LIÇÃO Nº 3
A NÃO COLABORAÇÃO
No período de 1948-1949 introduziram-se na acção sindical italiana algumas formas de luta que implicam não a suspensão da actividade, característica da greve, mas a redução do trabalho, durante o período de prestação do mesmo.
Tais formas conhecidas conhecidas nos países anglo-saxónicos por "slow down" ou "ca'canny", consistem num abrandamento deliberado do ritmo de trabalho. Várias podem ser as suas causas: recusa de aumento salarial, redução dos mesmos ou quando a remuneração não se crê justa.
O que é a "Não-Colaboração"
Estas formas de pressão foram denominadas por "não-colaboração" e, embora tenham sido circunstanciais e fugazes na vida sindical italiana, merecem uma análise atenta pelas questões que levantam a nível económico, social e moral.
Vamos dar relevo aos aspectos técnicos e tecer algumas considerações de ordem social e moral, úteis para aprofundar os problemas de método que estamos a estudar.
Os trabalhadores tinham já adoptado formas de luta sindical que implicam redução da produção; foi o que aconteceu de 1913 e 1914 com os ferroviários, sindicato de tendência anarquista que empreenderam uma "obstrução", e, mais tarde, em 1920, com a Federação Italiana de Metalúrgicos.
Em 1913, durante uma agitaçºao nacional dos ferroviários foi posto em prática um sistema que se julgou eficaz para conseguir os objectivos dessa mesma agitação.
Não querendo, por motivos especiais, recorrer à greve, os dirigentes sindicais decidiram adoptar um método que consistia em aplicar, integralmente, as minuciosas normas que regulavam o trabalho e que estabeleciam, muito rigorosamente, as tarefas de cada trabalhador, desde o chefe da estação, até ao auxiliar. Se o maquinista, por exemplo, efectuava múltiplas verificações, provas, etc.,previstas no regulamento, o comboio só estava pronto a partir de algumas horas depois do horário marcado.
Como resultado desta nova forma de pressão, o tráfego sofreu, em toda a Itália, um colapso brutal. Assim nasceu a "não-colaboração", embora nessa altura não fosse como tal reconhecida, nem sistematicamente utilizada.
Durante a 1ª Guerra Mundial (1914-18), houve outro caso de "não-colaboração". A greve era, então, proibida e os grevistas eram castigados com sanções rigorosíssimas, de carácter penal.
Em vez de recorrer à greve, os condutores de carros eléctricos de Milão "aplicaram o regulamento". Houve carros que chegaram a levar 3 horas a sair; constatou-se que nenhum veículo estava em ordem e que os condutores antes de fazer o seu serviço, se viam obrigados a cumprir um sem-número de pequenas operações preliminares, desde a verificação dos freios até à limpeza dos motores e volantes, tarefas que incumbiam ao pessoal auxiliar.
Método semelhante foi posto em prática pelos metalúrgicos em 1920. Neste caso a FIOM (Federação dos Metalúrgicos) dava ordens Claras e normas detalhadas ara aplicar a "obstrução", assim se denominava esta forma de pressão, nessa altura.
A produção devia ser reduzida ao mínimo, de modo que os empreiteiros, apenas chegavam ao ordenado base. Ninguém devia deslocar-se do seu posto de trabalho, a não ser em casos urgentes ou por exigências de trabalho. Mas era necessário estar sempre em actividade para não dar ocasião ao despedimento ou fecho da empresa. as ferramentas deviam ser utilizadas criteriosamente. Em caso de avaria ou reparaçao nas máquinas, devia empregar-se o maior espaço de tempo possível.
Por sua vez os empresários deram instruções para paralisar ou minimizar os prejuízos causados por esta acção.
No dia 20 de Agosto de 1920 iniciava-se a obstrução em toda a Itália. Nos primeiros dias nada de especial aconteceu. Só no 4º dia a situação começou a agravar-se pois a obstrução degenerava numa verdadeira sabotagem; erros voluntários, deterioração de material, choques entre trabalhadores e capatazes. a obstrução foi tomando formas cada vez mais graves e as tentativas de sabotagem sucederam-se. Tanto, que a FIOM pensou tinha chegado o momento de intervir com instruções do Comité de Agitação, que aconselhavam a "produzir menos, consumir mais e não dar origem nem a encerramentos, nem a suspensões".
Também se obrigavam os trabalhadores a conservar as máquinas em bom estado, assim como as ferramentas e outros elementos afins; os trabalhadores deveriam responder pelos danos causados.
Contudo, a produção chegou a estar reduzida a 60% embora 9s empresários tentassem persuadir o público que não atingia senão 10% ou no máximo 20%.
Houve encerramentos e ocupação de fábricas que determinaram a intervenção do Poder Público.
No início do ano de 1948, os Sindicatos da indústria siderúrgica e metalo-mecânica aderentes (CGIL) empregaram a "não-colaboração" (hoje mais ou menos greve de zelo) aquando da recusa, por parte dos empresários, de renovar o Contrato Colectivo. (O nosso nem sequer foi celebrado, apesar de indispensável à dignificação da Carreira de Enfermagem que está um nojo por culpa da outra estrutura sindical a que os Enfermeiros aderiram, encantados pelo cantar da sereia e dos amanhãs que cantam habilidosamente disfarçados).
Os resultados foram mais profícuos do que se se tivesse entrado em greve; foi assinado um novo Contrato Colectivo.
Depois desta experiência positiva no sector mais combativo da organização sindical, a "não-colaboração" estendeu-se a outros sectores, devido à influência dos Sindicatos de tendência comunista, apesar da oposição dos restantes, especialmente cristãos.
Entre nós é exactamente o contrário: a tendência sindical comunista que está a servir de travão ao avanço da Enfermagem pois foi ela que trocou a dignificação da Profissão pelo controlo comunista sobre ela (ver portaria da direcção de Enfermagem, um cozinhado a pretexto entre SEP e Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira).
Segundo os partidários da forma de pressão sindical cristã, ela vem a ser o "cumprimento estrito do contrato de trabalho"; não se fazem horas extraordinárias (cujo abuso é um enriquecimento ilícito dos patrões); não se toma nenhuma iniciativa para corrigir deficiências da organização da produção; enfim, trabalha-se tal como está escrito no contrato colectivo de trabalho, e basta.
Assim, quem defende a "não-colaboração" parte do pressuposto de que, na execução do seu trabalho, o trabalhador, o profissional põe um esforço, uma imaginação e certas iniciativas pessoais não consideradas nem exigidas no contrato: e isso consiste numa prestação de um serviço para além da contratual e não retribuída com um salário específico; portanto tem direito a retirá-la, quando o patrão, Estado ou Privado não dá aquela "colaboração" que implica o reconhecimento das justas aspirações dos seus trabalhadores.
Os Enfermeiros têm de mudar a sua maneira de pensar, quanto ao seu profissionalismo.
Está visto e revisto, que os nossos clientes, só reconhecem o trabalho dos Médicos.
As idas diárias do Bastonário dos Médicos à televisão e outros meios de comunicação não dependem só das limitações de discernimento da saúde/doença dos jornalistas da nossa praça, ou do pagamento das "forças do mal", no dizer de Matthias Rath, mas sobretudo porque ainda raciocinam no paradigma da "Assistência", em que a Enfermeira era a Irmã de Caridade, sem direito a salário, pois estava adiado e a ser pago, na Eternidade.
Porém, no actual paradigma da "Segurança Social", embora o Médico ainda vá buscar, agora não ao hospital da Misericórdia, mas ao Público (vide fusão de CHC+HUC= CHUC), o cliente da leirinha e da vaquinha para operar no privado, a uma excrescência real ou imaginária; embora o Médico continua a ter o mesmo comportamento de profissional liberal (são pouco argutos os que o tratam como funcionário, mesmo com regalias principescas para o nosso meio), que tinha nos hospitais das Misericórdias, hoje, no paradigma da Segurança Social, as Enfermeiras são profissionais e não promotoras da Caridade Cristã. (se o careca professor da ESE da Guarda lê isto, na próxima Assembleia da Ordem, ainda atira para mais longe estas minha citações, que ele não entende, porque o cabelo caiu-lhe antes de aprender o seu real significado, evidente para um pensante normal).
Neste contexto, é o doente que tem de demonstrar que reconhece o mérito do nosso trabalho, autónomo, criado sob sabedoria enfermeira. Terá de aprender à custa própria, que o trabalho dos Enfermeiros é duro e constante e não só quando alguns ilustres precisam de sofrer na pele os efeitos da doença, nalguns casos fatal. Só aí é que, num gesto cavalheiro, reconhecem que estavam enganados acerca do mérito da Enfermeira.
Mas nós não vivemos dessas serôdias manifestações, isoladas e raras, de reconhecimento das nossas muitas capacidades e virtualidades; precisamos de ter tabelas salariais equitativas às de outros.
Para isso temos de usar a balança e por, num dos pratos, o esforço de um Médico a receitar uma injecção e, no outro prato, a ministração dessa mesma injecção a um doente ligeiro ou coberto de m. desde dos pés por lavar, até aos cabelos por pentear.
As licenciaturas sem especialização, são relativamente equivalentes, sobretudo, agora, que as habilitações de acesso são o universal 12º ano de escolaridade geral.
A eficácia do injectável deve-se à fábrica que o concebeu e ao delegado de propaganda médica, mais ou menos habilidoso e portador de mais ou menos dádivas, agora limitadas a 30 €, segundo dizem os lesados. Claro que esta medida só vai aumentar a escala decimal, esse fenómeno possível a partir da invenção do zero.
Ora o trabalho do Enfermeiro também tem o mesmo cunho científico da medicina.
O conhecimento universal é tão aplicável à Enfermeira como à Medicina, pois o doente é o mesmo.
Ora se o conhecimento da ciência Médica é cientifico, isto é; universal e necessário, o da ciência Enfermeira, ainda o será mais, porque não tem a influência das "forças do mal", canalizadas para o acto Médico, através do tal representante das forças do mal, vulgo "delegado de propaganda médica".
Na ciência Enfermeira é tudo genuíno e próprio, isto é; sem precisar de recorrer às ciências do cartel da reacção química do "é tão bom que até se vende nas farmácias".
Que médico vulgar defenda e se emoldure nestas falácias, para ter onde se agarrar, além da cobra agarrada ao bastão, é lógico, é humano!
Que os governantes da era actual não saibam reconhecer o trabalho e respectivo valor de cada profissional, é estranho e covarde, pois parece temerem.
O terem a garantia da passagem da certidão de óbito, de pouco lhes vale, pois até têm a garantia do instituto de medicina legal, para as "causa indeterminada de morte" ou a sobrecarregada causa de morte por AVC, por isso, também, é das causas de morte mais concorridas.
Mas o mais importante é prolongar a necessidade dessa certidão de óbito. E essa função está contida na arte Enfermeira.
Já pensaram, senhores governantes e patrões, se o Enfermeiro não tivesse ciência para detectar, em tempo útil, os erros das prescrições médicas (curiosamente os Enfermeiros têm essa capacidade mas não podem prescrever, segundo o meu amigo e conhecido Zé Manuel de Pombal), quantos cangalheiros não escolheriam este ramo de vida, dar sepultura aos mortos?
Se estar associado às "forças do mal" dá tanta confusão e lucros fáceis, provavelmente, os Enfermeiros vão ter de se associar ao Diabo, enquanto Profissionais, porque as alianças, com Deus, apesar de terem ficado com as Irmãs de Caridade, nos conventos vazios, ainda perduram no imaginário popular, que dá sobejas mostras de não nos reconhecer como profissionais, senão quando algum político linguarudo, fica entregue aos nossos conhecimentos e práticas. Mas isso é muito pouco, para satisfazer as nossas reais necessidades, porque o custo de vida e os impostos também aumentam para os Enfermeiros.
Ora, a lógica popular é: "tanto tens, tanto vales, nada tens nada vales".
Estas lições sobre a problemática sindical destinam-se a escolher as vias mais demolidoras para o patrão, Público ou Privado, com o menor desgaste para as vazias bolsas Enfermeiras.
Sabemos que vai ser um renascer doloroso, mas as dores do parto são cada vez mais intensas e a qualquer momento a bolsa das águas, agora lubrificantes, vai ter de se romper...
Não é trabalhar muito e ganhar bastante, que dá sinais de inteligência; qualquer asnático a tirar água-à-nora, sabe disso. Inteligente é, o que não precisa de trabalhar mais... para ganhar o justo salário, em função da complexidade do seu trabalho.
Formas de "Não-Colaboração" - Greve de Zelo
A "não-colaboração" pode assumir variadas formas: interpretação literal e aplicação integral dos regulamentos, a fim de reduzir o ritmo normal de trabalho; execução do trabalho estritamente assinalado no CCT; recusa de empregar, quando se trabalha, a própria experiência pessoal e o próprio espírito de observação.
Por emplo: um torneiro, normalmente, vai ele próprio buscar as peças a tornear e, depois, leva-as. Mas, no caso em que decida a "não-colaboração" faz valer a sua qualificação de operário especializado e, sem se afastar do torno, exige que um ajudante transporte o material. Enquanto que, em circunstâncias normais, ele próprio repara pequenas avarias, na sua máquina, durante a "não-colaboração" exige para essas reparações, um mecânico.
Outro exemplo: uma correia de transmissão salta de uma roldana. Em regime normal de funcionamento, o primeiro operário a dar conta disso, recoloca-a; em período de "não-colaboração" o trabalhador avisa o chefe de grupo, para que mande vir o mecânico, porque se trata de uma avaria e o regulamento ordena a intervenção de um especialista. Perdem-se 5 minutos, quando antes se perdiam 30 segundos.
Mais outro exemplo, ainda; o da chave inglesa. Vários trabalhadores de uma secção dispõem, para as suas máquinas, de 2 chaves inglesas, unicamente. Normalmente, quando precisam delas passam-nas de uns para outros. Em período de "não-colaboração", em vez de a pedir ao companheiro, que está a seu lado, pedem-na ao chefe de grupo e esperam que passe o tempo.
Assim, nas suas formas mais suaves, a "não-colaboração" limita-se a um estrita observância dos regulamentos.
O fogueiro deitará no forno todo o carvão, que lhe foi enviado, mas não avisará, quando lhe faltar combustível.
Um copiador transferirá para a cópia um erro evidente, fruto da distração do engenheiro ou desenhador, porque o contrato de trabalho não o obriga a corrigi-lo.
O tabalhador em regime de "não-colaboração" deve produzir o mínimo estabelecido, não fazer horas extraordinárias, não ter as iniciativas próprias que aperfeiçoam a sua inteligência e o automatismo das máquinas.
Sendo esta atitude geral a tomar e estas as directrizes dos dirigentes sindicais, na prática, a aplicação nos locais de trabalho é muito variada e os efeitos também.
Com efeito, nalguns locais, a "não-colaboração" traduziu-se em formas simplistas como:
"Trabalhar só, quando passa o engenheiro, ou o chefe de secção".
Noutra ocasião, uma soldadura de aço ou um barco, em experiência foram abandonados imediatamente, ao soar a hora de saída.
Em Génova, incendiou-se um motor e os trabalhadores negaram-se a apagar o fogo, porque isso competia aos bombeiros.
Polémica acerca da "Não -Colaboração"
A ilegitimidade e os graves perigos desta forma de pressão sindical, baseada, não na suspensão do processo produtivo (greve), mas numa arbitrária redução de ritmo de trabalho, por parte dos trabalhadores, foi denunciada pela CGIL (de tendência comunista) , num comunicado do Comité Executivo, em 2 de Dezembro, de 1948. { A mania de boicotarem o que não é organizado pelas Centrais sindicais de tendência comunista, não só em Portugal, com a CGTP/in: são muito antigas e internacionais, como a sua matriz politico-sindical; é isto que os Enfermeiros têm de gravar, porque foram escolhidos, quer no ensino, quer nas chefias, quer no exercício, pela tendência comunista para dominarem a saúde, que entretanto, só facilitaram esse domínio à FNAM e AO's.}
As organizações de empresários procuraram defender-se, alarmadas com a desorganização geral da produção, com a indisciplina e grandes prejuízos. Algumas fábricas fecharam, durante prolongados períodos o que provocou despedimentos, em massa.
E não só. A Confederação Geral da Indústria (CGI) tomou posição, não no plano nacional, negando-se a toda e qualquer negociação com as organizações sindicais, enquanto não renunciassem à "não-colaboração", que considerava uma sabotagem.
Numa carta dirigida à CGIL (de tendência comunista, como se viu), em 25 de Janeiro de 1949, a associação patronal afirma a sua posição, nos 3 pontos seguintes:
1 - {A "não-colaboração", cujo verdadeiro nome é "sabotagem", deve ser considerada um meio ilegal de luta sindical; a condenação deste método pelas categorias profissionais interessadas e pela opinião pública demonstra que é esse o sentir da maior parte do país}.
2 {Se esta sabotagem for ampliada e intensificada, a Confederação Geral da Indústria ver-se-á obrigada a convidar empresas a tomar as medidas necessárias, sejam elas quais forem, independentemente, do eventual recurso à Autoridade Judicial, quando os trabalhadores incorram em acções delituosas}.
3 {Uma possível insistência da CGIL, no sentido de defender, difundir ou tolerar esta forma de sabotagem, comprometeria gravemente as relações entre ambas as associações; a sindical e a patronal, implicando meios de defesa aos quais os trabalhadores não desejam recorrer, para não expor a Nação a novos conflitos sociais}.
A polémica entre a Confederação da Indústria e a CGIL prolongou-se vários meses, provocando uma interrupção nas negociações sindicais, o que prejudicou grandemente os trabalhadores, que, naquela altura, faziam reivindicações muito importantes.
Finalmente, em 1949, a Confederação Patronal encontrou um meio de combater e eliminar a "não-colaboração". Declarou que, a partir desse momento, nos CCT (Contratos Colectivos de Trabalho) seria incluída esta fórmula: "O presente contrato é válido sempre que os trabalhadores não utilizem, seja por que motivo for, os métodos de luta sindical conhecidos por "não-colaboração".
Quando os trabalhadores recorressem, novamente a esta forma de pressão, os industriais reservar-se-iam o direito de anular o CCT.
A CGIL não se opôs. Apenas afirmou que, na hipótese de renúncia do CCT pelos empresários, ela e as restantes organizações sindicais considerar-se-iam livres para lançar mão de meios mais idóneos de luta sindical, com vista a manter a vigência do estipulado ou a estipular, em novos CCT.
Evidentemente, sendo tão opostas as respectivas posições, não era possível superar contradições tão definidas que,independentemente das suas motivações, prejudicavam profundamente os trabalhadores
A solução adoptada não foi aceite pelos "sindicatos independentes" que, embora condenando a "não-colaboração", pensavam que a proposta patronal lesava os direitos já adquiridos, pelos trabalhadores e prejudicava as relações sociais, na medida em que a rescisão do CCT atingia amplas áreas de trabalhadores não implicados naquela forma de luta, que veriam reduzidas as suas remunerações complementares (horas extraordinárias; prémios de produtividade, etc).
Com efeito, incluindo aquela cláusula nos CCT, o que, na realidade se fazia, era pôr um dos principais baluartes de defesa dos trabalhadores, nas mãos dos empresários.
Foi um precedente gravíssimo, susceptível de posteriores desenvolvimentos, tanto mais que, como veremos em seguida, é difícil definir exactamente a "não-colaboração".
A partir de Maio de 1949, este método de luta sindical manifesta-se, em Itália, muito esporadicamente e nas suas modalidades mais atenuadas, até desaparecer. Não foi necessário aplicar as sanções previstas pelos patrões.
"Não-Colaboração", Obstrução e Sabotagem
A "não-colaboração" apresenta, pois, formas e métodos com valor diferente, segundo o ponto de vista moral, social ou económico. Apresentam também, uma série de modalidades que vão desde as verdadeiramente lícitas, às consideradas ilícitas. Tanto mais que, na medida em que são muito fáceis os desvios e degenerações, muitos a identificavam - erradamente - com a obstrução e a sabotagem.
A sabotagem consiste em danificar os edifícios, máquinas, aprovisionamentos, ferramentas e instrumentos destinados à produção, quer agrícola, quer industrial e constitui um direito reconhecido pelo Código Penal. É uma acção que destrói os meios de produção, o próprio produto e as máquinas, enquanto que a "não-colaboração" não o permite, sendo os trabalhadores alvo de disposições e ordens sindicais que têm de cumprir.
Há quem pense totalmente o contrário, argumentando que algumas das suas formas degeneraram em sabotagem, facilmente e que a finalidade essencial é impedir que a produção se processa a ritmo normal.
A nós parece-nos que a "não-colaboração" tal como já foi definida, não pode ser identificada com a sabotagem. Nem mesmo com a obstrução.
Com efeito, a obstrução não é mais que uma aplicação minuciosa dos regulamentos de trabalho, uma actividade irregular, criação de dificuldades ao desenvolvimento normal do processo produtivo (por ex: quando se transportam materiais e peças para lugares errados, criando uma confusão, nas operações ou na montagem), enquanto que a "não-colaboração" recomenda que cada um cumpra o seu dever, mas nada mais que o seu dever. Esta não pode tão-pouco assemelhar-se àquelas formas de prestação irregular de trabalho que consistem em adoptar critérios de produção diversos dos do empresário, por exemplo, distribuir gás de modo diferente do que está prescrito no regulamento).
Outros pensam, o que também não é correcto, que a "não-colaboração" é um tipo de greve mais atenuada. A greve é uma interrupção de trabalho, enquanto que a "não-colaboração" é unicamente uma redução. Um grevista, para além de outras consequências, que sofre, não pode reclamar o seu salário. Enquanto que, na "não-colaboração", as relações de trabalho mantêm-se, embora reduzidas, e o empresário é, portanto, obrigado a pagar o salário.
Como resultado desta nova forma de pressão, o tráfego sofreu, em toda a Itália, um colapso brutal. Assim nasceu a "não-colaboração", embora nessa altura não fosse como tal reconhecida, nem sistematicamente utilizada.
Durante a 1ª Guerra Mundial (1914-18), houve outro caso de "não-colaboração". A greve era, então, proibida e os grevistas eram castigados com sanções rigorosíssimas, de carácter penal.
Em vez de recorrer à greve, os condutores de carros eléctricos de Milão "aplicaram o regulamento". Houve carros que chegaram a levar 3 horas a sair; constatou-se que nenhum veículo estava em ordem e que os condutores antes de fazer o seu serviço, se viam obrigados a cumprir um sem-número de pequenas operações preliminares, desde a verificação dos freios até à limpeza dos motores e volantes, tarefas que incumbiam ao pessoal auxiliar.
Método semelhante foi posto em prática pelos metalúrgicos em 1920. Neste caso a FIOM (Federação dos Metalúrgicos) dava ordens Claras e normas detalhadas ara aplicar a "obstrução", assim se denominava esta forma de pressão, nessa altura.
A produção devia ser reduzida ao mínimo, de modo que os empreiteiros, apenas chegavam ao ordenado base. Ninguém devia deslocar-se do seu posto de trabalho, a não ser em casos urgentes ou por exigências de trabalho. Mas era necessário estar sempre em actividade para não dar ocasião ao despedimento ou fecho da empresa. as ferramentas deviam ser utilizadas criteriosamente. Em caso de avaria ou reparaçao nas máquinas, devia empregar-se o maior espaço de tempo possível.
Por sua vez os empresários deram instruções para paralisar ou minimizar os prejuízos causados por esta acção.
No dia 20 de Agosto de 1920 iniciava-se a obstrução em toda a Itália. Nos primeiros dias nada de especial aconteceu. Só no 4º dia a situação começou a agravar-se pois a obstrução degenerava numa verdadeira sabotagem; erros voluntários, deterioração de material, choques entre trabalhadores e capatazes. a obstrução foi tomando formas cada vez mais graves e as tentativas de sabotagem sucederam-se. Tanto, que a FIOM pensou tinha chegado o momento de intervir com instruções do Comité de Agitação, que aconselhavam a "produzir menos, consumir mais e não dar origem nem a encerramentos, nem a suspensões".
Também se obrigavam os trabalhadores a conservar as máquinas em bom estado, assim como as ferramentas e outros elementos afins; os trabalhadores deveriam responder pelos danos causados.
Contudo, a produção chegou a estar reduzida a 60% embora 9s empresários tentassem persuadir o público que não atingia senão 10% ou no máximo 20%.
Houve encerramentos e ocupação de fábricas que determinaram a intervenção do Poder Público.
No início do ano de 1948, os Sindicatos da indústria siderúrgica e metalo-mecânica aderentes (CGIL) empregaram a "não-colaboração" (hoje mais ou menos greve de zelo) aquando da recusa, por parte dos empresários, de renovar o Contrato Colectivo. (O nosso nem sequer foi celebrado, apesar de indispensável à dignificação da Carreira de Enfermagem que está um nojo por culpa da outra estrutura sindical a que os Enfermeiros aderiram, encantados pelo cantar da sereia e dos amanhãs que cantam habilidosamente disfarçados).
Os resultados foram mais profícuos do que se se tivesse entrado em greve; foi assinado um novo Contrato Colectivo.
Depois desta experiência positiva no sector mais combativo da organização sindical, a "não-colaboração" estendeu-se a outros sectores, devido à influência dos Sindicatos de tendência comunista, apesar da oposição dos restantes, especialmente cristãos.
Entre nós é exactamente o contrário: a tendência sindical comunista que está a servir de travão ao avanço da Enfermagem pois foi ela que trocou a dignificação da Profissão pelo controlo comunista sobre ela (ver portaria da direcção de Enfermagem, um cozinhado a pretexto entre SEP e Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira).
Segundo os partidários da forma de pressão sindical cristã, ela vem a ser o "cumprimento estrito do contrato de trabalho"; não se fazem horas extraordinárias (cujo abuso é um enriquecimento ilícito dos patrões); não se toma nenhuma iniciativa para corrigir deficiências da organização da produção; enfim, trabalha-se tal como está escrito no contrato colectivo de trabalho, e basta.
Assim, quem defende a "não-colaboração" parte do pressuposto de que, na execução do seu trabalho, o trabalhador, o profissional põe um esforço, uma imaginação e certas iniciativas pessoais não consideradas nem exigidas no contrato: e isso consiste numa prestação de um serviço para além da contratual e não retribuída com um salário específico; portanto tem direito a retirá-la, quando o patrão, Estado ou Privado não dá aquela "colaboração" que implica o reconhecimento das justas aspirações dos seus trabalhadores.
Os Enfermeiros têm de mudar a sua maneira de pensar, quanto ao seu profissionalismo.
Está visto e revisto, que os nossos clientes, só reconhecem o trabalho dos Médicos.
As idas diárias do Bastonário dos Médicos à televisão e outros meios de comunicação não dependem só das limitações de discernimento da saúde/doença dos jornalistas da nossa praça, ou do pagamento das "forças do mal", no dizer de Matthias Rath, mas sobretudo porque ainda raciocinam no paradigma da "Assistência", em que a Enfermeira era a Irmã de Caridade, sem direito a salário, pois estava adiado e a ser pago, na Eternidade.
Porém, no actual paradigma da "Segurança Social", embora o Médico ainda vá buscar, agora não ao hospital da Misericórdia, mas ao Público (vide fusão de CHC+HUC= CHUC), o cliente da leirinha e da vaquinha para operar no privado, a uma excrescência real ou imaginária; embora o Médico continua a ter o mesmo comportamento de profissional liberal (são pouco argutos os que o tratam como funcionário, mesmo com regalias principescas para o nosso meio), que tinha nos hospitais das Misericórdias, hoje, no paradigma da Segurança Social, as Enfermeiras são profissionais e não promotoras da Caridade Cristã. (se o careca professor da ESE da Guarda lê isto, na próxima Assembleia da Ordem, ainda atira para mais longe estas minha citações, que ele não entende, porque o cabelo caiu-lhe antes de aprender o seu real significado, evidente para um pensante normal).
Neste contexto, é o doente que tem de demonstrar que reconhece o mérito do nosso trabalho, autónomo, criado sob sabedoria enfermeira. Terá de aprender à custa própria, que o trabalho dos Enfermeiros é duro e constante e não só quando alguns ilustres precisam de sofrer na pele os efeitos da doença, nalguns casos fatal. Só aí é que, num gesto cavalheiro, reconhecem que estavam enganados acerca do mérito da Enfermeira.
Mas nós não vivemos dessas serôdias manifestações, isoladas e raras, de reconhecimento das nossas muitas capacidades e virtualidades; precisamos de ter tabelas salariais equitativas às de outros.
Para isso temos de usar a balança e por, num dos pratos, o esforço de um Médico a receitar uma injecção e, no outro prato, a ministração dessa mesma injecção a um doente ligeiro ou coberto de m. desde dos pés por lavar, até aos cabelos por pentear.
As licenciaturas sem especialização, são relativamente equivalentes, sobretudo, agora, que as habilitações de acesso são o universal 12º ano de escolaridade geral.
A eficácia do injectável deve-se à fábrica que o concebeu e ao delegado de propaganda médica, mais ou menos habilidoso e portador de mais ou menos dádivas, agora limitadas a 30 €, segundo dizem os lesados. Claro que esta medida só vai aumentar a escala decimal, esse fenómeno possível a partir da invenção do zero.
Ora o trabalho do Enfermeiro também tem o mesmo cunho científico da medicina.
O conhecimento universal é tão aplicável à Enfermeira como à Medicina, pois o doente é o mesmo.
Ora se o conhecimento da ciência Médica é cientifico, isto é; universal e necessário, o da ciência Enfermeira, ainda o será mais, porque não tem a influência das "forças do mal", canalizadas para o acto Médico, através do tal representante das forças do mal, vulgo "delegado de propaganda médica".
Na ciência Enfermeira é tudo genuíno e próprio, isto é; sem precisar de recorrer às ciências do cartel da reacção química do "é tão bom que até se vende nas farmácias".
Que médico vulgar defenda e se emoldure nestas falácias, para ter onde se agarrar, além da cobra agarrada ao bastão, é lógico, é humano!
Que os governantes da era actual não saibam reconhecer o trabalho e respectivo valor de cada profissional, é estranho e covarde, pois parece temerem.
O terem a garantia da passagem da certidão de óbito, de pouco lhes vale, pois até têm a garantia do instituto de medicina legal, para as "causa indeterminada de morte" ou a sobrecarregada causa de morte por AVC, por isso, também, é das causas de morte mais concorridas.
Mas o mais importante é prolongar a necessidade dessa certidão de óbito. E essa função está contida na arte Enfermeira.
Já pensaram, senhores governantes e patrões, se o Enfermeiro não tivesse ciência para detectar, em tempo útil, os erros das prescrições médicas (curiosamente os Enfermeiros têm essa capacidade mas não podem prescrever, segundo o meu amigo e conhecido Zé Manuel de Pombal), quantos cangalheiros não escolheriam este ramo de vida, dar sepultura aos mortos?
Se estar associado às "forças do mal" dá tanta confusão e lucros fáceis, provavelmente, os Enfermeiros vão ter de se associar ao Diabo, enquanto Profissionais, porque as alianças, com Deus, apesar de terem ficado com as Irmãs de Caridade, nos conventos vazios, ainda perduram no imaginário popular, que dá sobejas mostras de não nos reconhecer como profissionais, senão quando algum político linguarudo, fica entregue aos nossos conhecimentos e práticas. Mas isso é muito pouco, para satisfazer as nossas reais necessidades, porque o custo de vida e os impostos também aumentam para os Enfermeiros.
Ora, a lógica popular é: "tanto tens, tanto vales, nada tens nada vales".
Estas lições sobre a problemática sindical destinam-se a escolher as vias mais demolidoras para o patrão, Público ou Privado, com o menor desgaste para as vazias bolsas Enfermeiras.
Sabemos que vai ser um renascer doloroso, mas as dores do parto são cada vez mais intensas e a qualquer momento a bolsa das águas, agora lubrificantes, vai ter de se romper...
Não é trabalhar muito e ganhar bastante, que dá sinais de inteligência; qualquer asnático a tirar água-à-nora, sabe disso. Inteligente é, o que não precisa de trabalhar mais... para ganhar o justo salário, em função da complexidade do seu trabalho.
Formas de "Não-Colaboração" - Greve de Zelo
A "não-colaboração" pode assumir variadas formas: interpretação literal e aplicação integral dos regulamentos, a fim de reduzir o ritmo normal de trabalho; execução do trabalho estritamente assinalado no CCT; recusa de empregar, quando se trabalha, a própria experiência pessoal e o próprio espírito de observação.
Por emplo: um torneiro, normalmente, vai ele próprio buscar as peças a tornear e, depois, leva-as. Mas, no caso em que decida a "não-colaboração" faz valer a sua qualificação de operário especializado e, sem se afastar do torno, exige que um ajudante transporte o material. Enquanto que, em circunstâncias normais, ele próprio repara pequenas avarias, na sua máquina, durante a "não-colaboração" exige para essas reparações, um mecânico.
Outro exemplo: uma correia de transmissão salta de uma roldana. Em regime normal de funcionamento, o primeiro operário a dar conta disso, recoloca-a; em período de "não-colaboração" o trabalhador avisa o chefe de grupo, para que mande vir o mecânico, porque se trata de uma avaria e o regulamento ordena a intervenção de um especialista. Perdem-se 5 minutos, quando antes se perdiam 30 segundos.
Mais outro exemplo, ainda; o da chave inglesa. Vários trabalhadores de uma secção dispõem, para as suas máquinas, de 2 chaves inglesas, unicamente. Normalmente, quando precisam delas passam-nas de uns para outros. Em período de "não-colaboração", em vez de a pedir ao companheiro, que está a seu lado, pedem-na ao chefe de grupo e esperam que passe o tempo.
Assim, nas suas formas mais suaves, a "não-colaboração" limita-se a um estrita observância dos regulamentos.
O fogueiro deitará no forno todo o carvão, que lhe foi enviado, mas não avisará, quando lhe faltar combustível.
Um copiador transferirá para a cópia um erro evidente, fruto da distração do engenheiro ou desenhador, porque o contrato de trabalho não o obriga a corrigi-lo.
O tabalhador em regime de "não-colaboração" deve produzir o mínimo estabelecido, não fazer horas extraordinárias, não ter as iniciativas próprias que aperfeiçoam a sua inteligência e o automatismo das máquinas.
Sendo esta atitude geral a tomar e estas as directrizes dos dirigentes sindicais, na prática, a aplicação nos locais de trabalho é muito variada e os efeitos também.
Com efeito, nalguns locais, a "não-colaboração" traduziu-se em formas simplistas como:
"Trabalhar só, quando passa o engenheiro, ou o chefe de secção".
Noutra ocasião, uma soldadura de aço ou um barco, em experiência foram abandonados imediatamente, ao soar a hora de saída.
Em Génova, incendiou-se um motor e os trabalhadores negaram-se a apagar o fogo, porque isso competia aos bombeiros.
Polémica acerca da "Não -Colaboração"
A ilegitimidade e os graves perigos desta forma de pressão sindical, baseada, não na suspensão do processo produtivo (greve), mas numa arbitrária redução de ritmo de trabalho, por parte dos trabalhadores, foi denunciada pela CGIL (de tendência comunista) , num comunicado do Comité Executivo, em 2 de Dezembro, de 1948. { A mania de boicotarem o que não é organizado pelas Centrais sindicais de tendência comunista, não só em Portugal, com a CGTP/in: são muito antigas e internacionais, como a sua matriz politico-sindical; é isto que os Enfermeiros têm de gravar, porque foram escolhidos, quer no ensino, quer nas chefias, quer no exercício, pela tendência comunista para dominarem a saúde, que entretanto, só facilitaram esse domínio à FNAM e AO's.}
As organizações de empresários procuraram defender-se, alarmadas com a desorganização geral da produção, com a indisciplina e grandes prejuízos. Algumas fábricas fecharam, durante prolongados períodos o que provocou despedimentos, em massa.
E não só. A Confederação Geral da Indústria (CGI) tomou posição, não no plano nacional, negando-se a toda e qualquer negociação com as organizações sindicais, enquanto não renunciassem à "não-colaboração", que considerava uma sabotagem.
Numa carta dirigida à CGIL (de tendência comunista, como se viu), em 25 de Janeiro de 1949, a associação patronal afirma a sua posição, nos 3 pontos seguintes:
1 - {A "não-colaboração", cujo verdadeiro nome é "sabotagem", deve ser considerada um meio ilegal de luta sindical; a condenação deste método pelas categorias profissionais interessadas e pela opinião pública demonstra que é esse o sentir da maior parte do país}.
2 {Se esta sabotagem for ampliada e intensificada, a Confederação Geral da Indústria ver-se-á obrigada a convidar empresas a tomar as medidas necessárias, sejam elas quais forem, independentemente, do eventual recurso à Autoridade Judicial, quando os trabalhadores incorram em acções delituosas}.
3 {Uma possível insistência da CGIL, no sentido de defender, difundir ou tolerar esta forma de sabotagem, comprometeria gravemente as relações entre ambas as associações; a sindical e a patronal, implicando meios de defesa aos quais os trabalhadores não desejam recorrer, para não expor a Nação a novos conflitos sociais}.
A polémica entre a Confederação da Indústria e a CGIL prolongou-se vários meses, provocando uma interrupção nas negociações sindicais, o que prejudicou grandemente os trabalhadores, que, naquela altura, faziam reivindicações muito importantes.
Finalmente, em 1949, a Confederação Patronal encontrou um meio de combater e eliminar a "não-colaboração". Declarou que, a partir desse momento, nos CCT (Contratos Colectivos de Trabalho) seria incluída esta fórmula: "O presente contrato é válido sempre que os trabalhadores não utilizem, seja por que motivo for, os métodos de luta sindical conhecidos por "não-colaboração".
Quando os trabalhadores recorressem, novamente a esta forma de pressão, os industriais reservar-se-iam o direito de anular o CCT.
A CGIL não se opôs. Apenas afirmou que, na hipótese de renúncia do CCT pelos empresários, ela e as restantes organizações sindicais considerar-se-iam livres para lançar mão de meios mais idóneos de luta sindical, com vista a manter a vigência do estipulado ou a estipular, em novos CCT.
Evidentemente, sendo tão opostas as respectivas posições, não era possível superar contradições tão definidas que,independentemente das suas motivações, prejudicavam profundamente os trabalhadores
A solução adoptada não foi aceite pelos "sindicatos independentes" que, embora condenando a "não-colaboração", pensavam que a proposta patronal lesava os direitos já adquiridos, pelos trabalhadores e prejudicava as relações sociais, na medida em que a rescisão do CCT atingia amplas áreas de trabalhadores não implicados naquela forma de luta, que veriam reduzidas as suas remunerações complementares (horas extraordinárias; prémios de produtividade, etc).
Com efeito, incluindo aquela cláusula nos CCT, o que, na realidade se fazia, era pôr um dos principais baluartes de defesa dos trabalhadores, nas mãos dos empresários.
Foi um precedente gravíssimo, susceptível de posteriores desenvolvimentos, tanto mais que, como veremos em seguida, é difícil definir exactamente a "não-colaboração".
A partir de Maio de 1949, este método de luta sindical manifesta-se, em Itália, muito esporadicamente e nas suas modalidades mais atenuadas, até desaparecer. Não foi necessário aplicar as sanções previstas pelos patrões.
"Não-Colaboração", Obstrução e Sabotagem
A "não-colaboração" apresenta, pois, formas e métodos com valor diferente, segundo o ponto de vista moral, social ou económico. Apresentam também, uma série de modalidades que vão desde as verdadeiramente lícitas, às consideradas ilícitas. Tanto mais que, na medida em que são muito fáceis os desvios e degenerações, muitos a identificavam - erradamente - com a obstrução e a sabotagem.
A sabotagem consiste em danificar os edifícios, máquinas, aprovisionamentos, ferramentas e instrumentos destinados à produção, quer agrícola, quer industrial e constitui um direito reconhecido pelo Código Penal. É uma acção que destrói os meios de produção, o próprio produto e as máquinas, enquanto que a "não-colaboração" não o permite, sendo os trabalhadores alvo de disposições e ordens sindicais que têm de cumprir.
Há quem pense totalmente o contrário, argumentando que algumas das suas formas degeneraram em sabotagem, facilmente e que a finalidade essencial é impedir que a produção se processa a ritmo normal.
A nós parece-nos que a "não-colaboração" tal como já foi definida, não pode ser identificada com a sabotagem. Nem mesmo com a obstrução.
Com efeito, a obstrução não é mais que uma aplicação minuciosa dos regulamentos de trabalho, uma actividade irregular, criação de dificuldades ao desenvolvimento normal do processo produtivo (por ex: quando se transportam materiais e peças para lugares errados, criando uma confusão, nas operações ou na montagem), enquanto que a "não-colaboração" recomenda que cada um cumpra o seu dever, mas nada mais que o seu dever. Esta não pode tão-pouco assemelhar-se àquelas formas de prestação irregular de trabalho que consistem em adoptar critérios de produção diversos dos do empresário, por exemplo, distribuir gás de modo diferente do que está prescrito no regulamento).
Outros pensam, o que também não é correcto, que a "não-colaboração" é um tipo de greve mais atenuada. A greve é uma interrupção de trabalho, enquanto que a "não-colaboração" é unicamente uma redução. Um grevista, para além de outras consequências, que sofre, não pode reclamar o seu salário. Enquanto que, na "não-colaboração", as relações de trabalho mantêm-se, embora reduzidas, e o empresário é, portanto, obrigado a pagar o salário.
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