É assim que querem manter os médicos no SNS?
29.05.2015
JOSÉ MANUEL SILVA
Ainda há algumas dezenas de médicos a trabalhar nos Cuidados de Saúde Primários com a categoria de Clínico Geral, sem a especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF). São médicos que se encontram nesta situação há muitos anos, não tendo, por várias razões, efetuado a formação em exercício aquando da criação da especialidade de MGF, mas que têm uma vasta experiência como Médicos de Família.
Estes médicos, com contrato de trabalho em funções públicas, são remunerados por uma tabela mais baixa que os especialistas em MGF. O escalão atual do vencimento destes colegas, com horário de 35 horas/semana, é de 1467,72 euro ilíquidos. Retirados os impostos auferem menos de 1000 euros/mês! Ou seja, trabalham por menos de seis euros líquidos por hora, tendo uma lista pelo menos de 1500 utentes...
Agora, a ACSS quer equipará-los ilegalmente a meros técnicos superiores e forçar o aumento do seu horário para 40h/semana e as respetivas listas para 1900 utentes, sem qualquer acréscimo de vencimento! Passariam a trabalhar por 5 euros/hora, valor líquido!
Com este microvencimento, os colegas preencheram o seu tempo livre com atividades no setor privado, pelo que lhes é impossível passar repentinamente de 35 para 40 horas/semana sem acréscimo de vencimento e sendo prejudicados pela obrigatoriedade de abandonar atividades privadas que desenvolvem há muitos anos.
É evidente que muitos destes médicos preferirão abandonar o SNS assim que possível, deixando ainda mais doentes sem Médico de Família! Depois não se admirem que os médicos estejam a emigrar!
Solicito ao Ministério da Saúde que respeite estes médicos e não lhes aumente compulsivamente o horário, ou que, no mínimo, lhes dê a opção entre a manutenção do horário atual ou aumento para as 40 horas com correspondente aumento da lista de utentes e do vencimento. Caso contrário, corre o risco de perder ainda mais médicos e de ficar com ainda mais cidadãos sem Médico de Família.
Tenho esperança no bom senso do Ministério da Saúde (MS). Se este apelo não for ouvido, então a afirmação do ministro da Saúde de que contrata todos os médicos disponíveis e que façam falta ao SNS revelar-se-á profundamente hipócrita.
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[NB: até parece castigo termos de estar de acordo.
É um escândalo segregarem Médicos por não terem o cursilho das USF, sendo tanto ou mais clínicos gerais como os outros especialistas de generalidades.
Se não trocassem as palavras, entre muitas outras coisas, a formação do Médico de Família foi feita no Instituto do Clínico Geral, paredes meias, com a Escola de Enfermagem Ana Guedes da Costa, sitos ao Magalhães Lemos.
Mas, Ó Sr. Bastonário, já não é a Ordem dos Médicos que atribui o título de especialista de generalidades, uma coisa muito próxima dos Clínicos Gerais e do Instituto que os "formou"?
Não sou de intrigas, mas assisti à génese dessas manobras e até, fiz o favor ao Secretário de Estado da Saúde, de quem era assessor, não remunerado, de transportar o caldeiro da água benta para os primeiros concursos, onde estes especialistas tipo Bernardo Vilas Boas USF, concorreram começando a sua actividade, pela expulsão dos verdadeiramente Médicos, que acumulavam umas horas mal pagas, mas que resolviam mais problemas, que hoje, porque eram especialistas de especialidades hospitalares, dos autênticos, que não precisavam de transformar generalidades em especialidades subvertendo o significado da própria palavra.
Verdade seja dita; se não fosse a pressão da indústria da molécula, ninguém falava nestes MF Nova Onda (NO).
Porque muitas desgraças se abateram sobre os Enfermeiros, tendencialmente, estamos solidários com todos os que são tratados como eles ou mais mal, ainda.
Mas a solução está na sua mão, pois os Médicos que invoca têm competências mais que suficientes, provavelmente, até mais que qualquer MF, para serem reconhecidos como especialistas de generalidades.
Se nos ajudar a desmontar essa farsa das USF à general Correia de Campos e o seu exército, faz justiça aos vitimados e dignifica a remuneração que passa a estar de acordo com o art.º 59º da Constituição da República Portuguesa: "para trabalho igual, salário igual".
Posso oferecer-me para um frente-a-frente em que V.E. examine um Clínico Geral e um travestido em especialista de generalidades; eu só anoto as diferenças e as semelhanças, as respostas certas e as erradas.
Desculpe a comparação, Sr. Bastonário, mas até me parece a nossa Bastonária Augusta, que esteve 15 anos na Ordem dos Enfermeiros, sem se dar conta do poder que lhe conferia a sua investidura. Por isso deixou colocar a Enfermagem na rua da amargura.]
Com amizade,
José Azevedo
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