terça-feira, 31 de dezembro de 2013

A RESPOSTA DO MS-USF_B


NB: O ofício, abaixo, que motivou a resposta e endosso supra.


HARMONIZAÇÃO

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

CORAÇÃO A PILHAS E FUNCIONA, DIZEM

Equipa francesa faz primeiro transplante de coração artificial com tecidos biológicos

Publicado em 2013-12-20

 
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Uma equipa médica francesa realizou em Paris um transplante que utilizou, pela primeira vez, um coração artificial elaborado a partir de tecidos biológicos, divulgou, esta sexta-feira, a empresa responsável pelo desenvolvimento da prótese.
De acordo com a Carmat, esta prótese, que funciona de forma autónoma, reduz o risco de rejeição.
A operação foi realizada com sucesso na quarta-feira no hospital Georges Pompidou, na capital francesa, e foi concretizada no âmbito de um "ensaio clínico", referiu a empresa num comunicado.
O coração implantado, segundo explicou a empresa, gera uma circulação sanguínea de forma autónoma a nível fisiológico.
O doente, cuja identidade não foi divulgada, encontra-se sob vigilância, acordado e a comunicar com a família, indicou a mesma nota informativa.
O diretor-geral da Carmat, Marcello Conviti, pediu prudência face aos resultados deste primeiro implante porque "seria prematuro tirar conclusões quando se trata de um único transplante" e porque o período pós-operatório "é ainda muito curto".

M S NÃO CONFIOU NOS ENFERMEIROS E OS BURACOS MÉDICO-EPE: ZÁS!!!zs

 NB. A Flauta era mágica; a música, celestial: o problema foram os buracos, que o traíram e puseram neste estado lastimoso.
Nós avisámos que: entregar a Saúde aos Médicos era como entregar a guerra aos generais!
Têm uns e os outros o instinto de escorpião (aracnídeo da família dos pedipalpos, que tem uma cauda terminada por dardo, na base da qual existem 2 orifícios por onde sai o líquido venenoso que expelem; também é conhecida por máquina de guerra para arremessar pedras, por isso  é 2 em 1) mais conhecido por lacrau, que funciona, instintivamente, mesmo quando precisam da rã para atravessar o rio. O resultado é visível e notório.
Não se cuide, num Centro de Enfermagem e vai ter infecções que nem os antibióticos merkel, made in germany, lhe valem, pois esses ainda agravam a coisa. Leia Matthias Rath acerca da molécula patenteada, "no movimento vida" e, Sr. Ministro, isso vai aliviar-lhe as dores, que os genéricos e os renovadores biológicos lhe estão a provocar, porque actuam como as carraças...



Post Sriptum: nós bem o avisámos que o Correia de Campos não era bom conselheiro, porque em vez de ajudar, só empurra.
Veja-se o que fez ao Médico USF do tipo B, ao querer ajudar:
«Certamente as despesas directas com pessoal aumentaram, mas foram compensadas 

pela redução de horas extra, encerramento de serviços de atendimento 

permanente e urgências noturnas, pela redução dos encargos em 

medicamentos e meios de diagnósticos e sobretudo pela poupança de tempo 

do doente, simplificação do processo, qualidade do atendimento e pela visível 

satisfação para doentes e profissionais que consideram as USF como coisa 
sua»
COM AMIGOS DESTES não são cá precisos inimigos; estes fazem os dois papeis.

Se o Sr. Ministro ainda não leu o livro, outra  germanada de Jörge Black - "inventores das doenças", não deve descurar essa leitura. Também faz bem à sua saúde e à do Público.
Desejamos-lhe rápidas melhores e conforme-se connosco «A canalha não atira pedras às árvores sem frutos», diz o Zé sabido.

M S QUER MUDAR LEI INCENTIVOS


AINDA AS PENSÕES

AINDA A CONVERGÊNCIA DAS PENSÕES


IGUALDADE POR BAIXO OU POR CIMA?

Foi com manifesto azedume político que Vital Moreira recebeu a decisão do Tribunal Constitucional sobre a “convergência das pensões”. Várias são as “farpas” que o ex-juiz do Tribunal Constitucional lança sobre os actuais conselheiros.Vejamos algumas:

“ A ideia de que a redução de 10% de uma pensão pode afectar gravemente os “planos de vida “de uma pessoa mesmo que se trate de valores elevados (no sector público há muitas pensões acima dos 5000 euros) e mesmo que o titular tenha outros rendimentos (o Tribunal Constitucional não faz excepções nem qualificações) é uma tese pelo menos desproporcionada”.

Ou ainda: “Os que contavam com algum alívio fiscal depois da crise podem desiludir-se. Com a doutrina dos "direitos adquiridos" consolidada pelo Tribunal Constitucional em matéria de prestações públicas, mesmo quando atribuídas em período de "vacas gordas" orçamentais, vai ser preciso continuar a pagá-los em período de "vacas magras".
Em matéria de nível da carga fiscal não há protecção da confiança
...”

Ou mais esta:” Portugal vai sair da crise -- quando sair -- bem mais pobre, com o rendimento per capita significativamente reduzido para a generalidade dos portugueses em relação ao nível pré-crise, seguramente em mais de 10%. Pelos vistos, porém, a regra tem excepções, havendo imunidade para rendimentos derivados de prestações públicas...”

E ainda esta:” A propósito da decisão do TC sobre a convergência das pensões, a dirigente de uma associação de aposentados da função pública saudou o facto de Portugal ter «uma Constituição que defende os Portugueses».
Sem dúvida. Mas neste caso, a saudação deveria ser endereçada ao Tribunal Constitucional, que fez uma aplicação estrita do princípio da "protecção da confiança". A verdade é que houve redução de pensões do sector público em outros países sob emergência orçamental, nomeadamente na Grécia, sem que o referido princípio -- que vale em todo e qualquer Estado de direito constitucional -- o pudesse ter evitado. A diferença, portanto, não está na Constituição, mas sim na sua leitura e aplicação pelo Tribunal Constitucional
.

O grande argumento jurídico apresentado pelo autor destas farpas, nestes e noutros textos, é muito fácil de enunciar: a Constituição impõe um sistema de segurança social unificado. Até hoje nenhum legislador ousou pôr em prática este princípio. Quando pela primeira vez um governo meteu mãos à obra e resolveu cumprir a Constituição o Tribunal Constitucional invocou o princípio da confiança para deixar ficar tudo como estava e postergou o princípio da igualdade cuja invocação teria sido suficiente para neutralizar a força normativa do princípio da confiança.

Este argumento, como qualquer pessoa imediatamente percebe, não tem nada de jurídico. Basta ler com atenção alguns dos remoques de Vital Moreira, acima transcritos, sobre a decisão do TC para imediatamente se perceber que a sua argumentação é puramente política. Uma argumentação ao nível dos mais vulgares arautos do neoliberalismo. Dos que exigem que “Saiam da frente!” todos aqueles que defendem os direitos de quem trabalha e estão dispostos a fazer frente à gigantesca transferência de recursos e de poder do trabalho para o capital.

Ou se quisermos dizer as coisas de outro modo, poderíamos acrescentar que Vital Moreira está definitivamente convertido ao “socialismo do CDS”, dos Portas, dos Mota Soares, das Cristas e quejandos. Sempre que alguém é titular de uma prestação social, a primeira coisa quer ocorre a um governante do CDS é eliminá-la para colocar essa pessoa em “igualdade” com aquelas que nada recebem. 

Quando por força dos múltiplos “constrangimentos legais” esse "igualitário" objectivo se torna manifestamente impossível, então os governantes do CDS descem a fasquia e a segunda coisa que fazem é equiparar aquela prestação social à mais baixa prestação social da mesma natureza que outra pessoa esteja a receber.

Este, o “socialismo” do CDS a que Vital Moreira se converteu, depois de no seu percurso de vida já ter tido tantas e tão díspares conversões. A Vital Moreira nem por um segundo lhe passa pela cabeça exigir ou propor que a convergência se faça tomando por referência o sistema mais vantajoso, único processo que asseguraria a salvaguarda e o cumprimento simultâneos dos princípios da igualdade e da confiança.

Vital Moreira não defende esta convergência certamente por o país estar em “ajustamento”. Ou seja, para não pôr minimamente em causa um processo que visa transferir do trabalho para o capital poder, dinheiro - muito dinheiro -, influência política e social. Esse o ajustamento que de modo algum Vital Moreira quer contrariar.

Não deixa de ser estranho, no puro plano da ética individual, que tendo Vital Moreira direito a duas “turbo-pensões”, uma do Parlamento e outra do Tribunal Constitucional, ao que parece não afectadas por nenhuma daquelas “chumbadas” medidas”, adquiridas no desempenho de funções ao serviço de um partido político que o fez eleger para deputado e para juiz conselheiro do TC, não tenha sobre essas mesmas pensões uma atitude politicamente tão contundente como a que expressa sobre os pensionistas que adquiriram as suas ao longo de uma carreira contributiva de décadas.

Uma forma que Vital Moreira teria de se desonerar do direito a pensões tão injustas como indevidas seria devolver esse direito ao partido que lhe permitiu adquiri-lo. A sua consciência ficaria mais livre, mais inatacável, para poder, sem mácula, continuar a sua cruzada em prol do “ajustamento”. Bastaria que dissesse em jeito de justificação: “O direito às pensões de que sou titular adquiri-o ao serviço de um partido político que actualmente abomino e cuja ideologia considero execrável, por isso não é justo que eu mantenha na minha titularidade um direito que pelos meus próprios meios nunca poderia ter adquirido, já que foi esse partido que me fez eleger para os cargos que desempenhei”.


Provavelmente Vital Moreira não procederá deste modo, não certamente por falta de ética, mas por estar muito convencido de que a sua eleição se ficou a dever aos seus exclusivos méritos. Puro engano, porém. Pois como na última eleição para o Parlamento Europeu se concluiu, Vital Moreira como candidato não dá votos a ninguém; pelo contrário, tira votos, centenas de milhares de votos, ao partido em cujas listas se alberga...

PARE-ESCUTE-OLHE A ORDEM ENFº

Profissão ainda é desconhecida

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA | Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2013 | Por JM




Se perguntarmos ao cidadão comum o que faz um enfermeiro, teremos as mais diversas respostas, baseadas na perceção de cada um tem acerca do papel social do enfermeiro.
A maior parte das respostas situa-se certamente naquilo que é mais visível, ou seja o trabalho em contextos multiprofissionais, em que o enfermeiro está integrado em equipas de saúde, tais como o enfermeiro na emergência pré-hospitalar e hospitalar, o enfermeiro em cenário de catástrofe ou de missões humanitários, o enfermeiro na sala de operações ou na sala de partos, o enfermeiro na visitação domiciliária, na saúde ocupacional, na saúde escolar, no desporto, na reabilitação ou simplesmente vêem o enfermeiro na execução de procedimentos técnicos específicos…
Sim, onde há necessidades em saúde …está um enfermeiro, estamos na prática em vários contextos, o que leva a que raramente o cidadão saiba responder a esta pergunta:
O que faz efetivamente um Enfermeiro?
Se perguntarmos a um cidadão que já esteve em situação de necessidade direta ou indireta de prestação de cuidados de Enfermagem, então teremos respostas surpreendentes e muito mais próximas da compreensão da disciplina de Enfermagem, vejamos:
É ao enfermeiro que digo aquilo que não consigo dizer a ninguém…
É ao enfermeiro que peço para me explicar melhor aquilo que não percebi…
É o enfermeiro que fica quando todos já foram…
É com ele que posso expressar a minha dor…e chorar
É ele que me segura a mão até adormecer…
É com ele que posso expressar a minha revolta…e até gritar
É ele que a sabe a visita que eu quero ou não ter…
É ele que me dá o comer na boca…que me muda o soro…e a fralda
É ele que me segura a cabeça e me ampara, quando estou a vomitar…
É ele que toca no meu corpo desprotegido e frágil…para me ajudar a banhar e a vestir
É ele que diz, não tenha vergonha, tem de expelir esses gases, não se preocupe com o cheiro …é natural.
É ele que fica, quando tantos fogem, quando me sinto a morrer…
É ele que me dá esperança, é ele que me dá qualidade de vida e conforto…quanto tudo à minha volta escureceu…
É ele que olha para mim e sabe exatamente o que pode acontecer …e monitoriza-me constantemente os meus sinais vitais, o meu estado de consciência, o meu dormir, o meu aborrecimento e revolta,no meu humor e até os meus afetos…
É ele que sabe prevenir uma infeção associada aos cuidados de saúde pelo simples gesto de lavar as mãos…mas que é capaz de lidar com tecnologia complexa de suporte de funções vitais, tais como ventilação assistida, hemodiálise e outros.
É o Enfermeiro que olha para mim e sabe ver aquilo que não digo…
Pois como dizia Saint Exupery : “o essencial é invisível aos nossos olhos”
Sim, todos nós somos diferentes e reagimos de forma diferente. Cada ser humano tem o seu projeto de saúde e cabe ao Enfermeiro conhecê-lo, para melhor cuidar.
Sim, é pena que alguns… só reconheçam o verdadeiro valor da Enfermagem, quando passam a ver a vida na perspectiva horizontal de um leito. 
A saúde e a doença são um contínuo que vai muito para além da doença de um órgão, é todo um ser humano em interação sistemática com o meio que o rodeia, na busca do equilíbrio num “continuum”, dependência/Independência na individualidade de cada ser humano.
Sim, podemos ter dois utentes com o mesmo motivo de procura de cuidados de saúde, a forma como cada um reage ao seu estado de saúde e doença é diferente, nessa diferença situa-se o trabalho do Enfermeiro. 
O Diagnóstico de Enfermagem é a chave para a elaboração de um Plano de Cuidados de Enfermagem individualizado. É da assertividade desse processo de decisão clínica que são determinadas as acções de Enfermagem, que são explicadas e validadas com o utente antes da sua execução.
Tudo isso, visa atingir Cuidados de Enfermagem de Qualidade assentes na satisfação do utente, na promoção da saúde, na prevenção de complicações, no conforto, no bem-estar e na readaptação funcional, através do ensino, do treino de competências, da mobilização de mecanismos de coping, da disponibilidade permanente e da mobilização de competências específicas gerais e especializadas da disciplina de Enfermagem.
Os Enfermeiros são pilares dos serviços de saúde…
É isto que é a Enfermagem, é esta complexidade que faz da Enfermagem uma das profissões mais difíceis, mas ao mesmo tempo mais importantes na sociedade, sendo os enfermeiros considerados por muitos, como pilares fundamentais nos serviços de saúde.
Esta complexidade de cuidados e contextos são características desta profissão. Isso, exige a aprendizagem de competências muito específicas que se iniciam com a Licenciatura em Enfermagem, e continuam ao longo de toda a vida profissional, com uma formação e prática profissional contínua. 
Uma prática assente em evidências de investigação, que são um dos motores do desenvolvimento profissional. Uma prática organizada por gestores em Enfermagem cuja missão principal terá de ser sempre a Segurança e Qualidade dos Utentes.
Depois de tudo isto pergunto-lhe:
Consegue imaginar como seria o mundo sem Enfermeiros?
Certamente que não, pois não há qualidade em saúde sem Enfermeiros!
A Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros, na defesa intransigente dos direitos dos Cidadãos a Cuidados de Saúde e de Cuidados de Enfermagem de Qualidade na RAM, faz um forte apelo à classe política…
A saúde apesar de ter custos é um bem sem preço, contratar enfermeiros não é um custo é sim um investimento com retorno certo!
Façamos acontecer…

O Presidente do Conselho Diretivo 
da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros
Enf. Ricardo Silva

SAÚDE PODE E DEVE CRIAR INÚMEROS POSTOS DE TRABALHO

Saúde pode criar milhares de postos de trabalho


Saúde pode criar milhares de postos de trabalho
António Lúcio Baptista
29/12/2013 - 00:07
Saúde pode criar milhares de postos de trabalho se o turismo de saúde e bem-estar for uma realidade

Se me perguntassem que pedaço da Europa eu quereria para desenvolver o turismo, responderia: quero a costa ocidental! Pelo clima, pela localização, pelas ilhas, pela hospitalidade, pela gastronomia, pelas acessibilidades. Portugal tem condições únicas para ter um turismo de qualidade.
No Plano Estratégico de Turismo PET 2006 e, posteriormente, na revisão PET 2013, o turismo de saúde e bem-estar aparece como uma prioridade nacional.
Um seminário do Fórum Portucalense, realizado no Porto no dia 18 de novembro, e habilmente conduzido pelo Prof. António Vilar, tinha como base a pergunta: “Pode Portugal ser colocado na rota internacional de turismo de saúde?” Na minha apresentação, parafraseando o presidente Obama disse: “Yes, we can!”
O turismo de saúde e bem-estar é, nas palavras do Prof. Viegas Fernandes, presidente da APTSBE – Associação Portuguesa de Turismo de Saúde e Bem-Estar, um produto “compósito e multifacetado”.
É claro que nós podemos realizar os nossos sonhos, basta querer. Necessitamos de ambição, motivação e trabalho.
Este objetivo para Portugal é não só uma necessidade como também uma prioridade. E uma oportunidade. Uma necessidade porque, na prestação de alguns cuidados de saúde, temos uma capacidade instalada muito grande. A população não cresce e está mais saudável.
Os paradigmas da saúde levam a uma descentralização e cada vez mais ao self-care e ao ehealth, passando para o utente/cliente parte desta responsabilidade.
A oportunidade de atrair doentes/clientes estrangeiros é tema de debate constante por se tratar de um mercado de 100 mil milhões de dólares, segundo um estudo da KPMG International de maio de 2011, citado por Sérgio Franco, vice-presidente da APTSBE. São 100 mil milhões de dólares com um crescimento previsível de 20 a 30%.
Aqui é que está a verdadeira oportunidade de criar receitas, desenvolvendo o turismo médico e de bem-estar, criando milhares de postos de trabalho qualificados.
Se na área do bem-estar e terapias várias como as termas, talassoterapia, resorts de saúde e produtos combinados como o enoturismo e o ecoturismo, os empresários estão já a “dar aos pedais”, na parte do turismo médico a situação é mais complicada. Primeiro porque não temos (exceto casos pontuais) essa cultura, não estão formatados produtos para o mercado e não temos unidades de excelência. Corre-se até o risco de “matar o bebé à nascença”.
Extrapolando alguns números pesquisados sobre os Estados Unidos da América, o país do mundo onde mais turismo de saúde se faz e atualmente o maior prestador mundial na área do turismo médico, verifica-se que cerca de 10% da população (14 069 milhões) trabalha para o setor da saúde (US Department of Labour 2010). Em Portugal, apenas 113 125 mil pessoas trabalham nesse setor (dados do Ministério da Saúde de 2008). Haverá quadros não incluídos nestes números, mas trata-se de uma pequena fração.
Estes números só por si mostram o que está por fazer e que é urgente. Desenvolver esta valência, envolvendo todos os prestadores, hospitais, termas, unidades de reabilitação e de cuidados continuados, resorts, hotéis de saúde, etc., e todas as associações, o Ministério da Saúde, da Economia e o Turismo. Aproveitar o mar e todas as possibilidades naturais e o importantíssimo papel das agências de viagens como facilitadores internacionais. Mas para isso é necessário haver produtos para o mercado! Quanto a mim, não existem ainda em quantidade e qualidade.
“Yes, we can”, mas temos que trabalhar em conjunto.
Cirurgião cardiovascular, vice-presidente da APTSBE

NOTICIAS SAÚDE- BALANÇO 2013

ara mim

Taxas moderadoras vão aumentar, mesmo com o Estado a pagar menos pelas urgências

Taxas moderadoras vão aumentar, mesmo com o Estado a pagar menos pelas urgências

Taxas moderadoras vão aumentar em janeiro de acordo com a taxa de inflação

30 de dezembro de 2013 - 09h01

Os hospitais vão receber menos dinheiro do Estado pelas urgências que fizerem no próximo ano, mas os doentes vão pagar taxas moderadoras mais elevadas, já que as taxas moderadoras vão ser atualizadas em janeiro em função da taxa de inflação.

A subida não terá, contudo, efeito nos doentes isentos.

Os valores que os hospitais recebem pelas urgências feitas vão ser de novo reduzidos em 2014, como aconteceu no ano passado, de acordo com a tabela de preços que consta do contrato da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Uma urgência polivalente (nos hospitais centrais, como o Santa Maria, em Lisboa, e o S. João, no Porto) passa de um preço tabelado de 112,07 euros, este ano, para 107,59 euros, em 2014. Um doente, recorde-se, paga atualmente 20,60 euros de taxa moderadora por este serviço.

Já uma urgência básica - que este ano valia às unidades do Serviço Nacional de Saúde 31,98 euros - vai diminuir para 30,70 euros no próximo, enquanto uma urgência médico-cirúrgica passa de 56,16 para 53,91 euros. Em simultâneo, as taxas moderadoras (que são agora de 15,45 euros e de 18 euros nos serviços de urgência básica e médico-cirúrgicos) vão aumentar de acordo com a taxa de inflação. O valor exato ainda não é do conhecimento público.

De resto, a tabela para 2014 que consta do relatório da contratualização prevê reduções de preços em quase todos os cuidados de saúde. Isto significa que os hospitais vão passar a receber menos dinheiro do Estado não só pelas urgências, mas também por consultas externas, interrupções voluntárias de gravidez e pelo tratamento de doentes com VIH/sida, esclerose múltipla, entre outros.

No total, os hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais) vão sofrer um corte de 3,5% no orçamento para o próximo ano, o correspondente a cerca de 146 milhões de euros, adianta o jornal Público.

SAPO Saúde

Medicamentos mais baratos e problemas no acesso à saúde

PÚBLICO
29/12/2013 - 16:35
Balanço de 2013 na saúde.







A boa notícia Medicamentos mais baratos

A queda do preço dos medicamentos já não é de agora (o seu preço médio passou de 13 euros, em 2007, para dez, em 2012) mas continuou ao longo deste ano. O processo vai prosseguir, graças a uma medida recentemente anunciada pela autoridade do medicamento (Infarmed): no próximo ano, os cidadãos deverão poupar 15 milhões nas farmácias, graças à mudança de um dos países que servem de referência para a revisão anual dos preços dos medicamentos, enquanto o Estado poupará 23 milhões. Em 2014, para a revisão anual, passam a ser considerados os três países da União Europeia que apresentam um nível de preços de medicamentos mais baixo (Eslovénia, Espanha e França), quando este ano eram a Eslováquia, Espanha e França. Poupanças adicionais poderão ainda ser geradas com a entrada de novos genéricos no mercado.
A má notícia Problemas no acesso à saúde

O Governo não se cansa de dizer que a saúde está a ser protegida dos cortes, mas não têm faltado notícias de dificuldades no acesso nas unidades públicas. Um despacho do Ministério da Saúde de Outubro, por exemplo, estabelece que, nas áreas da oncologia e oftalmologia, apenas seis instituições passam a estar autorizadas a pedir acesso especial a fármacos inovadores ainda não aprovados em Portugal. A prática era a de que os médicos dos hospitais que entendessem que os doentes precisavam destes fármacos enviassem um pedido de autorização excepcional directamente ao Infarmed. A Ordem dos Médicos defendeu que o objectivo é “racionar” o acesso. Um relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde refere que um terço dos portugueses com mais de 65 anos começou, em 2012, a cortar nas despesas nesta área.
A figura Paulo Macedo

Uma sondagem no jornal Expresso, a meio deste ano, dava o actual ministro da Saúde, Paulo Macedo, como o mais popular num Governo em crise de popularidade. O segredo deste sucesso numa pasta que, muitas vezes, é notícia pelas piores razões? A discrição será uma delas. Quase não dá entrevistas e, dizem apoiantes e alguns detractores, tem conseguido um certo equilíbrio nas suas escolhas no actual momento de austeridade. Paulo Macedo sempre veio dizer que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é para se manter, público e de acesso universal. Ao longo do último ano, defendeu várias vezes que o sector deveria ser “discriminado positivamente” nas próximas medidas de austeridade e especificamente no Orçamento do Estado para 2014. Mas não foi bem assim. O documento prevê um corte de cerca de 300 milhões de euros no SNS. A proposta de orçamento indica que o SNS receberá 7582 milhões, o que representa uma redução da ordem dos 3,8%. As medidas sectoriais definidas para a redução de despesa na saúde em 2014 ascenderão a 259,3 milhões de euros, uma meta de poupança que coloca este ministério num dos que são sujeitos a maiores cortes. Uma grande fatia dos cortes anunciados deverá ser conseguida através da anunciada e muito adiada “reforma hospitalar”, entre outras medidas de contenção. A pergunta que fica é se conseguirá o ministro manter-se tão popular depois de fazer estes cortes, que muito provavelmente implicarão encerramentos ou, se preferirmos a terminologia oficial, concentração de serviços. Foi durante o polémico processo de fecho de urgências que o seu antecessor Correia de Campos saiu do Governo.
A seguir em 2014
Rede hospitalar e misericórdias
A grande reorganização dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde tem sido adiada, mas o ministro Paulo Macedo terá de apresentar resultados em 2014 se quiser cumprir esta medida inscrita no memorando de entendimento assinado com a troika. A concentração das urgências nocturnas na área da Grande Lisboa é a face mais visível de uma reforma que ainda está por concretizar.
Anunciada ainda em 2011, a transferência das quase três dezenas de hospitais nacionalizados no pós-25 de Abril de 1974 para as Misericórdias já deveria ter arrancado. Paulo Macedo adiantou que a entrega dos primeiros “três ou quatro hospitais” está prevista para Janeiro de 2014. Os privados dizem que as misericórdias vão ser “concorrentes desleais”, porque não houve concurso público.
Termina em 2014 o prazo dado pela troika a Portugal para que os medicamentos genéricos atinjam uma quota de mercado, no Serviço Nacional de Saúde, de 60%. Se isso será ou não conseguido é o que se vai ver. Para a Ordem dos Farmacêuticos, é impossível atingir os 60% previstos no memorando de entendimento, percentagem que o Ministério da Saúde mantém como meta. A quota destes fármacos no Serviço Nacional de Saúde representou no primeiro semestre deste ano 38,9% — o que significa que cresceu 3,6% no espaço de 12 meses, com mais 5,7 milhões de embalagens vendidas.



Médicos podem ser obrigados à mobilidade geográfica

Isabel Gaspar Dias 30 Dez, 2013, 07:53 / atualizado em 30 Dez, 2013, 07:53

O Ministério da Saúde quer aplicar aos médicos a mobilidade geográfica, que faz parte das regras gerais da Função Pública. O objetivo é corrigir desequilíbrios entre hospitais do litoral e do interior ou entre as grandes cidades e as localidades mais pequenas.

O Jornal de Negócios desta manhã aponta para a obrigatoriedade da mobilidade geográfica até 60 quilómetros. Há argumentos que os médicos podem dar para evitar a deslocalização, como a falta de transportes. A Federação Nacional dos Médicos considera que a mobilidade tem que ser negociada com os sindicatos. 

SAUDE 24


domingo, 29 de dezembro de 2013

CESARIANA É: DAR A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR, À NATUREZA O QUE É NATURAL

NB.
Por estes sinais se verifica a necessidade de mudar, julgando os cúmplices, mais ou menos culpados da situação, que transformam em regra o que devia ser a excepção, contrariando crminosamente a Mãe Natureza e a Natureza Mãe.
Quando virem as Parteiras ocuparem o seu lugar;
Quando as virem actuar a partir dos CS, impedidas que foram pelo Dr. Leão da SRNOM, aquando na ULSM se fez uma experiência que seria a mais natural e humana possível, que era a parteira que seguia a mulher no CS e lhe  fazia o parto normal, natural.
As parteiras não parecem muito interessadas, em ir à luta.
Até estão a ensinar os Médicos a fazerem partos normais e esta tendência pode bem bem querer significar que tal como já dominam os Cuidados Primários, não tarda a vermos a evolução nesta situação, pois pelo andamento que o amolecimento das parteiras tem tido, não tarda a serem escorraçadas dos partos normais.
O barulho que se faz à volta do bombeiros parteiros e o silêncio à volta da falta de parteiras nos Centros de Saúde a proporcionarem os partos espectaculares de ambulância, com os heróicos bombeiros a proporcionarem grandes espectaculos, que enchem as páginas dos jornais, tornando translúcidas as falhas criminosamente mantidas, ao nível dos CS, para que a clientela não falte nos consultórios, onde se faz a cabeça às grávidas, para a cesariana e sabe-se lá, mais o quê!?
E as parteiras, qu'é delas?

AS DÍVIDADS DAS USF/B AOS ENFERMEIROS

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AS DÍVIDADS DAS USF/B AOS ENFERMEIROS 

Incentivos a enfermeiros e administrativos vão ser pagos
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O pagamento tinha sido suspenso no início deste mês pela tutela depois de uma dúvida suscitada pelo Tribunal de Contas sobre se estes incentivos, tendo em conta o congelamento das valorizações remuneratórias na função pública desde 2011, eram legais. Segundo explicou na altura o gabinete do ministro da Saúde ao i, tratou-se de uma medida cautelar, enquanto se aguardava a clarificação por parte da Direcção Geral do Emprego e da Administração Pública.
A nota da tutela diz que as “questões que levaram à suspensão” foram resolvidas através de uma portaria assinada pelos dois ministérios. Contactado pelo i, o Ministério da Saúde não esclareceu contudo se o entendimento vale apenas para os incentivos que eram devidos este ano – os relativos ao desempenho de 2011 foram pagos em 2012 – ou se também continuarão a ser pagos em 2014.
Nos últimos dias, os profissionais das USF têm reunido de Norte a Sul para discutir acções de luta face aquilo que consideravam ser um ataque aos cuidados primários e uma ruptura com os profissionais. Esta tarde, a associação USF- AN, que representa as Unidades de Saúde Familiar, emitiu um comunicado onde se lê que após uma reunião ontem em Lisboa, 88 profissionais representantes de 33 USF elaboraram uma carta aberta ao ministro da Saúde na qual reclamam a garantia de que “continuarão a ser honrados os contratos fixados na lei”. Nesta mesma carta, exigiam o pagamento imediato da remuneração “indevidamente suspensa”, algo que a tutela garante agora que acontecerá.
Segundo Bernardo Vilas Boas, da USF-AN, em causa este ano estavam os pagamentos a 2000 profissionais de USF de modelo B, enfermeiros e secretários clínicos. Em causa, disse o responsável, está um montante na casa de um milhão de euros.
[5]

Carta Aberta dos Profissionais do Norte

Os cerca de trezentos profissionais das USF reunidos ontem, no Porto, em representação das USF da região Norte, por iniciativa da USF-AN:
1. Salientam que as USF são reconhecidas a nível oficial, político, partidário, económico, social e internacionalmente, como criadoras de valor em saúde, tendo demonstrado melhores resultados ao nível do acesso, do desempenho, da qualidade, da satisfação e da eficiência dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos portugueses.
O êxito das USF baseia-se em equipas multiprofissionais, com autonomia e responsabilidade, que assumiram o risco de uma remuneração composta por duas componentes, uma fixa e outra variável sensível ao desempenho, que contratualizam e são avaliadas.
2. Manifestam publicamente a sua profunda indignação pela rutura, unilateral e arbitrária, do contrato existente entre os profissionais das USF e a administração de saúde, quando este tem o suporte legal do DL nº 298/2007, da Portaria nº 301/2008 e das cartas de compromisso contratualizadas anualmente e publicamente acessíveis.
Esta rutura cria uma enorme desestabilização nas equipas multiprofissionais das USF e, a confirmar-se, significaria o fim da contratualização, por evidente quebra da confiança necessária, o que levaria à queda significativa dos indicadores de saúde das USF, dos ACeS, dos CSP e do SNS.
3. Reclamam do Sr. Ministro da Saúde a garantia de que continuarão a ser honrados os contratos fixados na lei, bem como todos os compromissos anteriores e, em particular, que seja de imediato paga a parte da remuneração que foi indevidamente suspensa, neste mês de dezembro, aos enfermeiros e secretários clínicos das USF modelo B, relativa ao ano de 2012, às metas contratualizadas e cumpridas, conforme os relatórios publicados pelas respetivas ARS.
Não aceitam que seja retirada aos profissionais das USF, sob qualquer pretexto, jurídico ou outro, a componente variável da remuneração do trabalho, segundo a sua quantidade, natureza e qualidade, o que significaria um corte salarial desigual, injusto e muito acima do que está previsto para a função pública.
4. Reclamam que a USF-AN seja ouvida pelo Sr. Ministro da Saúde e que participe, como representante das USF e das suas equipas, no relançamento da criação e investimento nas USF, designadamente, com a evolução de USF do modelo A para o modelo B, com a aplicação dos princípios e aperfeiçoamento da contratualização e com a implementação de um sistema de informação eficaz.
5. Afirmam estar na disposição de recorrer a todos os meios constitucionalmente consagrados, para defender, manter e desenvolver a marca USF, o que só é possível, no respeito e cumprimento dos compromissos assumidos, de forma transparente e baseados no princípio da confiança.
Afirmam estar totalmente disponíveis para todas as formas de luta que venham a justificar-se, de acordo com a evolução da situação, apelando ao apoio de todas as organizações dos profissionais de saúde, designadamente dos sindicatos e das ordens, bem como dos utentes e da comunidade.
6. Marcam nova reunião dos profissionais de saúde das USF, no dia 27, no Porto, para avaliação da situação.
  
Porto, 21 de Dezembro de 2013
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Carta Aberta dos Profissionais do Sul

Por iniciativa da USF-AN – Delegação Sul reuniram hoje dia 26 de Dezembro, 88 profissionais que representantes de 33 Unidades de Saúde Familiar, responsáveis pela prestação de cuidados a cerca de meio milhão de cidadãos.
Subscrevem a Carta Aberta resultante da reunião da USF-AN no Porto, no passado dia 21 de dezembro, onde salientam que as USF são reconhecidas a nível oficial, político, partidário, económico, social e internacionalmente, como criadoras de valor em saúde, tendo demonstrado melhores resultados ao nível do acesso, do desempenho, da qualidade, da satisfação e da eficiência dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos portugueses;
O êxito das USF baseia-se em equipas multiprofissionais, com autonomia e responsabilidade, que assumiram o risco de uma remuneração composta por duas componentes, uma fixa e outra variável sensível ao desempenho, que contratualizam e são avaliadas;
Manifestam publicamente a sua profunda indignação pela rutura, unilateral e arbitrária, do contrato existente entre os profissionais das USF e a administração de saúde, quando este tem o suporte legal do DL nº 298/2007, da Portaria nº 301/2008 e das cartas de compromisso contratualizadas anualmente e publicamente acessíveis;
Esta rutura cria uma enorme desestabilização nas equipas multiprofissionais das USF e, a confirmar-se, significaria o fim da contratualização, por evidente quebra da confiança necessária, o que levaria à queda significativa dos indicadores de saúde das USF, dos ACeS, dos CSP e do SNS;
Reclamam do Sr. Ministro da Saúde a garantia de que continuarão a ser honrados os contratos fixados na lei bem como todos os compromissos anteriores e, em particular, que seja de imediato paga a parte da remuneração que foi indevidamente suspensa, neste mês de dezembro, aos enfermeiros e secretários clínicos das USF modelo B, relativa ao ano de 2012, às metas contratualizadas e cumpridas, conforme os relatórios publicados pelas respetivas ARS;
Não aceitam que seja retirada aos profissionais das USF, sob qualquer pretexto, jurídico ou outro, a componente variável da remuneração do trabalho, segundo a sua quantidade, natureza e qualidade, o que significaria um corte salarial desigual, injusto e muito acima do que está previsto para a função pública;
Reclamam que a USF-AN seja ouvida pelo Sr. Ministro da Saúde e que participe, como representante das USF e das suas equipas, no relançamento da criação e investimento nas USF, designadamente, com a evolução de USF do modelo A para o modelo B, com a aplicação dos princípios e aperfeiçoamento da contratualização e com a implementação de um sistema de informação eficaz;
Afirmam estar na disposição de recorrer a todos os meios constitucionalmente consagrados, para defender, manter e desenvolver a marca USF, o que só é possível, no respeito e cumprimento dos compromissos assumidos, de forma transparente e baseados no princípio da confiança;
Afirmam estar totalmente disponíveis para todas as formas de luta que venham a justificar-se, de acordo com a evolução da situação, apelando ao apoio de todas as organizações dos profissionais de saúde, designadamente dos sindicatos e das ordens, bem como dos utentes e da comunidade.
Os profissionais presentes na reunião reforçam ainda a importância do envolvimento das autarquias e parceiros da comunidade, das Comissões de utentes e o esclarecimento público através da Comunicação Social.
26 de dezembro de 2013

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Reunião USF-AN-ACSS -26/12/2013

Caros profissionais das USF:
A reunião de 26/12/2013  na ACSS permite concluir que o respetivo órgão diretivo continua a defender a continuação das USF e o pagamento dos incentivos, ou seja, da parte variável da remuneração.
Por outro lado, não há nenhuma garantia em relação ao sentido do parecer das "finanças" e ao prazo em que será dado. Assim, esta questão, que foi suscitada por uma "auditoria do Tribunal de Contas", mantém no ar a ameaça real, não só em relação ao futuro, como em relação a uma possível reposição de salários recebidos.
Em nome da USF-AN, deixamos o apelo no sentido de que o Ministério da Saúde seja claro e não ambíguo, como aconteceu na única nota oficial conhecida e que afirma:
- "... o Ministério está a estudar a forma de, com a brevidade possível, repor os pagamentos, de todos os profissionais, sem ferir a legalidade e afastando a necessidade de eventuais reposições de salários já recebidos ou a receber."
Em mensagem que dirigi ontem ao Gabinete do Sr. Ministro da Saúde, expus as dúvidas que persistem da nossa parte através das seguintes perguntas:
- a vontade política do Ministério da Saúde e de V/ Exa. é de manter e desenvolver as USF?
- se é de manter e desenvolver as USF, vão manter os compromissos assumidos no DL 298/2007, na Portaria 301/2008 e nas cartas de compromisso?
- a vontade política do Ministério da Saúde e de V/ Exa. é de repor os pagamentos?
- se é de repor os pagamentos, porque não se concretizaram, uma vez que estavam orçamentados e processados nas ARS?
- se é de repor os pagamentos, porque não o fazem ainda antes do fim do ano corrente?
- o Ministério da Saúde e V/ Exa. admitem que os pagamentos anteriores, aos profissionais das USF, possam de alguma forma ferir a legalidade?
- nesse caso, admitem a possibilidade de eventuais reposições de salários já recebidos?
- qual é a previsão quanto ao prazo necessário para estudar a forma de o Ministério repor os pagamentos e esclarecer as suas dúvidas?

É para estas perguntas que queremos respostas objectivas e sem subterfúgios!
E mais, queremos mais verdadeiras USF, mais USF modelo B, verdadeira contratualização e Sistema de Informação eficaz.
USF + SNS = PROXIMIDADE COM QUALIDADE

Pel' A Direção da USF-AN
Bernardo Vilas Boas | Presidente da Direção da USF-AN

NB: ACIMA PUBLICAMOS ALGUMAS DAS NOTÍCIAS FEITAS À ÚLTIMA HORA
Quer dizer que o Minstério pressentiu que estava a ultrapassar os limites  que fizeram a nossa paciência chegar ao fim.
Uma amostra de união de forças convergentes, para um mesmo fim, demonstrou que está na mão dos Enfermeiros traçarem os seus destinos se se deixarem de rodriguinhos e centrarem as suas energias no essencial: sindidicalindo-se e intuindo que eles é que são os Sindicatos e não os directores que dirigem, se tiverem que dirigir. Juntamos a esta peça o que diz Manuel Carvalho da Silva ex-secretário gerak da CGTP-in.
Ficou, também a perceber-se que as associações com fins espirituais são muito úteis para os espíritos; mas para os bens da matéria, onde está a remuneração real, objectiva, concreta, é assunto do Sindicato de cada um.
No plenário de 27, segundo informação que obtivemos de Mário Rua, Tesoureiro da USF-AN, a Dr.ª Merlinda, ao que supomos Dirigente do Sindicato dos Médicos do Norte, informou que os ministérios da saúde e finanças tinham assinado uma portaria que acabava com as dúvidas acerca dos incentivos.
Mas numa portaria temos de participar na sua negociação como impõe a lei 23 e não fomos chamados a tal.
Mas também informou que ia ser publicada a portaria dos ID e IDG que revoga a portaria 301.
Esperamos que o SEAMS tenha em consideração as alterações que propusemos na [FENSE] e que são essenciais para estarmos de acordo com a sua revisão. De contrário, se aproveitam a confusão para publicarem mais uma portaria de graves consequências como já aconteceu com a portaria da Direcção de Enfermagem, cheia de erros e tendenciosa, que é o pior de todos, justamente acerca do Enfermeiro Director de ACES, que a portaria transforma num emplastro, onde se sacrificam vítimas inocentes nas pessoas que não sabem ao que vieram. E ainda bem, pois sofrem menos e mais tarde, quando descobrirem por que lutamos pela sua revisão urgente.
Pode ser que este episódio da sonegação dos incentivos aos Enfermeiros das USF, enquanto hipótese, nos possibilite a explicação devida pelo Sr. Ministro da Saúde que já foi informado que temos as vacinas em dia, mesmo a da gripe ornitológica e não corre o risco de ser contagiado.
Já quanto ao que temos obrigação de conhecer em matéria de contratação nas carreiras mdos Enfermeiros, só teria a acrescentar coisas essenciais que demonstra ignorar, à sua formação ministerial, se nos ouvir. Mas o Mr. é que é o seleccionador.E o critério de selecção, é seu.
Não é por isso que vamos deixar de cumprir o nosso  papel, em circunstância.
O Dr. Helder Rosalino, que está de abalada para outro local, ganhou o jeito de chamar negociações, às informações que nos dava dos projectos de lei que ia mandar para publicação.
Às vezes como um deus misericordioso faria, lá olhava complacente para as nossas contrapropostas e dizia que ia ver sem saber muito bem o que iria acontecer e a coisa deu no que deu.
Ainda consegui fazer passar a ideia de que, em administração, a eficiência está do lado dos planos e a eficácia do lado dos resultados, pois é uma ignorância revelada inverter os termos e escrever "eficácia e eficiência", o que significa que a coisa seria executada antes de ser concebida, planeada.
No preâmbulo do DL 298/2007 encontramos essa  asnice.



E nós acrescentamos: sem Sindicatos livres e independentes, não há democracia que resista.
Por isso, as forças do mal, que Matthias Rath tão bem caracteriza, à volta do reino das patentes registadas, começam por atacar subrepticiamente os Sindicatos.
Para azar nosso nós somos dos mais próximos desse conjunto de forças que funcionam, na vida dos povos como as transfusões sanguíneas de grupos sanguineos incompatíveis, funcionam na vida das pessoas; matam-nas.
Medite-se, por breves instantes, no benefício que as duas grandes guerras (14-18 e 39-45), com origem na mesma rapaziada, produziram numa perspectiva platónica que considera o corpo o cárcere da alma, que quando a ele se vincula perde qualidade, ficando tão-só com uma leve reminiscência, de quando vivia no Céu, mundo etéreo das Ideias, que contemplava.
Esses milhões e milhões de almas que voaram para o seu mundo das Ideias, devolvendo a alma que libertou da cadeia, que a aprisionava, ao Criador, é deixar de ter fome, frio, cansaço, numa palavra: para a corrupção do corpo de que alma se libertou.
Nós no Sindicato temos que cuidar do corpo que sofre e sente as deficiências dos sistemas.
Ao Sindicato adere quem tem respeito por si, pelos seus interesses e já conseguiu um estado de perfeição tal que acredita na união que faz a força.
E por união entende-se a congregação de esforços para um fim comum.
Esta força é tão evidente que até os burros presos na mesma corda entendem que para comer têm de afrouxar a corda que os amarra.