A ACÇÃO SINDICAL:
BASE DE PREPARAÇÃO
SUMÁRIO:
1 - As 3 fases:
- preparação,
-negociação,
-pressão;
2 - Os objectivos da acção sindical;
3 - A definição dos objectivos;
4 - A divulgação dos objectivos;
5 - Técnicas de agitação na empresa;
6 - Agitação de uma só categoria;
7 - Agitação numa localidade.
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A acção sindical desenvolve-se, geralmente, ao longo de 3 fases fundamentais;
1ª É a de preparação;
2ª É a da negociação e no caso desta fracassar, vem a,
3ª É a da pressão.
Consideramos a acção sindical dividida em fases, por comodidade didáctica , já que algumas vezes elas sobrepõem-se, como, por exemplo; quando se procede a negociações, durante uma greve.
Outras vezes, uma das fases é suprimida, como no caso, em que o conflito surge de improviso, por reacção a uma iniciativa patronal. Normalmente, no entanto, as fases seguem aquela ordem.
A fase de preparação interna corresponde, pouco mais ou menos, à fase de mobilização dos exércitos, ante uma guerra iminente. Procura-se recrutar o maior número de combatentes, armazenam-se víveres e munições, reforçam-se os quadros militantes permanentes, desperta-se a combatividade evidanciando os danos que o inimigo produz e as vantagens em obter a vitória.
1 - As 3 Fases: Preparação, Negociação e Pressão
A fase de preparação interna consiste em:
fixar (definir ou concretizar) os objectivos da luta; aumento de salário, melhores condições de trabalho, etc.;
Divulgá-los, sensibilizando os trabalhadores e criando um estado de agitação e tensão colectiva, base necessária à fase seguinte de negociação e, eventualmente, à fase de pressão.
Co efeito, só muito raramente acontece que os dirigentes sindicais tenham de levar a cabo uma acção espontaneamente desencadeada pela massa de trabalhadores, por reacção contra um abuso, tal como o já referido episódio de agitação entre mineiros sicilianos.
Tarefa de muito maior complexidade é a de lançar uma acção a toda a categoria sem dispor de uma alavanca tão eficaz como é um facto acompanhado de uma carga emocional, que fira a sensibilidade e decida a uma acção.
Nestes casos, os dirigentes sindicais adoptam um procedimento que seja compatível com a maturidade organizativa e funcional, atingida pelo movimento operário, no sector em que se vai desencadear a acção. Para fixar os objectivos principais, para galvanizar e mobilizar o grupo social interessado, o Sindicato serve-se, antes de mais, de reuniões, frequentes e regulares, de dirigentes de base, para além de contactos pessoais a nível de dirigentes.
2 - Objectivos da Acção Sindical
Quais são os objectivos mais comuns de uma acção sindical?
Uns dirigem-se mais especificamente à própria orgânica da vida sindical, defesa dos dirigentes, reconhecimento das funções do Sindicato, etc.;
Outros referem-se à satisfação das necessidades dos filiados. Quer dizer; existem objectivos que se relacionam com a retribuição dos trabalhadores ou com as suas condições de trabalho, quer, com a função do Sindicato. E claro está que não podem ser feitas distinções rígidas, já que um objectivo pode abranger ambas as finalidades.
Entre os objectivos de acção sindical, ocupam o primeiro lugar os que concernem directamente à remuneração dos trabalhadores.
O salário considerou-se sempre objectivo central das reivindicações sindicais.
O Sindicato tenta elevar o nível dos salários, seja em termos relativos (segundo a qualificação e posição do trabalhador na empresa), seja em termos absolutos (igual para todos). Tenta uniformizar, nivelar, eliminar as diferenças, por exemplo, entre o salário masculino e feminino, entre regiões, entre categorias. Tenta regulamentar os complementos salariais (feriados, licenças, gratificações especiais, segurança e assistência) e procurar uma colocação em caso de despedimento ou de redução de tempo de trabalho.
O trabalhador temn interesse em aperfeiçoar-se profissionalmente. Consequentemente o Sindicato preocupa-se com as condições de aprendizagem e exige um período mínimo e uma remuneração suficiente para os aprendizes.
O trabalhador procura trabalho.
O Sindicato preocupa-se então, em controlar a colocação (mesmo naqueles países, como em Itália, em que a colocação é da competência do Estado, existe uma certa participação dos Sindicatos no respectivo controlo). Uma vez colocado, o trabalhador tem o direito a ser tratado com justiça no que respeita à disciplina e à promoção. E os Sindicatos insistem, portanto, em que as propostas de sanções ou recompensas sejam submetidas à apreciação de comissões paritárias.
O trabalhador está interessado na conservação da sua integridade física, e na prevenção e tratamento das suas doenças profissionais decorrentes de acidentes de trabalho.
Os Sindicatos lutam, por isso, contra a intensificação do ritmo de trabalho, exigem modernos dispositivos de segurança, exigem maior retribuição, quando o trabalho se efctua a certas horas incómodas ( durante prolongamentos para lá da hora legal), ou aos domingos e feriados, ou durante a noite.
Num 3º grupo, não o último em importância, podem agrupar-se os objectivos, que se referem à função do Sindicato. Os Sindicatos de trabalhadores exigem ao legislador que facilite a sua acção e ao empresário que respeite essa mesma legislação, para poderem cumprir a tarefa de representar e tutelar os interesses dos seus filiados.
Assim, estes insistem na possibilidade de contactar com os seus Sindicatos mediante a livre circulação de dirigentes e militantes nos locais de trabalho, a afixação de comunicados nos placards da empresa, a realização de reuniões e cobrança das quotas, dentro da mesma.
Pretendem um mínimo de segurança para os seus militantes, contra eventuais represálias exercidas pelo patrão e lutam pela obtenção de garantias contra o despedimento dos seus dirigentes ou contra procedimentos discricionários anti-sindicais.
Objectivos económicos e objectivos não económicos, são dificilmente separáveis na acçºão sindical: uma greve para apoiar o poder de contratação do Sindicato e, em consequência, para fortalecer a acção desta instituição, é uma greve que, a longo prazo, reverterá a favor de um aumento de salários. Se se ganha uma greve por motivos salariais directos, o Sindicato, como instituição que é, reforça-se.
3 - A Definição de Objectivos
A primeira fase de uma acção sindical leva-se a cabo da seguinte maneira.
Numa série de reuniões de trabalhadores da indústria têxtil surgiram 3 motivos principais de descontentamento:
- Baixo nível remuneratório;
- Mecanização excessiva, que retira postos de trabalho;
- Deficientes condições higiénicas (falta de proteccção contra o pó e excessiva humidade).
Os Dirigentes Sindicais sabem como mover-se. Dispor-se-ão a elaborar um caderno reivindicativo, baseado naqueles 3 pontos e, antes de o apresentarem aos industriais da têxtil, divulgá-lo-ão no seio dos trabalhadores para os estimular na luta sindical necessária à consecução do objectivo.
Por vezes a definição dos objectivos de uma reivindicação exige uma elaboração cuidada, que considere as perspectivas de acções futuras.
Examinemos um caso concreto:
A greve de trabalhadores agrícolas, em 1949, motivada por uma dedução unilateral de salário, decidida pela entidade patronal.
Naquela circunstância, a definição dos objectivos era influenciada pela relação de forças existentes entre ambas as partes; Trabalhadores e Patrão.
Assim, o objectivo foi reduzido de forma a aumentar o poder de contratação da categoria em questão.
O Trabalhadores da Toscana, com excepção da comarca de Grosetto, não tinham experiência sindical, nem se acreditava que, dadas as características do seu trabalho agrícola, pudessem exercer pressão sobre os agricultores, através duma greve.
Além disso, o sector era pouco numeroso na província de Siena (cerca de 7.000 pessoas) e muito dispersas no tereno.
Por estas razões a acção sindical dos trabalhadores não tinha perspectivas favoráveis, a não ser que se mobilizassem forças, especialmente as das outras empresas agrícolas.
Os Dirigentes Sindicais dos Trabalhadores Rurais decidiram limitar os objectivos principais, lutando unicamente contra a grande propriedade agrícola. Evitava-se desta forma, o confronto em amplas camadas de trabalhadores autónomos, com pequenos proprietários, com cultivadores directos, etc.
Assim, tanto a acção no sentido de orientara opinião pública, como a de pressão sindical foram dirigidas, apenas contra os grande empresários agrícolas e não contra os outros acima referidos, com os quais se procurou fazer uma aliança, mobilizando-os, por intermédio da sua própria Central Sindical, em benefício das reivindicações face às grandes propriedades.
Em síntese; neste caso obteve-se, embora a partir de uma categoria débil, a força necessária, mesmo que para ampliar a solidariedade se tivessem limitado os objectivos.
a linha seguida pelas organizações sindicais foi, de facto, o isolamento dos grandes proprietários ao mesmo tempo que os assalariados agrícolas contavam com a solidariedade dos outros grupos sociais
Assim aconteceu na Ansaldo, de Génova, ocupada, em Setembro de 1950, pelos trabalhadores depois de retirada da Direcção e dirigida durante algum tempo pelo Conselho de Gestão.
A técnica de agitação varia segundo as exigências da acção sindical.
De 1946 a 1951, a Federmezzadri (Federação do Rendeiros), filiada na CGIL, promoveu uma acção sindical em que pôs o acento na contratação, objectivo muito desejado por essa categoria.
Durante o ano de 1951, pelo contrário, embora continuando o processo de contratação, trouxeram ao 1º plano os objectivos de fundo; a reforma do contrato de arrendamento (no que respeita à estabilidade das empresas, a evolução da mecanização, a reforma agrária)
As reivindicações secundárias, aquelas a que se tinha concedido grande importância na fase anterior, passaram a ocupar o seu verdadeiro lugar.
Isso revela a aplicação das orientações gerais emanadas da CGIL para o sector dos rendeiros, numa linha de ampliação e realização do "seu plano de trabalho".
Foram, sobretudo, as conferências de produção, que permitiram a agitação, ao dar relevo à necessidade de modificar as relações sociais existentes e de conseguir uma co-gestão da empresa agrícola.
7 -Agitação numa Localidade
Analisemos agora, 2 exemplos característicos de agitação realizada por organização sindical de tendência comunista no âmbito de uma dada região (Caderno Reivindicativo do PCI, 1950-1951).
Ambos têm por objectivo a melhoria de remuneração dos assalariados agrícolas, mediante o aumento do número de postos de trabalho. Em ambas se misturam simultaneamente objectivos sindicais e políticos, que os Partidos Comunistas misturam sempre.
Em 1949 os trabalhadores rurais agitam-se e em seguida, o mesmo acontece com todos os trabalhadores de Fucino, numa zona com alguns milhares de arrendatários e rurais, além de várias centenas de rendeiros e assalariados permanentes, que dependem da empresa Torlonia (que abrange a exploração agrícola, a de açúcar e da Banca).
a fase preparatória da agitação apoiou-se numa acção periférica de orientação da opinião pública da zona, mediante assembleias e reuniões de comités para a elaboração de um "plano local" de trabalho que aumentasse a produção. Esse plano previa a beneficiação das terras, caminhos, pontes, melhoramentos nas próprias herdades.
Editou-se um folheto para tornar populares e acessíveis os temas. E para ilustrar e assimilar o respectivo conteúdo, realizaram-se reuniões, em separado, das várias categorias de artesãos, comerciantes, etc.
A propaganda e agitação foram reforçadas com um facto destinado a particularizar e concretizar as reivindicações e a vincá-las mais detalhadamente, perante a opinião pública. Esse facto
constitui uma "greve às avessas".
.A "greve às avessas" não é mais que o "contrário de uma greve".
Consiste em efectuar arbitrariamente alguns trabalhos, para chamar a atenção do público sobre o problema da paralisação ou outros parecidos com ela.
Depois da empresa Torlonia se ter negado a aceitar as reivindicações feitas, organizaram-se grupos de trabalhadores rurais, sob as ordens de um capataz, que dirige e orienta os trabalhos iniciados arbitrariamente. Este facto sobressai ainda mais com manifestações "de apoio" adequadas; os trabalhadores, ao voltarem ao trabalho, são recebidos com bandas de música, com desfiles, com cartazes.
Ao mesmo tempo, procura-se obter a solidariedade de outros grupos sociais e de opinião pública.
Desperta-se a solidariedade dos sectores profissionais afins, estimulando os arrendatários, no sentido de apresentarem as suas próprias reivindicações à empresa Torlonia; por outro lado, pede-se-lhes que se unam à greve "às avessas", encarregando-se do transporte dos materiais necessários ao trabalho.
Também se tentou a solidariedade de classe para o que se programaram greves de solidariedade, na localidade, na província, na região.
Todavia fez-se mais: solicitou-se a de outras camadas sociais, tais como os comerciantes e artesão, a quem, de certo modo, interessavam os benefícios que um aumento de postos de trabalho arrecadaria ao comércio local. Por isso interessa-lhes aceitar o bónus emitido pela Câmara de trabalho local e por ela distribuído aos rurais que fazem a greve "às avessas".
Procurou-se a solidariedade da opinião pública, através da imprensa, dos manifestantes, das inscrições nas paredes e, inclusivamente, nos automóveis e comboios que passavam naquela zona.
Além disso, procurou-se, também a solidariedade das Autoridades públicas mediante manifestações de adesão a vários vereadores municipais, o envio de delegados e mediante ainda o requerimento, junto do Governador Civil, do imposto sobre mão-de-obra.
Com amizade e votos de bom aproveitamento,
José Azevedo
Numa série de reuniões de trabalhadores da indústria têxtil surgiram 3 motivos principais de descontentamento:
- Baixo nível remuneratório;
- Mecanização excessiva, que retira postos de trabalho;
- Deficientes condições higiénicas (falta de proteccção contra o pó e excessiva humidade).
Os Dirigentes Sindicais sabem como mover-se. Dispor-se-ão a elaborar um caderno reivindicativo, baseado naqueles 3 pontos e, antes de o apresentarem aos industriais da têxtil, divulgá-lo-ão no seio dos trabalhadores para os estimular na luta sindical necessária à consecução do objectivo.
Por vezes a definição dos objectivos de uma reivindicação exige uma elaboração cuidada, que considere as perspectivas de acções futuras.
Examinemos um caso concreto:
A greve de trabalhadores agrícolas, em 1949, motivada por uma dedução unilateral de salário, decidida pela entidade patronal.
Naquela circunstância, a definição dos objectivos era influenciada pela relação de forças existentes entre ambas as partes; Trabalhadores e Patrão.
Assim, o objectivo foi reduzido de forma a aumentar o poder de contratação da categoria em questão.
O Trabalhadores da Toscana, com excepção da comarca de Grosetto, não tinham experiência sindical, nem se acreditava que, dadas as características do seu trabalho agrícola, pudessem exercer pressão sobre os agricultores, através duma greve.
Além disso, o sector era pouco numeroso na província de Siena (cerca de 7.000 pessoas) e muito dispersas no tereno.
Por estas razões a acção sindical dos trabalhadores não tinha perspectivas favoráveis, a não ser que se mobilizassem forças, especialmente as das outras empresas agrícolas.
Os Dirigentes Sindicais dos Trabalhadores Rurais decidiram limitar os objectivos principais, lutando unicamente contra a grande propriedade agrícola. Evitava-se desta forma, o confronto em amplas camadas de trabalhadores autónomos, com pequenos proprietários, com cultivadores directos, etc.
Assim, tanto a acção no sentido de orientara opinião pública, como a de pressão sindical foram dirigidas, apenas contra os grande empresários agrícolas e não contra os outros acima referidos, com os quais se procurou fazer uma aliança, mobilizando-os, por intermédio da sua própria Central Sindical, em benefício das reivindicações face às grandes propriedades.
Em síntese; neste caso obteve-se, embora a partir de uma categoria débil, a força necessária, mesmo que para ampliar a solidariedade se tivessem limitado os objectivos.
a linha seguida pelas organizações sindicais foi, de facto, o isolamento dos grandes proprietários ao mesmo tempo que os assalariados agrícolas contavam com a solidariedade dos outros grupos sociais
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Um objectivo de luta bem definido pode lançar na acção sindical, até certos sectores dela afastados por razões de posição ou mentalidade.
Por exemplo; os médicos, profissionais livres, foram assim organizados sindicalmente.
Num primeiro momento foram chamados a lutar contra a remuneração que lhe tinha sido atribuída pelo INAM ( Instituto Nacional de Assistência Médica). À volta deste motivo para o qual toda a categoria estava muito sensibilizada, era fácil polarizar o seu interesse, quer dizer; criar o «grupo de interesses», plataforma essencial à constituição do Sindicato.
Não se lhes falou, ao princípio, de Sindicato para não ferir susceptibilidades, nem preconceitos eventualmente existentes, na Classe. Constituíram-se, por outro lado, »comités de acção» com funções específicas segundo as circunstâncias. Em seguida, graças ao sucesso da acçºao desencadeada, os comités foram transformados em secções do Sindicato, consolidando, deste modo, essa acção assumindo um carácter permanente.
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a técnica de acção adapta~se às exigências psicológicas específicas de cada sector.
Por exemplo: no sector dos funcionários públicos, com grande dificuldade de se lançar na luta sindical, havia, largamente difundido, um vivo sentimento de descontentamento devido a uma remuneração miserável. Mas, se o descontentamento constituía um terreno propício ao início de uma agitação e espírito de combatividade do sector, deixavam, contudo, muito a desejar.
Além disso, estava dividida por várias associações sindicais e não sindicais, que tinham feito diversas reivindicações, não uniformes, por razões de ordem política.
Para conseguir a unidade acerca de um caderno de reivindicações comuns meramente económicas, utilizou-se o seguinte estratagema: criou-se entre estes funcionários o chamado «comité das 5.000 liras», composto por filiados de tendências sindicais diferentes.
Desta maneira, a luta organizou-se a partir de uma plataforma económica, de maneira simples e clara, com um objectivo capaz de interessar a todos.
4 - A Divulgação dos Objectivos
Uma vez estabelecidos os objectivos é preciso divulgá-los.
A divulgação dos objectivos reivindicativos faz-se por um processo de agitação. que, no entanto, reveste aspectos diferentes consoante se leva a cabo entre os trabalhadores de uma determinada zona ou duma determinada categoria. Neste caso, adoptam-se os mais diversos meios. Os mais correntes consistem na utilização de propaganda, oral e/ou escrita, fora ou durante as reuniões. A esta acrescentam-se, sobretudo actualmente, a informação, a conferência de produção e outras formas, nomeadamente via internet.
Vimos, atrás, uma experiência típica de agitação numa empresa do Sul, onde, entre outros, se utilizou como instrumento o Conselho de Gestão. Hoje, os mais característicos. são os que se destinam a pôr em evidência a vida económica da empresa, ao contrapor aos programas expostos pela Direcção, os programas de produção elaborados pelos trabalhadores.
Já nos referimos aos Conselhos de Gestão existentes nalgumas empresas. Dado que estes organismos não são reconhecidos por lei, nem, na maior parte dos casos, por acordos bilaterais, pela sua função limitam-se a ser um mero agente de agitação.
analisemos algumas experiências de inspiração marxista, realizadas no pós-guerra, se bem que algumas delas ultrapassassem o campo sindical e se situem mais propriamente no campo político.
Geralmente os Conselhos referidos propõem-se manter vivo o interesse dos trabalhadores quanto à participaç~ºao na gestão da empresa.
Mas, no que a este aspecto diz respeito, daremos relevo ao modo como, na fase de agitação os Conselhos foram utilizados para provocarem o confronto, que gera sempre uma forma de pressão, entre os lucros dos empresários e os salários dos trabalhadores.
5 - Técnicas de Agitação na Empresa
Assim aconteceu na Ansaldo, de Génova, ocupada, em Setembro de 1950, pelos trabalhadores depois de retirada da Direcção e dirigida durante algum tempo pelo Conselho de Gestão.
Assim aconteceu também noutras zonas, como por exemplo; em Florença, onde os Conselhos de Gestão distribuíram «livros de contabilidade» nos quais os operários deviam anotar, diariamente e semanalmente, dados sobre a produção do seu grupo de homens, as horas de trabalho efectuadas, as matérias-primas consumidas, o resultado obtido, etc.
Deste modo, todo o trabalhador que fornecia estes dados, via-se obrigado a ocupar-se do problema da produção e a discuti-lo. Sobretudo, via-se obrigado a comparar o seu salário com os lucros da empresa, embora calculados por alto e grosseiramente. E, como veremos, o confronto gera formas de pressão
São muito utilizados (sobretudo em conflitos) motivados pela via económica da empresa), com vista a uma posterior agitação, as «conferências de produção.
Realizam-se tais conferências, quando se está convencido que produzirá grande agitação a informação sobre dados relativos à produção, aos lucros e sobre erros eventuais, verdadeiros ou presumíveis, cometidos pelo empresário.Isto é, que contribua para aumentar a pressão exercida pelos trabalhadores na contratação, facilita a tarefa dos Dirigentes sindicais.
Na luta contra os despedimentos, o objectivo não é como de costume, conseguir melhores condições de trabalho, mas a reconquista do lugar para o despedido.
Nas acções levadas a cabo contra os despedimentos na ILVA, de Ansalo, na Breda, na OTO-Melaro, na Montecatini verifica-se uma tendência para a unificação dos objectivos puramente sindicais, de finalidade económica, com outros, tais como a aceitação de planos de produção, estudados de antemão pelas operárias.
Nestes, procura-se canalizar a solidariedade das zonas interessadas, dos consumidores e da opinião pública em geral.
a uma luta pura e simplesmente salarial, sobrepõe-se, em muitos casos, a confrontação dos programas de produção.
Na agitação processada na Monectini, nas suas minas de Maremma e Marcas, foram propostos objectivos referentes à melhoria das condições de trabalho e ao desenvolvimento da indústria.
O instrumento essencial de agitação foi a conferência permanente de produção.
Nos diversos porões daquelas minas e no decurso de breves interrupções diárias de trabalho, realizaram-se reuniões de discussão desses objectivos.
Eis alguns dados cedidos pelas organizações sindicais promotoras da iniciativa, que provam a intensidade e o extremo cuidado com que se dirige um processo de agitação.
Na mina de Ribolla organizaram-se 96 reuniões diárias com a participação, em cada uma, de 3 activistas (no total 228); 30 reuniões diárias em Nicoletta, 38, em Garrovano, 26 em Bochegiano, com 1 activista em cada reunião.
Em Marcas; em Perticara 90 reuniões diárias com 1 activista em cada uma e um comité pró-agitação de 41 membros; em Carbernardi 42 reuniões com 2 activistas e 1 comité de 50 membros. No total foram mobilizados 9.500 trabalhadores empenhados na luta, conjuntamente com 600 activistas .
(A.Giolitti, Caderno do activista do PCI, 10-05-51).
a acção depois ampliou-se, para fora das minas, abrangendo a população. A divulgação dos objectivos propostos, com contribuição para o desenvolvimento da zona, serviu para criar uma frente ampla de alianças. Para esse efeito, realizou-se uma grande Assembleia, sob a palavra de ordem «pelo desenvolvimento da indústria mineira e pelo progresso económico da Maremma».
6 - Agitação de uma só Categoria
Vejamos, agora, algumas experiências de agitação no âmbito de determinada categoria.
Escolhemos a dos rendeiros, que apresenta dificuldades especiais por se encontrar na linha intermédia dos trabalhadores autónomos e dos trabalhadores por conta de outrem.
A defesa dos interesses dos rendeiros pode, com efeito, seguir a via clássica do sindicalismo operário, dado que não são trabalhadores subordinados, mas associados ao proprietário.
Como é óbvio, não se pode falar, aqui, de greve.
A acção sindical deve, portanto, fazer-se por outros meios: pressionar a opinião pública e as Autoridades, através de manifestações, comícios, assembleias. Algumas vezes, verificam-se rápidas interrupções de trabalho acompanhadas de concentração de carros e de reses; é evidente que não pretendem lesar economicamente os proprietários, mas constituem apenas uma demonstração, mas constituem apenas uma demonstração de força.
Por exemplo, na manifestação de 28 de Julho de 1953 e na de 16 de Fevereiro de 1954, rendeiros e colonos abstiveram-se de trabalhar pedindo, em folhetos com milhares de assinaturas, em assembleias, em comícios, em desfiles e manifestos, o começo de negociações para discussão, no Parlamento, de um projecto de reforma do contrato de arrendamento da terra.
Nesta categoria a acção organizadora intensificou-se no período do Outono-Inverno, em que os trabalhos no campo são irregulares. Essa acção preocupou-se primordialmente com as "conferências de organização".
O processo de agitação destinava-se a atingir as mulheres e os jovens; a acção sindical incidia na reforma do contrato de arrendamento, o qual afecta em grande parte a mulher como componente do grupo familiar e particularmente muito directa na produção.
Acentuam-se particularmente objectivos que, embora interessassem todas as mulheres, revelam especial importância para as dos rendeiros;
melhoria na assistência às parturientes, reparação e construção das habitações, organismos de assistência médica, ambulatórios, maternais, etc.
Realizam-se pesquisas e campanhas "por uma casa saudável e digna", promovem-se manifestações de propaganda (por exemplo: exposições fotográficas que patenteavam a extrema miséria das habitações).
Procedeu-se analogamente no que concerne aos jovens, convocando assembleias (Abril de 1961) nas quais se trataram problemas da vida dos jovens rendeiros, a mecanização da produção agrícola (problema ligado aos postos de trabalho), o progresso social e técnico no campo e, só em segundo plano e por razões de acção sindical imediata, o problema de contratação.
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De 1946 a 1951, a Federmezzadri (Federação do Rendeiros), filiada na CGIL, promoveu uma acção sindical em que pôs o acento na contratação, objectivo muito desejado por essa categoria.
Durante o ano de 1951, pelo contrário, embora continuando o processo de contratação, trouxeram ao 1º plano os objectivos de fundo; a reforma do contrato de arrendamento (no que respeita à estabilidade das empresas, a evolução da mecanização, a reforma agrária)
As reivindicações secundárias, aquelas a que se tinha concedido grande importância na fase anterior, passaram a ocupar o seu verdadeiro lugar.
Isso revela a aplicação das orientações gerais emanadas da CGIL para o sector dos rendeiros, numa linha de ampliação e realização do "seu plano de trabalho".
Foram, sobretudo, as conferências de produção, que permitiram a agitação, ao dar relevo à necessidade de modificar as relações sociais existentes e de conseguir uma co-gestão da empresa agrícola.
7 -Agitação numa Localidade
Analisemos agora, 2 exemplos característicos de agitação realizada por organização sindical de tendência comunista no âmbito de uma dada região (Caderno Reivindicativo do PCI, 1950-1951).
Ambos têm por objectivo a melhoria de remuneração dos assalariados agrícolas, mediante o aumento do número de postos de trabalho. Em ambas se misturam simultaneamente objectivos sindicais e políticos, que os Partidos Comunistas misturam sempre.
Em 1949 os trabalhadores rurais agitam-se e em seguida, o mesmo acontece com todos os trabalhadores de Fucino, numa zona com alguns milhares de arrendatários e rurais, além de várias centenas de rendeiros e assalariados permanentes, que dependem da empresa Torlonia (que abrange a exploração agrícola, a de açúcar e da Banca).
a fase preparatória da agitação apoiou-se numa acção periférica de orientação da opinião pública da zona, mediante assembleias e reuniões de comités para a elaboração de um "plano local" de trabalho que aumentasse a produção. Esse plano previa a beneficiação das terras, caminhos, pontes, melhoramentos nas próprias herdades.
Editou-se um folheto para tornar populares e acessíveis os temas. E para ilustrar e assimilar o respectivo conteúdo, realizaram-se reuniões, em separado, das várias categorias de artesãos, comerciantes, etc.
A propaganda e agitação foram reforçadas com um facto destinado a particularizar e concretizar as reivindicações e a vincá-las mais detalhadamente, perante a opinião pública. Esse facto
constitui uma "greve às avessas".
.A "greve às avessas" não é mais que o "contrário de uma greve".
Consiste em efectuar arbitrariamente alguns trabalhos, para chamar a atenção do público sobre o problema da paralisação ou outros parecidos com ela.
Depois da empresa Torlonia se ter negado a aceitar as reivindicações feitas, organizaram-se grupos de trabalhadores rurais, sob as ordens de um capataz, que dirige e orienta os trabalhos iniciados arbitrariamente. Este facto sobressai ainda mais com manifestações "de apoio" adequadas; os trabalhadores, ao voltarem ao trabalho, são recebidos com bandas de música, com desfiles, com cartazes.
Ao mesmo tempo, procura-se obter a solidariedade de outros grupos sociais e de opinião pública.
Desperta-se a solidariedade dos sectores profissionais afins, estimulando os arrendatários, no sentido de apresentarem as suas próprias reivindicações à empresa Torlonia; por outro lado, pede-se-lhes que se unam à greve "às avessas", encarregando-se do transporte dos materiais necessários ao trabalho.
Também se tentou a solidariedade de classe para o que se programaram greves de solidariedade, na localidade, na província, na região.
Todavia fez-se mais: solicitou-se a de outras camadas sociais, tais como os comerciantes e artesão, a quem, de certo modo, interessavam os benefícios que um aumento de postos de trabalho arrecadaria ao comércio local. Por isso interessa-lhes aceitar o bónus emitido pela Câmara de trabalho local e por ela distribuído aos rurais que fazem a greve "às avessas".
Procurou-se a solidariedade da opinião pública, através da imprensa, dos manifestantes, das inscrições nas paredes e, inclusivamente, nos automóveis e comboios que passavam naquela zona.
Além disso, procurou-se, também a solidariedade das Autoridades públicas mediante manifestações de adesão a vários vereadores municipais, o envio de delegados e mediante ainda o requerimento, junto do Governador Civil, do imposto sobre mão-de-obra.
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A mesma Central Sindical adoptou técnicas diferentes, na agitação de trabalhadores do Delta do rio Pó.
Foi através de um inquérito, instrumento de documentação de valor incontestável, que se começou a tomar contacto com as categorias profissionais do Delta do rio Pó, a fim de as arrancar duma imobilidade resignada e levá-las à acção reivindicativa, no plano social.
antes que se desse início a medidas benéficas dos terrenos, estudadas pelo Governo, realizaram-se, em cada aldeia, grandes assembleias orientadas por dirigentes experientes, de que saíram "cadernos de reivindicações".
Neles se expunham as mais urgentes exigências das respectivas categorias profissionais; beneficiação das terras, construção de canais de rega, reforço dos diques, drenagem dos vales, etc. São evidentes as motivações políticas desta acção.
Para chamar a atenção não só sobre a categoria realmente interessada na existência de postos de trabalho (a trabalhadores agrícolas), também a opinião pública, sobre o mesmo problema, organizam-se greves às avessas e ocupam-se terrenos incultos ou mal cultivados.
Procurou-se sempre a solidariedade do público, para com os problemas destes homens..
E, neste público, tratava-se de atingir as massas trabalhadoras pouco evoluídas que não liam os jornais, que não seguiam nem assimilavam o que lhes tinha sido dito sobre alguns problemas , como por exemplo, a habitação.
as formas habituais de propaganda escrita e oral não resultaram junto de grande parte desta população com altas percentagens de analfabetos, ou quase. Foi portanto necessário criar novas formas de interessar essas massas e de pô-las em movimentação.
Perante grandes assembleias de trabalhadores foram incendiadas as habitações de cana e barro utilizadas pelos rurais, ao mesmo tempo que se ocuparam estábulos bem construídos e, frequentemente, bem calafetados e iluminados.
Quando as Autoridades intervieram para desalojar as pessoas, a palavra de ordem foi "o Estado burguês está contra os trabalhadores".
Menos original, mas igualmente eficaz, foi o outro sistema adoptado: enviaram-se centenas de crianças, filhos dos trabalhadores em greve, para casa dos operários e pequenos proprietários.
Este sistema permitiu satisfazer algumas necessidades dos grevistas (aliviar os encargos familiares durante a greve) e, sobretudo chamar a atenção emotivamente a atenção do público para a agitação em curso.
Este método foi muitas vezes utilizado nos Estados Unidos. Durante a greve da fábrica têxtil de Lawrence, em Massachuset, 1912, os simpatizantes do movimento operário de outras cidades foram convidados a conceder asilo temporário aos filhos dos grevistas. A resposta foi imediata e várias centenas de crianças foram enviadas para aquelas cidades. Alarmados com os efeitos que poderiam ter estas medidas, que pareciam destinadas unicamente a aumentar a agitação e a dela fazer propaganda, as Autoridades de Lawrence decretaram que nenhuma criança abandonasse a cidade. O comité de greve organizou a expedição de um novo grupo, mas a polícia impediu-o pela força, o que suscitou ainda mais simpatia e aumentou a propaganda dos grevistas.
Este acontecimento foi decisivo. Nem as Autoridades de Lawrence, nem os industriais têxteis puderam resistir ao caudal de protestos que se desencadeou, em várias partes da Nação; viram-se, então, obrigados a oferecer condições de acordo co as reivindicações. (F.Duller, História do Movimento Operário Americano).
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Demorámo-nos bastante na análise da fase de preparação, destinada à definição dos objectivos e à divulgação, porque, como a seguir vamos ver, ela tem uma importância fundamental na maneira como vão decorrer as fases seguintes da acção sindical.
Dela dependem factores de pressão sociológicos e políticos verdadeiramente imprescindíveis. A coesão da categoria interessada, a solidariedade de outros grupos sociais ( outras categorias, toda a classe trabalhadora, outras classes e, por vezes, toda a colectividade), o apoio da opinião pública, a intervenção das Autoridades, dependem em grande parte da adequada organização desta primeira fase da acção sindical.
Post
Scriptum (PS):
Quem vir,
ler, ouvir o Sr. DR. José M. Silva de Pombal, Bastonário da OM, desde o dia
1/07/14, até à decretada greve dos Médicos, funcionários dependentes, a
concretizar em 8 e 9 de Julho decorrente, tem um bom exemplo prático de
agitação da opinião pública!
Lá está o
interesse público salvaguardado, para o Público não gastar dinheiro nos
transportes porque pode não ter consulta do Médico de Família, esse fenómeno do
especialista em generalidades, avisam-se os interessados com a devida
antecedência.
Claro está
que esta propaganda nunca poderá ser levada à prática por Sindicato Enfermeiro,
porque para o bem e para o mal, não tem a intimidade e compromisso com as “forças do mal”
segundo Matthias Rath, Médico alemão, com mandato internacional de captura, por
enfrentar com estes títulos o cartel da química ou molécula, no caso das
doenças. (in Movimento Vida – Net).
Ainda assim,
vale a pena reter o método, porque pode ser usado por outras vias. E pelo que ouvimos
até parece que leu esta lição nº9.
Eu não fazia
tanto e tão bem. E aprender é com quem sabe…
Outra prova de pressão sobre a agitação com reflexo na população foi o Presidente de Secção Regional do Norte, falar da falta de Médicos em Barcelos. Esta e outras denúncias de carências de Médicos, reais ou inventadas, vão ser publicadas até ao dia da greve.
A isto chama-se AGITAÇÃO com vista à maior adesão à greve. E está a ser bem feita com a óbvia participação dos órgãos da comunicação social, pagos e bem pelas ditas forças do mal.
Fica o problema de a Classe Médica ao serviço do Estado receber sozinha 85% da massa salarial total e 15%, apenas uns magros 15% para todos os outros, que são pelo menos o quádruplo do número das outras categorias onde estão os Enfermeiros.
Não publicamos o número certo dos outros para a notícia não se tornar ainda mais terrífica e má.
Mas a agitação continua; estejam atentos às várias formas de agitação pública que vão ser demonstradas e usadas pela Classe Médica. até podem servir de exemplos práticos...
Mas a agitação continua; estejam atentos às várias formas de agitação pública que vão ser demonstradas e usadas pela Classe Médica. até podem servir de exemplos práticos...
Com amizade e votos de bom aproveitamento,
José Azevedo
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