Legionella: Enfermeiros mantêm greve apesar de apelo do Ministério da Saúde
13 Novembro 2014, 13:20 por Lusa
O Ministério da Saúde pediu ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses para reconsiderar as datas da greve nacional, tendo em conta o "cenário extraordinário" do surto de legionella. O sindicato decidiu manter a greve.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou hoje que vão manter a greve nacional, marcada para sexta-feira e dia 21, respondendo negativamente ao apelo do governo para reconsiderar as datas do protesto, tendo em conta o "cenário extraordinário" do surto de legionella.
A decisão foi hoje anunciada em conferência de imprensa, no final de uma reunião dos dirigentes do SEP que se realizou para avaliar o apelo do Ministério da Saúde. "Um surto de legionella não justifica a desconvocação da greve nacional", disse José Carlos Martins aos jornalistas.
Para o SEP, se o Ministério da Saúde acha mesmo importante desconvocar a greve, isso seria possível se tivesse respondido a um conjunto de reivindicações que o sindicato tem vindo a apresentar, como medidas para acabar com a exaustão dos profissionais ou a não admissão de mais funcionários.
José Carlos Martins assegurou que, havendo necessidade, designadamente ao nível de Lisboa, poderão existir alguns ajustes. "Haverá um número ajustado, em cada equipa e em cada hospital, a essa situação concreta", disse.
Segundo José Carlos Martins, "a Direção-Geral da Saúde e o Ministério da Saúde sabem que, mesmo em greve, os enfermeiros prestarão os cuidados necessários".
O Ministério da Saúde pediu ao SEP para reconsiderar as datas da greve nacional, tendo em conta o "cenário extraordinário" do surto de legionella.
Numa carta, com data de quarta-feira e a que a Lusa teve acesso, o Ministério afirma recear que a greve, a acontecer nos dias anunciados, "possa comprometer a prestação de cuidados de saúde", considerando que estão em causa "necessidades em saúde indispensáveis e inadiáveis".
"Sem questionar o direito constitucional à greve, solicita-se que, tendo em conta o interesse público e o cenário epidemiológico extraordinário atual, se dignem avaliar a oportunidade da paragem laboral já decretada, as consequências nos cuidados prestados às pessoas e a percepção social sobre a greve e os seus riscos", refere a carta, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.
O Ministério argumenta que o surto de legionella "ainda não se encontra debelado, podendo ainda aumentar o número de doentes com necessidade de cuidados de saúde" bem como a necessidade de recursos humanos, nomeadamente enfermeiros.
Indica ainda que não é possível estimar a evolução do número de infectados por legionella, nem quantificar o número de enfermeiros indispensáveis para assegurar os cuidados de saúde exigidos.
"(...) nesta situação de desafio excepcional torna-se ainda mais importante que todos os agentes do setor demonstrem o grau de profissionalismo e responsabilidade que tem sido a chave do sucesso na resposta aos desafios do momento", refere também a carta dirigida ao presidente do SEP.
O SEP anunciou no início da semana uma greve nacional de dois dias, esta sexta-feira e dia 21 deste mês, em protesto pelos cortes salariais nas horas extraordinárias, exigindo a progressão na carreira e a reposição das 35 horas de trabalho semanais.
O surto de legionella com origem no concelho de Vila Franca de Xira infectou, até quarta-feira, 302 pessoas e o número de mortos pode subir para nove, segundo dados oficiais.
Num comunicado com a situação actualizada até às 15:00 de quarta-feira, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) fala também em nove mortes, explicando que cinco deles morreram de facto devido à legionella e que os outros quatro permanecem em investigação.
A confirmarem-se os quatro casos, sobe para nove o número de mortos.
A legionella, que provoca pneumonias graves e pode ser mortal, foi detectada na sexta-feira, no concelho de Vila Franca de Xira
A doença do legionário, provocada pela bactéria 'Legionella pneumophila', contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares.
Então vejam:
Então vejam:
Cara(o) Colega
GREVE NACIONAL DE 14 e 21 MANTEM-SE
Independentemente das “manobras de diversão” do Ministério da Saúde que aconteceram hoje, dia 13 (Ver em www.org.sep.pt e Comunicado em divulgação amanhã de manhã), o SEP ESCLARECE:
1 – A Greve decretada para dias 14 e 21 mantém-se em todas as Instituições do SNS, sem excepções.
2 – O Despacho emitido pelo Ministério da Saúde (ver anexo), em que altera o número de Enfermeiros que devem assegurar os Cuidados Mínimos é EXCLUSIVAMENTE DIRIGIDO aos HOSPITAIS DE VILA FRANCA DE XIRA e AMADORA SINTRA e aos CENTROS HOSPITALARES DE LISBOA NORTE, CENTRAL E OCIDENTAL (os que recebem doentes do surto).
2.1 – NAS RESTANTES INSTITUIÇÕES DO PAÍS (E DE LISBOA E VALE DO TEJO), O NÚMERO DE ENFERMEIROS A ASSEGURAR OS CUIDADOS MÍNIMOS SÃO OS QUE CONSTAM DO PRÉ-AVISO DE GREVE DO SEP (“n.º de enfermeiros do Turno da Noite”).
3 – O Despacho do Ministério da Saúde, RELATIVAMENTE A ESTAS 5 INSTITUIÇÕES, APENAS ALTERA O N.º DE ENFERMEIROS QUE DEVEM ASSEGURAR OS CUIDADOS MINIMOS (os que, em cada um dos Turnos, estão escalados). Assim:
3.1 - ESTES ENFERMEIROS, das citadas 5 Instituições de Lisboa, PODEM E DEVEM FAZER GREVE (independentemente dos boatos, não se trata de nenhuma “requisição civil”);
3.2 – ESTES ENFERMEIROS, das citadas 5 Instituições de Lisboa, DECLARAM-SE EM GREVE NOS TERMOS HABITUAIS DE OUTRAS GREVES NA SUA INSTITUIÇÃO;
3.2 – ESTES ENFERMEIROS, das citadas 5 Instituições de Lisboa, ESTANDO EM SERVIÇOS MINIMOS, APENAS PRESTAM OS CUIDADOS MINIMOS, nos termos de Greves anteriores … nos Serviços onde os houver que prestar … sendo que, “Serviços Mínimos são os cuidados que, não sendo prestados, colocam em risco a vida.”
4 – Apelamos a que todos estes Enfermeiros em Greve, ainda que a assegurar Cuidados Mínimos nos termos do ponto anterior, usem o devido autocolante em sinal de afirmação, revolta e indignação face á atitude prepotente e autoritária do Ministério da Saúde;
EXORTAMOS TODOS OS ENFERMEIROS DAS INSTITUIÇÕES DO PAÍS A ADERIR MACIÇAMENTE À GREVE
- Dando a justa resposta que o Governo e Ministério da Saúde merecem face à não solução dos nossos problemas;
- Repudiando a imposição unilateral do Ministério da Saúde, relativamente aos colegas destas 5 Instituições de Lisboa;
- Exaltando a nossa insatisfação, revolta e indignação.
Lisboa, 13 de Novembro de 2014
A Direcção
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