ENFERMEIRO DE SAÚDE FAMILIAR

O Sr. Silva, respeitoso Bastonário da OM, como chegou tarde e mal a estas coisas da saúde (parece mais propenso para a morbilidade e doença), de quando em vez, mete cada bacorada no discurso acerca das competências, que até parece dono do Céu e da Terra.

Senão vejamos o que se preconizou na 2ª Conferência de Munique, no Documento Saúde XXI, decorria o mês de Junho do ano 2000:

- {….. Assim, para cada área prioritária foram definidas várias metas, concretizáveis, através do desenvolvimento de projectos e programas de saúde.

Em face disso, o valor do contributo da Enfermagem na Saúde, com forte ligação aos CSP, conforme já evidenciado em Alma-Ata, reconhecendo-a como a primeira linha, na defesa da saúde, é reforçada no Documento Saúde XXI, com especial ênfase no conceito do Enfermeiro de Saúde da Família, que no futuro, deverá ter a responsabilidade pela Saúde das Famílias. (sublinhados são nossos)

Neste contexto, e segundo a OMS, o Enfermeiro de Família, responsável por um grupo bem definido de famílias (300 famílias por enfermeiro), deverá:

“Contribuir de maneira muito útil nas actividades de promoção da saúde e prevenção da doença, para além das suas funções de tratamento. Ajudar os indivíduos e famílias a assumir a doença e a incapacidade crónica, (ensinar o doente a viver com a sua doença e não com a fraude da cura impossível) e empregar uma grande parte do seu tempo junto dos doentes (e não junto dos médicos) e famílias, no domicílio destes e em períodos de crise.

 Os Enfermeiros deverão fazer aconselhamento sobre os modos de vida e factores de risco, ligados aos comportamentos, bem como ajudar as famílias, em questões ligadas à Saúde. Ao detectar precocemente, os problemas, podem favorecer a tomada de consciência, sobre os problemas de saúde familiar, desde o seu início. (e até ao fim)

Com o seu conhecimento das questões sociais, institucionais e de saúde pública, estão capacitados para diagnosticar os efeitos dos factores socioeconómicos, sobre a saúde da família e de orientarem essa mesma família para as instituições adequadas. Podem contribuir para o encurtamento das hospitalizações ao prestarem cuidados de enfermagem às pessoas, nos domicílios e podem desenvolver o papel de ligação entre a família e o médico, assumindo a responsabilidade, quando as necessidades identificadas, reclamam expressamente cuidados de Enfermagem”. (OMS, Saúde XXI)

Com base neste conceito, os “enfermeiros de família”, são identificados como detentores de um papel ao longo de todo o “contínuo” de cuidados, desde o nascimento, até à morte, que inclui a promoção de saúde, a prevenção da doença, a reabilitação, e a prestação de cuidados aos indivíduos doentes ou que se encontram nos estádios finais de vida (paliativos).

Para reforçar esta importância do papel do Enfermeiro, no contributo dos ganhos em saúde para os cidadãos, foi realizada, dois anos, após os Estados Membros terem adoptado como suas as orientações definidas pela OMS para o Século XXI, a Segunda Conferência Ministerial sobre Enfermagem, realizada pela OMS – Região Europeia de 14 a 17 de Junho de 2000, em Munique}.

Desta Conferência, resultou a Declaração de Munique, subscrita por 48 Delegações do contexto Europeu, incluindo Portugal, a qual, reafirma os princípios fundamentais dos Sistemas de Cuidados de Saúde, que reconhece o papel determinante que podem e devem assumir os Enfermeiros a todos os níveis dos Sistemas de Saúde, trabalhando nos mais diversos contextos.

Neste sentido, a implementação dos princípios assumidos na Declaração de Munique, constitui um compromisso dos políticos e um desafio para a Enfermagem e para os Enfermeiros:

 I)  UM COMPROMISSO DOS POLÍTICOS  

- Para garantir a participação dos Enfermeiros a todos os níveis do sistema de saúde

Reconhecendo que vivemos num clima de reforma nos serviços de saúde, torna-se importante assegurar a participação das Enfermeiras nas principais políticas de saúde nas decisões técnicas e de gestão dos sistemas de cuidados de saúde;

- Para vencer obstáculos ao recrutamento de mais Enfermeiros

É urgente garantir uma distribuição efectiva de recursos humanos, de forma a conseguir uma cobertura universal e equidade de acesso aos cuidados a todas as pessoas. Sabe-se que em Portugal o número de Enfermeiros se afasta consideravelmente da média dos Países da União Europeia, com menos de 2,5 Enfermeiros/1000 habitantes;

- Para desenvolver incentivos económicos e de oportunidade de carreira

A Enfermagem Portuguesa tem ao longo dos tempos privilegiado o contexto hospitalar, de que são exemplo os cerca de 30.000 Enfermeiros para os cerca de 6.000, que trabalham em contexto comunitário, pelo que o efectivo reconhecimento do papel relevante que os Enfermeiros desempenham nos cuidados de saúde das populações, terá que passar por incentivos económicos e oportunidades de evolução na carreira e assegurar enquadramentos legislativos e de regulamentação;

- Para criar oportunidades para que médicos e enfermeiros estudem em conjunto, na formação inicial e nas pós-graduações

A concretização da formação em conjunto, será facilitadora da cooperação e do trabalho interdisciplinar, elementos determinantes para responder às situações de saúde e doença, como sejam os relacionados com o envelhecimento da população portuguesa, as doenças crónicas, a sida, a hepatite B, a toxicodependência, os problemas relacionados com a exclusão social, multiculturalidade e as minorias étnicas. Se é com agrado que constatamos que a formação a nível da pós-graduação tem já subjacente uma lógica multidisciplinar o mesmo não se verifica ao nível da formação inicial, não se prevendo a sua concretização a curto prazo;

-  Para estabelecer programas e serviços de Enfermagem comunitários, centrados na família, incluindo a Enfermeira de Família

Não é possível desenvolver a filosofia de base que suporta as metas da SAÚDE XXI , se não houver serviços comunitários. Torna-se necessário uma reorientação dos cuidados de saúde com uma forte implicação e compromisso dos cuidados de saúde primários (CSP) e a implementação de estratégias precisas, facilitadoras da cooperação entre cuidados comunitários e os cuidados hospitalares, por forma a que estes últimos sejam uma experiência passageira e transitória reservada àqueles que necessitam de cuidados, técnicas e equipamentos complexos. Os hospitais do futuro, assemelhar-se-ão às unidades de cuidados intensivos de hoje e os doentes com altas precoces exigirão Enfermeiros cada vez mais competentes, flexíveis, capazes de trabalhar em contextos multidisciplinares e multissectoriais dentro dos hospitais e comunidade.
Nesse sentido, valorizar os cuidados centrados na comunidade, através de um processo democrático e participativo dos cidadãos, quer na definição das necessidades e expectativas, quer na partilha da responsabilidade da sua própria saúde, é hoje indispensável;

- Para reforçar o papel das Enfermeiras em saúde pública, na promoção da saúde e no desenvolvimento comunitário.

A especificidade do sector da saúde deve privilegiar a cooperação e o trabalho interdisciplinar centrado nos pressupostos do trabalho em equipa e no estabelecimento de parcerias, capazes de enfrentar o desenvolvimento tecnológico galopante e a complexidade dos principais problemas.

 Nesta forma adquire pertinência o desenvolvimento de instrumentos institucionais que removam os obstáculos inerentes ao tradicional domínio médico e reforcem as capacidades de liderança, negociação e comunicação. (sublinhado é pertinente, oportuno e da nossa autoria e responsabilidade).

 II)  UM DESAFIO PARA A ENFERMAGEM E PARA OS ENFERMEIROS

- A família centro da dinâmica dos cuidados

A necessidade de centrar os cuidados na comunidade, pressupõe trabalhar com o enfoque centrado na unidade familiar, como grupo ou conjunto e não como soma dos seus membros. É na dimensão dialéctica da unidade familiar, que a Enfermagem poderá contribuir para que a família alcance o nível mais elevado de saúde;

- A família centro de mobilização e articulação de recursos

A família e o desenvolvimento do seu potencial, é reconhecido pela OMS, como a chave para a criação de uma sociedade sadia para o novo milénio;

- A família centro de desenvolvimento de competências científicas e relacionais

Encarando-a como prestadora e receptora de cuidados.

Um novo e importante papel do enfermeiro na realização das mudanças estratégicas

- Ser um prestador de cuidados que combina a promoção da saúde e a prevenção das doenças com a actuação e responsabilidades clínicas (de doentes acamados) dirigidas aos membros das famílias;

- Ser para cada família a referência e o suporte qualificado da resposta às suas necessidades;

- Ser um efectivo elemento na equipa multidisciplinar de saúde;

- Ser gestor de recursos com vista ao máximo de autonomia daqueles a quem dirige a sua intervenção;

- Ser interventor na elaboração de políticas locais e nacionais

SINTETIZANDO;

Dentro da equipa multidisciplinar de saúde, o ENFERMEIRO DE FAMÍLIA assume papel fundamental, na planificação e articulação de cuidados, com os diversos profissionais de saúde, bem como, com outros sectores e recursos da comunidade. (é o fulcro da acção).

Acrescente-se, ainda, o grande contributo que podem ter, para assegurar a saúde das famílias vulneráveis pelo atempado quebrar do ciclo de privação social, económica e exclusão social, favorecendo o potencial de saúde e progresso social.

Por tudo isto e, segundo a OMS, o papel do “Enfermeiro de Saúde Familiar” abrange, para além do individuo, que vive no seio de uma família, todas as pessoas da comunidade, vivendo com outras pessoas ou vivendo sós, tendo um domicílio ou estando sem abrigo ou vivendo de alguma forma marginalizadas e também inclui a própria comunidade.

Assim, estes Enfermeiros, têm muito que oferecer ao novo sistema de cuidados, que engloba as necessidades de toda a população, em vez de focar grupos limitados.

Para tal, terão que aceitar a comunidade como principal determinante dos cuidados de saúde e estimular os seus membros para que possam reconhecer e expressar as suas necessidades e expectativas, bem como participar activamente nos cuidados, como forma do aprofundamento do exercício de cidadania individual, familiar e colectiva.

Portanto, não devem esquivar-se de colaborar na elaboração de políticas de saúde locais e nacionais}.

Agora nós:

Estes compromissos foram assumidos pelos Estados Membros, entre os quais Portugal, em 2000, no dealbar do novo Século, o XXI da série, na primeira metade do ano (Junho).

Quem é afinal o autor do [ENFERMEIRO DE FAMÍLA]?

Quem é que absorveu competências, foram os Médicos ou os Enfermeiros?

Quando é que nasce a ideia do Médico de Família?

Quando é que os bastonários dos Enfermeiros e o dos Médicos ganham um pouco de sabedoria e, neste último caso, o da OM, também uma boa dose de vergonha, para lerem os compromissos assumidos pelos responsáveis políticos, que os deturpadores, activos, como é o caso dos Piscos e passivos, como é o caso das ERA e não ERA , para criarem condições aos Enfermeiros de imporem as regras que lhes foram traçadas por instituições idóneas e inteligentes e sábias, como a OMS?!

Já foram queimados, mal queimados, 13 anos na distanciação dos objectivos traçados pelos Estados Membros, da União Europeia, em Junho de 2000pp.

Quando é que o nosso Estado cria as condições aos Enfermeiros para o desempenho do seu papel e deixa de brincar às USF.

Com amizade,

José Azevedo