPT.

Como se sabe a carreira foi estruturada com uma só categoria de Enfermeiros.

Somos todos licenciados e como é que iamos aumentando os nossos conhecimentos, nomeadamente o reconhecimento das competências que se iam adquirindo no desenvolvimento profissional e, portanto, como é que isto está interligado.

Sobre as questões salariais (não sei se pode haver algum consenso) a grelha salarial não tem a categoria de Enfermeiro Especialista e, no nosso entendimento; não terá nunca. (sublinhado nosso)

O reconhecimento remuneratório do Enfermeiro Especialista far-se-á, de acordo com o que defendemos, com a passagem automática de 2 escalões, progredindo 2 escalões na carreira com a aquisição do título de Enfº Especialista. (sublinhado nosso). Portanto não vemos a carreira estruturada com a categoria de Enfº Especialista. Aliás, na perspectiva do aumento das competências que os Enfermeiros têm, e porque a categoria de Enfermeiro Principal com o nível de responsabilidade que detem não vemos as coisas assim.

Fizemos o levantamento numa série de hospitais e decidiram em conselho de administração da categoria de Enfermeiros Especialista.

Uma categoria de Enf. Especialista na carreira, impede de facto o desenvolvimento da profissão de Enfermagem. (nós sublinhamos isto, para cada um dos potenciais interessados e/ou desinteressados saberem com o que podem contar e de quem vêm as causas das coisas, mesmo que, depois, no discurso público, apareça uma versão mais baralhada, menos clara e evidente, segundo as conveniências e circunstâncias. Mas não é o caso da sindicalista Guadalupe, pois que, essa diz o mesmo emtoda a parte... onde a ouvimos.)

Sobre estas questões a posição do SEP está no caderno reivindicativo e, portanto, é pública, é do conhecimento dos Enfermeiros, está no Ministério da Saúde, acompanhem ou não acompanhem.

Depois, acerca da tabela de remunerações do sector privado, nós não temos tabela do sector privado...

LÚCIA LEITE, VICE-PRESIDENTE DA OE replicou a posição do SEP, nestes termos:

O que a Ordem vem a defender foi a importância de que a categoria de Enfermeiro Especialista tem de existir, não propriamente que a carreira seja alterada, mas no sentido de que a categoria exista.

Quando a carreira foi aprovada, o que aconteceu foi que mesmo os Enfermeiros Especialistas, que já detinham essa categoria, viram nas suas folhas de vencimentos a desaparecer a categoria de Enfermeiro especialista (Guadalupe diz quer nas visitas aos Hospitais foi-lhe confirmado que foram decisões dos Conselhos de Administração, logo ilegais) e passaram a ser tratados como Enfermeiros, qualquer Enfermeiro, ou seja; qualquer identificação do papel do especialista desapareceu e com ele uma capacidade de afirmação.

Por outro lado, isto deu uma capacidade aos Conselhos de Administração de mobilizar os Enfermeiros Especialistas para qualquer outro serviço, com mais facilidade. Estou a dizer isto do ponto de vista da estrutura da Ordem nós só atribuímos títulos de Enfermeiro Especialista a que já é Enfermeiro (Enfº Especialista). Portanto não podemos impedir o Conselho de Administração de pôr o Enf.ª Especialista a trabalhar como Enfermeiro (mas o SE pode impedir o CA de pôr o Enfermeiro a trabalhar como especialista), onde lhe aprouver, independente das considerações de se isto é bom ou não, para a satisfação das necessidades do cidadão. Portanto isto é duma fragilidade relativamente à causa do Enf.º Especialista daí que, a nossa posição (Ordem), não é sequer uma oposição declarada à carreira que existe; o que aqui existe é a identificação clara da necessidade da identificação do Enfº Especialista e, portanto; estou a ver uma solução relativamente a este título, sem mexer na carreira, independentemente se gosto dela ou não: não é isso que está em causa. A questão é; neste momento o que está na carreira é que; o Enfermeiro especialista a partir do momento em que adquire o título sobe 2 escalões.

A partir daí, devia manter o nome ligado à categoria. Ser reconhecido na instituição automaticamente como Enfermeiro Especialista; isto obrigava determinado Conselho de Administração a colocar aquele Enfermeiro na sua área sua específica. Se n´s não fizermos esta proximidade entre a carreira e a especialidade, a especialidade, em si, morre, porque o mercado de trabalho, no sentido geral pois já é dificil distinguir o SNS das PPP e outras, trata-se de que temos, neste momento, um mercado que procura a polivalência e o baixo nível. Não há nenhum interesse do empregador pagar mais por uma coisa em que pode pagar menos.

E se há uma ou outra especialidade onde existe um diferenciação visível entre a actuação de um Enfermeiro Especialista perante a actuação de um Enfermeiros de cuidados gerais, existem outras especialidades onde a experiência de facto demonstra que diferenciação não existe.

Para nós é fundamental que a carreira identifique que existe um Enfermeiro Especialista e que a carreira prevê que a partir do momento que um Enfermeiro tira a especialidade e tem direito a subir 2 escalões ele deve ser identificado na Instituição, como Enfº Especialista.

Importa também dizer do que fizemos; nós identificamos, salvaguardando do interesse que é para a Ordem e, até, para o MDP, a categoria existir. Não está, para nós, em causa, embora possamos discutir isso aqui. De facto não faz sentido fazer uma especialização numa área mais específica, com os sacrifícios que estas pessoas fazem para depois não haver uma diferenciação remuneratória. Mas essa diferenciação já existe, nesta carreira. Independentemente do valor, é a subida de 2 escalões. Estes 2 escalões existem sempre.

(Jorge Cadete intervém para pedir o esclarecimento: onde está isso escrito, ao que Guadalupe responde: "é a nossa proposta"...

E Lúcia Leite continua: não conhece bastante a vossa (do SEP) proposta, mas é isto que está na cabeça do Ministério da Saúde. Está assumido pelo Ministério da Saúde.

Quando nós enviamos a nossa proposta ao Ministério das Finanças sobre o Enf.º de Família a resposta que obtivemos foi; " não fazia sentido criar a categoria porque já estava prevista a subida dos 2 escalões. Portanto eu tomei-a como assumida.

"Ó meus amigos, tenho aqui uma coisa boa para vos dar", foi a resposta que nos deram.

Por distração da minha parte não acompanhei o desenvolvimento da carreira e pensei que já estivesse assumida, objectivamente.

Entra Azevedo na discussão e diz:

Atenção porque não estamos em UNICIDADE SINDICAL, isto é: o que há ptopõe não quer dizer que B o aceite...

Lúcia Leite continua: nós reunimos há duas semanas com o Secretário de Estado da Administração Pública, (o da bronca), que nos disse, tendo em conta que estão a trabalhar numa TRU e como a questão posta foi a do Enf.º Especialista entendemos pir bem identificar na carreira a categoria de Enf.º Especialista, pela questão prévia que pus: não interessa desenvolver um MDP que depois, não é reconhecido, na prática, como um papel diferente e distinto e deixar ao livre arbítrio das Administrações fazerem a mobilização como entenderem. Eu hoje não quero saber se o Sr. Enfº é especialista: hoje vai trabalhar para o serviço tal ou tal...

Guadalupe intervém para perguntar se o "Secretário de Estado falou sobre a possibilidade de abrir concursos?"

Lúcia responde que não falaram disso nem dos assuntos das carreiras. Dissemos que essa questão era dos Sindicatos. O ponto de vista remuneratório era dos Sindicatos.

Dissemos que as questões económicas se sobrepunham à situação, mas sensibilizámo-lo para deixar um espaço para que isso seja criado proximamente, quando negociar com os Sindicatos. Quem não fechasse a TRU de forma a que não fosse possível essa categoria existir.

Foi isso que fizemos e a sensação com que fiquei foi que a partir de hoje foi que ficou sensível para o desenvolvimento da Profissão e da estrutura da Profissão. Foi esse o lado que nós trabalhámos.

Do ponto de vista daquilo que é a vossa (dos Sindicatos) área, terão certamente de agarar no ponto em que nós ficamos e, de acordo com as nossas opiniões, trabalharem a partir daí.

Fala o Juan (SERAM) nas duas estruturas que o Ministério não aceitou à CNESE e o que aceitou foi uma progressão assente na avaliação do desempenho.

Rebelo fala nas funções da alíneas j) a p) que são do especialista, mas se....

Juan continua: - avaliação do desempenho, na prática, não existe. Mas se existe, não tem efeitos práticos.

Não sabemos que isto que o Ministério nos impôs, se está a ser aplicado no terreno (nada curioso).

Lúcia continua: "Eles não se comprometeram com nada. O que está em causa, do ponto de vista da Profissão é; se há consenso que haja uma categoria de Especialista, que haja uma identificação ".

Guadalupe replica; Não estamos; nós estamos a falar em categorias; estamos a falar duma estratificação da carreira, para a qual sabemos que para haver uma categoria tem de haver a abertura de concursos. E para haver abertura de concursos os hospitais têm de poder abrir concursos. A proposta que nós fazemos é que tendo a especialidade progrides (onde?), não estás sujeita à abertura de concursos.

Quando falamos na atribuição duma categoria esta sujeita-se, sempre à abertura de concursos.

Jorge Rebelo:" nós estamos sujeitos à Lei 12-A que determina que se houver 11 escalões em baixo, em cima tem de haver, pelo menos 5,5.

Isto é limitativo: a 12-A baliza estas coisas todas."

Guadalupe fala: "Podemos estar de acordo numa coisa, a carreira que temos hoje, não é aquela que nós queríamos.

A pressão para que inicio da carreira possa ser pelo Enfermeiro principal é o futuro. Nos papeis que os Enfermeiros possam vir a desempenhar o Enfermeiro Principal é que os Enfermeiros vão ter mais uma responsabilidade acrescida. Por isso na especialidades dilui-se"

Lúcia replica: "Guadalupe, tu está numa estrutura lógica da Profissão; não assume a diferenciação entre as diversas áreas das especialidades. Tens aí o papel do nome, da identificação. Neste momento não está no título.

Juan (SERAM): "O MS desde o primeiro momento na projecto que nos apresentou na mesa, já não estava o Enfermeiro especialista."

Lúcia replica. "Para mim o fundamental é a identificação de um enfermeiro, que é especialista a trabalhar num hospital A,B, ou C, E neste momento de acordo, como está a carreira é que somos todos Enfermeiros."

Guadalupe; "se isto acontece não é um problema da carreira: trata-se da desvalorização dos títulos profissionais dos Enfermeiros e isso é da responsabilidade da Ordem. Porque se eu tenho um Enfermeiro Especialista numa determinada área e o hospital não o conhece como tal, não é pelo facto de não ter categoria.

Jorge Cadete lembra que havia o especialista o chefe, o supervisor e isso acabou, porque?

José Azevedo: também queria saber o porquê?

É porque isto tem uma causa.

Entre dentes Guadalupe atira com as culpas para o Estado ao que Azevedo disse que a culpa não foi do Estado e continuou:

Eu queria saber da Guadalupe, que explique porque é contra o Enfermeiro Especialista; que expliques por que és contra o especialista; e se não explicares explico eu (a discussão aque e o tom é de comando);

Virando-se para o Jorge Rebelo, Azevedo esclarece que a Lei 12-A só se aplica aos Enfermeiros para dizer que aos Enfermeiros não se aplica (artigo 101º Lei 12-A).

Azevedo insiste;

Gostava de ouvir a Guadalupe dizer por que é que as Parteiras não se podem considerar Parteiras; os Psiquiatras, não se podem chamar Psiquiatras.

Por que é que nós, os Enfermeiros, temos de ser diferentes de todos os outros?

É isto que gostaria que explicasses, ó Guadalupe!

Se não dizem digo eu; isto tem a ver com a direcção de Enfermagem.

Pretende o teu SEP que especialidade seja como o morcego dependurado de cabeça para baixo sem ter onde se apoiar?

A culpa é do MTP, diz Guadalupe ao que Azevedo responde; é MDP/PCE.

É que a Enfermagem, para certos Partidos Políticos é vista duma maneira que se deplora.

Quando na reunião de 7/11/13 o teu camarada José Carlos Martins não assumiu uma posição de conjunto, porque tinha de contactar a Organização dele, pedir autorização para o consenso, a gente, os presentes, perceberam.

Da minha parte declaro que sou claro, sou português não gago. Por isso temos que dizer, aqui e agora, a quem é que interessa que a Enfermagem seja soldado raso!...

Enquanto os Médicos multiplicam as categorias, nas carreiras sem problemas de CONCURSOS e daqui eu não saio, por muito que vos incomode isto,

Quando há pouco disse que não estamos em unicidade sindical é porque; até agora o Ministério da Saúde tem feito as negociações como se só existisse um Sindicato (o SEP, obviamente);

Ou não é assim?

Por isso é que vocês não querem duas mesas negociais.

Vamos ao fundo das questões. Nós não estamos aqui para "rodriguinhos", pois isto é muito sério e há responsáveis na Classe de Enfermagem, que estão a assassinar os Enfermeiros nas carreiras, para servirem a quem?

Àqueles que determinaram, no Universo (é assim que se diz?), o lugar de soldado raso para os Enfermeiros.

Agora quero deixar bem claro, a FENSE (SE e SIPE) estão exigir que recoloquem as especialidades.

Agora preparem-se para escolher o lado de que estão: a favor ou contra os Enfermeiros.

Os Enfermeiros, maioritariamente, querem a especialização, tens de dizer isto abertamente, Ó Guadalupe!

Lúcia: Essa área dos concursos não é a minha, mas percebo-a; a minha questão é a diferenciação que tem de existir. Se não existir isso fragiliza a Profissão.

Azevedo : deixa de haver Parteiras; passa o Sr. ginecobstetra a fazer os Partos; deixa de haver Psiquiatras, passa a ser o Sr. Psicanalista Freudiano a fazer as confissões no divã e os Enfermeiros estão de pé à Ordem dos Médicos.

E pergunta, Ó Guadalupe ao Sr. Dr Mário Jorge das Neves se não foi isto que ele ditou no Comité Central do Partido, para os Enfermeiros.

Mas o que está em causa não é o que ele determina, mas a maneira como lhe copiam as intenções...

Mas vocês (anjinhos?) não têm nada com isto até ao momento em que se deixam envolver por estas estratégias alheias à Profissão Enfermeira.

Lúcia disse: acho que temos de discutir aqui, um bocadinho mais calmos (tomou o calor da conversa por excitação) para perguntar mais uma vez; se esta perspectiva faz sentido para todos, ou não faz sentido?!

Guadalupe interroga; se os Enfermeiros Especialistas são assim tão importantes para os serviços, por que não abrem concursos para Enfermeiros Especialistas (só não disse que defende a teoria de não fazerem parte da carreira).

Juan (SERAM): Com este sistema há Enfermeiros Especialista que estão a ser despromovidos internamente e que passam de serviços da sua especialização para medicina e cirurgia geral.

Jorge Rebelo diz que no Hospital de Cascais as Parteiras passaram para a consulta externa. (a culpa é da pílula e da pilila).

No Hospital do Padre Américo há 2 casos em que saíram de Obstetrícia e foram colocadas em Medicina, diz Jorge Cadete. Conversando com o Enfermeiro Director este disse; eu estou a seguir as rácios e é naquele serviço que eles fazem falta, é ali que eles.

Lá dizia o Professor de Medicina de Coimbra que descobriu que uma internada com a barriga cheia descobriu que estava grávida e era disso que sofria e nao de ascite, foi insultada por esta grávida, que depois de parir o Professor escreveu nas suas notas: mulher internada no meu serviço de medicina, até prova em contrário está grávida.

Talvez por isso é que as rácios do Sr. Director Enfermeiro de Vale do Sousa, antecipou a colocação de parteiras em Medicina: nada acontece por acaso, na ordem universal do mundo do demiurgo.

Neste momento Guadalupe esgueirou-se para: "isto não tem a ver com a categoria, mas sim com a falta de Enfermeiros no SNS"!

Ilustrativa fuga à questão especialidade que lá atrás já ficou bem clara quando recomenda a leitura do seu (SEP) caderno reivindicativo.

Passando à frente Azevedo fez duas perguntas:

Por que é que os Enfermeiros têm duas mesas negociais, para negociar a mesma coisa?

Por que tendo os Médicos as mesmas tendências politico-sindicais que os Enfermeiros, (Intersindical e não intersindical) só têm uma mesa negocial e já negociaram 3 ACT sobre as carreiras Médicas, pois até conseguiram fugir às 40 horas sem serem pagas e os Enfermeiros precisam de consultar a Organização sua (Diz José Carlos Martins SEP) para unirem mesas e esforços sobre interesses que deviam ser comuns da Profissão?

Julgo que não é para dizerem aos desprevenidos que nós é que nos opomos à união de esforços!

Quem acredita nesta farsa é tão culpado como que divide a nossa força de Classe.

Segue pela paralela que só se encontra no infinito que ninguém sabe muito bem como e onde é.

Com este breve esclarecimento do que foi um dia de trabalhos intensivos acerca das problemáticas da Enfermagem, umas endógenas e outras exógenas, espero ter satisfeito o pedido daqueles que queriam saber mais acerca da discordância do SEP que arrasta o SERAM na oposição frontal à inclusão da categoria de Enfermeiro Especialista na Carreira.

A favor do Especialista estão a Ordem de a FENSE;

Contra o Especialista e a favor do tábua rasa ou soldado raso, mas igualmente com a mesma dignidade e competências que o especialista está a CNESE, constituída pelo SEP e SERAM.

Para os mais velhos lembramos o que aconteceu com os Decretos-lei 412/98 e 411/99.

Se tivessemos um governo minimamente sensível ao poder da nitroglicerina não participava na divisão dos Enfermeiros, pensando ingenuamente que assim vai reinando, na divisão das partes.

O problema vai ser quando as partes perceberem que estão a reinar com elas e contra elas.

A dinâmica pode alterar-se

Para já ficamos com a certeza SE e SIPE unem-se nem que seja ao diabo para conregar esforços.

E não nos falem por que não há um sindicato único é que não temos força.

Os Médicos têm 3 Sindicatos de inspiração comunista/marxista e um indepente e conseguem sentar-se à mesma mesa.

Já não é mau de todo o SEP e SERAM virem às reuniões de conjunto, nem que seja para nos dizerem coisas impossíveis de concretizar connosco, embora fáceis de entender.

Com Amizade,

Jsé Azevedo