ORDINARICE MISERÁVEL DUMA SUPERVISORA FRUSTRADA
AFINAL NÃO É TÃO MÁ COMO JULGUEI, DIZ A VÍTIMA DA ...NARICE.
ENFIM, QUEM JULGA MAL TANTA SANTIDADE!
ENFIM, QUEM JULGA MAL TANTA SANTIDADE!
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Carta aberta CIT's Hospital de Braga
Braga, 18 de Setembro 2017
Face ao actual momento que a Enfermagem nacional atravessa, nomeadamente no que concerne à negociação de uma nova carreira de Enfermagem, o grupo doravante designado por CIT’s do Hospital de Braga resolveu redigir e enviar esta mensagem aos seguintes destinatários:
- Ordem dos Enfermeiros (OE);
- Sindicato dos Enfermeiros (SE, na condição de parceiro da FENSE);
- Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP, na condição de parceiro da CNESE).
Aquilo que nos move é a defesa e promoção da nossa posição enquanto enfermeiros que, apesar de contratualmente vinculados a uma entidade privada, a Escala Braga, Sociedade Gestora, pertença do Grupo José de Mello Saúde, presta um serviço público englobado na carteira assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Nesse sentido, continuamos profundamente preocupados com a manutenção da nossa situação no actual panorama da Enfermagem em Portugal. A título de exemplo, a última actualização salarial pela qual todos os enfermeiros passariam a auferir 1201€ ainda não se encontra em vigor na nossa instituição, sendo que muitos enfermeiros com contrato individual de trabalho sem termo auferem montantes inferiores (independentemente de falarmos em salário base ou de salário base mais a componente do prémio de assiduidade). Tememos, portanto, que futuras actualizações salariais e/ou diminuição da carga horária semanal das 40 horas para as 35 horas não nos sejam aplicadas, com grave prejuízo para o princípio da igualdade e da qualidade de cuidados prestados.
Assim, o que pretendemos é que uma futura negociação de um Acordo Colectivo de Trabalho e/ou Carreira de Enfermagem se aplique, sem margem para dúvidas, à nossa instituição e restantes parcerias em saúde, no mesmo período temporal da sua aplicação às unidades do sector público do Estado (sejam hospitais EPE ou SA) que constituem o SNS. Notamos que a recente carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (TDT) se aplica, segundo a legislação aprovada, a todos os colaboradores das parcerias em saúde, ficando sem perceber o porquê de uma futura iniciativa legislativa poder não se aplicar aos profissionais de Enfermagem. Relembramos ainda que, dada a proximidade da abertura de um novo concurso para a gestão clínica da nossa unidade de saúde, será fundamental precaver os nossos direitos numa futura negociação entre o Estado Português e os possíveis interessados.
Concluímos, relembrando que se “juntos somos mais fortes”, conseguimos mais força quantos mais enfermeiros estiverem abrangidos pelas presentes ou futuras negociações.
Sabemos que podemos contar com uma resposta afirmativa da vossa estrutura.
Gratos pela disponibilidade,
CIT’s Hospital de Braga
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