quarta-feira, 29 de julho de 2015

CÁ SE FAZEM... CÁ SE PAGAM!!!

Eis um bom exemplo da pressa que a outra estrutura sindical negocial. (ler CÁ SE FAZEM...)
Apostou tudo para ter o controlo das Direcções de Enfermagem das várias instituições.
Tendo o controlo das Direcções, têm o controlo da Profissão, pensam um tanto ingenuamente.
Provavelmente, já nem se lembram que, segundo o acordo subreptício (mas visível a quem precise de estudar e interpretar correctamente o que se passa na Enfermagem, como é o meu caso) que fizeram, para verem publicada a possibilidade dos seus Enfermeiros Principais serem os Enfermeiros Directores e controleiros da Enfermagem, nem se aperceberam da imposição de «não fazerem ondas nem barulho durante 3 anos». e LÁ SE FOI O EFEITO "DIREÇÃO DE ENFERMAGEM, NÃO É (?)
Também não se aperceberam que a FENSE tem um papel bem mais importante na preservação dos valores éticos da Enfermagem, por isso se não pode deixar partidarizar, na sua acção sindical, pois tem de se manter equidistante de todas as organizações sociais sejam de que natureza forem, porque o Enfermeiro, que ajudamos a criar, é um ser humano e respeita os humanos, livre de quaisquer preconceitos, como diz e impõe a Ética da Profissão.
Foram estes estrategas que criaram a utopia: "todos têm o direito a serem chefes; como não é possível essa aspiração, acabe-se com as chefias. E passaram as que ainda existem, a persistentes ou subsistentes, mas  a extinguir...".
Todos os gestos feitos por essoutra estrutura sindical, tendem para o controlo da Profissão.
Todavia, com esta ânsia, nem se aperceberam que estavam, e estão, a "entregar o ouro ao bandido"; entendam como quiserem... Há vários tipos na espécie.
E pior do que isso: estão a dar aos jovens Enfermeiros, que não militam na JC, um mau exemplo de sindicalismo legítimo, genuíno, não inquinado partidariamente.
Agora, vem aí mais uma greve estival, para dar a ideia de movimento estático, caricaturando mal o motor imóvel, quando, antes, realmente, se comprometeram a estar parados, durante 3 anos. Nunca captamos através dos nossos 5 sentidos, qualquer desmentido. Basta ler, com alguma atenção, os extractos, que falam por si.
É com profunda tristeza que vejo certas cenas, que não dignificam o ser da Profissão.
Também o Ministério está avisado de que este não é o caminho correcto para os Enfermeiros; merecem mais e melhor, de acordo com o papel que lhes cabe desempenhar, no SNS, que não é o actual.
Colegas, pensem nisto, para saberem o que está em causa, nas negociações, que pacientemente estamos a fazer, nos ACT, pois, para nós, a Enfermagem é uma paixão serena, que ocupa o melhor das nossas capacidades negociais.
A FENSE gostaria de ser mais célere e eu, menos palavroso, pois nestes dois Sindicatos (SE e SIPE) sabemos das carências com que os Enfermeiros se debatem, e a urgência, que há, em resolvê-las...
Mas as pessoas entendem-se pelas palavras e os burros pelos coices...

Post Scriptum: Quem estava a negociar a portaria da Direção de Enfermagem era a  FENSE,  quando a outra estrutura exigiu o imediato terminus...
Com amizade,
José Azevedo

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[Palavras não eram actos e cá está a prova real de um sindicalismo "ad hoc", ou "sui generis", se preferirem, a bater-nos, nos E-mail.
Ora vejam, por meu convite, (do José Azevedo) a ajuda que nos deram, para perceberem mais bem as dificuldades com que nos debatemos, ao dignificarmos a Enfermagem];

De: Denuncia Nursing [mailto:doutorenfermeirosep@gmail.com]
Enviada: quarta-feira, 29 de Julho de 2015 17:41
Para: undisclosed-recipients:
Assunto: Fwd: Reunião Negocial SEP+SERAM e MSaúde a 27/Julho - Greves

{Consegui obter este email e fiquei pasmo. 

Leiam sobre o que foi dito sobre os ACT . O SEP MENTIU ao governo deliberadamente sobre a possibilidade de fazer greve em Agosto. Depois como será óbvio as negociações vão correr mal e o SEP vai dizer que a culpa foi do governo.

Um colega revoltado} (o sublinhado é nosso)

{Ainda bem que há, pelo menos 2 colegas, revoltados; o que amavelmente e oportunamente entrou na dita área reservada do SEP, para nos oferecer a prova das misérias com que temos de nos defrontar, e eu próprio - o Zé, para os amigos. (José Azevedo}

Assim fala, ou faz que fala o 
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: José Carlos Martins <jccm@sep.pt>
Data: 29 de julho de 2015 às 16:06
Assunto: Reunião Negocial SEP+SERAM e MSaúde a 27/Julho - Greves
Olá a todos
Este mail JÁ SEGUIU para Corpos Gerentes e é interno da estrutura SEP (Não divulgável)

A – Decisão sobre o PROCESSO DE LUTA
Como estamos recordados, na reunião de Direcção Nacional Alargada realizada a 2 de Julho, decorrente da avaliação do Processo (de Luta e Intervenção Institucional) em torno do Caderno Reivindicativo, com vista a pressionar o MSaúde a apresentar Contraproposta e …
- decorrente da análise (vantagens/inconvenientes e condições para) de 3 possíveis cenários:
i) Nada fazer até às eleições: após eleições temos … tomada de posse do Governo … MSaúde estuda dossiers … Novo OEstado … eleições Presidencias  … ainda se pode colocar o cenário de novas eleições legislativas … nos 1ºs 2 anos Governos aplicam as medidas mais difíceis …
ii) Depois de 2 dias seguidos de Greve em Junho … realizar mais dias seguidos: entre outros inconvenientes nesta fase … não há condições objectivas (económicas) de cada e todos os enfermeiros participarem …
iii) Realizar Processo de Luta até às Eleições … para pressionar … exaltar perante Governo e Partidos os Problemas/Soluções para Enfermeiros … andar o maior nº de dias possível a falar-se dos enfermeiros com o menor custo possível para cada Enfermeiro … pensando na avaliação positiva da acção de Agosto/2014 …
- decidimos pelo 3º cenário … e foi assim que chegámos … tudo ponderado a 5 dias de Greve … 1 dia de Greve por cada “ARS” … em duas semanas … sem envolver a segunda e a sexta

B – Intervenção Institucional/MSaúde – Negociações
- Apesar de estar prevista, no Protocolo Negocial, reunião para dia 21/Julho … o MSaúde não nos convocou … telefonou no dia 21 de manhã a justificar a sua não realização e a propor nova data de reunião: 27 de Julho
- Sobre a reunião negocial de 27 de Julho:
---- Resumo no final deste mail
---- Os resultados obtidos nesta reunião não justificam qualquer alteração do Processo de Luta/Greves decidido nem da sua agenda

C – Operacionalização das Greves Regionais … Greve nas Instituições existentes no âmbito de cada ARS
C1 – Datas e âmbito:
11 – Lisboa e Vale do Tejo: Instituições de Santarém, Lisboa e Setúbal. Pormenorização: i) Neste dia também fazem Greve o CHOeste e o ACES do Oeste Norte; Não faz Greve a ULS Litoral Alentejano.
12 – Alentejo: Instituições de Portalegre, Évora e Beja (Alentejo). Pormenorização: i) Neste dia também faz Greve a ULS Litoral Alentejano.
13 – Algarve: Instituições do Alarve.
19 – Centro: Instituições de Leiria, Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco. Pormenorização: Neste dia Não fazem Greve: o CHOeste e o ACES do Oeste Norte (Leiria); o ACES Feira/Arouca, o ACES Aveiro Norte, parte de Espinho do ACES Espinho/Gaia (Aveiro); o HLamego, o ACES Douro Sul, e Cinfães e Resende (Viseu/Beira Alta).
20 – Norte: Instituições do Porto, Viana e Braga (Minho), Bragança e Vila Real e (Trás-os-Montes). Pormenorização: Neste dia também fazem Greve o ACES Feira/Arouca, o ACES Aveiro Norte, o ACES Espinho/Gaia, o ACES Douro Sul, e Cinfães e Resende (todos da ARS Norte) e o HLamego (do CHTMAD).
Nota: Os enfermeiros das SIVs/INEM e do IPSangue Norte/Centro/Sul fazem Greve nos dias das suas respectivas Regiões. Por ex: No dia 20 (Greve do Norte) fazem Greve os colegas das SIVs sedeadas no âmbito territorial da ARS Norte e colegas do IPSangue do Porto.

C2 – Convocação e publicitação da Greve para o exterior
Vamos seguir as regras da Greve de Junho, por economia de recursos e evitar problemas com Serviços Mínimos
- São editados 2 Pré Avisos de Greve em Jornal: 1 já foi publicado e é referente às greves de 11, 12 e 13. O outro vai ser publicado e será referente às Greves de 19 e 20.
 - Até ao dia 6/7 de Agosto (até avaliação em contrário) a Greve não é publicitável para o exterior. Ou seja, por nós/SEP: nada é colocado na page do SEP; não se anuncia para imprensa; não circulam por mail para colegas materiais da Greve (ainda que no “face” já circule uma cópia do Pré-Aviso do Jornal colocada por uma colega)

C3 – Mobilização para a Greve, difusão de materiais pelas Instituições
Os materiais de difusão pelos Serviços são: Comunicado e Directivas da Greve
A – Greves de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
Os materiais saíram hoje da Sede. Amanhã, quinta de manhã, estão nas respectivas DRegionais. Podem começar a difusão
B – Greves do Centro e Norte
Amanhã, quinta, saem da Sede. Sexta/Segunda estão nas respectivas DRegionais. Só podem começar a difusão a partir do dia 4, inclusive

Outros aspectos:
- Vão sair umas breves notas orientadoras e harmonizadoras (“Guião”) do nosso discurso com os colegas, para a mobilização
- Será feito um Video de Apelo às Greves e serão emitidas as habituais Orientações de greve
- Na altura mais adequada … todos os materiais serão colocados na page … serão feitos mails de divulgação geral pelos enfermeiros
- Nos dias de Greve:
------------ Os Dirigentes a Tempo Inteiro (e outros que tenham condições para …) deslocam-se para as diferentes Regiões e integram os Piquetes de Greve para recolha de dados: Está a ser feito Plano
------------ No Dia de Greve, em todas as Regiões, será feita uma Conferência de Imprensa … a ideia é, em cada dia, falar num concreto tema do CReivindicativo
Sendo um período de férias, uns estão, outros vão, outros regressam … apela-se a todos os Dirigentes Delegados e Activistas que se envolvam na difusão da Greve

Resumo da reunião negocial de hoje, dia 27/Julho, entre SEP+SERAM e MSaúde.
Estiveram presentes os habituais interlocutores: MSaúde/ACSS, MFinanças e representantes das EPEs.

A - Emprego
A.1 – Contratações pelas EPEs
Até 15/Julho foram Admitidos/Autorizados 1 341 Enf:
·         801 Pedidos de Contratação já autorizados. A generalidade são Contratos por Tempo Indeterminado;
·         540 Contratações (admissões imediatas pelas Instituições com posterior ratificação pelo MSaúde) para Contrato a Termo (Substituições) e por Tempo Indeterminado
A.2 – Concursos Pendentes
·         ARSNorte: Acabou fase de avaliação das Reclamações. Vão reorganizar (se for o caso) a Lista e publicar
·         ARSCentro: Aguarda autorização do MFinanças para prosseguir com o Concurso
·         ARSLxVTejo: Estão a convocar Enfermeiros para assinar Contrato
A.3 – Concursos para Sector Público Administrativo (1000 Vagas)
·         Já abriram: CHPsiquiátrico de Lisboa, CHOeste, HOvar e HCantanhede
·         Concurso Nacional para as 5 ARSs: O Júri reuniu semana passada. O Aviso de Abertura vai ser publicado a semana que vem (3-7/Agosto)
·         Concursos para IPSangue, INEM e INDrRJorge: Aguarda-se a republicação do Despacho das referidas 1 000 Vagas que viabilize a abertura destes Concursos. Saíu hoje o Despacho.

B – Questões Remuneratórias - Contraproposta á Proposta da CNESE entregue em 28/Abril (Proposta de Grelhas Salariais para Enfermeiro, Enfermeiro Chefe e Supervisor; Suplemento Remuneratório para Especialistas e Chefias; Harmonização salarial e profissional dos CITs)

MSaúde:
- Não apresentou Contraproposta e continua a afirmar não ter condições para apresentar
- Apresentou Proposta de ACT (está nas DRegionais: não é divulgável por mail sem enquadramento … sob pena de gerar uma enorme confusão)
B.1 - Sobre de ACT:
B.1.1 - A Proposta do MSaúde (ideias, sem pormenores):
·         Cláusulas sobre Âmbito e Vigência
·         Capítulo sobre Prestação de Trabalho (novo): No essencial transcreve os artigos do 437/91 sobre Horários. Não fala na aplicação do DL 62/79 (que está na Lei do OEstado), nem das bonificações para Oncologia e Psiquiatria, nem na Duração Semanal de Trabalho/Período Normal de Trabalho Semanal (35/40h).

·         Capítulo sobre Recrutamento e Avaliação do Desempenho: Clausulas que remetem para Anexos respectivos … anexos já negociados connosco (Docs distribuídos na Direcção Nacional) … sem esquecer que nestes anexos … não querem regular o equivalente ao art.º 18º do DL 248/2009 (“forma de chegar à Chefia e condições de exercício”) e a Direcção de Enfermagem.

·         Capítulo sobre Níveis Remuneratórios (novo): Propõe Grelha Salarial do DL 122/2010. Não fala (tendo por referência o DL 122/2010) do Suplemento de Chefia, nem de rácios para Enfº Principal, nem da forma de progressão nos níveis remuneratórios.

·         Capítulo sobre Disposições Finais (novo):
ü  Independentemente da forma como está redigido (mal no nosso entender) o MSaúde assume (expresso claramente) que:
§  Quem hoje recebe “abaixo” dos 1 2001e é integrado nos 1 2001
§  Para este efeito de integração nos 1 2001e é considerada a actual remuneração e “incentivos” se e onde existirem
§  A integração é feita de uma só vez … não há faseamento de qualquer espécie … custo aproximado de 11 milhões de euros
§  Quem recebe acima dos 1 2001e mantém actual salário
ü  MSaúde assumiu que, de acordo com o entendimento (definitivo) do MFinanças, a actual Lei do Orçamento de Estado não “veda” esta integração nos 1 2001e no plano imediato. Ou seja, tal como o SEP escreveu e defendeu em 2013 e 2014, e contrariamente ao entendimento do MFinanças/Saúde, a integração nos 1 2001 não é “acréscimo salarial”.
ü  Tem uma cláusula a dizer que este ACT é melhor que os Contratos assinados anteriormente … isto é para “pressionar” a passagem dos CIT/35h para as 40h.

B.1.1 - A continuidade negocial do ACT:
MSaúde começou por propor mais 2 reuniões para terminar o ACT: uma na última semana de Agosto e outra na primeira semana de Setembro.
A ideia deles e fechar o ACT antes das Eleições … depois publicar (se houver Acordo com qualquer frente sindical) … pagar já após as eleições.
Pelo meio da conversa lá foi dizendo que para a continuidade deste processo era importante que não houvesse greves … tinha lido num jornal … não falaram do pré-aviso. Desmontamos isto (nota final) e não falámos em pré-aviso.

Ficou acertado:
·         SEP+SERAM elaboram e remetem Contraproposta
·         Próximas reuniões (por proposta nossa e na consideração de que a 2 e 3 de Setembro temos Comissão Executiva e Direcção Nacional Alargada) a 8 e 11 de Setembro.

Nota (político-sindical) final do SEP+SERAM na reunião:
- O MSaúde apenas apresentou uma Proposta (e tarde face ao Protocolo) INSUFICIENTE e a UMA das exigências da CNESE … harmonização salarial dos CITs … sobre isto vamos continuar as negociações
- Contudo, o MSaúde, não apresentou qualquer Contraproposta para os restantes problemas dos restantes enfermeiros … E É NATURAL QUE SE “REVOLTEM”

Continuação do Processo: de Luta e Negocial (do ACT)
Continuidade do Processo Negocial do ACT (Intervenção Institucional)
ü  Vamos trabalhar/elaborar Contraproposta … propondo o que lá não está (na base do que defendemos) e contrariando o que …
ü  Vemos no Executivo e Direcção de Setembro (2 e 3)
ü  Remetemos para MSaúde até dia 8/Setembro (primeira reunião)

Continuidade do Processo de Luta/Greves
O MSaúde colocou-se onde se pretendía no que se refere ao ACT. Assim (ENSAIO DE (partes) DISCURSO AOS ENFERMEIROS):
- MSaúde continua sem apresentar Contraproposta à Proposta do SEP+SERAM relativamente …a n matérias … inadmissível dado o Governo já ter apresentado a …
- De todas as exigências que colocamos, o MSaúde responde a uma (tarde e de forma insuficiente): Harmonização salarial dos CITs:
·         Tal como SEP+SERAM defenderam e escreveram (em Junho/2013 para ACSS e em 2014 para as Instituições)
·         MSaúde e Finanças, em reunião de 27/Julho:
ü  Assumem que o actual Orçamento de Estado não é impeditivo de concretizar o pagamento pelos 1 2001e (entendimento jurídico definitivo)
ü  No quadro das actuais condições políticas e económicas, Propõe a integração nos 1 201e de todos os enfermeiros que aufiram remuneração inferior e sem faseamentos
·         Assim, para este efeito, não é necessário nenhum ACT no imediato
·         Vamos exigir:
ü  Que o MSaúde emita Orientação imediata às EPEs para Processarem a integração nos 1 2001e
ü  Sendo as normas das Leis dos OEstado de 2013, 2014 e 2015 iguaizinhas sobre esta matéria (que MSaúde e Instituições utilizavam como argumento para não pagarem) é legitimo a exigência dos respectivos e justíssimos retroactivos
·         Sobre o ACT, as negociações com SEP+SERAM vão continuar no início de Setembro
ü  Continuamos a exigir ….
Abraço

jcmartins]]]

Agora, digo eu;

[NB: Aqui está uma demonstração prática da agitação pela agitação, como plano estratégico único.
Se alguém de boa fé quisesse fazer uma leitura do que aqui está escrito, não o conseguiria, sem meter os pés pelas mãos e o contrário.] (José Azevedo escreve a NB)

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