Mas para fazermos o balanço, é forçoso regressarmos às causas mais profundas, mais ou menos próximas, que conduziram os Enfermeiro a esta situação deplorável.
Existem.
Estão identificadas.
Têm autores.
Comecemos pelos desvios, no caminho e ou pela escolha do caminho errado.
Antes de avançarmos tenho que declarar por minha honra que aceito todos os males e benefícios da democracia, com todos os Partidos; com todos os Sindicatos e forças Sindicais, sejam quais forem os princípios ideológicos, falta deles, que as regem.
Tínhamos ficado no ponto em que os dois Sindicatos que não foram assaltados pela militância do PCP, entre 25 de Abril 1974 e 1 de Maio do mesmo ano, chamam-se; o SE e o SIPE, que, antes e depois do 25 de Abril, começaram por preferir a formação, às regalias tais como; salários, horários, etc., porque não eram Salazarentos, nem o contrário; são Sindicatos de Enfermeiros. Como tal; têm que reflectir o arco-íris da sociedade, porque a todos têm de servir de igual modo: equidistante.
A fase seguinte foi a dos horários e salários.
Tal como hoje, os Governos (Conselho da Revolução do Movimento das Forças Armadas (MFA) e Conselho de Ministros do Governo da República) faziam "orelhas moucas", perante as reivindicações de actualização salarial dos Enfermeiros.
Havia duas propostas muitos diferentes para os salários: a do Sul (SEP) que começava em 2.500$00 e terminava em 5.000$00 e a do Norte (SE), que começava em 5.000$00 e terminava em 10.000$00.
A promoção dos Auxiliares de Enfermagem de que o Sul se alheou, quase completamente, ao ponto de terem de ser os interessados (Barceló, Albertina, Hermínio) a ajudarem, para que o processo se concretizasse, na zona sul e Ilhas (Açores).
Estava-se numa época em que uma cooperativa de táxis com 40 automóveis da marca Peugeot, patrulhavam as ruas de Lisboa por ordem de Vasco Gonçalves, Primeiro Ministro militar da ala Comunista, e transmitiam o que viam e ouviam, via rádio, para o seu gabinete. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros Sul Ilhas, também ligava directamente, para o gabinete do P M, Vasco Gonçalves.
No dia 15 de Março fui insultado e reagi. A cena passa-se no teatro Maria Vitória - Parque Mayer.
Quando abandonei a sala por ter sido informado por Barceló do que o Sul Ilhas escreveu num comunicado, que distribuiu, menos a mim, saí, com estrondo e comigo saiu mais de meia sala.
Quinze dias depois, o Enfª Pacheco dos Santos, (militante da UDP), grande amigo meu e da Enfermagem, pediu, numa Assembleia Geral, no Hospital Dª Estefânia, demissão da direcção do Sul Ilhas.
Outro Pacheco, (militante do MRPP) propôs lá do fundo da sala: proponho que demitamos os outros. E foram todos demitidos.
Foi um época em que foi possível trabalhar em conjunto com o Sul Ilhas.
A grande Greve da Enfermagem realizou-se entre 12 e 15 de Março de 1976, da qual resultou a requisição civil dos Enfermeiros do Sul e Ilhas e as negociações, com Rui Machete, no Ministério dos Assuntos Sociais e Salgado Zenha nas Finanças, conseguimos subir 5 letras, passando o de Enfº Superintendente, para o de Enf.º de 2ª Classe.
O Partido que mais insultou os Enfermeiros e que mais se opôs à nossa greve, da qual se afastou, foi exactamente o PCP; de fascistas a reaccionários chamou-nos de tudo.
Mas, quando o Movimento Democrático Popular (MDP/CDE), fez uma reunião para Enfermeiras, anunciada no jornal, à qual compareceu um colega (que começou a ser perseguido, até por 5 KM que pôs, a mais (?) numa ida ao Algarve, ao serviço da Comissão Nacional dos Cursos de Promoção, fiquei a saber, por ele que toda a direcção e professorado da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem a funcionar no 5º e 6º andares do Edifício Espanha - Lisboa, tinha estado presente nessa reunião de pesca.
À mesma reunião, também compareceu parte das Enfermeiras do Departamento de Ensino da Enfermagem (DEE)/INSA. O catequista destas "salazaristas órfãs", pois ninguém ascendia a estes cargos sem a confiança inteira do regime, foi o Dr. Galhordas (MDP) e cirurgião dos Hospitais Civis.
A primeira medida foi um curso complementar feito na referida Escola de Ensino e Administração, para "marxizar/Engelizar" os desprevenidos e tímidos Enfermeiros a distribuir pelas escolas e hospitais.
Estas informações podem ser confirmadas, através das pessoas, que fizeram o curso, (alunos e professoras) uma das quais foi semear a boa nova, no Norte (um dos grandes erros que cometi, ao esquecer-me do aviso do colega, que viu a reunião Galhordas/catecumenas e ouviu os juramentos, e que juramentos... feitos e por quem, ao indicar a principal obreira ao serviço do PCP/Enfermeiro, na Escola de Ensino do Porto, por nós reactivada.
Basta seguir o percurso profissional de uns e dos outros, para se perceber como é que a transformação duma Profissão, como a Enfermagem, se tornou presa fácil do PCP, que foi o Partido, que mais a insultou, na greve de 1976, em que os Enfermeiros, com a feroz oposição do PCP, conseguiram a mais justa remuneração de sempre.
Dá para entender?
Até 1991 subimos, subimos sempre, quer em ordenado, quer em importância. É com a nossa persistência e a compreensão de Leonor Beleza, Ministra da Saúde, que conseguimos lançar as bases da passagem do Ensino da Enfermagem para o Sistema Educativo Público Nacional e a licenciatura para Enfermeiros.
Em 1987, no verão, surge o SEP. Marca a descida progressiva, mais ou menos acelerada, da Enfermagem. É só comparar.
Em 1996, surge mais um travão, agora à licenciatura dos Enfermeiros, com o REPE, que muitos ingénuos, ainda hoje, habituados a espartilhos mentais, pensam ser a carta de autonomia da Enfermagem. Não entendem quem e porquê, pôs lá a COMPLEMENTARIDADE, QUE CURIOSAMENTE, OU NÃO, PASSA PARA ESTATUTO DA ORDEM DOS ENFERMEIROS E, SE NÃO BASTASSE, TAMBÉM, PARA A NOVA CARREIRA - DL 247/09 E 248/09 E REAFIRMADO, COM A MESMA E INALTERÁVEL ESTUPIDEZ ORIGINAL, COM MAIS UMAS VÍRGULAS E A TROCA DE UM "EMBORA", POR UM "MAS", NO DL 122/2010.
Porquê e para quê?
Para já, fazem corar de vergonha quem sabe ler e interpretar, minimamente, o alto significado desta limitação!
Basta olhar e meditar, para encontrar a resposta.
O REPE de cariz e responsabilidade SEP, ditou, como espartilho inadequado a qualquer licenciatura, sobretudo a da Enfermagem, em franco progresso técnico e científico, o inicio da destruição do que tínhamos conseguido, até então, para os Enfermeiros.
Tudo isto feito com o maior cinismo político de cobertura e inspiração PCP.
Que nos desmintam...
Aquele que dá pelo nome d'Anacleto prescreve, para os seus delegados sindicais a receita:
Camaradas, tendes de visitar duas vezes por dia os locais, onde SE e SIPE têm mais sócios;
Só tendes de dizer que a Enfermagem está, assim, porque foram esses dois Sindicatos que destruíram a carreira (que tinham feito, aliás, e contra a qual o SEP/Augusta fez greve) e não deixam que se faça contratação colectiva... e outras aldrabices.
O problema não é os Anacletos deste país dizerem estas infâmias; o perigo é haver ingénuos, que se deixam enganar pelo conto do vigário. Mas é óbvio; se não houvesse ingénuos, que caem no conto do vigário, não havia quem fizesse da vigarice profissão.
O sintoma PATOGNOMÓNICO é, como sabem, o que distingue uma doença de todas as outras. É uma espécie de prova real.
Vejamos, por analogia, na presente da doença da limitação, o sintoma da "complementaridade" da licenciatura da Enfermagem (não esquecer as origens na catequese "Galhordas", por acaso Médico/Cirurgião. Nestas escolhas a instituição PCP é profissional).
Ora o REPE estabelece no seu art.º 8º a "complementaridade", que os SEP vendem como grande conquista.
Que pena não verem mais longe; podiam imitar o eco!
Para melhor esclarecimento,vejamos o DL nº 161/96 de 4 de Setembro (REPE):
[ I - Exercício e intervenção dos enfermeiros
Artigo 8.º
Exercício profissional dos enfermeiros
1 - No exercício das suas funções, os enfermeiros deverão adoptar uma conduta responsável e ética e actuar no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
2 - O exercício da actividade profissional dos enfermeiros tem como objectivos fundamentais a promoção da saúde, a prevenção da doença, o tratamento, a reabilitação e a reinserção social.
3 - Os enfermeiros têm uma actuação de complementaridade funcional relativamente aos demais profissionais de saúde, mas dotada de idêntico nível de dignidade e autonomia de exercício profissional.
II
Vejamos, seguidamente - Artigo 3.º DL 247/2009 de 22 de Setembro
Nível habilitacional
Natureza do nível habilitacional
1 - O nível habilitacional exigido para a carreira especial de enfermagem corresponde
aos requisitos prescritos para a atribuição, pela Ordem dos Enfermeiros, de título
definitivo de enfermeiro.
2 - Os enfermeiros têm uma actuação de complementaridade funcional relativamente
aos demais profissionais de saúde, embora dotada de igual nível de dignidade e
autonomia de exercício profissional.
III
Finalmente as correcções pelo DL 122/2010 de 11 de Novembro
Artigo 8.º DL 122/2010 de 11 de Novembro
O artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de Setembro, passa a ter a seguinte
redacção:
«Artigo 3.º
[...]
1 - ...
2 - Os enfermeiros têm uma actuação de complementaridade funcional relativamente
aos demais profissionais de saúde, mas dotada de igual nível de dignidade e autonomia
de exercício profissional.»]
Quem mantém esta persistência mórbida e temerária, na complementaridade funcional, é o mesmo criminoso que reduziu a carreira de Enfermagem à expressão mais simples.
Até os títulos nos roubaram para a Classe Médica, que, ao funcionalizar-se precisa de novos termos identificativos, que não tinha. Basta comparar.
Vá lá, Camarada Anacleto, ensina mais isto, aos teus pupilos.
Os nossos esclarecimentos não acabam aqui.
O nosso lema é lutar pelo bem da Enfermagem, sejam quem forem os opositores!
Com amizade,
José Azevedo
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