Cara(o) Colega
No passado dia 22 de Março, o Ministério da Saúde assumiu com a CNESE, constituída pelo SEP e SERAM um conjunto de compromissos que foram vertidos em acta.
No desenvolvimento da negociação desses compromissos:
Segue, em anexo, um Comunicado com o ponto de situação em relação ás matérias em discussão/negociação
A – Contratação de Enfermeiros
1 – Instituições Sector Público Administrativo (SPA):
1.1 – Instituições Hospitalares
1.2 – Concurso Nacional para ARS´s (774 “vagas”)
1.3 – Novos Concursos de Admissão de Enfermeiros
2 – Instituições EPE´s
B – Instrumento Normativo (35h para CITs e outras matérias)
C – Avaliação do Desempenho
D – Trabalho Extraordinário
E – Grelhas salariais
F – Hospital Amadora Sintra
G – Diferenciação remuneratória para TODOS os Enfermeiros Especialistas
No dia 4.Julho, decorrerá nova e decisiva reunião negocial entre SEP+SERAM (CNESE) e Min. da Saúde.
Pel’ SEP
José Carlos Martins
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AGORA NÓS, FENSE
Colegas,
antes que nos venham chamar a atenção de que não devemos meter a foice em ceara alheia, queremos esclarecer que este crime também atinge os nossos associados e é por eles que lutamos.
Fizemos a exigência de haver uma mesa sindical única.
Não fomos atendidos nessa exigência, porque, ilegalmente o Ministro da Saúde está a praticar unicidade sindical. Mas a culpa não é só do Ministro; é também de quem lha facilita e a aceita, prejudicando, permanentemente, quem deviam defender.
O Sr. Presidente da República tem conhecimento desta unicidade sindical que a CGTP e os Sindicatos afetos, como é o caso do SEP, têm a mania de que são únicos e não miscíveis, porque sindicatos só há uns os da CGTP e mais nenhuns.
Que estes marginais ultrapassados tenham esta convicção, é lá com eles; mas que os Ministros deste Governo a alimentem, isso é que é lamentável e justifica a nossa greve de zelo e o pedido de um Ministro da Saúde, que não sacrifique o setor público, em benefício do privado, que cada vez se torna mais evidente.
Os CSP já estão a ser distribuídos por grupos: as USF.
Nos hospitais, foi destruída uma carreira essencial ao bom funcionamento das estruturas hospitalares.
Mas vamos ao que vos interessa.
1 - CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS
Por muito que lamentemos o desemprego nos Enfermeiros, o modelo médico-centrico, que o famigerado Correia de Campos, de má memória, desenvolveu, a preferência vai para a contratação de médicos e não de Enfermeiros. Repare-se que a relação que devia ser de 1 médico para 5 Enfermeiros, está cada vez mais próxima de 1 para 1.
Quem a facilita e implanta é o responsável. Os CSP são um bom exemplo do que não se devia fazer, se não se estivesse a facilitar a indústria de medicamentos e exames complementares da invenção de doenças, uma das quais e mais moderna é o DIAGNÓSTICO.
E aquilo que devia servir para tranquilizar as pessoas; serve para as tornar mais infelizes, pois têm de dar o seu contributo para a indústria, da doença, das doenças.
Mas o mais importante, e racional é que não há emprego para todos, no Estado, temos de ser honestos com as pessoas em desespero. E a Enfermagem é uma profissão liberal que não é preparada nas escolas, também para isso. Os estágios são feitos em hospitais e centros de saúde.
Para nós, o papel do Sindicato é; só e legal, no que se refere aos seus associados. Estar a sacrificar-lhes a carreira para facilitar o emprego dos que ninguém emprega são as chamadas "desculpas de mau pagador".
Estar a engodar um Sindicato de ingénuos desatentos com a possível contratação de Enfermeiros, que se reflete na contratação real de 1200 Médicos, não é próprio de pessoas de bem.
2 - INSTRUMENTO NORMATIVO (normativo, sabe-se lá de quê?) onde se metem as 35 horas para atrativo. Não é honesto este chamariz publicitário indefinido e vago.
3 - AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO - Não nos parece possível serem os mesmos a rever o que fizeram mal e que estava orientado para os Enfermeiros progredissem 1 escalão de 10 em 10 anos. Chamamos a atenção para esse erro e injustiça e é o mesmo SEP, que abafa, na sua negociação, os nossos projetos.
Se não foram capazes. ontem, como serão capazes, hoje?
4 - TRABALHO EXTRAORDINÁRIO - O projeto do DL 62/79 foi feito no, então, Sindicato dos Enfermeiros do Norte, hoje Sindicato dos Enfermeiros, como o pode testemunhar o Prof. Mário Marques, Secretário de Estado da Saúde, nessa data.
Foi aplicado a todos os trabalhadores.
As manobras recentes de alterar os valores das horas extraordinárias, para Médicos, que a FENSE contestou, pois; ou há moralidade ou comem todos, dificultou a manobra e deixou o ministro debaixo de fogo dos Sindicatos Médicos, porque não pôde ir tão longe quanto possível.
Pôr esse pagamento fora do que prescreve o DL 62/79, é o mesmo que possibilitar roubar aos Enfermeiros o justo valor do trabalho extraordinário, que não é estupidez que custa bem mais a fazer aos Enfermeiros que a outros. Ora isto não é negociação: é incompetência, para ver além, das boas falas e más intenções.
5 - GRELHAS SALARIAIS - Nas grelhas salariais o que mais conta são os números; onde estão eles?
Se não fosse, para tentar retardar o nosso projecto FENSE, de ACT, devidamente quantificado, com numerários e categorias, não apareciam com a prestimosa e consentida colaboração SEP, de apoio ao governo como ressalta, à evidência clara.
Por isso, a greve de zelo, que decretámos, deve continuar e a intensificar-se, pois vai ser ela que irá acabar com esta pouca vergonha e tratamento menor dos Enfermeiros.
6 - HOSPITAL AMADORA SINTRA... E qu'é dos outros?
Aqui o TODOS, já não funciona?
Não é só para apagar um foco de incêndio mais visível e noticiado?
Que diferença há neste hospital, que nos merece o mais sincero respeito e apoio, em relação aos outros!
7 -DIFERENCIAÇÃO REMUNERATÓRIA PARA TODOS OS ENFERMEIROS ESPECIALISTAS - A diferenciação remuneratória para TODOS os especializados.
Não é difícil supor que, ao não introduzirem as especialidades, todas, numa carreira, que as contenha, o SEP continua a não admitir as especializações em Enfermagem (convém não esquecer o famigerado REPE, com a sua não menos famigerada COMPLEMENTARIDADE EM QUE TRANSFORMARAM A ENFERMAGEM, erro besta, que nem têm capacidade gnoseológica de avaliar, daí a besteira), vão seguir o mesmo critério que está previsto no DL 248/2009 - art-º 18º, para as funções de direção e chefia.
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Reparem como não é inocente a criminosa COMPLEMENTARIDADE da Enfermagem:
A que propósito o Diploma das remunerações tem que ver com a COMPLEMENTARIDADE?
Pois é. Mas no DL 122/2010 - o das remunerações, foi enxertado esta alteração:
[Artigo 9.º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro
O artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro, passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 3.º [...] 1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 — Os enfermeiros têm uma actuação de complementaridade funcional relativamente aos demais profissionais de saúde, mas dotada de igual nível de dignidade e autonomia de exercício profissional.»]
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A que propósito esta desqualificação, reafirmada aqui?
Ainda têm o desplante de tentarem arrastar-nos, para estas traições criminosas à Enfermagem, com textos fora do contexto, para fingirem, que nós os acompanhamos, nestas traições, quando estão aqui, neste blogue, bem patentes, o nosso desacordo e neste DL 122/2010, até pedimos negociação suplementar, por manifesta oposição a este lamentável diploma, não só pela tabela como por este enxerto oportunista.
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Reparem como não é inocente a criminosa COMPLEMENTARIDADE da Enfermagem:
A que propósito o Diploma das remunerações tem que ver com a COMPLEMENTARIDADE?
Pois é. Mas no DL 122/2010 - o das remunerações, foi enxertado esta alteração:
[Artigo 9.º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro
O artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro, passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 3.º [...] 1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 — Os enfermeiros têm uma actuação de complementaridade funcional relativamente aos demais profissionais de saúde, mas dotada de igual nível de dignidade e autonomia de exercício profissional.»]
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A que propósito esta desqualificação, reafirmada aqui?
Ainda têm o desplante de tentarem arrastar-nos, para estas traições criminosas à Enfermagem, com textos fora do contexto, para fingirem, que nós os acompanhamos, nestas traições, quando estão aqui, neste blogue, bem patentes, o nosso desacordo e neste DL 122/2010, até pedimos negociação suplementar, por manifesta oposição a este lamentável diploma, não só pela tabela como por este enxerto oportunista.
Claro que este critério foi propositadamente criado para favorecer a sua clientela sindical e o controlo efetivo do PCP, na Enfermagem. Ou não estão a perceber como são escolhidas a atuais chefias?
Terá esta engrenagem sindico-partidária, algum direito legal ou humano, para proceder desta forma, com a Enfermagem, um grupo muito especial, de certo modo indefeso, para este tipo de agressões?
Estamos a ouvir os papagaios a insultarem-nos por estarmos a dizer as verdades, mas se não as querem ouvir, virem-se para os que se prestam ao vergonhoso papel de substituírem o Ministro da Saúde, e a apoiá-lo, com alternativas balofas, escondendo o desprezo, pelo direito dos Enfermeiros, a uma carreira digna e uma remuneração justa.
Nós conseguimos-lhes uma e outra, que o SEP destruiu para ter os Enfermeiros humildes e submissos, às ordens do mandante (ver a história dos últimos 40 anos da Enfermagem em Portugal, que os defensores do materialismo histórico , nem querem ouvir falar, porque estiveram dela arredados, enquanto conseguimos mantê-los afastados. Mas o histórico repete-se, infelizmente, porque a situação dos Enfermeiros é muito pior, hoje do que em 1974.
E o método de sair desta situação é a greve, que demonstre a força dos Enfermeiros. A paz podre com greves de fim de semana dos últimos 20 anos, trouxe-nos a este cenário.
O modelo para as especialidades, não deve andar longe deste ( art.º 4º do DL 122/2010 de 11/11)
[Artigo 4.º
Remuneração das funções de direcção e chefia
1 — O exercício, em comissão de serviço, das funções a que se referem às alíneas e) a r) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro, confere o direito à remuneração correspondente à remuneração base do trabalhador, acrescida de um suplemento remuneratório de € 200 para as funções de chefia e de € 300 para as funções de direcção, a abonar nos termos da alínea b) do n.º 3 e dos n.os 4 e 5 do artigo 73.º da Lei n.º 12-A/2008, de 22 de Setembro, sem prejuízo das actualizações salariais gerais anuais.]
POSTERIORMENTE em 20/06/2017 ou rouxinol pousou na minha janela e cantou assim:
«Verdades alternativas?
AVISO SÉRIO:
NÃO VENHAM AS CARPIDEIRAS E FALSOS MORALISTAS CRITICAR-NOS POR
ESTARMOS A ATACAR UMA ESTRUTURA SINDICAL DA CONCORRÊNCIA.
O QUE ESTAMOS A ATACAR É O MINISTÉRIO DA SAÚDE E QUEM FAZ O SEU JOGO, COMO É O CASO.
SE A CNESE ESTIVESSE INTERESSADA EM NEGOCIAR UM PROJETO DE ACT DECENTE PARA A ENFERMAGEM, ACEITAVA O NOSSO DESAFIO DA MESA NEGOCIAL ÚNICA.
E NÃO CULPAMOS APENAS A CNESE, MAS TAMBÈM,TODOS OS OPORTUNISTA, QUE SE SERVEM DA DESQUALIFICAÇÃO EVIDENTE DESSA ESTRUTURA POLITICO-PARTIDÁRIA.
MANDEM-NOS TRABALHAR COMO ENFERMEIROS E DEIXEM A ENFERMAGEM SEGUIR O SEU CAMINHO, QUE NÃO É O QUE SE PREPARAM PARA ACEITAR.
NÃO É POR MIM E PELO COLEGA FERNANDO, QUE FALAMOS, PORQUE NÃO ESTAMOS A PRECISAR DA AÇÃO SINDICAL. LUTAMOS PARA REPOR O QUE INJUSTAMENTE ROUBARAM AOS ENFERMEIROS, EM MUITOS CASOS COM A AJUDA DE ENFERMEIROS QUE FOGEM DOS DOENTES, PARA ÁREAS, ONDE SÃO ANJINHOS IGNORANTES, COMO DEMONSTRAM.
A greve de zelo não é um capricho; é uma oportunidade de os Enfermeiros, que gostam da Profissão, a limparem do lixo, que se juntou a sujá-la e a desvalorizá-la.
Na FENSE não se aceitam críticas dos moralistas de serviço, mas sem currículo. O nosso é público e só aceitamos as críticas de quem tenha feito melhor; e não é o caso.
Por fim, não pensem que estas manobras nos surpreendem; são dignas dos seus autores.
Contem connosco, prezados Colegas; ajudem-nos a limpar o lixo, que suja a profissão.
BASTA.
P'la FENSE,
José Azevedo e Fernando Correia
O modelo para as especialidades, não deve andar longe deste ( art.º 4º do DL 122/2010 de 11/11)
[Artigo 4.º
Remuneração das funções de direcção e chefia
1 — O exercício, em comissão de serviço, das funções a que se referem às alíneas e) a r) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro, confere o direito à remuneração correspondente à remuneração base do trabalhador, acrescida de um suplemento remuneratório de € 200 para as funções de chefia e de € 300 para as funções de direcção, a abonar nos termos da alínea b) do n.º 3 e dos n.os 4 e 5 do artigo 73.º da Lei n.º 12-A/2008, de 22 de Setembro, sem prejuízo das actualizações salariais gerais anuais.]
POSTERIORMENTE em 20/06/2017 ou rouxinol pousou na minha janela e cantou assim:
«Verdades alternativas?
Um rouxinol veio me dizer que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses irá celebrar quarta-feira, 21/06/2017, uma proposta de entendimento para atribuir 100 € aos Enfermeiros Especialistas , que estejam a exercer a especialidade, com garantia de, no futuro,(onde é o futuro?) se reverem e aumentar estes valores.
Não havendo, até ao momento, nenhuma fonte que confirme oficialmente, esta informação, questiono como já fiz por email aos delegados do SEP, que esclareçam se esta mensagem ornitofónica é um boato ou se, realmente, está em cima da mesa, como proposta, esta migalha!?. "G – Diferenciação remuneratória para TODOS os Enfermeiros Especialistas" - diz o SEP quanto à diferenciação, não quantificada.
Se me for garantida a falsidade desta informação, retirarei de imediato está publicação com a devida resposta de esclarecimento por parte do SEP.
Não poderia era ocultar esta informação demasiado GRAVE, aos milhares de especializados; visto que, a ser verdade, os Enfermeiros continuam depenados com a mísera valorização, que é proposta.
Informo também, que ao contrário do anunciado, pelo SEP, ainda não foi readmitido nenhum dos enfermeiros do Plano de contingência do Hospital de Gaia, que têm cartas de despedimento.
Se fossem Médicos já havia uma desculpa das esfarrapadas a mobilizar um batalhão de carpideiras.
Aguardo esclarecimentos, esperando que seja apenas uma verdade alternativa.»
O rouxinol cantou, digo eu, José Azevedo
AVISO SÉRIO:
NÃO VENHAM AS CARPIDEIRAS E FALSOS MORALISTAS CRITICAR-NOS POR
ESTARMOS A ATACAR UMA ESTRUTURA SINDICAL DA CONCORRÊNCIA.
O QUE ESTAMOS A ATACAR É O MINISTÉRIO DA SAÚDE E QUEM FAZ O SEU JOGO, COMO É O CASO.
SE A CNESE ESTIVESSE INTERESSADA EM NEGOCIAR UM PROJETO DE ACT DECENTE PARA A ENFERMAGEM, ACEITAVA O NOSSO DESAFIO DA MESA NEGOCIAL ÚNICA.
E NÃO CULPAMOS APENAS A CNESE, MAS TAMBÈM,TODOS OS OPORTUNISTA, QUE SE SERVEM DA DESQUALIFICAÇÃO EVIDENTE DESSA ESTRUTURA POLITICO-PARTIDÁRIA.
MANDEM-NOS TRABALHAR COMO ENFERMEIROS E DEIXEM A ENFERMAGEM SEGUIR O SEU CAMINHO, QUE NÃO É O QUE SE PREPARAM PARA ACEITAR.
NÃO É POR MIM E PELO COLEGA FERNANDO, QUE FALAMOS, PORQUE NÃO ESTAMOS A PRECISAR DA AÇÃO SINDICAL. LUTAMOS PARA REPOR O QUE INJUSTAMENTE ROUBARAM AOS ENFERMEIROS, EM MUITOS CASOS COM A AJUDA DE ENFERMEIROS QUE FOGEM DOS DOENTES, PARA ÁREAS, ONDE SÃO ANJINHOS IGNORANTES, COMO DEMONSTRAM.
A greve de zelo não é um capricho; é uma oportunidade de os Enfermeiros, que gostam da Profissão, a limparem do lixo, que se juntou a sujá-la e a desvalorizá-la.
Na FENSE não se aceitam críticas dos moralistas de serviço, mas sem currículo. O nosso é público e só aceitamos as críticas de quem tenha feito melhor; e não é o caso.
Por fim, não pensem que estas manobras nos surpreendem; são dignas dos seus autores.
Contem connosco, prezados Colegas; ajudem-nos a limpar o lixo, que suja a profissão.
BASTA.
P'la FENSE,
José Azevedo e Fernando Correia
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