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SINDICALISMO E ACÇÃO SINDICAL - LIÇÃO [ 13 ]

SINDICALISMO E ACÇÃO SINDICAL - LIÇÃO Nº [ 13 ]

SINDICALISMO E ACÇÃO SINDICAL - LIÇÃO Nº 5

LIÇÃO Nº 5

A PRESSÃO EXERCIDA ATRAVÉS DA OPINIÃO PÚBLICA

A empresa de transportes duma grande cidade italiana, decide em Novembro de 1949, implantar um horário por turnos. E anuncia, numa ordem de serviço, a alteração do horário contínuo em 2 turnos, a partir do dia 15 desse mês.

Os empregados reagem imediatamente {ver o que está a acontecer em 2014, em Portugal e com os Enfermeiros e a "Jornada Contínua"};

A ordem afecta os seus interesses d diminui-lhes os tempos livres, obriga-os a percorrer grandes distâncias para virem a casa - situada, em geral, nos arredores - para as garagens centrais ou para as estações.

Além disso, que já é muito, a Administração tomou essa decisão sem consultar o Sindicato

Origina-se, assim, um conflito que provoca, de ambas as partes, manobras dirigidas para a orientação da opinião pública e para a obtenção do apoio de diversos grupos sociais.

 A Greve nos Serviços Públicos e a Orientação da Opinião Pública

Alguns dias depois do conflito se iniciar, alguns jornais locais falam de "sabotagem do Ano Santo"; fixada para 1950, por parte dos empregados dos transportes. Os hoteleiros, proprietários de serviços públicos e comerciantes em geral, interessados na afluência de turistas, alarmam-se com essas notícias e solidarizam-se moralmente com a Administração da empresa contra os empregados.

Forma-se desta maneira uma 1ª frente de opinião contra a greve.

Por seu turno, os trabalhadores contra-atacam. Um grupo de de trabalhadores pertencentes às Associações Cristãs de Trabalhadores Italianos publica um comunicado em que declara que a greve prevista não tem qualquer motivo anti-religioso  a animá-la.

Tanto é assim, que na greve em questão participam também trabalhadores cristãos.

Dado o apoio público à greve pela referida organização cristã de trabalhadores a acusação de "sabotagem" cai por terra.

E mais; os trabalhadores tomam rapidamente a ofensiva, no campo da propaganda, para conseguirem a adesão de 2 importantes grupos sociais: os trabalhadores industriais e os empregados, grupo particularmente numeroso nesta cidade.

Para com os primeiros argumenta-se a partir da defesa das prerrogativas das Comissões Sindicais, interesse comum a todos.

Para com os segundos, os empregados públicos e de empresas privadas, propõe-se-lhes como motivo de solidariedade a defesa do horário único de que eles desfrutam e que temem perder.

Por outro lado, provocando a greve registar-se-á uma falta de transportes, o que afectará uma grande parte do público.

Por essa razão, é fornecida uma detalhada informação sobre o conflito, como precaução contra reacções negativas.

Os Sindicatos convocam uma conferência de imprensa para rebater as afirmações da empresa;

publicam inúmeras folhas informativas onde se justifica a atitude dos trabalhadores; afixam-se jornais de parede e panfletos nos transportes; desenvolve-se uma acção de contacto pessoal, através dos trabalhadores que normalmente contactam com o público utente - sobretudo com os empregados públicos e das empresas e das empresas privadas - , em que se analisa a necessidade de defender as Comissões Sindicais e a "jornada contínua".

Por todos os meios se procura obter a solidariedade dos cidadãos, aos quais se assegura que os inconvenientes serão limitados ao máximo.Escolhem-se formas de pressão que lesam única e directamente a empresa.

Declara-se em greve, não o pessoal móvel, mas só o afecto a serviços internos;

empregados técnicos e administrativos ( com o consequente prejuízo para a empresa, cuja contabilidade se desorganiza) e o pessoal de manutenção da máquinas e instalações, incluindo os de pronto-socorro, suspendem o trabalho. além disso, não se obedece ao novo horário fraccionado e supri-me-se todo o estímulo ou compromisso.

Nenhuma destas medidas afecta o interesse público.

Há paralisação de transportes de somente 2 horas (e não das chamadas "horas de ponta"), avisando previamente o público, com 24 horas de antecedência, por meio de panfletos e comunicados, nos jornais, onde, ao mesmo tempo, se explicam os motivos do conflito

Pelo contrário, as paralisações nos serviços acessórios aparecem de surpresa.

A táctica seguida consegue evitar a impopularidade e ganhar a simpatia de amplos sectores da população, Como resultado consegue-se o apoio do poder público, o qual, num regime democrático, deve procurar sempre interpretar os sentimentos da opinião pública.

Tanto assim que o acordo que resolve o impasse é firmado perante o Governador Civil.

O Sindicato operário preocupa-se em difundir um manifesto onde agradece à população a atitude compreensiva que sempre manteve durante o conflito e onde deseja um Bom Ano Novo.

O cuidado com que se orienta a opinião pública é um dos factores de maior êxito num conflito sindical.

O grupo dos empregados estatais e das empresas privadas, concorreu muito eficazmente, dada a sua dimensão, para uma orientação favorável da opinião.

Três anos depois surge um novo conflito e a empresa, lembrada do êxito obtido pelos trabalhadores, na movimentação anterior, utiliza um artifício hábil para romper a solidariedade entre os seus trabalhadores e grupos de empregados.

Face aos pedidos de aumento de salário, torna públicas, mediante um comunicado amplamente difundido por toda a cidade, as remunerações do seu pessoal (apresentadas com aspecto optimista).

Desta forma origina confrontações muito inoportunas e desfavoráveis, entre os trabalhadores dos transportes e os empregados estatais, muito sensíveis a questões de prestígio, mesmo económico.

Certamente a Associação Patronal não conseguiu romper a solidariedade dos trabalhadores, mas conseguiu um enfraquecimento da solidariedade e, consequentemente, da pressão proveniente da opinião pública. A solução do problema não foi favorável aos trabalhadores.

Conflito Sindical e Opinião Pública

Vimos neste e noutros episódios já descritos que tem peso, hoje, por vezes decisivo, a pressão da opinião pública nos conflitos sociais.

Deve, portanto, num regime democrático, ser considerada como um dos instrumentos de luta mais importantes entre as partes interessadas.

A formação de uma opinião pública favorável às posições assumidas pelo Sindicato é uma preocupação constante, não só nos grandes conflitos nacionais como nos de âmbito local e empresarial.

Através da informação e propaganda, cada uma das partes procura que o público manifeste a sua desaprovação a propósito do comportamento do adversário, a fim de lhe imputar os prejuízos.

A incerteza quanto à reacção do público e a dificuldade de organização da pressão social, diminuem muitas vezes a eficácia deste instrumento, mas isso não impede que ele seja dos mais importantes na acção sindical moderna.

A orientação da opinião pública não tem valor somente nos conflitos de carácter político. O conflito sindical pode facilmente transcender o quadro das ralações industriais e situar-se no das relações públicas. Basta que se repercuta no mercado dos produtos ou no dos serviços para que toque mais ou menos directamente os interesses do consumidor.

Hoje é raro que o público ignore ou se desinteresse por um conflito de trabalho de certo relevo. Acontece muitas vezes que essa intervenção é solicitada pelos próprios sindicatos de trabalhadores que se apresentam como defensores da classe operária não só enquanto produtora, mas também como consumidora.

Em todo o caso o público pode interessar-se mesmo que não estejam em jogo os interesses directos do consumidor.

Num período de crise social, isto é, nos momentos em que uma larga camada da população, formada em grande parte por trabalhadores - se apercebe com bastante clareza, de certos problemas (designadamente social, etc.), frequentemente, se forma um vasto movimento de solidariedade que conquista a opinião pública.

Por exemplo; uma controvérsia de carácter específico pode tornar-se uma questão de princípio de interesse geral ("os capitalistas têm mais força que o Governo", ou, pelo contrário, "os Sindicatos são mais fortes que o Governo"). Em geral, tal movimento de solidariedade, é potencial, produz-se unicamente a nível psicológico. Mas a força de intimidação que dele deriva é fundamental para o Sindicato.

É isto porque, como já se disse, a força sindical nasce com a solidariedade, com a coesão social dentro e fora dos sectores profissionais interessados.

Os Sindicatos compreenderam muito bem a importância desta forma de construção social, de acção sobre o indivíduo, ou grupo social, para conseguir a sua adesão.

Examinemos um caso concreto antes de proceder à análise desta forma de pressão muito peculiar.

Dulles, na « História do Movimento Operário Americano», informa-nos que as primeiras sociedades de ofícios, que iniciaram a sua actividade nos fins do sec. 18º, desenvolvem a sua acção de luta a partir de greves pacíficas, "mais nos jornais que na praça pública".

Trabalhadores e empresários defendem as suas razões perante o público, por meio da imprensa.

As chamadas de atenção, que não tinham outro fim senão o de despertar a solidariedade da população, mostram como já se sabia que esta era fundamental nos conflitos de trabalho.

Os movimentos sindicais de todos os países, conhecem de há muito, as várias maneiras de apelar para a opinião pública - não só mediante a imprensa, mas com outro tipo de manifestações, com desfiles, concentrações, etc.

Em 1835, por exemplo, nos Estados Unidos, concretamente em Filadélfia, realizaram-se manifestações populares em prol da redução do horário de trabalho; estas manifestações alargam-se a outras povoações onde organizam desfiles em que tomam parte trabalhadores de todos os ofícios que empunham cartazes onde se lê: "Das 6 às 6" .

Uma vitória alcançada em 1988, pelas empregadas das empresas produtoras de velas, que actuaram no sentido de obter uma opinião pública favorável , é assim descrita por Sidney Webb; " A vitória dessas mulheres abriu uma nova página noa anais do sindicalismo. Até esse momento o sucesso obtido era sempre proporcional à força dos trabalhadores. Era uma novidade ver triunfar um movimento fraco graças à intervenção do público".

Um ano depois o tráfego do porto de Londres fica paralisado por 4 semanas e a opinião pública apoia os trabalhadores. Apesar do Sindicato ter mobilizado apenas uma pequena parte dos estivadores, a pressão da opinião pública - influenciada pela publicação de um inquérito sobre os empregados do porto de Booth - obrigou os empresários a ceder.

Naturalmente as associações de empresários adoptaram medidas análogas. A partir de 1903, nos Estados Unidos, fez-se sentir bastante a sua acção, principalmente a nível dos "bastidores" do Congresso, no sentido de levantar a opinião pública contra os trabalhadores. Depois de um Congresso realizado em 1906, no qual estiveram presentes quase quinhentas associações de industriais, o presidente Post chegava a esta conclusão:

«Há 2 anos, da imprensa e dos públicos jorravam banalidades acerca da opressão dos trabalhadores.

Agora, tudo mudou. Um enorme "cartel" operário é o maior opressor do trabalhador independente e do comum cidadão americano. O povo indignou-se e está a começar a actuar...»

Em França, no 1º de Maio de 1906, proliferam campanhas de propaganda de enorme raio de acção, impulsionadas pelos sindicatos operários em prol do descanso semanal e das 8 horas de trabalho. Tais campanhas pretendem despertar a atenção das massas populacionais e sensibilizálas para esse problema.

Em Inglaterra, a greve dos ferroviários em 1919 é um episódio típico e muito importante de luta sindical, durante a qual trabalhadores e empresários apelaram insistentemente para a opinião pública.

O casal Webb escreveu; «No princípio, o Governo, exceptuando o manifesto apoio aos grevistas de "Daily Herald" , teve a imprensa a seu favor. Quase todos os jornais do país - aos quais um Departamento de Administração enviava diariamente um boletim de informação n- mostravam ao público, seriamente perturbado pela greve, que esta era de actuação "anarquista" dos ferroviários, que o Sindicato tinha interrompido as negociações sem nenhum motivo porque queria lesar toda a comunidade nacional, que o Governo não pretendia, na realidade, nenhuma redução de salários, que, de facto, lhes tinha aumentado o ordenado para o dobro e que os ferroviários, sentindo-se enganados pelo Comité Executivo Sindical, retomavam o trabalho.

Para combater esta propaganda, "Daily Herald" tomou medidas enérgicas para fazer chegar as suas edições a tida a Inglaterra, chegando mesmo a duplicar a tiragem; enquanto que o Sindicato (Liga Geral dos Ferroviários) abria o seu próprio departamento de publicidade, utilizando para o efeito o Instituto de Estudos sobre o trabalho (Labour Research Department).

Um punhado de bons escritores, caricaturistas, estatísticos pertencentes ao partido operário disponibilizaram-se para ajudar o Instituto e, em 2 dias, o Comité Executivo da Liga pôde difundir um conjunto de artigos, cartas, discursos, caricaturas, bem aceites por todos os jornais. Toda a declaração ou menção governamental tinha uma resposta imediata e adequada.

Quando Loy George tornou pública uma mensagem, que aparecia em todos as telas cinematográficas, acusando os ferroviários, J.H Thomas apareceu também, no cinema com a sua esmagadora resposta. Mass o departamento de publicidade da Liga notou que o espaço que lhe era concedido nos diários era insuficiente e começou a pôr os seus avisos em páginas do "Times" e outros, rebatendo assim, as mentiras e subterfúgios do Governo sobre salários. O Governo fez outro tanto e apareceram, em 2 páginas sucessivas os avisos de uma e outra das partes.

O resultado de uma semana de publicidade habilmente manobrada foi invertendo pouco a pouco a atitude da opinião pública. No fim da semana, a vitória dos grevistas era total.

Em todas os países do mundo os Sindicatos utilizam as formas mais idóneas, segundo as tradições e usos locais, para atrair o favor do público.

Eis um meio de pressão muito original utilizado no Japão:

A chamadas "greve do homem da rua", Consiste em pôr um grevista sobre o telhado da fábrica, exposto ao vento e à chuva, protestando contra as decisões do patrão. E não se retira até que este atenda as suas reivindicações ou negoceie um acordo.

Imagine-se aquela caricatura de uma Enf.ª Chefe que recebe uma chamada a perguntar pelo estado da doente da cama 5, Margarida Carpinteiro e chama o Médico para dar a informação do estado em que se encontra a doente.

Este, apanhado de surpresa, manda buscar, não vai, o processo clínico da cama 5 e lê a quem pergunta, por sinal a própria doente quem nem dão conta que é ela que está com o telemóvel à orelha, o relato que a Enfermeira velante fez do estado da referida doente.

Moral da coisa: a Enfermeira velante tem capacidade para relatar por escrito o estado da doente; a sua chefe, precisa do Médico para ler a quem pergunta o relatório que a Enfermeira velante fez.

Imaginem esta pessoa a dar informação ao público para fazer OPINIÃO a dizer, qual cana rachada: isso é com o médico... isso é com o médico, imitando mal um autista...

Pensem assim:

Ora se sou Enfermeira chefe subsistente "ou de conveniência";

Se a minha subordinada consegue fazer um relato sucinto de um estado de saúde de um ou vários doentes diferenciados;

Por que razão tenho de ir chamar o Médico para ler uma coisa que foi escrita por uma Enfermeira?

Ah! esqueci-me de intuir e dizer que segundo a Enfermeira velante a doente Margarida passou a noite bem, mal, assim-assim de onde colhem 2 efeitos benéficos para a opinião pública:

1 - O público aprende que quem está sempre junto dos doentes é a Enfermeira, por isso só ela observa, só ela relata o que observa, sem precisar de recorrer à mística médica;

2 - O público intui, também ele, a falta que pode fazer este "anjo da guarda", que não há dinheiro que o pague, por isso o pagam tão mal, dando-lhe um subsío de benemerência em vez de um ordenado de profissional, que muitas vezes nem sabe o valor que tem; precisa de perguntar ao parceiro do lado e pô-lo a ler o que faz.

E já que estou a brincar com coisas muito sérias para não aborrecer quem me lê que a enfermeira velante punha no seu relatório:

A doente da cama 5 esteve bem até que às 5 horas teve um ataque de caspa e vomitou um rolo de cabelos como sucede com os gatos, provocando-lhe uma ligeira apneia dado o tamanho do rolho de cabelos. Mas depois tudo serenou e a doente pôde dormir descansada.

Imaginem o facultativo a ler este relato e ...

Sindicato e Responsabilidade Social

Analisemos oa factores de pressão da opinião pública sobre o Sindicato, partindo do conceito de responsabilidade social.
Este conceito é muito usado na literatura sindical, especialmente quando se fala de greve nos serviços públicos. Neste caso, a opinião pública e as autoridades exigem que ambas as partes sacrifiquem de certo modo os seus interesses, por motivo de exigências da ordem social.
Frequentemente, as autoridades obrigam os Sindicatos e as empresas a usar o seu respectivo poder com as restrições impostas pelo bem-estar da comunidade.
Por vezes, em caso de greve de serviços públicos, acusam-se os Sindicatos de falta de sentido da responsabilidade social. E isto porque a greve do pessoal dos serviços públicos, não afecta somente um determinado sector da sociedade, mas, em muitos casos, a sua quase totalidade. No caso dos serviços públicos, os direitos e os deveres dos trabalhadores e empresários, não estão definidos somente pela relação contratual; são impostos pela própria estrutura da sociedade, baseada no princípio da especialização do trabalho, segundo o qual cada um, em vez de satisfazer as suas próprias necessidades, conta para isso com os demais componentes da cadeia de produção, especializados para satisfazer determinadas exigências. Por isso, se bem que as relações normais entre trabalhadores e empresários aceitem e pressuponham o direito à greve, a estrutura económica da sociedade assente na relação consumidor-produtor, supõe o direito do consumidor à prestação permanente de certos serviços. Os de saúde estão neste grupo e conceito
Qualquer grupo social é obrigado a prestar a sua colaboração para satisfazer e atingir os objectivos da colectividade. As pessoas são interdependentes, assim como os respectivos direitos e deveres; por vezes, é necessário que uns se sacrifiquem a outros.
Um dirigente sindical pode ser simultaneamente marido e pai. Sua mulher e filhos esperam naturalmente que ele volte para casa à hora de jantar, mas isso não é possível devido à relação dirigente-trabalhadores: as assembleias sindicais têm lugar à noite.
A responsabilidade social pode ser definida como o dever de exercer a autoridade privada (conjunto dos direitos que emanam da lei) de modo a não lesar os direitos de outrem. Ela comporta uma espécie de compromisso entre os direitos de cada um e os dos demais.
As leis, na medida em que impõem determinado modo de actuar, obrigam a sua própria observância, sob pena de sanções. Analogamente existem determinadas sanções contra a inobservância das relações sociais de que temos vindo a falar, daqueles direitos e deveres que não têm carácter legal mas que derivam dos costumes e tradições (éticos).
Um grupo de cidadãos espera um autocarro. Este não aparece porque há uma greve. O grupo reage, impacienta-se, acusa uma ou outra das partes. Cada um dos cidadãos que está à espera foi prejudicado.
A inobservância dos deveres de que a responsabilidade social se reveste, é seguida de uma sanção não legal; reprovaçãoi pública, o boicote, a violência, etc. Estas armas são empregadas porque as pessoas crêem que a conduta do transgressor lesou os seus direitos.
É claro que é muito difícil identificar a responsabilidade social porque não existe uma autoridade, por todos reconhecida, capaz de interpretar um conceito tão vasto, que evoluiu tanto através do tempo e nos diversos países.
Geralmente, aquando de uma greve, têm impacto no público os argumentos de cada uma das partes nela implicadas, que, em regra, se acusam mutuamente de comportamento incorrecto a fim de imputar ao adversário a sanção da opinião pública.
Quase sempre, as opiniões se dividem e embora pensando que ambas são obrigadas a chegar a acordo tendo em conta os direitos da comunidade.

Sanções Directas da Opinião Pública

O público é um conjunto de pessoas que têm algo de comum, que em determinadas circunstâncias, as une.
Assim, existe um público num jogo de futebol, um público incondicional, de uma actriz, de uma personagem conhecida, etc. Há vários tipos de público dado que há uma infinidade de motivos que podem levar as pessoas a unir-se.
No nosso caso, consideramos que constituem público aquelas pessoas que fazem parte de uma relação social específica, mas que estão dela conscientes e nela interessadas. Também, aqui, teremos vários tipos de público. Por exemplo; uma greve de uma empresa distribuidora de gás interessa a um público que não é o mesmo se a greve for numa empresa siderúrgica; assim como uma greve numa mina de carvão interessa a um público diferente daquele que é sensível à greve de trabalhadores de um porto.
O conjunto dos interessados numa determinada relação de trabalho muda em número e composição conforme as situações.
Em sentido amplo, existe um público quando grande número de pessoas se sente interessado em qualquer relação privada (quando estão em jogo princípios gerais nas relações trabalhadores-patrão ou Sindicato-empresário).
Se o público tem opinião, então torna-se extremamente importante sob o ponto de vista da responsabilidae social.
Assim,o conjunto dos proprietários dos automóveis tem uma opinião própria quanto ao fabrico dos mesmos e quanto ai regulamento do trânsito. Enquanto que o conjunto dos agricultores tem os seus próprios pontos de vista quanto à comercialização da carne. Em cada um dos casos esse complexo de relações constitui a opinião pública.
Esta compreende as ideias de inúmeros indivíduos acerca da aceitação ou não, de determinada relação que a todos toca.Ou seja; tais indivíduos reagem favorável ou desfavoravelmente a respeito de um facto que lhes interessa, a respeito dos argumento em que se apontam os laços que os unem.
As opiniões podem ter mais ou menos peso. Quando se quer atender ao número e à maior ou menor intensidade com que as pessoas vivem os acontecimentos.
Quando estes são muito importantes atrairão, decerto, a atenção de outros grupos sociais, que não os directamente envolvidos, quer por simpatia, quer pelo desejo de manter a ordem.
Quando um certo conjunto de indivíduos sente que os seus direitos ou interesses estão a ser violados - por exemplo, a falta de leite, de luz, de transportes - pela evolução das relações empresário-trabalhadores constitui-se um público com opinião própria: a necessidade de encontrar uma solução que harmonize os interesses em conflito.
Isso não quer dizer que este grupo amorfo de indivíduos seja capaz, por si só, de encontrar a solução, pelo contrário; espera-a de outros, das partes em litígio, de peritos, da autoridade pública, etc. Nesse público amorfo surgem opiniões vagamente representativas que tomam a forma de simples aquiescência, de aprovação, de aceitação incondicional ou de acusação.
A eficácia da opinião pública reside nas penalidades que pode infligir, nas sanções que pode exercer.
Estas podem ser directas ou indirectas.
 Entendemos por sanções directas as que um público interessado por impor às partes em conflito; por exemplo a recusa de tratar qualquer negócio com elas se a greve continua; a recusa de adquirir certos produtos de determinadas empresas; a perda de prestígio perante a colectividade, etc.
Estas sanções directas provêm das pressões exercidas pela comunidade, pela família pelos consumidores ou pelos abastecedores.
Sanções indirectas são as que invocam a intervenção de um 3º, isto é; de alguns indivíduos - homens do Governo, jornalistas, etc. - que o público espera tomem parte no litígio oi aos quais atribui uma influência, um poder de sancionar.
As sanções indirectas provêm das autoridades ou da imprensa.
A condenação, por parte do público, de uma agitação sindical, comporta uma ameaça à reputação da parte que se considera ter faltado à sua responsabilidade social. Tal sanção implica custos sociais.
Uma greve impopular atinge o Sindicato e os seus dirigentes. Se estes actuam a outros níveis- políticos, religiosos, educacionais -e aí aspiram ao prestígio a sanção da opinião pública faz-lhe perder influência, os votos ou a posição de destaque.
Analogamente, para um industrial as sanções prejudicam-no no sector das relações públicas.
Como é sabido, as empresas, particularmente as comerciais, prestam sempre aturada atenção não só às necessidades mas também às opiniões das pessoas.
Actualmente, estão muito desenvolvidas as técnicas de relações públicas, com o fim de auscultar as preferências do meio para que lhes sejam adaptados o comportamento das empresas e o seu programa de acção.
As empresas procuram ganhar a simpatia da comunidade local, sobre a qual actuam a nível dos seus subordinados, clientes e cidadãos em geral. As reacções negativas da opinião pública podem neste campo, constituir graves penalidades.
Para lá das críticas do público, em geral, e do especificamente interessado numa greve (passageiros, consumidores e outros) devemos ter nem conta os grupos particulares. Um dos mais mais importantes é a família. As mulheres dos grevistas frequentemente exercem uma influência negativa - como se observou, a propósito das greves de Dezembro de 1947, em Roma - sobre a redução do conflito, dado que são mais sensíveis às necessidades familiares que às questões sindicais.
Ambas as partes, empresários e trabalhadores sabem do grau de influência das pressões familiares; por isso concentram todos os esforços na informação por meio da imprensa sindical ou empresarial.
Pressões de especial relevo surgem no campo dos consumidores ou dos utentes de dado serviço, quando uma greve ou um encerramento os põe em questão.
Pensemos, no âmbito do consumo doméstico, nas reacções contra uma greve na distribuição de leite por parte das famílias que têm crianças ou doentes. Em tais casos é difícil precisar as sanções; estas podem ir das do tipo social (impopularidade da instituição e respectivos dirigentes) às de tipo económico (mudança de fornecedor, boicote).
Entre as reacções dos consumidores podem citar-se as dos trabalhadores de empresas prejudicadas pela falta de distribuição de electricidade, gás, carvão, etc. que, como represália, podem suspender o seu trabalho.
Outras reacções provêm dos fornecedores. Por exemplo; os produtores de fruta, prejudicados por um prolongado conflito na indústria das conserva, podem ameaçar levar os seus produtos para outras empresas.
Mas há que considerar também os fornecedores dos trabalhadores, isto é; os comerciantes e artesãos que, geralmente, os fornecem esmo durante a greve. Sentem-se lesados nos seus interesses e podem pressionar os trabalhadores, induzindo-os a não obedecer às ordens do Sindicato ameaçando acabar com as vendas a crédito. Podem também, pressionar as empresas, incitando-as a ceder, com ameaças de passar a comprar os produtos a outras.


As Sanções Indirectas

Algumas das mais incisivas influências sobre as partes em litígio não provêm directamente do público nele interessado, mas de alguns intermediários que actuam em seu apoio.
Estas sanções são indirectas porque o poder daopinião pública se manifesta através de outrem.
Isso pressupõe que o público pode exercer sanções directas sobre esse intermediário, que espera que ele intervenha a seu favor e que, em caso de isto não se verificar, este se exporá a tais sanções directas.
É o exemplo do deputado, ou do presidente da câmara, ou do vereador que temem perder o apoio dos seus eleitores.
As sanções indirectas pressupõem também que esse 3º tenha influência sobre as partes em conflito. Se está em perspectiva uma greve de transportes o público exige que o presidente da câmara intervenha no sentido da conciliação porque podem fazê-lo, já que a empresa é controlada pela Câmara.
Essa tentativa de conciliação pode efectivar-se  sem que sejam necessárias as sanções. Estas só se efectivarão no caso de o presidente da Câmara anular a concessão ou modificar profundamente o contrato. Apoiar uma das partes é o mesmo que condenar a outra; ora, isso não é mais do que a aplicação de uma sanção indirecta.
Põe-se, também, outra questão; que influência terá o público sobre essa 3ª pessoa e, consequentemente, que influência terá esta sobre as partes em conflito?
Tem, aqui, especial relevância o poder das autoridades. O medo de perder um considerável número de eleitores ( entre os quais estão intervenientes no litígio) ou o prestígio pessoal são 2 factores que estimulam o dirigente político (veja-se o caso dos ferroviários referido, atrás).
A autoridade pode tomar uma de duas  posições:
a persuasão ou a condenação, infligindo, neste caso, certas penalidades. Mas quais?
Por exemplo; a perda de direito aq concessões, de isenções fiscais e outros benefícios, maior controlo administrativo, menor tolerância, etc. no âmbito dos serviços públicos.
Numa situação extrema, as autoridades podem tomar a seu cargo o serviço abandonado, por intermédio de sistemas policiais ou ingerência do seu poder administrativo.
Claro está que há pormenores de país para país que convém considerar neste tipo de situações extremas onde as leis divergem de uns para outros.


Intervenção da Comunicação Social


Este é um assunto sujeito a muita controvérsia. Há quem identifique a comunicação social com a opinião pública; há quem as distinga.
Para nós a comunicação social é um intermediário que a apoia.
Como funcionam esses mecanismos de independência?
Antes de mais, o jornal ou outro meio são considerados órgãos representativos dos interesses comunitários, embora seja mais sensível a determinados grupos ou classes. Portanto, o público espera que o órgão da comunicação social tome posição perante o conflito social desencadeado.
Se não há resposta, a consequência poderá ser a perda de leitores e assinantes ao mesmo tempo que de um certo prestígio e audiências; a sua posição é a de um deputado teme perder os seus eleitores. O jornal ou outro meio, é também pressionado pelos interesses económicos em jogo, numa greve; comerciantes, negociantes, etc. pedir-lhes-ão que intervenham activamente no sentido de encontrar rapidamente uma solução.
São esses interesses económicos que proporcionam os principais recursos financeiros à imprensa através da publicidade, cuja perda constitui uma grave sanção.
Há vários tipos de intervenção desde as propostas de solução e a condenação pública à intervenção junto de certas pessoas, para que tomem posição; é a reputação de cada uma das partes que lhe sofre as consequências.
Determinados argumentos, sobretudo se contém em si grande carga emocional, como que sacodem a indiferença da comunidade inteira, levando-a a actuar concretamente e não só ao nível da opinião. Se o jornal responsabiliza determinado indivíduo põe em questão a sua personalidade, obrigando-o, portanto, a intervir no conflito.
Em segundo lugar, a imprensa (ou outro) condenando a conduta de uma das partes, de certo modo está a sancioná-la, podendo mesmo negar-lhe o apoio em circunstâncias futuras.
Terceiro ponto, o jornal pode "provocar"as autoridades ou os dirigentes políticos e mesmo organizar uma verdadeira campanha de oposição, ao que aquelas autoridades são muito sensíveis.

Interveção Através de Outros Sindicatos

Os outros Sindicatos não implicados podem também exercer pressão e isso por 2 razões:
1 - Porque os seus filiados podem ver-se desempregados devido a greves ou encerramentos nos outros sectores de actividade;
2 - Porque os empresários, devido ao clima de agitação instaurado, podem ver-se na impossibilidade de vender os seus produtos ou de adquirir os que lhe são necessários.
Há que distinguir, com precisão quando um Sindicato intervém para responder à opinião pública ou quando mobiliza forças a favor de uma das partes (greves de solidariedade, boicotes).
Vamos considerar só o 1º caso. Exemplo típico é o Sindicato, que teme uma atitude desfavorável por parte do público a qual, numa situação de instabilidade pode generalizar-se a todos os Sindicatos ou que tenta evitar que esse mesmo público esteja de acordo com uma legislação restritiva da acção sindical - leis anti-greve - ou seja hostil a melhorias legislativas e sociais.
É assim que alguns Sindicatos pressionam as Centrais Nacionais ou Locais e os Sindicatos em conflito, quando pensam que uma greve é prejudicial a todos. Essa pressão pode implicar a perda da solidariedade, elemento essencial às lutas sociais.
Acima referimo-nos ao facto das centrais sindicais norte-americanas cessarem toda a espécie de agitação no período pré-eleitoral para influenciar a opinião pública no sentido do apoio ao candidato pró-sindicato.
São importantes ainda outros intermediários;
as autoridades religiosas e personalidades do mundo da cultura e da arte. É frequente a mobilização de artistas, cientistas, etc., de fama reconhecida, chamados a tomar posição a favor ou contra determinadas questões sociais.

Mobilização da Solidariedade Através de Orientação da Opinião Pública



É através da orientação da opinião pública que o Sindicato pretende angariar uma ampla solidariedade em torno de qualquer acção, de modo a aumentar a sua força, isto é; de modo a tornar mais eficazes as sanções directas ou indirectas que recaem sobre o adversário.

Examinemos um exemplo concreto;

Por ocasião de uma agitação entre trabalhadores eventuais do Sul e Ilhas, tentou-se sensibilizar todos os trabalhadores subordinados e mesmo, até certo ponto, toda a colectividade.

A categoria interessada abrange as assalariadas agrícolas, as da apanha da azeitona, de castanhas, de jasmins, as da descasca de amêndoas e as vindimadeiras. A sua remuneração é baixa, as condições higiénicas são nulas e carecem de melhorias assistenciais, particularmente, quando se trata de mão-de-obra migratória e temporária.

a duração anual da apanha da azeitona é de 150 dias para as trabalhadoras que participam nos 2 períodos.

Em 1952, gera-se um clima de agitação, de protestos e greves, contra tais condições de trabalho, em Calábria e Apúlia.

O Sindicato iniciou uma ampla campanha com os objectivos seguintes:

aumento salarial, cumprimento das leis e, em especial, das normas de colaboração, assistência às trabalhadoras com filhos, limite de idade para a admissão ao trabalho e, finalmente, que se negociass um CCT.

O processo comportou várias fases.

1ª - a denúncia das condições de vida e de trabalho dessas operárias no sentido de sensibilizar a opinião pública.

2ª - Seguidamente o Sindicato tentou promover a solidariedade de outros grupos sociais, realizando reuniões e assembleias, em que aos objectivos específicos da luta que se travava se acrescentaram outros de maior alcance, enquadrando-os de modo a estimular um maior número de pessoas.

Assim, exigiu-se:

a) Estrita observância de leis que, no quadro mais geral dos interesses dos trabalhadores, regulam a admissão ao trabalho;

b) Um contrato de trabalho com definição precisa do horário e do salário, que se considerou como uma contribuição destas operárias na luta de todos os trabalhadores por um salário justo e pela difusão da contratação colectiva;

c) Melhorias assistenciais, de segurança social uma mais escrupulosa observância das leis respeitantes à maternidade e à infância (creches, patronatos escolares, etc), que se ligaram ao problema mais geral da emancipação da mulher e, portanto, do progresso da sociedade.

d) Este conjunto de reivindicações foi proposto à opinião pública em nome do progresso social, económico e cívico da região Sul.

Como se vê, as exigências das operárias foram apresentadas a toda a colectividade, no sentido de obter um apoio e uma solidariedade dos grupos sociais, que lhes permitisse aumentar a sua força sindical.

Propaganda Sindical

Os Sindicatos compreenderam muito bem a importância desta forma de pressão.

Partindo do princípio que é mediante a informação e propaganda que se actua sobre a opinião pública, as organizações sindicais actualmente, preocupam-se em difundir as suas reivindicações, expor as suas motivações e promover, a partir das técnicas modernas, a adesão aos seus objectivos.

A temática da propaganda sindical compreende, quase sempre, as razões fundamentais da segurança económica, da igualdade social, do poder político do trabalhador, da fraternidade humana, etc.

Estes temas são comuns à propaganda sindical de todos os países, seja qual for a sua tendência, embora o respectivo tratamento seja diverso.

Essa propaganda sindical corresponde aos cânones clássicos da propaganda moderna:

tenta pormenorizar, explicar, com base em textos pequenos e claros, em slogans adequados à posição sindical afirmada (por exemplo; «terra e trabalho», «pela unidade sindical», «contra os falsos acordos», «embora separados, ataquemos unidos», etc.).

Com efeito, as massas não se "convertem" senão mediante fórmulas propagandísticas simples e evidentes, sem meias-tintas, sem distinções subtis.

O método a seguir é a luta por um só objectivo de cada vez, organizando uma frente única durante um certo período, até que a base o assuma. Isso exige um certo tempo e a repetição frequente dos slogans. A propaganda repete incansavelmente os temas essenciais, embora de várias maneiras.

Se folhearmos, por exemplo, a colecção «O trabalho», órgão CGIL (Central Geral Italiana do Trabalho) de 1948 a 1950, verificaremos que não há editorial ou artigo de fundo que, seja a que propósito for, não se refira ao Plano Marshall.

A propaganda geralmente também personifica os assuntos, isto é; põe os trabalhadores contra determinada pessoa, seja presidente da Confederação da Indústria ou o dirigente de um Sindicato rival. Reduzir a luta social a uma rivalidade pessoal permite a substituição de teses extremamente difíceis de explicar às massas com baixo nível cultural (não é o caso dos Enfermeiros), por figuras vivas capazes de sustentar reacções emotivas. É uma resposta às exigências psicológicas dessas mesmas massas, que necessitam de representações concretas, dado que nelas o instinto se sobrepõe à reflexão.

A propósito de reacções emotivas, um caso:

Os trabalhadores da limpeza dos diques submersos do porto de Civitávechia entram em greve. Em vez de irem para o café ou para o Sindicato são aconselhados pela Centra Sindical local, de tendência marxista, a permanecerem por algum tempo nos diques. Nos jornais aparecem títulos como: «Do fundo do mar eleva-se o protesto dos operários de Civitávechia», muito mais emocionantes que o rotineiro «Greve dos operários de...».

De igual modo, na empresa Bernardi, os mineiros em greve permanecem no fundo da mina: o título da notícia do jornal será: «Das entranhas da terra desprende-se o protesto...»

Na psicologia das massas existem sentimentos conscientes e inconscientes que a propaganda capta e aproveita; rancor, "fobias", etc.

Ela actua sempre a nível do subconsciente.

Não esqueçamos, ainda o espírito gregário ou seja; a tendência do indivíduo para viver em grupo, o que o leva a seguir a opinião ou a imitar a conduta do mesmo.

O trabalhador filia-se, quase sempre, no Sindicato de maior número de sócios, convencido de que assim a sua protecção será mais eficaz.

Daqui a utilização, com fins de propaganda, da CGTP, baseada no slogan «grandeza e força».

A experiência mostra que bastam poucos indivíduos (por vezes um só) capazes de uma atitude resoluta frente a determinado problema, para que as massas (uma empresa, um sectora, uma categoria) o sigam devido à pressão interior de que falei.

Por isso, é necessário cuidar da preparação e treino de actividades de empresa, de "jornalistas de fábrica", que exercem uma influência profunda nos locais de trabalho, utilizando técnicas muito diversas para criar um cero clima psicológico.

Reconhecem-se também pressões do grupo sobre as  pessoas e os múltiplos conformismos que nascem da solidariedade. Opiniões, por vezes contrastantes, prevalecem no mesmo indivíduo, membro de um ou outro grupo social (igreja, partido,empresa, etc) ou como pessoa independente. Tais opiniões contraditórias são determinadas, na personalidade da pessoa, pela pressão dos vários grupos a que pertence.

A maior parte dos homens tende à uniformização, não se atrevendo a perturbar a harmonia que reina no ambiente com opiniões contrárias às estabelecidas.

Para criar a impressão de unanimidade, para dar apoio público a eta ou aquela tomada de posição recorre-se, muitas vezes a manifestações e desfiles

O slogan consiste na tradução verbal de uma táctica revolucionária que exprime clara, rápida e eficazmente o objectivo  mais importante do momento:"terra e paz", "terra a quem a trabalha" ou" por um governo de ampla unidade democrática".

Ainda quanto à análise geral da propaganda sindical, notemos que esta pressupõe um estudo sério de contexto em que se vai desenvolver a acção.

Para isso recolhem-se informações, experiências passadas, exemplos, factos económico-sociais, que são necessários a uma acção de propaganda que parta do concreto, da realidade quotidiana, e que atinja o plano dos princípios gerais.

Com amizade
José Azevedo



SINDICALISMO E ACÇÃO SINDICAL - LIÇÃO Nº 12

SINDICALISMO E AÇÃO SINDICAL - LIÇÃO Nº 12

Sindicalismo e Acção, Lição nº 9

A ACÇÃO SINDICAL:

BASE DE PREPARAÇÃO

SUMÁRIO:

1 - As 3 fases:

- preparação,

-negociação,

-pressão;

2 - Os objectivos da acção sindical;

3 - A definição dos objectivos;

4 - A divulgação dos objectivos;

5 - Técnicas de agitação na empresa;

6 - Agitação de uma só categoria;

7 - Agitação numa localidade.

........................................................................//...................................................................................

A acção sindical desenvolve-se, geralmente, ao longo de 3 fases fundamentais;

1ª É a de preparação;

2ª É a da negociação e no caso desta fracassar, vem a,

3ª É a da pressão.

Consideramos a acção sindical dividida em fases, por comodidade didáctica , já que algumas vezes elas sobrepõem-se, como, por exemplo; quando se procede a negociações, durante uma greve.

Outras vezes, uma das fases é suprimida, como no caso, em que o conflito surge de improviso, por reacção a uma iniciativa patronal. Normalmente, no entanto, as fases seguem aquela ordem.

A fase de preparação interna corresponde, pouco mais ou menos, à fase de mobilização dos exércitos, ante uma guerra iminente. Procura-se recrutar o maior número de combatentes, armazenam-se víveres e munições, reforçam-se os quadros militantes permanentes, desperta-se a combatividade evidanciando os danos que o inimigo produz e as vantagens em obter a vitória.

1 - As 3 Fases: Preparação, Negociação e Pressão

A fase de preparação interna consiste em:

fixar (definir ou concretizar) os objectivos da luta; aumento de salário, melhores condições de trabalho, etc.;

Divulgá-los, sensibilizando os trabalhadores e criando um estado de agitação e tensão colectiva, base necessária à fase seguinte de negociação e, eventualmente, à fase de pressão.

Co efeito, só muito raramente acontece que os dirigentes sindicais tenham de levar a cabo uma acção espontaneamente desencadeada pela massa de trabalhadores, por reacção contra um abuso, tal como o já referido episódio de agitação entre mineiros sicilianos.

Tarefa de muito maior complexidade é a de lançar uma acção a toda a categoria sem dispor de uma alavanca tão eficaz como é um facto acompanhado de uma carga emocional, que fira a sensibilidade e decida a uma acção.

Nestes casos, os dirigentes sindicais adoptam um procedimento que seja compatível com a maturidade organizativa e funcional, atingida pelo movimento operário, no sector em que se vai desencadear a acção. Para fixar os objectivos principais, para galvanizar e mobilizar o grupo social interessado, o Sindicato serve-se, antes de mais, de reuniões, frequentes e regulares, de dirigentes de base, para além de contactos pessoais a nível de dirigentes.

2 - Objectivos da Acção Sindical

Quais são os objectivos mais comuns de uma acção sindical?

Uns dirigem-se mais especificamente à própria orgânica da vida sindical, defesa dos dirigentes, reconhecimento das funções do Sindicato, etc.;

Outros referem-se à satisfação das necessidades dos filiados. Quer dizer; existem objectivos que se relacionam com a retribuição dos trabalhadores ou com as suas condições de trabalho, quer, com a função do Sindicato. E claro está que não podem ser feitas distinções rígidas, já que um objectivo pode abranger ambas as finalidades.

Entre os objectivos de acção sindical, ocupam o primeiro lugar os que concernem directamente à remuneração dos trabalhadores.

O salário considerou-se sempre objectivo central das reivindicações sindicais.

O Sindicato tenta elevar o nível dos salários, seja em termos relativos (segundo a qualificação e posição do trabalhador na empresa), seja em termos absolutos (igual para todos). Tenta uniformizar, nivelar, eliminar as diferenças, por exemplo, entre o salário masculino e feminino, entre regiões, entre categorias. Tenta regulamentar os complementos salariais (feriados, licenças, gratificações especiais, segurança e assistência) e procurar uma colocação  em caso de despedimento ou de redução de tempo de trabalho.

O trabalhador temn interesse em aperfeiçoar-se profissionalmente. Consequentemente o Sindicato preocupa-se com as condições de aprendizagem e exige um período mínimo e uma remuneração suficiente para os aprendizes.

O trabalhador procura trabalho.

O Sindicato preocupa-se então, em controlar a colocação (mesmo naqueles países, como em Itália, em que a colocação é da competência do Estado, existe uma certa participação dos Sindicatos no respectivo controlo). Uma vez colocado, o trabalhador tem o direito a ser tratado com justiça no que respeita à disciplina e à promoção. E os Sindicatos insistem, portanto, em que as propostas de sanções ou recompensas sejam submetidas à apreciação de comissões paritárias.

O trabalhador está interessado na conservação da sua integridade física, e na prevenção e tratamento das suas doenças profissionais decorrentes de acidentes de trabalho.

Os Sindicatos lutam, por isso, contra a intensificação do ritmo de trabalho, exigem modernos dispositivos de segurança, exigem maior retribuição, quando o trabalho se efctua a certas horas incómodas ( durante prolongamentos para lá da hora legal), ou aos domingos e feriados, ou durante a noite.

Num 3º grupo, não o último em importância, podem agrupar-se os objectivos, que se referem à função do Sindicato. Os Sindicatos de trabalhadores exigem ao legislador que facilite a sua acção e ao empresário que respeite essa mesma legislação, para poderem cumprir a tarefa de representar e tutelar os interesses dos seus filiados.

Assim, estes insistem na possibilidade de contactar com os seus Sindicatos mediante a livre circulação de dirigentes e militantes nos locais de trabalho, a afixação de comunicados nos placards da empresa, a realização de reuniões e cobrança das quotas, dentro da mesma.

Pretendem um mínimo de segurança para os seus militantes, contra eventuais represálias exercidas pelo patrão e lutam pela obtenção de garantias contra o despedimento dos seus dirigentes ou contra  procedimentos discricionários anti-sindicais.

Objectivos económicos e objectivos não económicos, são dificilmente separáveis na acçºão sindical: uma greve para apoiar o poder de contratação do Sindicato e, em consequência, para fortalecer a acção desta instituição, é uma greve que, a longo prazo, reverterá a favor de um aumento de salários. Se se ganha uma greve por motivos salariais directos, o Sindicato, como instituição que é, reforça-se.

3 - A Definição de Objectivos

A primeira fase de uma acção sindical leva-se a cabo da seguinte maneira.
Numa série de reuniões de trabalhadores da indústria têxtil surgiram 3 motivos principais de descontentamento:
- Baixo nível remuneratório;
- Mecanização excessiva, que retira postos de trabalho;
- Deficientes condições higiénicas (falta de proteccção contra o pó e excessiva humidade).
Os Dirigentes Sindicais sabem como mover-se. Dispor-se-ão a elaborar um caderno reivindicativo, baseado naqueles 3 pontos e, antes de o apresentarem aos industriais da têxtil, divulgá-lo-ão no seio dos trabalhadores para os estimular na luta sindical necessária à consecução do objectivo.
Por vezes a definição dos objectivos de uma reivindicação exige  uma elaboração cuidada, que considere as perspectivas de acções futuras.
Examinemos um caso concreto:
A greve de trabalhadores agrícolas, em 1949, motivada por uma dedução unilateral de salário, decidida pela entidade patronal.
Naquela circunstância, a definição dos objectivos era influenciada  pela relação de forças existentes entre ambas as partes; Trabalhadores e Patrão.
Assim, o objectivo foi reduzido de forma a aumentar o poder de contratação da categoria em questão.
O Trabalhadores da Toscana, com excepção da comarca de Grosetto, não tinham experiência sindical, nem se acreditava que, dadas as características do seu trabalho agrícola, pudessem exercer pressão sobre os agricultores, através duma greve.
Além disso, o sector era pouco numeroso na província de Siena (cerca de 7.000 pessoas) e muito dispersas no tereno.
Por estas razões a acção sindical dos trabalhadores não tinha perspectivas favoráveis, a não ser que se mobilizassem forças, especialmente as das outras empresas agrícolas.
Os Dirigentes Sindicais dos  Trabalhadores Rurais decidiram limitar os objectivos principais, lutando unicamente contra a grande propriedade agrícola. Evitava-se desta forma, o confronto em amplas camadas de trabalhadores autónomos, com pequenos proprietários, com cultivadores directos, etc.
Assim, tanto a acção no sentido de orientara opinião pública, como a de pressão sindical foram dirigidas, apenas contra os grande empresários agrícolas e não contra os outros acima referidos, com os quais se procurou fazer uma aliança, mobilizando-os, por intermédio da sua própria Central Sindical, em benefício das reivindicações face às grandes propriedades.
Em síntese; neste caso obteve-se, embora a partir de uma categoria débil, a força necessária, mesmo que para ampliar a solidariedade se tivessem limitado os objectivos.
a linha seguida pelas organizações sindicais foi, de facto, o isolamento dos grandes proprietários ao mesmo tempo que os assalariados agrícolas contavam com a solidariedade dos outros grupos sociais

*

    *      *

Um objectivo de luta bem definido pode lançar na acção sindical, até certos sectores dela afastados por razões de posição ou mentalidade.

Por exemplo; os médicos, profissionais livres, foram assim organizados sindicalmente.

Num primeiro momento foram chamados a lutar contra a remuneração que lhe tinha sido atribuída pelo INAM ( Instituto Nacional de Assistência Médica). À volta deste motivo para o qual toda a categoria estava muito sensibilizada, era fácil polarizar o seu interesse, quer dizer; criar o «grupo de interesses», plataforma essencial à constituição do Sindicato.

Não se lhes falou, ao princípio, de Sindicato para não ferir susceptibilidades, nem preconceitos eventualmente existentes, na Classe. Constituíram-se, por outro lado, »comités de acção» com funções específicas segundo as circunstâncias. Em seguida, graças ao sucesso da acçºao desencadeada, os comités foram transformados em secções do Sindicato, consolidando, deste modo, essa acção assumindo um carácter permanente.

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 *     *   

 a técnica de acção adapta~se às exigências psicológicas específicas de cada sector.

Por exemplo: no sector dos funcionários públicos, com grande dificuldade de se lançar na luta sindical, havia, largamente difundido, um vivo sentimento de descontentamento devido a uma remuneração miserável. Mas, se o descontentamento constituía um terreno propício ao início de uma agitação e espírito de combatividade do sector, deixavam, contudo, muito a desejar.

Além disso, estava dividida por várias associações sindicais e não sindicais, que tinham feito diversas reivindicações, não uniformes, por razões de ordem política.

Para conseguir a unidade acerca de um caderno de reivindicações comuns meramente económicas, utilizou-se o seguinte estratagema: criou-se entre estes funcionários o chamado «comité das 5.000 liras», composto por filiados de tendências sindicais diferentes.

Desta maneira, a luta organizou-se a partir de uma plataforma  económica, de maneira simples e clara, com um objectivo capaz de interessar a todos.

4 - A Divulgação dos Objectivos

Uma vez estabelecidos os objectivos é preciso divulgá-los. 

A divulgação dos objectivos reivindicativos faz-se por um processo de agitação. que, no entanto, reveste aspectos diferentes consoante se leva a cabo entre os trabalhadores de uma determinada zona ou duma determinada categoria. Neste caso, adoptam-se os mais diversos meios. Os mais correntes consistem na utilização de propaganda, oral e/ou escrita, fora ou durante as reuniões. A esta acrescentam-se, sobretudo actualmente, a informação, a conferência de produção e outras formas, nomeadamente via internet.

Vimos, atrás, uma experiência típica de agitação numa empresa do Sul, onde, entre outros, se utilizou como instrumento o Conselho de Gestão. Hoje, os mais característicos. são os que se destinam a pôr em evidência a vida económica da empresa, ao contrapor aos programas expostos pela Direcção, os programas de produção elaborados pelos trabalhadores.

Já nos referimos aos Conselhos de Gestão existentes nalgumas empresas. Dado que estes organismos não são reconhecidos por lei, nem, na maior parte dos casos, por acordos bilaterais, pela sua função limitam-se a ser um mero agente de agitação.

analisemos algumas experiências de inspiração marxista, realizadas no pós-guerra, se bem que algumas delas ultrapassassem o campo sindical e se situem mais propriamente no campo político.

Geralmente os Conselhos referidos propõem-se manter vivo o interesse dos trabalhadores quanto à participaç~ºao na gestão da empresa.

Mas, no que a este aspecto diz respeito, daremos relevo ao modo como, na fase de agitação os Conselhos foram utilizados para provocarem o confronto, que gera sempre uma forma de pressão, entre os lucros dos empresários e os salários dos trabalhadores.

5 - Técnicas de Agitação na Empresa

Assim aconteceu na Ansaldo, de Génova, ocupada, em Setembro de 1950, pelos trabalhadores depois de retirada da Direcção e dirigida durante algum tempo pelo Conselho de Gestão.

Assim aconteceu também noutras zonas, como por exemplo; em Florença, onde os Conselhos de Gestão distribuíram «livros de contabilidade» nos quais os operários deviam anotar, diariamente e semanalmente, dados sobre a produção do seu grupo de homens, as horas de trabalho efectuadas, as matérias-primas consumidas, o resultado obtido, etc.

Deste modo, todo o trabalhador que fornecia estes dados, via-se obrigado a ocupar-se do problema da produção e a discuti-lo. Sobretudo, via-se obrigado a comparar o seu salário com os lucros da empresa, embora calculados por alto e grosseiramente. E, como veremos, o confronto gera formas de pressão

São muito utilizados (sobretudo em conflitos) motivados pela via económica da empresa), com vista a uma posterior agitação, as «conferências de produção.

Realizam-se tais conferências, quando se está convencido que produzirá grande agitação a informação sobre dados relativos à produção, aos lucros e sobre erros eventuais, verdadeiros ou presumíveis, cometidos pelo empresário.Isto é, que contribua para aumentar a pressão exercida pelos trabalhadores na contratação, facilita a tarefa dos Dirigentes sindicais.

Na luta contra os despedimentos, o objectivo não é como de costume, conseguir melhores condições de trabalho, mas a reconquista do lugar para o despedido.

Nas acções levadas a cabo contra os despedimentos na ILVA, de Ansalo, na Breda, na OTO-Melaro, na Montecatini verifica-se uma tendência para a unificação dos objectivos puramente sindicais, de finalidade económica, com outros, tais como a aceitação de planos de produção, estudados de antemão pelas operárias.

Nestes, procura-se canalizar a solidariedade das zonas interessadas, dos consumidores e da opinião pública em geral.

a uma luta pura e simplesmente salarial, sobrepõe-se, em muitos casos, a confrontação dos programas de produção.

Na agitação processada na Monectini, nas suas minas de Maremma e Marcas, foram propostos objectivos referentes à melhoria das condições de trabalho e ao desenvolvimento da indústria.

O instrumento essencial de agitação foi a conferência permanente de produção.

Nos diversos porões daquelas minas e no decurso de breves interrupções diárias de trabalho, realizaram-se reuniões de discussão desses objectivos.

Eis alguns dados cedidos pelas organizações sindicais promotoras da iniciativa, que provam a intensidade e o extremo cuidado com que se dirige um processo de agitação.

Na mina de Ribolla organizaram-se 96 reuniões diárias  com a participação, em cada uma, de 3 activistas (no total 228); 30 reuniões diárias em Nicoletta, 38, em Garrovano, 26 em Bochegiano, com 1 activista em cada reunião.

Em Marcas; em Perticara 90 reuniões diárias com 1 activista em cada uma e um comité pró-agitação de 41 membros; em Carbernardi 42 reuniões com 2 activistas e 1 comité de 50 membros. No total foram mobilizados 9.500 trabalhadores empenhados na luta, conjuntamente com 600 activistas .

(A.Giolitti, Caderno do activista do PCI, 10-05-51).

a acção depois ampliou-se, para fora das minas, abrangendo a população. A divulgação dos objectivos propostos, com contribuição para o desenvolvimento da zona, serviu para criar uma frente ampla de alianças. Para esse efeito, realizou-se uma grande Assembleia, sob a palavra de ordem «pelo desenvolvimento da indústria mineira e pelo progresso económico da Maremma».

6 - Agitação de uma só Categoria

Vejamos, agora, algumas experiências de agitação no âmbito de determinada categoria.

Escolhemos a dos rendeiros, que apresenta dificuldades especiais por se encontrar na linha intermédia dos trabalhadores autónomos e dos trabalhadores por conta de outrem.

A defesa dos interesses dos rendeiros pode, com efeito, seguir a via clássica do sindicalismo operário, dado que não são trabalhadores subordinados, mas associados ao proprietário.

Como é óbvio, não se pode falar, aqui, de greve.

A acção sindical deve, portanto, fazer-se por outros meios: pressionar a opinião pública e as Autoridades, através de manifestações, comícios, assembleias. Algumas  vezes, verificam-se rápidas interrupções de trabalho acompanhadas de concentração de carros e de reses; é evidente que não pretendem lesar economicamente os proprietários, mas constituem apenas uma demonstração, mas constituem apenas uma demonstração  de força.

Por exemplo, na manifestação de 28 de Julho de 1953 e na de 16 de Fevereiro de 1954, rendeiros e colonos abstiveram-se de trabalhar pedindo, em folhetos com milhares de assinaturas, em assembleias, em comícios, em desfiles e manifestos, o começo de negociações para discussão, no Parlamento, de um projecto de reforma do contrato de arrendamento da terra.

Nesta categoria a acção organizadora intensificou-se no período do Outono-Inverno, em que os trabalhos no campo são irregulares. Essa acção preocupou-se primordialmente com as "conferências de organização".

O processo de agitação destinava-se a atingir as mulheres e os jovens; a acção sindical incidia na reforma do contrato de arrendamento, o qual afecta em grande parte a mulher como componente do grupo familiar e particularmente muito directa na produção.

Acentuam-se particularmente objectivos que, embora interessassem todas as mulheres, revelam especial importância para as dos rendeiros;

melhoria na assistência às parturientes, reparação e construção das habitações, organismos de assistência médica, ambulatórios, maternais, etc.

Realizam-se pesquisas e campanhas "por uma casa saudável e digna", promovem-se manifestações de propaganda (por exemplo: exposições fotográficas que patenteavam a extrema miséria das habitações).

Procedeu-se analogamente no que concerne aos jovens, convocando assembleias (Abril de 1961) nas quais se trataram problemas da vida dos jovens rendeiros, a mecanização da produção agrícola (problema ligado aos postos de trabalho), o progresso social e técnico no campo e, só em segundo plano e por razões de acção sindical imediata, o problema de contratação.

*

*        * 

A técnica de agitação varia segundo as exigências da acção sindical.
De 1946 a 1951, a Federmezzadri (Federação do Rendeiros), filiada na CGIL, promoveu uma acção sindical em que pôs o acento na contratação, objectivo muito desejado por essa categoria.
Durante o ano de 1951, pelo contrário, embora continuando o processo de contratação, trouxeram ao 1º plano os objectivos de fundo; a reforma do contrato de arrendamento (no que respeita à estabilidade das empresas, a evolução da mecanização, a reforma agrária)
As reivindicações secundárias, aquelas a que se tinha concedido grande importância na fase anterior, passaram a ocupar o seu verdadeiro lugar.
Isso revela a aplicação das orientações gerais emanadas da CGIL para o sector dos rendeiros, numa linha de ampliação e realização do "seu plano de trabalho".
Foram, sobretudo, as conferências de produção, que permitiram a agitação, ao dar relevo à necessidade de modificar as relações sociais existentes e de conseguir uma co-gestão da empresa agrícola.


7 -Agitação numa Localidade

Analisemos agora,  2 exemplos característicos de agitação realizada por organização sindical de tendência comunista no âmbito de uma dada região (Caderno Reivindicativo do PCI, 1950-1951).
Ambos têm por objectivo a melhoria de remuneração dos assalariados agrícolas, mediante o aumento do número de postos de trabalho. Em ambas se misturam simultaneamente objectivos sindicais e políticos, que os Partidos Comunistas misturam sempre.
Em 1949 os trabalhadores rurais agitam-se e em seguida, o mesmo acontece com todos os trabalhadores de Fucino, numa zona com alguns milhares de arrendatários e rurais, além de várias centenas de rendeiros e assalariados permanentes, que dependem da empresa Torlonia (que abrange a exploração agrícola, a de açúcar e da Banca).
a fase preparatória da agitação apoiou-se numa acção periférica de orientação da opinião pública da zona, mediante assembleias e reuniões de comités para a elaboração de um "plano local" de trabalho que aumentasse a produção. Esse plano previa a beneficiação das terras, caminhos, pontes, melhoramentos nas próprias herdades.
Editou-se um folheto para tornar populares e acessíveis os temas. E para ilustrar e assimilar o respectivo conteúdo, realizaram-se reuniões, em separado, das várias categorias de artesãos, comerciantes, etc.
A propaganda e agitação foram reforçadas com um facto destinado a particularizar e concretizar as reivindicações e a vincá-las mais detalhadamente, perante a opinião pública. Esse facto
 constitui uma "greve às avessas".
.A "greve às avessas" não é mais que o "contrário de uma greve".
Consiste em efectuar arbitrariamente alguns trabalhos, para chamar a atenção do público sobre o problema da paralisação ou outros parecidos com ela.
Depois da empresa Torlonia se ter negado a aceitar as reivindicações feitas, organizaram-se grupos de trabalhadores rurais, sob as ordens de um capataz, que dirige e orienta os trabalhos iniciados arbitrariamente. Este facto sobressai ainda mais com manifestações "de apoio" adequadas; os trabalhadores, ao voltarem ao trabalho, são recebidos com bandas de música, com desfiles, com cartazes.
Ao mesmo tempo, procura-se obter a solidariedade de outros grupos sociais e de opinião pública.
Desperta-se a solidariedade dos sectores profissionais afins, estimulando os arrendatários, no sentido de apresentarem as suas próprias reivindicações à empresa Torlonia; por outro lado, pede-se-lhes que se unam à greve "às avessas", encarregando-se do transporte dos materiais necessários ao trabalho.
Também se tentou a solidariedade de classe para o que se programaram greves de solidariedade, na localidade, na província, na região.
Todavia fez-se mais: solicitou-se a de outras camadas sociais, tais como os comerciantes e artesão, a quem, de certo modo, interessavam os benefícios que um aumento de postos de trabalho arrecadaria ao comércio local. Por isso interessa-lhes aceitar o bónus emitido pela Câmara de trabalho local e por ela distribuído aos rurais que fazem a greve "às avessas".
Procurou-se a solidariedade da opinião pública, através da imprensa, dos manifestantes, das inscrições nas paredes e, inclusivamente, nos automóveis e comboios que passavam naquela zona.
Além disso, procurou-se, também a solidariedade das Autoridades públicas mediante manifestações de adesão a vários vereadores municipais, o envio de delegados e mediante ainda o requerimento, junto do Governador Civil, do imposto sobre mão-de-obra.

*

*    *

A mesma Central Sindical adoptou técnicas diferentes, na agitação de trabalhadores do Delta do rio Pó. 

Foi através de um inquérito, instrumento de documentação de valor incontestável, que se começou a tomar contacto com as categorias profissionais do Delta do rio Pó, a fim de as arrancar duma imobilidade resignada e levá-las à acção reivindicativa, no plano social.

antes que se desse início a medidas benéficas dos terrenos, estudadas pelo Governo, realizaram-se, em cada aldeia, grandes assembleias orientadas por dirigentes experientes, de que saíram "cadernos de reivindicações".

Neles se expunham as mais urgentes exigências das respectivas categorias profissionais; beneficiação das terras, construção de canais de rega, reforço dos diques, drenagem dos vales, etc. São evidentes as motivações políticas desta acção.

Para chamar a atenção não só sobre a categoria realmente interessada na existência de postos de trabalho (a trabalhadores agrícolas), também a opinião pública, sobre o mesmo problema, organizam-se greves às avessas e ocupam-se terrenos incultos ou mal cultivados.

Procurou-se sempre a solidariedade do público, para com os problemas destes homens..

E, neste público, tratava-se de atingir as massas trabalhadoras pouco evoluídas que não liam os jornais, que não seguiam nem assimilavam o que lhes tinha sido dito sobre alguns problemas , como por exemplo, a habitação.

as formas habituais de propaganda escrita e oral não resultaram junto de grande parte desta população com altas percentagens de analfabetos, ou quase. Foi portanto necessário criar novas formas de interessar essas massas e de pô-las em movimentação.

Perante grandes assembleias de trabalhadores foram incendiadas as habitações de cana e barro utilizadas pelos rurais, ao mesmo tempo que se ocuparam estábulos bem construídos e, frequentemente, bem calafetados e iluminados.

Quando as Autoridades intervieram para desalojar as pessoas, a palavra de ordem foi "o Estado burguês está contra os trabalhadores".

Menos original, mas igualmente eficaz, foi o outro sistema adoptado: enviaram-se centenas de crianças, filhos dos trabalhadores em greve, para casa dos operários e pequenos proprietários. 

Este sistema permitiu satisfazer algumas necessidades dos grevistas (aliviar os encargos familiares durante a greve) e, sobretudo chamar a atenção emotivamente a atenção do público para a agitação em curso.

Este método foi muitas vezes utilizado nos Estados Unidos. Durante a greve da fábrica têxtil de Lawrence, em Massachuset, 1912, os simpatizantes do movimento operário de outras cidades foram convidados a conceder asilo temporário aos filhos dos grevistas. A resposta foi imediata e várias centenas de crianças foram enviadas para aquelas cidades. Alarmados com os efeitos que poderiam ter estas medidas, que pareciam destinadas unicamente a aumentar a agitação e a dela fazer propaganda, as Autoridades de Lawrence decretaram que nenhuma criança abandonasse a cidade. O comité de greve organizou a expedição de um novo grupo, mas a polícia impediu-o pela força, o que suscitou ainda mais simpatia e aumentou a propaganda dos grevistas.

Este acontecimento foi decisivo. Nem as Autoridades de Lawrence, nem os industriais têxteis puderam resistir ao caudal de protestos que se desencadeou, em várias partes da Nação; viram-se, então, obrigados a oferecer condições de acordo co as reivindicações. (F.Duller, História do Movimento Operário Americano).

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Demorámo-nos bastante na análise da fase de preparação, destinada à definição dos objectivos e à divulgação, porque, como a seguir vamos ver, ela tem uma importância fundamental na maneira como vão decorrer as fases seguintes da acção sindical.

Dela dependem factores de pressão sociológicos e políticos verdadeiramente imprescindíveis. A coesão da categoria interessada, a solidariedade de outros grupos sociais ( outras categorias, toda a classe trabalhadora, outras classes e, por vezes, toda a colectividade), o apoio da opinião pública, a intervenção das Autoridades, dependem em grande parte da adequada organização desta primeira fase da acção sindical.

Post Scriptum (PS):

Quem vir, ler, ouvir o Sr. DR. José M. Silva de Pombal, Bastonário da OM, desde o dia 1/07/14, até à decretada greve dos Médicos, funcionários dependentes, a concretizar em 8 e 9 de Julho decorrente, tem um bom exemplo prático de agitação da opinião pública!

Lá está o interesse público salvaguardado, para o Público não gastar dinheiro nos transportes porque pode não ter consulta do Médico de Família, esse fenómeno do especialista em generalidades, avisam-se os interessados com a devida antecedência.

Claro está que esta propaganda nunca poderá ser levada à prática por Sindicato Enfermeiro, porque para o bem e para o mal, não tem a intimidade e compromisso com as “forças do mal” segundo Matthias Rath, Médico alemão, com mandato internacional de captura, por enfrentar com estes títulos o cartel da química ou molécula, no caso das doenças. (in Movimento Vida – Net).

Ainda assim, vale a pena reter o método, porque pode ser usado por outras vias. E pelo que ouvimos até parece que leu esta lição nº9.

Eu não fazia tanto e tão bem. E aprender é com quem sabe…

Outra prova de pressão sobre a agitação com reflexo na população foi o Presidente de Secção Regional do Norte, falar da falta de Médicos em Barcelos. Esta e outras denúncias de carências de Médicos, reais ou inventadas, vão ser publicadas até ao dia da greve.

A isto chama-se AGITAÇÃO com vista à maior adesão à greve. E está a ser bem feita com a óbvia participação dos órgãos da comunicação social, pagos e bem pelas ditas forças do mal.

Fica o problema de a Classe Médica ao serviço do Estado receber sozinha 85% da massa salarial total e 15%, apenas uns magros 15% para todos os outros, que são pelo menos o quádruplo do número das outras categorias onde estão os Enfermeiros.

Não publicamos o número certo dos outros para a notícia não se tornar ainda mais terrífica e má. 
Mas a agitação continua; estejam atentos às várias formas de agitação pública que vão ser demonstradas e usadas pela Classe Médica. até podem servir de exemplos práticos... 

Com amizade e votos de bom aproveitamento,
José Azevedo