terça-feira, 8 de maio de 2018

DIÁRIO DA REPÚBLICA 8.05 2018



Resolução da Assembleia da República n.º 121/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235754

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos e o acompanhamento mais adequados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 126/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235763

SAÚDE
Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)
·         Despacho n.º 4489/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235414
Saúde - Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, o licenciado José Aníbal Fernandes Soares, nomeado diretor clínico para a área dos cuidados hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
·         Despacho n.º 4490/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235415
Saúde - Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão-Lafões, pelo período de três anos, o licenciado António Manuel da Silva Cabrita Grade
·         Aviso (extrato) n.º 5996/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235416
Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Conclusão com sucesso dos períodos experimentais realizados por vários enfermeiros, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado procedente de procedimento concursal
Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concluído com sucesso o período experimental realizado pelo Enfermeiro Hugo Miguel Gomes Lopes, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado procedente de procedimento concursal
Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O Conselho Diretivo deliberou subdelegar nos diversos dirigentes competências em relação aos respetivos serviços e aos funcionários a eles afetos
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa o Licenciado Diogo Nuno Fonseca da Cruz, Subdiretor-Geral da Saúde, para substituir a Diretora-Geral da Saúde nos seus impedimentos

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