Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Nomeação da diretora do Serviço de Cirurgia Geral, Dr.ª Florbela Ribeiro de Oliveira
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG passa a estar recomendada a crianças com idade inferior a 6 anos (5 anos e 364 dias) e pertencentes a grupos de risco, a definir através de Norma a emitir pela Direção-Geral da Saúde
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED, I. P., Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P
Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Regulamento do Período Experimental para Integração na Carreira Especial de Inspeção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)
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