ROUBOS NOS HORÁRIOS DOS ENFERMEIROS

ROUBOS NOS HORÁRIO DOS ENFERMEIROS

A falta de formação, por um lado e a pressão da hierarquia, por outro, empurram pessoas medrosas para o furto de horas aos subordinados.
Vem aí o carnaval, onde diz o ditado, que ninguém leva a mal.
Mas nós levamos a mal que não garantam a todos, mesmo todos, o gozo da tolerância de ponto.
E o que é tolerância de ponto?
Pensando um pouco e bem, tolerar o ponto é ser dispensado de escala.
Se por exemplo, na escala está folga, terá de ser adiada, porque a tolerância do ponto obriga a dispensar do que está na escala.
Por exemplo; o nº4 do artº 56º do DL 437/91, que ainda é a base dos horários enfermeiros diz assim: «São considerados, para efeitos de obrigatoriedade, na organização dos horários de trabalho todos os feriados nacionais e municipais que recaiam em dias úteis.»
Querem saber por que sugeri aquela redação a quem fez o decreto-lei citado?
Havia uma prática de assinalar a folga e o feriado, com o mesmo F.
E, por razões, nem todas racionalmente explicadas, havia chefes que faziam coincidir (já lá vamos a outras coincidências atuais) a folga com o feriado.
Sendo dois direitos distintos de quem trabalha, não podem sobrepôr-se, terão de ser sucessivos e, por isso, em dias diferentes.
Por outro lado, a circunstância de os horários dos Enfermeiros serem de 2ª a domingo e não permitir a tentação de considerar domingo a folga semanal do Enfermeiro, foram considerados cidadãos normais, como os outros: feriados em dias úteis, todos têm direito a eles; feriados em dias não úteis todos os perdem, incluindo os Enfermeiros.
Por este cálculo se chega à tolerância de ponto: todos têm direito a ela, incluindo os Enfermeiros, seja qual for a escala para o dia.
E para que todos gozem a tolerância como a lei determina é assim:
1 Se A está de folga, goza a folga ou tolerância, noutro dia:
2 Se A está de serviço e pode ser dispensado, goza a tolerância, no dia próprio;
3 Se A está de serviço, de folga, ou de licença (esta só é marcável em dias úteis e a tolerância passa a ser dia não-útil), nestes casos o gozo da tolerância, é a marcar por acordo das partes. Repito; se a tolerância de ponto transformou a 3ª feira de Carnaval em dia não-útil, quem está de férias, que só contam os dias úteis, tem mais um dia de férias.
Só, assim, se garante que o mesmo direito é nacional e para todos os cidadãos. A tolerância transforma um dia útil em feriado extemporânea. E não pode ter outra interpretação.
Se assim não se fizer, há uns que ficam com mais um feriado e outros com menos um dia de feriado e não é essa a intenção, nem poderia ser, de quem determina a tolerância de ponto.
E ninguém precisa de fingir de sonso, para roubar este direito aos seus subordinados.
No Hospital de Pedro Hispano, traindo o seu insigne patrono (Papa João XXI) o método é mais refinado e...
Então, é assim:
Se as férias terminam à 6ª feira, o Enfermeiro regressado, só pode retomar o serviço, no próximo dia útil, que é 2ª feira, se não for feriado nacional ou municipal.
Esta malvadez diabólica que certas chefias cultivam (fenómeno a estudar e a desafiar os doutorandos), leva aquele hospital a encurtar a quinzena, para as férias terminarem, à 5ª feira, em vez de, na 6ª e, portanto, não beneficiam dos dias em causa - sábado e domingo seguintes ao termo das férias, se fosse 6ª feira.
Sacanice que ignora uma coisa legal: quando se transformou o mês de férias de 30 dias, em 22 dias úteis, foi para incentivar os trabalhadores a fracionarem as suas férias, segundo os interesses mútuos, pessoais e institucionais, com o atrativo de terem mais dias de férias, contando com os sábados e domingos intercalares, porque só os dias úteis contam nas semanas de férias.
Se, como neste caso, usam habilidades, estão, à semelhança do que faziam, com as tolerâncias, a roubar dois dias, aos Enfermeiros, transformando-os em marginais servos da gleba.
Como é possível conceber e exercer tanta maldade, sobre os Colegas cujos direitos devem respeitar?!
Quem educou estas pessoas monstro, para procederem assim?!
Há uma circular informativa do DRH, de 1988, data em que estas coisas foram feitas e que se reafirma o que aqui se diz, porque foi o Sindicato dos Enfermeiros - SE, que exigiu tratamento igual, para os Enfermeiros.

CI/DRH <prima>

Com amizade,
José Azevedo