AVISO AOS ENFERMEIROS PAGOS POR RECIBO VERDE, NAS CADEIAS
Avisamos os Colegas, além dos que têm sido vítimas do não pagamento de
serviços prestados, através duma empresa, que os contrata a recibo verde, a qual, no
último mês de termo do contrato, com o Ministério da Justiça, não paga, aos
Enfermeiros, que prestaram esses serviços.
Esta roubalheira faz com que os preços que a dita “empresa” se propõe negociar,
com o Ministério da Justiça, sejam
os mais baixos, dentre os concorrentes, ao fornecimento de serviços enfermeiros, à hora,
nas cadeias, o que faz com que ganhem os concursos.
Quando os Enfermeiros contratados a recibo verde descobrem que estão a ser vigarizados,
deixam de prestar o serviço não pago, o que vai sobrecarregar os Enfermeiros dos mapas das
cadeias, que aí exercem funções, ficando estes limitados à prestação de serviços mínimos dos mínimos,
aos presos, não obstante sofrerem enorme desgaste físico e psíquico, obviamente.
Aconselhamos, pois, os Colegas a recibo verde, a exigirem o pagamento dos
serviços prestados no próprio dia ou, quando muito, à semana.
Aconselhamos o Ministério contratante a exigir que no caderno de encargos das
empresas concorrentes, faz todo o sentido, para evitar estas vigarices, haver um mapa de
Enfermeiros contratados, não a recibos verdes falsos, que garantam à instituição que as contrata, pessoal
para prestar tais serviços; aos próprios para terem meios de defesa mais
consistentes.
Esta reação desincentivará os aventureiros de burlarem quer
os contratantes públicos quer os Enfermeiros contratados.
Estamos a dar conhecimento à Ministra da Justiça, para que
resolva o problema da sobrecarga dos Enfermeiros funcionários das cadeias e dê
garantias aos trabalhadores esporádicos a recibo verde. E não é difícil fazer
justiça, neste caso.
Acautelem-se, Enfermeiros, entretanto.
José Azevedo
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