Hoje visitei os Colegas de CS de Amarante.
Duas perguntas pertinentes:
Quais os dias de férias além dos 22 da lei?
Resposta é: por cada 10 anos de serviço mais um dia de férias.
Quem é obrigado a fazer mais do que as 40 horas semanais, dando algumas em Sasu?
Resposta é: o horário normal é de 40 horas semanais. São obrigatórias.
Mas se houver horas extraordinárias a fazer nos sasus ou afins, elas só são obrigatórias se resultarem de um acréscimo imprevisto de serviço. Desde que estejam escaladas na escalada de serviço mensal, já não extraordinárias, logo, já não são obrigatórias.
Convém lembrar que o horário dos Enfermeiros (art.º 56º do DL 437/91 de 8 de novembro) é de 2ª feira a domingo, o que significa que podem ser escalados normalmente nesses dias.
Mas administrativos e médicos têm horário de 2ª feira a 6ª feira. Por isso o trabalho que fizerem ao domingo ou sábado é sempre extraordinário, mas não é decretado pelo DL 62/79 de 30 de Março. Este só se aplica aos Enfermeiros.
É bom conhecerem estas semelhanças e diferenças para perceberem quem voz explora.
Aconselho-vos a terem um olho no burro e outro no cigano, como diz o nosso povo, pois andam por aí muitos IU a ameaçar-vos para vos levarem a dar cobertura a serviços suplementares, sem pagamentos adequados, como os dos vossos colegas de serviço.
Há uma forma de fugir a esses serviços: não há turnos de serviço, para os Enfermeiros inferiores a 8 horas, se a lei for cumprida.
Por isso os meios turnos não são legais, logo não devem cumpri-los.
São 5 turnos de 8 horas e 2 folgas seguidas, sempre seguidas.
Para vos porem a trabalhar nos fins de semana terão de vos dar as duas folgas imediatamente a seguir e a este esquema ninguém se pode furtar.
Mas convém acautelar o seguinte:
a) Se o trabalho for ao domingo, as folgas serão 6ª e sábado;
b) Se tralho for ao sábado, as folgas serão domingo e 2ª feira.
De 4 em 4 semanas deve ser aferido o horário e deve dar 160 horas, nem mais uma nem menos uma, pois é a soma de 4 semanas a 40 horas.
Os esquemas à IU, que estão a ser ensaiados com ameaças aos Enfermeiros devem chegar ao nosso conhecimento, para lhes darmos o tratamento adequado.
Com amizade,
José Azevedo
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