Ministério quer atrair médicos com incentivos de 900 euros durante seis meses
Incentivos para zonas carenciadas arrancam com 900 euros, descem
para 450 e baixam para 275 nos restantes quatro anos. Ajudas de custo
para quem aceite mobilidade parcial serão de 200 euros por dia.
Os médicos que aceitem ir trabalhar para zonas carenciadas vão receber incentivos que serão de 900 euros nos primeiros seis meses, 450 euros nos seis meses seguintes e, depois disso, de 275 euros mensais, no restante período de quatro anos, adiantou segunda-feira o Ministério da Saúde (MS). Esta terça-feira, foi publicado outro diploma que define o valor dos incentivos para médicos que aceitem fazer consultas ou cirurgias em unidades de saúde que distem mais de 60 km do local de trabalho. O valor é de 200 euros por dia.
De acordo com o
Ministério da Saúde, estas medidas visam " colmatar as carências
identificadas em alguns serviços e estabelecimentos de saúde" e pôr fim
às assimetrias regionais, sobretudo no interior e no Algarve. Além do
valor-base diário, segundo a portaria
que regulamenta o regime especial de ajudas de custo e transporte
aplicáveis aos médicos em mobilidade a tempo parcial, os clínicos que aceitem este regime receberão as ajudas de custo pelas deslocações já estão previstas desde 1998. "Aplicam-se
as percentagens fixadas neste diploma, tendo em conta a hora de partida
e de chegada de cada profissional, bem como a eventual necessidade de
alojamento”, explica-se.
Ainda
em fase de aprovação, o decreto-lei dos incentivos contempla
igualmente um “subsídio de colocação” (não especificado) e incentivos de
natureza não pecuniária, como a garantia de transferência escolar dos
filhos ou o aumento da duração do período de férias em dois dias,
acrescenta o MS. Previsto no Orçamento de Estado para 2015, este regime
"deverá também ser aplicado a médicos que terminem o internato nas
próximas épocas" deste ano ou outros concursos, entretanto abertos, “o
que será determinado por despacho próprio”.Estes diplomas fazem parte de um pacote legislativo que visa “criar condições de estímulo ao trabalho médico no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, justifica o ministério. Há ainda outro diploma (já aprovado) que vem prorrogar, por mais três anos, o decreto-lei de 2010, que permitiu a contratação de médicos aposentados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este regime foi agora alterado, permitindo que o trabalho “possa ser também prestado a tempo parcial” e que os médicos que pediram a reforma antecipada possam igualmente regressar ao SNS, explica o ministério. Acumularão a reforma com um terço da remuneração.
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) destacou estas medidas, em nota de imprensa, considerando que os diplomas “aprovados ou em processo de aprovação” podem contribuir para uma maior cobertura de médicos de família, nomeadamente nas zonas mais carenciadas da região, onde 20% da população não tem clínico assistente atribuído nos centros de saúde.
As áreas com maiores carências de médicos de família na região são Sintra (33% da população sem clínico atribuído nos centros de saúde), Estuário do Tejo (Alhandra, Alverca, Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira, Benavente, Azambuja, Arruda dos Vinhos e Alenquer), com 32% sem clínico assistente, e Oeste Sul (Torres Vedras, Mafra, Lourinhã, Cadaval e Sobral de Monte Agraço), com 30%.
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Médicos em mobilidade parcial podem receber até 200 euros/dia em ajudas de custo
Para receber 200 euros, médicos têm que ficar alojados no lugar
para onde se deslocam. Máximo previsto na lei para os outros
funcionários públicos é de 50,20 euros por dia.
Este regime de excepção visa incentivar os
médicos a deslocar-se e a prestar assistência a doentes que vivem em
zonas carenciadas. Mas os médicos só receberão o valor máximo previsto
na portaria se tiverem que dormir no local para onde se deslocam,
explicou ao PÚBLICO uma fonte da ACSS. De resto, se a deslocação
abranger o período “até às 13, 14 horas”, o profissional recebe apenas
25% deste valor e, caso se prolongue até “às 20 ou 21 horas”, aufere
mais 25%, acrescenta. Como se trata de mobilidade parcial, o médico pode
ir trabalhar para outro local apenas um ou dois dias por semana,
esclarece ainda.
Esta portaria faz parte de um pacote de diplomas
que o Ministério da Saúde aprovou ou está em vias de aprovar para
incentivar os médicos a ir trabalhar para zonas com mais carências.Um
decreto-lei ainda não aprovado prevê que os médicos que aceitem ir
trabalhar para zonas carenciadas recebam incentivos que serão de 900
euros nos primeiros seis meses, 450 euros nos seis meses seguintes e de
275 euros mensais, no restante período de quatro anos, como tinha
adiantado na segunda-feira o Ministério da Saúde (MS).Estas medidas visam " colmatar as carências identificadas em alguns serviços e estabelecimentos de saúde" e pôr fim às assimetrias regionais, que se verificam sobretudo “no interior e no Algarve”, explica o MS.
Mas o decreto-lei dos incentivos contempla igualmente um “subsídio de colocação” (não especificado) e incentivos de natureza não pecuniária, como a garantia de transferência escolar dos filhos ou o aumento da duração do período de férias em dois dias, acrescenta o MS. Previsto no Orçamento de Estado para 2015, este regime "deverá também ser aplicado a médicos que terminem o internato nas próximas épocas" deste ano ou outros concursos, entretanto abertos, “o que será determinado por despacho próprio”.
Resta outro diploma (já aprovado) que vem prorrogar, por mais três anos, o decreto-lei de 2010, que permitiu a contratação de médicos aposentados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este regime foi agora alterado, permitindo que o trabalho “possa ser também prestado a tempo parcial” e que os médicos que pediram a reforma antecipada até à entrada em vigor do diploma possam igualmente regressar ao SNS, explica o ministério. Acumularão a reforma com um terço da remuneração.
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) destacou este pacote legislativo, em nota de imprensa na segunda-feira, por considerar que pode contribuir para uma maior cobertura de médicos de família, nomeadamente nas zonas mais carenciadas da região, onde 20% da população não tem ainda clínico assistente atribuído nos centros de saúde.
As áreas com maiores carências de médicos de família na região são Sintra (33% da população sem clínico atribuído nos centros de saúde), Estuário do Tejo (Alhandra, Alverca, Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira, Benavente, Azambuja, Arruda dos Vinhos e Alenquer), com 32% sem clínico assistente, e Oeste Sul (Torres Vedras, Mafra, Lourinhã, Cadaval e Sobral de Monte Agraço), com 30%.
Um dos objectivos é justamente o de conseguir dar médico de família a todos os portugueses, como prometeu o ministro da Saúde, à semelhança dos seus antecessores, sem sucesso até à data.
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NB:
Quando as necessidades são evidentes o MS não hesita em aplicar os dinheiros de que dispõe.
Ao ouvi-los falar de reformas ainda pensei que reformassem a ideia do Médico de Família, que esperava que a rejeitassem, porque foi copiada do Enfermeiro de Família, quando não havia, ainda, Médicos interessados nos Cuidados Primários, ou Assistência Primária, isto ainda no tempo da Ethel Fenwik, que fundou, com outras corajosas o Conselho Internacional de Enfermeiras.
Mas enganei-me.
Como eles percebem pouco, quase nada, de Saúde; como esse pouco, está influenciado pelos zangãos, que não param de zumbir, à sua volta, expulsos da colmeia, são incapazes de perceber o que seria uma reforma da Saúde, mormente, a começar pelos Cuidados Primários.
Não têm paradigmas que os habilitem a ler o real, tal como ele é.
Temos de esperar um pouco, até que esta ilusão reinante se transforme em realidade objectiva, concreta.
Então talvez seja possível a reforma assente nos Enfermeiros, como outros paises mais espertos, já fizeram reformas, nesse sentido e continuam a fazê-las.
Os Enfermeiros também vão ter de ajudar mais um pouco, para que se demonstre com mais clareza, limpo de mentiras e manobras, o valor autêntico do seu trabalho.
Sem essa ajuda as coisas continuam distorcidas e os investimentos fazem-se nas aparências, descurando a realidade.
Também há dinheiro disponível para os Enfermeiros, desde que eles acreditem que merecem mais, pelo real valor do seu trabalho indispensável.
Com amizade,
José Azevedo
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