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DE BRUXELAS PARA PORTUGAL - ENF.º PROFISSÃO DE RISCO
Caro senhor José Correia Azevedo,
Obrigado pela sua carta endereçada à Presidente von der Leyen em nome
do Sindicato Dos Enfermeiros, destacando o contexto e os desafios dos
enfermeiros no setor de saúde. A Presidente von der Leyen pediu-me para
responder em seu nome.
Antes de mais, deixe-me aproveitar esta oportunidade para agradecer a
todos os enfermeiros, mulheres e homens que representa, pelo trabalho
que realizam todos os dias e na situação atual. O esforço deles é
extremamente importante para todos nós e não deve ser esquecido.
De facto, ser enfermeiro exige um alto nível de conhecimento,
competências profissionais, dedicação e habilidades interpessoais para
lidar com situações desafiadoras. A sua contribuição é sempre
fundamental para garantir o cuidado de indivíduos, famílias e
comunidades. Neste momento específico, em plena pandemia do
COVID19, enfermeiros de toda a Europa estão despejando seus corações e
almas em ajudar os outros e salvaguardar a saúde pública.
Na sua carta, explicou o contexto das condições de trabalho dos
enfermeiros e enfatizou a necessidade do reconhecimento de um status
de desgaste rápido associado ao trabalho extremamente difícil e duro, e,
portanto, a necessidade de iniciar um diálogo para conceder uma
permissão de risco.
Existe um corpo abrangente de legislação da UE para proteger a saúde e a
segurança dos trabalhadores no local de trabalho. No entanto, as
questões relativas à concessão de um estatuto específico a uma profissão
e subsídios conexos ultrapassam esta competência e são da exclusiva
competência dos estados-membros.
A parte central da legislação em questão, a nível da EU, é a diretiva-
quadro sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores no trabalho. Outras
diretivas da UE relacionadas abrangem riscos profissionais específicos
(como biológicos, químicos, físicos). Estas diretivas, que contêm requisitos
mínimos, são transpostas para a legislação nacional. Cabe às autoridades
nacionais competentes aplicar as disposições nacionais de transposição
das diretivas da UE.
As diretivas da UE sobre segurança e saúde no trabalho (SST) aplicam-se a
todos os setores de atividade, incluindo os setores da saúde. O
empregador é responsável por avaliar os riscos no local de trabalho e
implementar medidas preventivas e protetoras, inclusive para evitar riscos
psicossociais. A avaliação de riscos deve ser atualizada imediatamente
quando as circunstâncias exigirem.
Neste contexto, e a fim de contribuir para melhor proteger a saúde e a
segurança dos trabalhadores, a Agência Europeia para a Segurança e
Saúde no Trabalho (EU-OSHA) publicou em 12 de março uma orientação
para os locais de trabalho, reunindo as informações e conselhos mais
significativos relacionados com a pandemia de COVID-19. Como o
processo de retorno progressivo ao trabalho será particularmente crítico e
com a perspectiva de uma recuperação progressiva, a Comissão e a EU-
OSHA trabalharam em conjunto na preparação de orientações para os
empregadores sobre o retorno ao trabalho após o COVID-19. Esta
orientação, que se concentra principalmente em SST, foi publicada em 24
de abril na página inicial da EU-OSHA. Está disponível em todas as línguas
oficiais da UE e inclui aspectos úteis, também em relação a setores
específicos, incluindo cuidados de saúde.
Esta pandemia sem precedentes também mostra a necessidade de
repensar mais amplamente a nossa nova estrutura estratégica de
segurança e saúde no trabalho. No nosso trabalho preparatório, buscamos
analisar vários aspectos, como doenças relacionadas com o trabalho,
acidentes, tensão física e psicossocial prejudicial.
Em geral, a Comissão Europeia adoptou uma resposta económica
abrangente ao surto, aplicou toda a flexibilidade das regras fiscais da UE,
reviu as suas regras sobre auxílios estatais e mobilizou 37 bilhões de euros
através das Iniciativas de Investimento em Resposta a Coronavírus para
fornecer liquidez a pequenas empresas. empresas e setor de saúde. A
Comissão lançou também uma enorme iniciativa conjunta de contratos
europeus para ajudar os Estados-Membros a adquirirem equipamentos de
proteção individual e a proteger os cidadãos e os trabalhadores. Estados-
Membros.
Finalmente, o diálogo social desempenha um papel fundamental na
gestão das consequências da pandemia e deve ser fortalecido e
promovido a todos os níveis. Em particular, o diálogo social e a negociação
coletiva fornecem um contexto inclusivo e adaptável para o
desenvolvimento e a implementação de respostas efectivas nos níveis
organizacional, setorial e nacional. A Comissão mantém contactos
regulares com os parceiros sociais da UE.
Por favor, tenha certeza de meu compromisso de fazer o máximo para que
os esforços de todas as pessoas que contribuíram com o maior preço para
o nosso bem comum sejam totalmente reconhecidos.
Com os melhores cumprimentos,
Nicolas Schmit
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