quinta-feira, 17 de novembro de 2016

TABELAS ATRAVÉS DOS TEMPOS

Vou demonstrar aos meus pacientes leitores como era a tabela de remunerações dos Enfermeiros com início em em 1971.
Talvez possamos analisar através desta evolução de mais ou menos 46 anos, as causas, no todo ou em parte, que nos têm perseguido, até cairmos no lodo.




NB: ERAM 8 AS CATEGORIAS  E AS LETRAS DA J = 6.500$00 À R = 2.900$00
FOI ESTA A TABELA DO DL 414/71 E FOI ASSIM, ATÉ ANTES DA GREVE DE 1976

DEPOIS DA DA GREVE DE 1976, QUE DUROU 3 DIAS; DE 12 - 15 DE MARÇO, DE 1976 AS REMUNERAÇÕES MUDARAM: QUEM ESTAVA NA LETRA R = 2.900$00, PASSARAM COMO SE VÊ NA TABELA DO DL 534/76, A SEGUIR E O ENFº SUPERINTENDENTE, A VENCER PELA LETRA J = 6.500$00, PASSOU A TER O VENCIMENTO DA LETRA E=10.200$00.
E À MEDIDA QUE SE IA FAZENDO A PROMOÇÃO DOS ENFº DE 3ª, ESTES PASSARAM A 2ª CLASSE E A VENCEREM PELA LETRA J, QUE TINHA SIDO ATÉ 1976 O VENCIMENTO DO ENFº SUPERINTENDENTE COMO SE PODE VER.

REPAREM NO ALTO DESTA PÁGINA SOBRE O LADO DIREITO, O SUBSÍDIO DE 800$00, PELO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PARTEIRAS E PSIQUIATRAS.
OS ATUALIZADOS E RENOVADORES DA NOSSA DESGRAÇA SALARIAL, ESTÃO A PROPOR A ESMOLA PARA OS NOSSOS DIAS.
FORAM INSPIRAR-SE NUMA MEDIDA PROVISÓRIA DE 1976.
ESTA TABELA É PUBLICADA EM 1985 E AS DIFERENÇAS PARA A DE 1981 E OS AJUSTAMENTOS SÃO MÍNIMOS COMO SE PODE VER, POIS O DL 178/85 LIMITOU-SE A FUNDIR 2 DIPLOMAS NUM.


COM A PUBLICAÇÃO DO DL 305/81, INICIOU-SE O MÉTODO DOS ESCALÕES, PASSANDO A CATEGORIA DE ENFERMEIRO A TER 3 ESCALÕES A QUE CORRESPONDERAM AS LETRAS J, I, H;
A CATEGORIA DE GRADUADO, CRIADA POR ESTE DIPLOMA PASSOU A TER 2 ESCALÕES A QUE CORRESPONDERAM AS LETRAS I, H.

TABELA DA ENTRADA DOS ENFERMEIROS NO NOVO SISTEMA RETRIBUTIVO (NSR) EM 1990
PODE VER-SE ONDE NASCE A IDEIA DE O 2º ESCALÃO DO ESPECIALISTA SER O VENCIMENTO DE ENTRADA DE UM LICENCIADO NA FUNÇÃO PÚBLICA.
É FÁCIL FAZER CONTAS:
DESDE QUE HÁ LICENCIADOS EM ENFERMAGEM A ENTRAREM NESTA DATA NA FUNÇÃO PÚBLICA O ESTADO DEVIA INTEGRÁ-LOS PELO ESCALÃO 2, ÍNDICE 135 DO ENFº ESPECIALISTA A QUE CORRESPONDEM, HOJE 1500€00 DA TRU.
ESTA NORMA NUNCA FOI RESPEITADA, NEM PARA OS QUE ADQUIRIRAM A LICENCIATURA ATRAVÉS DO COMPLEMENTO DE FORMAÇÃO, (AO CONTRÁRIO DO QUE ACONTECEU COM OS PROFESSORES, QUE SUBIRAM 2 ESCALÕES), NEM PARA OS QUE A PARTIR DO ANO 2000 COMEÇARAM A SAIR DAS ESCOLAS COM LICENCIATURA.

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TABELA SALARIAL DO DL 437/91.
SE COMPARAREM A TABELA DE 1985 E DE 1990 NOTAM QUE HÁ DIFERENÇAS GRANDES NOS AUMENTOS NESTA NOVA TABELA:
O ENFERMEIRO DEIXA O ÍNDICE 88 COMEÇA PELO 100
O SUPERVISOR DO ÍNDICE 165 PARA O 240.







POR INFLUÊNCIA DO SEP, COMEÇARAM AQUI AS SUAS INFLUÊNCIAS NEGATIVAS, PODEM VER QUE HÁ DIFERENÇAS ENTRE O DL 412/98 E O DL 411/99; ESTE PUBLICADO POR PROPOSTA DA FENSE (SINDICATOS SE E SIPE).
ESTE FOI O ÚLTIMO AUMENTO QUE AINDA VIU A LUZ DEBAIXO DA RACIONALIDADE IMPOSTA PELA "FENSE", AO GOVERNO.
MAS EM 1987 NASCE A HEGEMONIA DO SINDICATO DO SUL E ILHAS, ATRAVÉS DA SUA NOVA ESTRUTURA DE ÂMBITO NACIONAL- O SEP, PELA AÇÃO DA PRESIDÊNCIA DE MARIA AUGUSTA DE SOUSA, QUE, ENTRETANTO, SE PASSA PARA A ORDEM DOS ENFERMEIROS, QUE NASCE, EM 1998.
É, AQUI, QUE COMEÇA A ESTAGNAÇÃO, VS; RETROCESSO DA TABELA SALARIAL, COM O DIVISIONISMO QUE O SEP CRIOU, EM 2004, COM O FUGAZ GOVERNO DE SANTANA LOPES, ONDE AINDA CONCLUÍMOS UM ACT (FENSE), ASSINADO EM JANEIRO, DIA 25 DE 2005, QUE, (COM A QUEDA DO GOVERNO DA "MÁ MOEDA", SEGUNDO ALGUÉM), NÃO CHEGOU A SER PUBLICADO, ENQUANTO O SEP FAZIA PARTE DE OUTRA MESA.
ISTO ESTÁ TUDO ESCRITO E ARQUIVADO, PELO QUE; NÃO É PRECISO INVENTAR DESCULPAS.
FELIZMENTE, QUE HOJE, HÁ BONS INDÍCIOS DE QUE VAMOS PODER NEGOCIAR UM NOVO ACT NUMA MESA ÚNICA SEP-SE-SIPE, DADAS AS MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS DO SEP. É O ESTADO MISERÁVEL DA TABELA SALARIAL DOS ENFERMEIROS, QUE O IMPÕE: A BEM OU A MENOS BEM E, SE PRECISO FOR; A MAL. 
VÁ LÁ, COLEGAS; NÃO NOS IMPINJAM QUEM SAIBA MAIS, PORQUE SÓ ACEITAMOS QUEM PROVE TER FEITO MELHOR!
E ESTUDEM, COM ISENÇÃO, AS CAUSAS DESTAS COISAS, PARA SABER, CONCRETAMENTE, ONDE FALHARAM OS ENFERMEIROS.
NB: MAS MANDA A VERDADE QUE SE DIGA, QUE, POR VEZES, TEMOS CULPADO DIRETAMENTE A DIREÇÃO DO SEP, PELA TENDÊNCIA A RETIRAR O ESTATUTO DE CARREIRA ESPECIAL E CORPO ESPECIAL, À ENFERMAGEM.
TODAVIA, CONVÉM NÃO ESQUECER QUE, ESTANDO O SEP INSERIDO, NA FRENTE COMUM DA FUNÇÃO PÚBLICA, PRESIDIDA PELA AVOILA, PERTENCENTE AOS DE CARREIRAS GERAIS, É ÓBVIO QUE É A ELA QUE ATRIBUÍMOS A RESPONSABILIDADE MAIOR, NÃO ÚNICA, DE ESTAREM A PUXAR A CARREIRA ESPECIAL DE ENFERMAGEM, PARA O REGIME GERAL E PARA A TABELA DE NÃO LICENCIADOS.
SE NÃO FOR ASSIM, QUE ME DESMINTAM, DIZENDO DE QUEM NASCEM AS CAUSAS DAS COISAS QUE ESTÃO A ACONTECER AOS ENFERMEIROS, TUTELADAS PELO SEP. (José Azevedo)

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