TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro, e pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Nomeação da adjunta da Direção Clínica - Joana Lúcia Pinto Noronha
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções - Maria Emília Rodrigues Prudente
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções - Maria do Céu de Jesus Silvestre
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Licença sem remuneração - enfermeira supervisora Maria Céu Vasconcelos Ribeiro
Saúde - Gabinete do Ministro
Designa membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Saúde - Gabinete do Ministro
Determina a cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que deve ser disponibilizado o acesso aos dados administrativos dos sistemas de informação hospitalar, para que possa ser integrado automaticamente o número de vagas por unidade de cuidados intensivos e intermédios
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Procede ao provimento do Professor Doutor Miguel André Telo de Arriaga no cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos
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