quinta-feira, 1 de junho de 2017

ARS N ENTRA NA ILEGALIDADE - GREVE DE ZELO




Colegas dos CSP;

Avisamos que está a ser divulgado um arrazoado pouco claro, pela ARS N, que não abona nada de bom, acerca dos autores, que, apesar das interpretações, que faz da greve de zelo dos Enfermeiros serem o que há de mais anedótico-asnático, entra numa de supostas ameaças, como se pode ler, sem que para tal tenha poderes.
Que jusristas são os autores do arrazoado que desconhecem que só os Sindicatos têm poder para decretar greves e definir-lhes os contornos, sejam de presença ou ausência de serviço; de zelo ou de serviços mínimos.!?
Deviam saber que a greve tem de ser eficaz (causar danos); o patrão tem o direito de que da greve não resultem danos tão gravosos, que se tornem irreversíveis.
Por isso os cuidados a prestar, pelos grevistas, têm de ser os necessários, os adequados, proporcionalmente às situações.  E não é isso que está em causa, nem pouco mais ou menos.
Aliás, tarefas de lixeiro perigoso, ou motorista usurpador de funções, nem sequer são dos Enfermeiros e seria um abuso do maior descaramento e violador da lei e do estatuto contratual dos Enfermeiros, recorrerem a procedimentos disciplinars, como estão a ameaçar, para de maneira suja, indigna de pessoas com os cargos, que detêm, desmobilizarem os Enfermeiros da greve.
Não resistimos a perguntar, por onde anda o projeto, de negociação interrompida, relativo ao regulamento de condução voluntária de viaturas e transporte inadequado, por Enfermeiros de lixos perigosos. Onde está Sr. Dr. Ponciano?
Por outro lado, é pena, muita pena mesmo, que não saibam qual é a entidade a acionar no caso de haver ilegalidade, como tentam sugerir, no decreto da greve, ou no método usado, pelos grevistas.
Ou será que somente os Sindicatos de tendência sindical comunista, hoje asa direita da vaca, que voa, é que têm autorização e legitimidade para decretar greves do faz de conta?
Não temos medo aos procedimentos disciplinares, com que estão a ameaçar os nossos associados, nem propomos que estes tenham medo disso, até porque, já temos serviços jurídicos mais competentes do que os autores do arrazoado, para defender os eventuais processos disciplinares, que têm de resultar duma infração disciplinar que a greve salvaguarda. É para não cumprir tudo, que existem as greves.
Colegas, não se preocupem; e se é vosso desejo aderir livremente, à greve, podem fazê-lo, pois tudo o que anda à volta da greve de zelo é legal e não é a Administração da ARS N que tem poderes para o alterar.
Estão a fazer de nós parvos, mas não somos tanto. Até vamos entregar cópia deste arrazoado na Polícia Judiciária, já.
José Azevedo

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