Quando dizemos, e não somo os únicos a dizê-lo, que o Doente ou Utente é o Centro do Sistema temos de fazer um esforço de análise desapaixonada e descorporativizada para saber detectar quais os factores que impedem que esse fenómeno do "Doentre no Centro das atenções e das acções apareça".
A 1ª causa, já devidamente detectada, está que a legislação produzida sobre o SNS se refere mais aos problemas, que a funcionarização do Médicos acarreta do que aos direitos e deveres dos Utentes do SNS.
A 2ª causa é que sendo o Médico funcionário como todos os demais, tem um tratamento diferenciado tipo "era-e-não-era", com aconteceu com a problemática das 40 horas em que o Ministério da Saúde, manifestando um deprezo anticonstitucional e antidemocrático hediondos pelos Enfermeiros, se prestou à manobra ridícula de selar um Acordo Colectivo de Trabalho (ACT), ao domingo, com fanfarra, zés-pereiras e tv.
Sem sabermos onde estão escritos estes direitos especiais, a verdade é que só fazem as 40 horas se lhes pagarem mais 40%, mais coisa menos coisa, do salário. Ora, como nem as horas que fazem, que ninguém sabe ao certo quantas são, por falta de controlo (outra regalia do funcionário que não é funcionário), são necessárias, a limitação de ter de ser o próprio a voluntariamente requerer as 40 com custos adicionais, o que não acontece com mais ninguém, vão retardando a sua autorização.
Portanto se os Médicos Funcionários não funcionam como tal, ao que parece por deficiência do SNS e da legislação que o suporta, por que não começa o MS a fazer contas e arruma a casa em função do Utente, colocado no centro do SNS?
Tem medo aos "lobies"?
Tem falta de coragem para colocar o Utente no centro do SNS?
Os Sindicatos dos Enfermeiros que constituem a FENSE (SE e SIPE) dão-lhe uma ajudinha, para bem de todos, até dos Médicos, Profissão Liberal, por excelência, que nunca se adaptou às regras da Função Pública, onde se manda e se obedece, segundo regras bem definidas, que o Médico perverte e transforma em mandar em tudo e todos, onde se inclui o Doente/Utente/Cliente.
Mas este problema do mando nem sequer é o maior pois só funciona de houver obedientes que lhe obedeçam; o mais grave é a despesa que poderia reduzir-se, reformulando o SNS, com os Médicos a fazerem de Médicos por convenção ou avença, como já acontece com várias especialidades médicas: Otorrino; Oftalmologia, outras.
Não é tentar perceber o fenómeno de a fusão de duas urgências estar a dar menos consultas nas urgências, depois da fusão das duas. Já se viu que tal fenómeno resulta da angariação de Clientes para os consultórios privados, através das Urgências forjadas de um deles, maioritariamente, com "Urgentes" vindos dos Centros de Saúde.
Mas isto já é assim, há séculos, desde o tempo das Misericórdias, como temo vindo a demonstar.
A questão principal é saber por que não é o Utente o centro do SNS, num Sistema Medicocentrico, girando tudo em torno do Médico?
Facilmente se conclui: não é o centro, porque só há um centro e esse é ocupado pelo Médico.
A questão secundária é por que só excluir os Médicos da Função Pública?
A resposta é pronta e eficaz; porque nunca se adptaram a esse estatuto, como o demonstra a necessidade de lhe arranjar um conjunto de reagras que os mantivessem com um regime de excepção, como foi e é o caso das 40 horas que para eles já não é um caso de interesse público como costuma argumentar o MS para os Enfermeiros.
Então para as regalias exclusivas já não são funcionários públicos?
Nunca foram, na essência da coisa.
Basta aplicar aqui, a estratégia dos medicamentos: genéricos ou de marca...
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