Olá a todos
Vou pedir-vos paciência para me ler porque hoje vou-me alongar. Todos os dias recebo pedidos de ajuda vossos e resolvemos inúmeros problemas e intervimos noutros tantos. Hoje vou eu pedir-vos ajuda. Tem sido um caminho difícil mas com rumo, assertivo e transparente. Pela primeira vez a OE afirma posições em nossa defesa sem medo e de uma forma objectiva que aponta claramente qual é o caminho.
O nosso maior esforço está na forma como alcançamos a mudança, como ajudar os enfermeiros a dizer não? Como ajudarmo-nos a tomar decisões nos serviços sem medo? É isto o mais difícil, aquele momento em que sabemos que precisamos mudar mas a mentalidade, imaturidade e falta de informação da maioria de nós nos impede de evoluir. Não ignoro que foram muitos anos em que a OE não esteve para ajudar, mas antes para proteger apenas alguns contra a grande maioria que foi perdendo quase tudo no terreno. É natural que ainda seja difícil para alguns acreditar que agora a OE está cá para ajudar.
É essa a ajuda que vos quero pedir hoje. Ao dar-vos conhecimento de todos os pareceres e tomadas de posição da OE não é apenas para vos encher o email. Da mesma forma que, quando me respondem ou pedem ajuda cá estamos para responder, ajudar e resolver. A vossa missão é tão importante como a minha, porque é a vós que cabe a difusão de todas as informações para ajudar os enfermeiros a usar os pareceres e a tomar decisões.
Desde o final do primeiro trimestre de 2017 que o Ministério da Saúde perdeu autonomia com o Decreto de Lei da Execução Orçamental. Todas as substituições e contratações ficaram paradas colocando o SNS e os enfermeiros numa situação dramática.
A importância do trabalho da OE nestas questões tem sido fundamental e feito todos os dias, com muita persistência, negociações directas com o Governo mas que não são nem podem ser para andar badaladas, desculpem-me o termo, na boca do povo, nas redes sociais ou em blogues. No entanto, têm de ser conhecidas, do ponto de vista da informação, de todos os enfermeiros. Custa-me, tenho de ser sincera, ler algumas pessoas sempre aos berros a clamar por posições públicas e confusão quando sei que naquele momento preciso de paz para fazer o que prometi a todos vós e conduzir bem as negociações institucionais.
Pois bem, depois de muita negociação, enviei este email a 19/05 que transcrevo em baixo ao Sr. Ministro da Saúde, ele foi, com a minha concordância, divulgado pelo Ministro das Finanças. Hoje de manhã o Sr. Ministro da Saúde informou-me que, com esta ajuda, o Conselho de Ministros reunido hoje aprovará um despacho que permite um regime de excepção para as substituições e contratações na saúde.
Igualmente comprometeu-se a anular os avisos de concursos que pretendiam contratar enfermeiros especialistas com o vencimento de cuidados gerais, no Centro Hospitalar Médio Tejo e Hospital de Guimarães (em anexo os ofícios enviados).
“Exmo. Sr. Ministro da Saúde
Na impossibilidade de falar com V. Exa. hoje, tenho falado sobre este assunto com o Dr. xxxxxxx. Desde sempre que alertámos para o gravíssimo erro que seria fazer depender as autorizações, respeitantes aos enfermeiros, no SNS do Ministério das Finanças. Na práctica, o Ministério da Saúde ficou refém das Finanças e em consequência disso instalou-se o caos nos Hospitais de Norte a Sul do País. Já não bastava o número de enfermeiros nas instituições estar, drasticamente, abaixo do recomendado pela OCDE para 1000 habitantes, temos agora situações verdadeiramente dramáticas porque qualquer substituição por baixa ou nova contratação está dependente de outro Ministério que não a Saúde.
Excelência
Em conversa telefónica, de hoje, com o Dr. xxxxx dei-lhe conta das insistências diárias de alguns hospitais do País onde já se encerraram serviços inteiros por falta de enfermeiros, bem como daqueles que ao invés de contratar estão a ser obrigados a prescindir de enfermeiros por não autorização de renovação. Várias vezes referi a V. Exa. que o País não tem apenas a contingência da Gripe, Portugal está em Plano de contigência 12 meses por ano, quer seja pelo frio, quer seja pelo calor.
Não tenho resposta para dar a estes hospitais mas não posso, em consciência, pela responsabilidade que me foi confiada, não fazer ou dizer nada. Dei conhecimento ao Dr. xxxxxx das situações emergentes que detectámos, a saber:
Centro Hospitalar do Algarve (onde encerraram camas e existem doentes internados no SU de Faro e Portimão há mais de uma semana. Ainda ontem às 23h visitámos Faro), Portalegre, Centro Hospitalar Lisboa Norte, Médio Tejo, Santarém, Amadora Sintra (onde aliás encerraram 32 camas por falta de enfermeiros e tem doentes internados no SU há mais de 1 semana), Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia-Espinho, Hospital de Viana do Castelo, Centro Hospitalar Tondela Viseu, Tâmega e Sousa, ULS de Matosinhos (encerrou também um serviço por falta de enfermeiros), Hospital de Braga, entre outros que o Dr. Poole da Costa também identificou.
Sei que existe uma promessa, por parte das Finanças, de despachar estes casos emergentes no início da próxima semana. A questão é que mantém-se a regra, por causa da execução orçamental, de o Ministério de V. Exa. ter perdido toda e qualquer autonomia nesta questão. Assim não será possível governar o SNS, salvaguardando a vida e a segurança das pessoas.
O último estudo internacional sobre o cumprimento de dotações seguras de enfermeiros nos serviços diz-nos que por cada enfermeiro a menos para prestação de cuidados aos doentes, a taxa de mortalidade aumenta 20%.
A colaboração do Dr. xxxxxxx tem sido inestimável e preciosa mas dele não depende a resolução desta questão. Gostaria que me informassem quais os Hospitais que verão as suas autorizações concedidas no início da próxima semana.
Creia-me com a mais elevada estima e consideração.”
Igualmente aproveito para enviar link do vídeo integral da audição pública da OE sobre a Proposta de Lei dos Actos em Saúde:
Sem comentários:
Enviar um comentário