SENDO CATEGFORIA SUBSISTENTE PRECISO TOMAR POSSE NESSA CATEGORIA

PERGUNTO:

Sendo portadodor duma categoria subsistente preciso de tomar posse outra vez nessa categoria?

RESPOSTA:

NÃO.

PORQUE: 

Portanto estas são as normas legais que garantem a não mexida nas categorias subsistentes.
Se fosse de mexer nelas já yeria sido publicado o tal diploma próprio referido no art.º 24º da DL 248/2009, aqui referido.

Qualquer manobra tendente a mexer nestas categorias, não tem, quanto a nós, que conhecemos a lei, qualquer suporte legal.
Sempre ao dispor,
José Azevedo